Educação e lutas sociais na colonização dirigida: o Alto Turi maranhense: 1962-1984

Proposta de compreensao da relação entre educaçao e lutas sociais no contexto histórico da Colonização Dirigida. O trabalho de campo realizou-se na região do Alto Turi, na pré-Amazônia maranhense, onde se desenvolve o Projeto de Colonização do Alto Turi(PCAT), executado pela Companhia de Colonização do Nordeste (COLONE), empresa mista, subsidiária da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A questão fundamental do estudo é como os colonos se educam e se transformam, de produtores passivos e dependentes de relações assistencialistas e paterna por mudanças no PCAT. A análise do processo educativo, da reflexão e da ação desenvolvida pelos colonos, passa pela compreensão do processo histórico do Alto Turi Maranhense, isto é: do movimento migratório nordestino a partir da década de 50; da resposta a esse movimento dada pela SUDENE com a criação, em 1962, do projeto de colonização da região; da continuação do processo migratório introduzindo novos personagens (fazendeiros e comerciantes); da criação, em 1972, da COLONE, substituindo a SUDENE na execução do PCAT; da análise dos trabalhos de organização de comunidades, educação, extensão rural e cooperativismo oferecidos pela SUDENE e, posteriormente, pela COLONE à população nucleada. Esta linha de trabalho ainda implica, metodologicamente, em analisar a estrutura de classes da região, verificando o papel político e o peso social do grupo formado pelos colonos, assim como compreender as contradições que dinamizam a luta de classes na região, percebendo esse movimento no interior do processo social mais amplo, regional e nacional.

Cultura e identidade surdas: encruzilhada de lutas sociais e teóricas

As expressões cultura e identidade surdas têm se legitimado, principalmente, pela defesa da língua de sinais como sendo a língua natural dos surdos. Essa defesa se faz por meio de uma inversão teórica que toma a língua, num primeiro momento, como determinada pelas práticas e interações sociais e, num segundo, faz dela a definidora dessas mesmas práticas. Este artigo discute os mecanismos de legitimação dessa inversão e suas implicações sociais e teóricas.

Lutas sociais e ciberespaço: o uso da Internet pelo movimento passe livre nas manifestações de junho de 2013 em São Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Centralidade urbana e lutas sociais: a associação dos favelados de Piracicaba

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Lutas sociais, neoliberalismo e limites democráticos no Brasil: gênese, formação e perspectivas da campanha (inter)nacional contra a ALCA (1998-2003)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Policiais militares e política: as associações representativas e suas lutas sociais

O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos.

Educação e lutas sociais no Brasil pós-ditadura: da democratização à ausência de alternativas

Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o lócus da realização do interesse geral; d) os conflitos de classes formam o terreno histórico no qual se objetivam as possibilidades democráticas. Com base nisso, afirma-se que tanto nas relações sociais em geral, como na educação, efetivou-se um processo de democratização no Brasil pósDitadura, fruto dos conflitos sociais que encaminharam a sociedade brasileira a conquistas favoráveis às classes trabalhadoras. Processo este que foi contraditório: de um lado, estavam as forças populares, para as quais democratização implicava conquista de direitos e participação nos processos decisórios; de outro lado, as forças que desejavam preservar a ordem vigente, ainda que tivessem de acatar mudanças na sua configuração (de Ditadura para um regime de direito). Nas conclusões argumentamos que, com a chamada redemocratização, houve certa abertura para uma democracia mais substantiva, capaz de dar vazão aos conflitos sociais. Abertura que logo se reverteu com o neoliberalismo, o que vem levando a um contexto de crescente ausência de alternativas.

Políticas públicas e direito à cidade: conflitos sociais e cidadania no Rio de Janeiro

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário.

Favelados e pobladores nas ciências sociais: a construção teórica de um movimento social

Como as ciências sociais contribuíram para produzir teoricamente o movimento de pobladores chileno e de favelados no Brasil durante o século XX? Mediante a revisão crítica das principais teorias e perspectivas que tentaram compreender a ação política dos pobres urbanos de Santiago do Chile e do Rio de Janeiro, se espera mostrar a relação de proximidade entre estes movimentos e a produção das ciências sociais, onde operaria uma dupla hermenêutica, ou seja, um processo de reflexividade mutuamente influente que terminaria por incidir na constituição e reconhecimento dos movimentos enquanto tais. Esta tese tem o intuito de analisar como as ciências sociais performam as lutas sociais que buscam descrever, em outras palavras, como determinadas conjunturas acadêmicas interatuam positiva ou negativamente com as disputas políticas e sociais produzidas a partir dos movimentos em questão. Para tanto, se revisaram as principais perspectivas que estudaram a questão social urbana: a teoria da marginalidade, a urbanização dependente, a teoria dos movimentos sociais urbanos, as leituras utilitárias e a teoria dos novos movimentos sociais; mostrando como estas interpretações flutuaram entre o réquiem, o redescobrimento e a negação de favelados e pobladores como movimentos sociais.

