Parcerias tri-setoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil

A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social.

Estratégia educativa para a prevenção de parasitoses em pacientes pediátricos de 1 a 12 anos

Parasitoses intestinais são doenças que estão intimamente relacionadas às condições sanitárias e representam um importante problema de saúde pública em países em desenvolvimento. Estudos mostram as crianças como alvo de infecção parasitária devido a hábitos de higiene e saúde não suficientemente consolidados, o que as predispõem aos sintomas mais significativos podendo gerar, impactos sociais e econômicos. Geralmente predominam em zonas rurais e periferias das grandes cidades, locais onde é mais comum habitar pessoas de menor poder aquisitivo e nível cultural mais baixo. Esse trabalho tem como objetivo propor um plano de intervenção com vista a redução de índice de parasitose na comunidade do distrito rural de "ARACATI do município Cataguases, Minas Gerais". Para tanto é necessário que seja elaborado uma estratégia de intervenção individual e coletiva, de modo a alterar condições de saúde dessa população, devendo-se fortalecer o vínculo do sistema de saúde com os portadores de parasitoses e incentivar a adoção de medidas higiênicas-sanitárias adequadas e o tratamento de água destinado ao consumo humano. É de grande importância que haja um processo continuo de conscientização, empoderar o paciente, tornando-o crítico e protagonista de seu processo saúde-doença. Nas casas, as atividades preventivas propostas são a implementação de medidas de saneamento básico e programas contínuos de prevenções, visando a educação sanitária, acompanhamento rotineiro das infecções parasitarias bem como participação e verificação da eficácia do tratamento preconizado. Inicialmente as medidas serão tomadas na área de abrangência, por meios de parcerias Inter setoriais, como escolas. Espera-se que as crianças tenham um crescimento e desenvolvimento ideal

O desafio horizontal: minist??rios setoriais, ??rg??os centrais e lideran??a

Este estudo avalia pr??ticas e estruturas horizontais desenvolvidas ao longo da d??cada de 90 no governo do Canad??, os resultados dessas pr??ticas e a sua efic??cia em rela????o aos resultados desejados com base em quatro estudos de caso

Educação rural e desenvolvimento local sustentável: a lógica subjacente das relações inter-setoriais

Este estudo tem por objetivo avaliar os modelos de educação gerados nos processos de ocupação da terra nos municípios Juazeiro, Uauá e Valente no Estado da Bahia, tanto nas áreas irrigadas quanto nas de sequeiro, tendo como hipótese norteadora a educação rural como mecanismo disseminador de informações à população e grande mobilizadora das transformações social, econômica, política e cultural das comunidades, na promoção do seu desenvolvimento sustentável. A metodologia da pesquisa tomou por base a análise das redes de relações sociais engendradas no processo, elegendo-se como categorias preferências para a compreensão do fenômeno estudado o capital social, o desenvolvimento local, pedagogias alternativas, currículo escolar e as parcerias intersetoriais, através da ruptura com o antagonismo dos conceitos de indivíduo e de sociedade. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa fundamentada numa abordagem de caráter interativo, onde o discurso emerge como espaço de negociação do sentido e da construção dos sujeitos aprendizes, cujos subsídios somados às evidências quantitativas permitiram o aprofundamento da complexidade dos fenômenos, suas contradições e seu relacionamento com o contexto. A análise dos dados permitiu compreender que a Educação Rural nas áreas pesquisadas vive duas situações: uma, veiculada pelo sistema público de ensino que, salvo algumas experiências pontuais, não atende aos interesses dos povos que habitam e trabalham no campo. Outra, exercitada por Organizações Não Governamentais que valorizando o rural como espaço de vida, forma indivíduos com um repertório de saberes, habilidades e valores capaz de mobilizá-los para uma ação transformadora.

O modelo de atenção a saúde bucal no Médio e Baixo Xingu: parcerias, processos e perspectivas

Este artigo tem por objetivo apresentar as ações desenvolvidas na construção do modelo de atenção em saúde no Distrito Especial Indígena - Xingu (DSEI-Xingu), mais especificamente, na área de saúde bucal, com a efetiva parceria entre a Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP), Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FORP-USP) e a Colgate®, que permitiu a construção social da práxis em saúde no Médio e Baixo Xingu. Ao longo da história, o DSEI "Espaço Social" é onde as comunidades se constituem e, por meio do processo social de produção, cria acessos diferenciados aos bens de consumo, além de formar a base para a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas. Para o DSEI-Xingu, são pontos básicos o estabelecimento de parcerias institucionais e a participação efetiva dos povos indígenas na gestão da saúde em seu território. Estruturado no planejamento baseado em problemas sentidos pela população, utiliza-se da construção coletiva de redes explicativas, apontando soluções em vários planos com abordagem intersetorial. É através da observação dos indicadores de saúde que se torna perceptível a assimilação das comunidades indígenas com o recente modelo de atenção básica à saúde bucal, uma vez que constantemente está sendo adaptado à cultura, à tradição e às singularidades desses povos indígenas.

