Adam Smith's dinner

In 1961, the East German government erected what they claimed was an anti-capitalist barricade. In 1989, this barricade was dismantled by those whom it was supposed to keep apart: the forces it was intended to contain had overwhelmed it. In the aftermath, the victims of Stalinist oppression and the planned economy opted for radical change. Some might have hoped that they would intellectually march resolutely westwards towards the forms of social democracy that had proven so successful in their nearest neighbours – Scandinavia, Germany and Austria – and stop when they had reached a point on the political spectrum with which they felt comfortable, and which worked for them. Unfortunately, they went to the opposite end of political economy. That choice was celebrated by those theorists who wanted our own countries to move in the same direction. Eastern Europe suffered a decline of 50% in its GDP. Much earlier in 1653, Peter Stuyvesant had erected an earth and wooden wall to protect the westernmost settlement of a great commercial nation from those they imagined to be barbarians. In 1699 Stuyvesant’s barrier was dismantled by the British, who replaced it with a street named after the wall. So it came to be that one of the most inconsequential walls in history became one of history’s most famous streets. I am not sure if the Dutch had left some tulip bulbs on either side of the wall, perhaps as a reminder of capitalism’s first bubble, and an inspiration to later bubbles. However, many of the victims of the latest burst bubble are pretty keen to tear down that Wall.1 As in 1989, they want to take action against the guardians of the system that failed them. And the more they suffer, the more likely it is that they will demand radical change, and the more likely that the resulting change will go too far – as seems to have been the case in Eastern Europe after the terminal crisis of communism, and in the majority of democracies that fell in the dozen years following the Great Crash. The current reaction is so strong that some are even wondering what role there will be for markets. I was invited to address a conference in the EU Parliament last November on the topic ‘Capitalism: Quo Vadis?’, where I apologized to the international audience that the topic was posed in a dead European language because the answer to this question is not going to be determined by the west alone. The problems we have been addressing emerged in the west and have affected the rest. However, the answers will not come, solely from the west, and may even come primarily from the south and the east.

O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro

Ao longo de quase cinco anos de trabalho, foi desenvolvido o Índice de Qualidade dos Municípios - Verde, pela Fundação CIDE. O trabalho buscou retratar as características da fragmentação florestal fluminense. Como um elemento para apoiar a gestão ambiental do território, o projeto identificou corredores ecológicos prioritários para a interligação de fragmentos florestais. A grande contribuição do trabalho, do ponto de vista conceitual, foi reorientar o debate acerca da fragmentação florestal no Estado do Rio de Janeiro. O projeto IQM - Verde apresentou, exaustivamente, lugares onde ocorreram perdas e ganhos de estoques de vegetação com porte arbóreo, num recorte por municípios, bacias hidrográficas e Unidades de Conservação. Existem importantes questões que foram levantadas e ainda aguardam maiores e melhores respostas. Uma delas é tentar explicar, a partir da ecologia de paisagens, quais são os mecanismos que facilitam ou dificultam o processo natural de sucessão florestal. A situação da sucessão florestal é completamente diferente de uma região para outra do Estado. No Noroeste do Estado existem indícios claros de retração e fragmentação dos remanescentes enquanto na região Serrana do Sul Fluminense aparecem sinais claros de recuperação e recomposição florestal. Novos conceitos de gestão ambiental procuram minimizar os efeitos decorrentes da fragmentação e do isolamento espacial das espécies. O aumento da conectividade através de corredores ecológicos entre unidades de conservação e até mesmo entre os fragmentos mais bem conservados é apontado por muitos pesquisadores como uma das formas mais eficazes de promover a manutenção dos remanescentes florestais - a longo prazo - e até mesmo promover a recuperação funcional de determinadas unidades ecológicas atualmente ilhadas. A atual geração de pesquisadores e gestores públicos está diante do problema do controle dos processos que desencadeiam a fragmentação florestal. Portanto, é urgente a necessidade de entender todas as consequências associadas ao processo de fragmentação florestal e, ao mesmo tempo, descobrir os efeitos inibidores deste complexo fenômeno que possui raízes físicas, naturais e sociais. O objetivo central da tese é, a partir de elementos da História das Mentalidades e da Teoria da Decisão, construir cenários de pressão antrópica sobre os remanescentes florestais e propor um programa possível de intervenção econômica, jurídica e política, denominado no presente estudo como bolsa floresta, capaz de aliviar o atual processo de fragmentação florestal.

