Gestão de documentos no Poder Legislativo: análise do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Estudo de caráter exploratório que visa analisar o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados a partir do ferramental metodológico da gestão de documentos e da arquivologia. A pesquisa foi realizada a partir das fontes primárias do acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria de Produtos Industrializados. As unidades da Câmara dos Deputados objeto de análise foram a Coordenação de Arquivo e o Departamento de Comissões. A interpretação dos dados e a discussão teórica apoiaram-se na literatura especializada nas áreas de gestão de documentos, arquivologia, ciência da informação. A implantação da gestão de documentos foi analisada tendo em conta a sua relevância para o alcance da transparência administrativa. Foram analisados os tipos de controle realizados pelos parlamentos e abordadas as principais características das Comissões Parlamentares de Inquérito. Os resultados indicaram que: i) a gestão de documentos é uma importante ferramenta de gerenciamento para as modernas administrações; ii) a aplicação da gestão de documentos nas Comissões Parlamentares de Inquérito pode contribuir para maior eficácia desses instrumentos legislativos de investigação; iii) a implantação de um programa de gestão de documentos possibilita maior acesso do público aos documentos e às informações da instituição.

Arquivos bancários em Portugal: requisitos para a gestão de documentos de arquivo

Versão corrigida e melhorada após a sua defesa pública

Caracterização das áreas de afloramento do aqüífero Guarani no Brasil: base para uma proposta de gestão sustentável.

A Embrapa Meio Ambiente tem desenvolvido trabalhos de avaliação de riscos de contaminação da água subterrânea do aqüífero Guarani, considerando as diferentes atividades agrícolas ao longo de suas áreas de recarga direta ou de afloramento em território brasileiro. Outras ações para essas áreas também estão em curso, entre as quais incluem-se as chamadas Boas Práticas Agrícolas (BPA?s). Como instrumento de apoio a esses trabalhos, propõe-se neste trabalho a caracterização dessas áreas por meio dos chamados Domínios Pedomorfoagroclimáticos, abrangendo os oito estados brasileiros por onde passa o aqüífero. Tais domínios, possibilitam melhor compreensão das características gerais e das particularidades de cada região, servindo de subsídio aos estudos de ordenamento agro-ambiental e à proposta de manejo agroecológico, fundamentais no planejamento com enfoque sustentável para as áreas de recarga direta ou de afloramento do aqüífero Guarani no Brasil.

Relatório de Gestão 2009.

2009

Relatório de Gestão: 2006.

2007

Interfaces de modelos ambientais e sistemas de informação geográfica para gestão territorial da contaminação de recursos hídricos .

A presente publicação descreve alguns modelos capazes de simular o comportamento e o destino de agrotóxicos e outros contaminantes, e destaca como esses modelos podem ser mais efetivos quando agrega-se, a eles, a capacidade de lidar com a dimensão espacial.

Instrumentos para a Gestão Documental

Este trabalho de investigação partiu de uma necessidade pessoal em responder a algumas questões sentidas diariamente na execução das minhas tarefas de consultora na área das Ciências Documentais, nomeadamente no recurso aos instrumentos de gestão documental. Tendo já criado alguns instrumentos de gestão documental durante a execução das minhas tarefas, pretendo elaborar um ―manual‖ com propostas de modelos de todos os instrumentos de gestão documental existentes e necessários à execução de tarefas arquivísticas. Iniciamos o trabalho consultando a bibliografia existente e as recomendações emanadas da entidade nacional responsável pelo estabelecimento de políticas arquivísticas, a DGLAB. Este trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro apresenta a definição e os objetivos da gestão documental passando por uma breve exposição das questões atuais no âmbito da gestão documental, em Portugal, e ainda uma resumida cronologia da instituição dos Arquivos Nacionais, atual DGLAB. Seguindo-se o segundo capítulo, onde se definem os instrumentos de gestão documental e se faz uma caraterização de cada um, assim como uma análise de cada instrumento de gestão documental aconselhado pela DGLAB, sintetizando com um quadro os objetivos de cada um dos instrumentos documentais. No terceiro capítulo apresentamos a estrutura adotada para a elaboração do questionário que foi usado para recolher os dados relativos à utilização ou não dos instrumentos de gestão documental, nos arquivos dos organismos públicos e os respetivos dados obtidos. No último capítulo enumeram-se os instrumentos de gestão documental apresentando o conteúdo considerado importante na elaboração de cada um, os quais são dados a conhecer nos apêndices, um a um, dos quais salientamos o auto de eliminação, a guia de remessa, o manual de gestão documental, o relatório de avaliação de massas documentais acumuladas, o plano de preservação digital, entre outros. Concluímos que a Administração Pública conhece e sabe da existência da maioria dos instrumentos de gestão documental, nomeadamente os que consideram mais importantes à gestão do seu arquivo - guias de remessa, autos de eliminação e autos de entrega, os quais são também os aconselhados pela DGLAB. Realçamos também o facto de apenas uma diminuta quantidade de organismos possuírem uma portaria de gestão de documentos e o manual de gestão documental.

Gestão arquivística sustentável : uma proposta de manual

As demandas por uma consideração das questões ambientais, nos dias hoje, tornaram-se tão presentes e a arquivologia não poderia ficar de fora do debate. Dessa forma, o trabalho aqui apresentado, em forma de produto, busca destacar a importância da implementação de um programa de gestão de documentos sustentável que possa contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, foi elaborado um manual de gestão arquivística sustentável que estabelece um conjunto de práticas para promover a sustentabilidade ambiental no âmbito dos arquivos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Mais adiante, este estudo piloto será estendido para toda a Universidade.