Novos espaços da política: a dinâmica das lutas locais

The dynamics of social fights in Santa Maria district, Aracaju, represents, in this study, the search process for understanding and analyzing the articulations of the social movements, their victories, and their ways of practicing politics, it proposes, therefore, a search for explanations and to reflect upon some issues such as: what are the dynamics of social fights and victories of the popular social movements is Santa Maria District? How do they work to solve their problems and to answer the demands along with the institutions that are responsible for the public policies in the district? With the answers to these and other questions, an analysis of the population‟s fights with the support of local social movements will be conducted. It will be done based on the historical-critical perspective of the social movements within the context of social live, through a qualitative approach based on semi=structured interviews applied to people who are close observers of the district‟s reality, and on the analysis of News contents that were published in two newspapers from Aracaju in previous years, especially from 2004 to 2008. In face of the material studied about the News from newspapers and the contents of magazines, it is evident that the local popular movements began as a new way of practicing politics that was characterized by a reproductive practice of the status quo. There is one perspective left for the population from Santa Maria District, that they demand the local leadership to take actions in face of their dynamic of fights

Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista

Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da organização, a ampla participação das massas e a construção de uma nova hegemonia

Poder, ruptura e lutas autônomas em Portugal

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O lulismo, os movimentos sociais e o lugar social da política

Arrisco comentários sobre a maioridade burguesa da política brasileira, algo reconhecido pelos mais exigentes mentores das políticas neoliberais, não só pela eficiência com que o lulismo faz a mediação entre os interesses do grande capital e os produtos incontornáveis do padrão de acumulação ora imposto: desemprego estrutural, fome e destruição ambiental. Sua maior arte é fazer tudo isso sem provocar qualquer mudança substantiva ao país historicamente marcado pela condição de colonialidade crônica, de desigualdade social endêmica, de sua posição pífia no ranking do mercado de bens de produção, da parca geração de tecnologias, da estabilidade débil da sua economia e política internas.

A FORMAÇÃO DO “URBANO” NA FERCAL A PARTIR DE AGENTES SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO EM REGIÕES ESQUECIDAS DO DISTRITO FEDERAL

O espaço urbano é produto social, resultado da interação entre diferentes agentes transformadores da cidade. Entre esses podemos citar: proprietários fundiários, agentes imobiliários, donos dos meios de produção, Estado e grupos excluídos. Cada agente tem interesses específicos. Por isso se diz que o espaço urbano é fragmentado, mas como todos são interdependentes e dialogam no jogo ideológico e político, diz-se que esse espaço é também articulado. Materializada pelos processos históricos, a cidade é cheia de símbolos, muitas vezes propositais na tentativa de manipular e reproduzir um modo de vida urbano e capitalista. Mas ela também é expressão de lutas sociais de classes excluídas, que tornam-se agentes formadores e transformadores, a partir do momento que interferem no devir do urbano incrustado na lógica do capital. Este trabalho analisa historicamente a ação e interação entre os diferentes agentes formadores da comunidade da Fercal, localizada em Brasília, capital do Brasil. Iniciamos o trabalho pelos estudos de localização industrial da fábrica Tocantins S/A, primeira indutora da expansão urbana de toda a região adjacente à rodovia DF-150, onde localiza-se a comunidade da Fercal. A partir do levantamento histórico, saídas de campo e coleta de dados, identificamos a participação de cada agente na formação desse espaço urbano.

Controle social e participação na gestão da saúde : a experiência do município do Rio de Janeiro

Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gestão César Maia, averiguar se as decisões importantes da Política de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tensões deste espaço institucionalizado de participação sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e empírica com enfoque no método dialético, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no período de gestão de 2005 a 2008. A tese está estruturada em quatro capítulos. Traz as tensões e os processos sociais da participação do controle social na gestão da saúde, no Município do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gestão César Maia. Foi possível observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porém, evidenciam-se vários limites, como a não efetivação da agenda proposta nas diretrizes das conferências municipais, bem como a falta de estratégias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria técnica e política por meio do exercício profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas públicas da saúde da UERJ.