Educação e "participação" : tutela ou crescimento? Análise dos componentes educativos da proposta de planejamento participativo do PRODEMATA

Esta dissertação tem como objeto de análise a relaçao educativa implícita na proposta de planejamento participativo do "Programa de Desenvolvimento Rural Integrado da Zona da Mata", de Minas Gerais, ali em execuçao desde 1976. Tal tarefa educativa integra uma ação educacional mais ampla cujo objetivo principal é a transferência de tecnologia - alvo que norteia todo o Programa. A adequação e a inovação tecnológica visam o aumento da produtividade por hectare em cultivos de parceiros e pequenos proprietários: agricultores sem terra e que a tem em pouca quantidade. A necessidade da intervenção na economia local surgiu, basicamente, em decorrência deste problema, que chegou a gerar uma certa movimentação desses produtores no início da década de 60. Ao nível da participação popular pretendida, a proposta buscaria dissimular as desigualdades presentes na sociedade local e, ao mesmo tempo, difundir e formar novos hábitos de consumo, de modo a gerar demanda para insumos agrícolas industrializados. Todavia a prática educativa efetivada possibilitou a emergência das ambigüidades e incoerências presentes na Proposta, assim como das contradições que esta buscava encobrir. Para isso, foi fundamental a experiência do pequeno produtor e do parceiro, adquirida na sua prática diária de trabalho, sobretudo se se considerar que ambos são excluídos da escola.

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis

The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established constitutionally. Thus, the economic intervention of the State prioritizes the formation of a joust economic order and in this context, it fulfills to us to define, to the long one of this work, the contours of the intervention of the State in the economic domain in the presence of the Federal Constitution of the Republic of 05 of October of 1988, and, more specifically, in the petroliferous economic sector by means of the interventive contribution instituted after the Constitutional amendment 33/2001, with Law 10.336/2001. With the creation of this institute, in Brazil, emerged innumerable quarrels concerning its constitutional legitimacy, directing uncurling of the research to the study of the state intervention through this contribution and its constitutional limits, in the purpose to demonstrate the parameters for its institution and application. In this way, the interventive contribution in the fuel sector (CIDE-Combustíveis) shows itself as an intervention instrument on the economic domain, acting in way to finance the indirect performance of the State, specially in what concerns to the promotion of the principle of sustainable development principle. Therefore, CIDE-Combustíveis is an able instrument to concretizes the mentioned constitutional principle. Thus, the division of its incomes promotes the consolidation of the principle of the cooperative federalism. In this direction, from premises of the environmental tax law, this intends to demonstrate the utility and constitutionality of this exaction tax, primordially with regard to the realization of the basic right to the balanced environment

A aplicação do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias pelo estado brasileiro

The Multilateral Trading System has evolved and presented new international mandatory rules to States. Along with the World Trade Organization constitutive treaty, Brazil has incorporated the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures (ASCM) in the national legal system. That treaty limits de scope of subsidies concession by governments since this practice can constitute a mechanism of commercial disloyalty, affecting national industrial development in the importing country. At the same time, the multilateral agreement grants defense legitimate instruments to States, among them the possibility of domestically and unilaterally imposing countervailing measures to subsidized products that enter the national territory. Since the issue concerns both international and domestic level in complementary grounds, this research, besides investigating the treaty related obligation, aims at studying the national legal fundaments to ASCM s application by the Brazilian State. Therefore, the essential point resides in the State s conduction of its international trading and also in its available and constitutionally established mechanisms of economic intervention. State s regulating power reveals itself as a fundamental prerogative to succeed in the internalization of international agreement s requirements in the domestic legal system, which represents a basic prerequisite to the implementation of countervailing measures. Once the whole normative outlines are apprehended, this study shall scan the administrative process of trading defense main elements, along with the means of controlling public administration acts. The action taken by the public organs that directly intervene in foreign trade shall be analyzed as well, so as to enable reasoning if the unilateral application of countervailing duties by the Brazilian State is happening on legitimacy grounds

Os fundamentos agrários do desenvolvimento da região tocantina

Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e monetários, gerando, acima de tudo, sérios problemas ambientais, conflitos agrários e desregionalizaçao da propriedade do capital. A base destas estruturas produtivas é a propriedade latifundiária, o trabalho assalariado de baixa qualificação e a produção homogênea. O processo de desenvolvimento caracterizado, então, pela exploração dos recursos naturais e pela monocultura, não levou em consideração outros aspectos importantes do desenvolvimento local, a formação de capital humano e social da região e consequentemente não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. Como alternativa ao modelo concentrador e excludente, estão às estruturas camponesas, que utilizando pequenas unidades de terra, trabalho familiar, produção diversificada e capacidade de se relacionar com os recursos naturais de forma a não leva-lo ao esgotamento, atuam de forma tal que sua eficiência é determinada pela capacidade de trabalho de cada família, sua racionalidade interna define, assim, um modo de atuação, com elevada produtividade na Região Tocantina, podendo desta maneira contribuir com a geração de emprego e renda, bem como com o desenvolvimento regional.