A gestão da informação sob a luz do Enterprise Content Management (ECM): um estudo de caso em uma universidade pública

This work involves the organization and content perspectives on Enterprise Content Management (ECM) framework. The case study at the Federal University of Rio Grande do Norte was based on ECM model to analyse the information management provided by the three main administrative systems: The Integrated Management of Academic Activities (SIGAA), Integrated System of Inheritance, and Contracts Administration (SIPAC) and the Integrated System for Administration and Human Resources (SIGRH). A case study protocol was designed to provide greater reliability to research process. Four propositions were examined in order to reach the specific objectives of identification and evaluation of ECM components from UFRN perspective. The preliminary phase provided the guidelines for the data collection. In total, 75 individuals were interviewed. Interviews with four managers directly involved on systems design were recorded (average duration of 90 minutes). The 70 remaining individuals were approached in random way in UFRN s units, including teachers, administrative-technical employees and students. The results showed the presence of many ECM elements in the management of UFRN administrative information. The technological component with higher presence was "management of web content / collaboration". But initiatives of other components (e.g. email and document management) were found and are in continuous improvement. The assessment made use of eQual 4.0 to examine the effectiveness of applications under three factors: usability, quality of information and offered service. In general, the quality offered by the systems was very good and walk side by side with the obtained benefits of ECM strategy adoption in the context of the whole institution

As contribuições das linguagens de marcação para a gestão da informação arquivística digital

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecnologias da informação e comunicação na gestão educacional: possibilidades e contribuições em uma escola técnica estadual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas: considerações sobre uma eficaz fiscalização

The purpose of this study revolves around understanding the mechanisms of control over the management of documentary heritage. Was used as a methodological procedure the theoretical research. hus, from the analysis of documentary heritage as a category of cultural heritage, was used as theoretical and methodological substantiations Federal Constitution of 1988, the Law of Archives, the Fiscal Responsibility Law, as well as texts of authors that study about the concept and management of cultural heritage in order to obtain a theoretical study on the subject treated. It was found, with the analysis of legal and scientiic texts, the absence of preventive inspection by the public administrators in relation to the documentary heritage. hus, it was realized the need for efective supervision of acts performed towards preservation and management of public documents. Based on the assumption that the “Tribunal de Contas” is the public agency responsible for enforcement of accounting standards, iscal, budgetary and environmental, it is concluded that to it also would attribute the power to enforce compliance with rules concerning the protection and management of heritage archival documents.

A gestão da informação sob a luz do Enterprise Content Management (ECM): um estudo de caso em uma universidade pública

This work involves the organization and content perspectives on Enterprise Content Management (ECM) framework. The case study at the Federal University of Rio Grande do Norte was based on ECM model to analyse the information management provided by the three main administrative systems: The Integrated Management of Academic Activities (SIGAA), Integrated System of Inheritance, and Contracts Administration (SIPAC) and the Integrated System for Administration and Human Resources (SIGRH). A case study protocol was designed to provide greater reliability to research process. Four propositions were examined in order to reach the specific objectives of identification and evaluation of ECM components from UFRN perspective. The preliminary phase provided the guidelines for the data collection. In total, 75 individuals were interviewed. Interviews with four managers directly involved on systems design were recorded (average duration of 90 minutes). The 70 remaining individuals were approached in random way in UFRN s units, including teachers, administrative-technical employees and students. The results showed the presence of many ECM elements in the management of UFRN administrative information. The technological component with higher presence was "management of web content / collaboration". But initiatives of other components (e.g. email and document management) were found and are in continuous improvement. The assessment made use of eQual 4.0 to examine the effectiveness of applications under three factors: usability, quality of information and offered service. In general, the quality offered by the systems was very good and walk side by side with the obtained benefits of ECM strategy adoption in the context of the whole institution

O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

A gestão da informação sob a luz do Enterprise Content Management (ECM): um estudo de caso em uma universidade pública

This work involves the organization and content perspectives on Enterprise Content Management (ECM) framework. The case study at the Federal University of Rio Grande do Norte was based on ECM model to analyse the information management provided by the three main administrative systems: The Integrated Management of Academic Activities (SIGAA), Integrated System of Inheritance, and Contracts Administration (SIPAC) and the Integrated System for Administration and Human Resources (SIGRH). A case study protocol was designed to provide greater reliability to research process. Four propositions were examined in order to reach the specific objectives of identification and evaluation of ECM components from UFRN perspective. The preliminary phase provided the guidelines for the data collection. In total, 75 individuals were interviewed. Interviews with four managers directly involved on systems design were recorded (average duration of 90 minutes). The 70 remaining individuals were approached in random way in UFRN s units, including teachers, administrative-technical employees and students. The results showed the presence of many ECM elements in the management of UFRN administrative information. The technological component with higher presence was "management of web content / collaboration". But initiatives of other components (e.g. email and document management) were found and are in continuous improvement. The assessment made use of eQual 4.0 to examine the effectiveness of applications under three factors: usability, quality of information and offered service. In general, the quality offered by the systems was very good and walk side by side with the obtained benefits of ECM strategy adoption in the context of the whole institution