Programa caminho da escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) concebeu o modelo do Programa Caminho da Escola almejando uma solu????o aos problemas enfrentados no ??mbito do transporte escolar. Desde o princ??pio, o programa procurou alcan??ar resultados concretos e eficientes para transpor as conhecidas dificuldades de ve??culos que trafegam na zona rural e enfrentam condi????es severas de opera????o como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes prec??rias e mata-burros, assim como as embarca????es, que navegam com estiagens e enchentes por rios caudalosos e com grande incid??ncia de troncos e galhos, sem p??er para atraca????o. A fim de facilitar esse processo de melhoria da gest??o de transporte escolar, foi disponibilizada aos munic??pios, estados e Distrito Federal uma linha de cr??dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quita????o, facultando-lhes um modelo de compras que -reduziu expressivamente os custos e lhes isentou do processo licitat??rio para a aquisi????o de ve??culos que atendem rigidamente a especifica????es pr??prias e que contam com chancela de qualidade e conformidade

Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

Comunica????o institucional e parcerias para fiscaliza????o

Diante do programa de desregulamenta????o do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscaliza????o no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legisla????o vigente do Minist??rio de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experi??ncia inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos munic??pios, visando a reprodu????o da informa????o t??cnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira respons??vel e transparente, as normas emanadas do ??rg??o que regula o petr??leo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz tamb??m como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em munic??pios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso p??blico, bem como, sensibiliza-las para os diversos n??veis de responsabiliza????o, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-sufici??ncia de resolverem a maioria dos problemas, relativos ?? distribui????o e comercio dos derivados do petr??leo e por outro lado, redu????o dr??stica de custos, com n??mero de pessoal menor

Painel 2 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas da Educa????o e Sa??de

Painel 2 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas da Educa????o e Sa??de; Palestra 1 - Minist??rio da Educa????o: "Instrumentos para Monitoramento e Avalia????o das Pol??ticas e Programas do Minist??rio da Educa????o", apresentada por Milena Lins Fernandes Soares e ??rica de Oliveira; Palestra 2 - Minist??rio da Sa??de: "O Monitoramento e a Avalia????o na Gest??o do Minist??rio da Sa??de", apresentada por Afonso Teixeira dos Reis

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social; Palestra 1 - Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome: ???Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e de Programas do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate Fome???, apresentada por Marconi Fernandes de Sousa; Palestra 2 - Minist??rio do Meio Ambiente: ???Monitoramento de a????es governamentais de mudan??a do clima e combate ao desmatamento por interm??dio de ferramentas gerenciais e satelitais???, apresentada por Carla Leal Louren??o de Miranda, Josana de Oliveira Lima Esser e Nelcil??ndia Pereira de Oliveira

Criando valor p??blico por meio de parcerias p??blico- privadas

O prop??sito deste trabalho ?? avan??ar em dire????o ao desenvolvimento de um marco anal??tico que ajude a avaliar as parcerias p??blico-privadas, tanto ?? luz do conceito geral, como de propostas espec??ficas concretas. Para isso, inicia-se o artigo com um breve caso para ilustrar o problema de modo geral e, em seguida, desenvolve-se um marco anal??tico para ajudar o setor p??blico a aprender como realizar suas responsabilidades de due diligence (checagem) de forma mais eficiente.

C??maras setoriais no Governo do Estado do Par??

O artigo apresenta o in??cio da implanta????o das c??maras setoriais no Governo do Estado do Par??, introduzindo um novo desenho para a gest??o das pol??ticas p??blicas no estado. A pesquisa foi realizada por meio de an??lise documental junto a diversas inst??ncias do governo paraense, tendo sido o autor participante da implanta????o e da coordena????o da C??mara Setorial de Gest??o at?? 2007. Primeiramente, faz-se uma an??lise sobre os novos modelos de gest??o p??blica no Brasil e a dissolu????o dos antigos padr??es. Em seguida, apresenta-se a proposta de c??maras setoriais, seus m??todos e conceitos, partindo para avan??os e desafios impostos pela implementa????o do novo modelo, conclui-se com uma an??lise sobre o futuro do modelo na gest??o p??blica estadual, bem como a aproxima????o com ferramentas contempor??neas da administra????o, interagindo com as diversas ??reas do governo estadual.

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

Parcerias estratégicas no contexto da política exterior brasileira: implicações para o Mercosul

O texto analisa a conformação de parcerias dentro do amplo contexto da política exterior do Brasil, enfatizando seus aspectos bilaterais e sua relação com o Mercosul.

Parcerias intraeuropeias: 50 anos do Tratado do Eliseu (1963-2013)

Em 2013 o Tratado do Eliseu, de amizade e cooperação entre França e Alemanha completa 50 anos. O modelo de bilateralismo complementar por ele estabelecido instituiu um modelo de cooperação bem sucedido, de cujas características beneficiou-se tanto a dupla franco-alemã quanto o itinerário mesmo da União Europeia. A política externa de Paris e Berlim, tornada política interna à Europa, inspira a arquitetura da política externa e de segurança comum, cujo desenvolvimento somente começou com o Tratado de Lisboa, de 2009, cujos entraves operacionais subsistem. O texto dos tratados ecoa a parceria franco-alemã e registra as superposições institucionais remanescentes.