Integration through Land Improvment – Internal Colonization in Switzerland During the First Part of the 20th Century

Internal colonization in Switzerland is often seen in connection with the battle for cultivation in the Second World War, but the history of internal colonization in Switzerland is more complex. The food crisis in the First World War formed the horizon of experience for various actors from industry, consumer protection, the urban population and agriculture to start considering practical strategies for managing agricultural production. In this way, traditional spaces, such as rural and urban areas and economic roles, such as food producer, consumer and trader, overlapped and were newly conceived to some extent: people started thinking about utopias and how a modern society could be designed to be harmonious and resistant to crisis. The aim of this article is to trace some of the key points in this process for the interwar years in neutral Switzerland. In the process, the focus must be on the context of people’s mentalities in the past, although the relationships between the actors of internal colonization and the state also need to be considered. Internal colonization in Switzerland in the twentieth century can be understood as an open process. In principle, the project was driven by private actors, but in times of crisis, the project was claimed by the state as a possible tool for social and economic intervention. In addition, as a result of the planned dissolution of urban and rural spaces, it will be shown that modern societies in the interwar period were on an existential search to overcome the problems of the modern age. Internal colonization can therefore be seen as an attempt to find a third way between a world characterized by an agrarian society and a modern industrial nation.

Difusión de ámbitos privilegiados de acumulación en la historia argentina reciente. Intervención económica estatal y comportamiento empresario, 1966-1989

Una mirada atenta sobre la historia argentina reciente muestra con claridad la conjunción de tres fenómenos relacionados: la persistente dificultad para construir un patrón de desarrollo sostenido, el progresivo deterioro de las capacidades y de los niveles de autonomía relativa del Estado y, finalmente, la consolidación de un reducido grupo de grandes empresas. A partir de esta observación, se propone analizar la articulación entre intervención estatal, comportamiento empresario y difusión de ámbitos privilegiados de acumulación, y establecer las consecuencias que la misma generó sobre el perfil y desempeño de las diversas fracciones que componen la cúpula empresaria, entre 1966 y 1989. Dos hipótesis orientan la indagación: 1) la intervención económica estatal y las prácticas empresarias favorecieron la difusión de diversos ámbitos privilegiados de acumulación, y 2) la difusión de los ámbitos permitió la consolidación de una fracción empresaria estrechamente vinculada al funcionamiento del complejo económico estatal-privado.

Difusión de ámbitos privilegiados de acumulación en la historia argentina reciente. Intervención económica estatal y comportamiento empresario, 1966-1989

Una mirada atenta sobre la historia argentina reciente muestra con claridad la conjunción de tres fenómenos relacionados: la persistente dificultad para construir un patrón de desarrollo sostenido, el progresivo deterioro de las capacidades y de los niveles de autonomía relativa del Estado y, finalmente, la consolidación de un reducido grupo de grandes empresas. A partir de esta observación, se propone analizar la articulación entre intervención estatal, comportamiento empresario y difusión de ámbitos privilegiados de acumulación, y establecer las consecuencias que la misma generó sobre el perfil y desempeño de las diversas fracciones que componen la cúpula empresaria, entre 1966 y 1989. Dos hipótesis orientan la indagación: 1) la intervención económica estatal y las prácticas empresarias favorecieron la difusión de diversos ámbitos privilegiados de acumulación, y 2) la difusión de los ámbitos permitió la consolidación de una fracción empresaria estrechamente vinculada al funcionamiento del complejo económico estatal-privado.

Difusión de ámbitos privilegiados de acumulación en la historia argentina reciente. Intervención económica estatal y comportamiento empresario, 1966-1989

Una mirada atenta sobre la historia argentina reciente muestra con claridad la conjunción de tres fenómenos relacionados: la persistente dificultad para construir un patrón de desarrollo sostenido, el progresivo deterioro de las capacidades y de los niveles de autonomía relativa del Estado y, finalmente, la consolidación de un reducido grupo de grandes empresas. A partir de esta observación, se propone analizar la articulación entre intervención estatal, comportamiento empresario y difusión de ámbitos privilegiados de acumulación, y establecer las consecuencias que la misma generó sobre el perfil y desempeño de las diversas fracciones que componen la cúpula empresaria, entre 1966 y 1989. Dos hipótesis orientan la indagación: 1) la intervención económica estatal y las prácticas empresarias favorecieron la difusión de diversos ámbitos privilegiados de acumulación, y 2) la difusión de los ámbitos permitió la consolidación de una fracción empresaria estrechamente vinculada al funcionamiento del complejo económico estatal-privado.

An economic case for systematic student monitoring and intervention in the first year in higher education

Previous work has established the effectiveness of systematically monitoring first year higher education students and intervening with those identified as at-risk of attrition. This nuts-and-bolts paper establishes an economic case for a systematic monitoring and intervention program, identifying the visible costs and benefits of such a program at a major Australian university. The benefit of such a program is measured in savings to the institution which would otherwise be lost revenue, in the form of retained equivalent full-time student load (EFTSL). The session will present an economic model based on a number of assumptions. These assumptions are explored along with the applicability of the model to other institutions.

Political intervention in economic activity

This paper proposes a political economy explanation of bailouts to declining industries. A model of probabilistic voting is developed, in which two candidates compete for the vote of two groups of the society through tactical redistribution. We allow politicians to have core support groups they understand better, this implies politicians are more or less effective to deliver favors to some groups. This setting is suited to reproduce pork barrels or machine politics and patronage. We use this model to illustrate the case of an economy with both an efficient industry and a declining one, in which workers elect their government. We present the conditions under which the political process ends up with the lagged-behind industry being allowed to survive.