Responsabilidade por dano causado por arma de fogo

Aborda a eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo. A analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da realidade normativa e da interpretação legal.

Suscetibilidade das principais cultivares de soja utilizadas no Brasil ao dano de embebicao no teste de germinacao.

1998

A matriz eletronuclear no Brasil proposta de um marco jurídico adequado: natureza de serviço público das atividades do ciclo nuclear e a necessidade de uma entidade reguladora autônoma.

Partindo de uma análise histórica comparativa do tratamento da questão nuclear no Brasil, buscou-se compreender os condicionantes da estrutura normativa constitucional do tema atômico na atual Carta de 1988 para então lançar-se a uma análise crítica do atual quadro institucional, posto que é anterior à Constituição, mas que teria sido pela mesma recepcionado. Após esta análise crítica, tenta-se, no mesmo ambiente, reconstruir uma tessitura mínima para um ramo jurídico da energia nuclear, analisando, juntamente, a natureza das atividades do chamado ciclo nuclear. Enfim, cotejando todos estes dados, procura-se demonstrar que o atual marco legal é, ao menos, desatualizado e não atende a um projeto maior de desenvolvimento e controle das atividades nucleares no Brasil. Insta ainda salientar que, devido à própria natureza de uma tese de doutoramento, fez-se um recorte temático na questão nuclear, propositadamente não se aprofundando na temática referente à responsabilidade civil por dano nuclear, uma vez que já é tema tratado com bastante propriedade por variados escritos e autores.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2003.

A importância da soja; Origens; Introdução no Brasil; Produção; Causas da expansão; Impactos; Perspectivas; Pesquisa; Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de culturas; Seleção de espécies para compor esquemas de rotação; Planejamento da propriedade; Sugestão de um esquema de rotação de culturas; Manejo de solo; Sistema plantio direto; Preparo do solo; Alternância do uso de implemento no preparo de solo; Rompimento da camada compactada; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Amostragem e análise do solo; Acidez do solo; Calagem; Calagem no sistema de semeadura direta; Qualidade e uso do calcário; Correção da acidez subsuperficial; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleção do local para produção de sementes; Avaliação da qualidade na produção de sementes - DIACOM (Diagnóstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto; Colheita; Inoculação das sementes com Bradyrhizobium; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante; Aplicação de micronutrientes nas sementes; Aplicacão de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja; Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja; Nitrogênio mineral; Instalação da lavoura; Umidade e temperatura do solo; Cuidados na semeadura; Época de semeadura; Diversificação de cultivares; População e densidade de semeadura; Cálculo da quantidade de sementes e regulagem da semeadora; Controle de plantas daninhas; Informações importantes; Semeadura direta; Disseminação; Resistência; Dessecação em pré-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-pragas; Espécies de insetos que atacam a soja; Níveis de dano para tomada de decisão de controle; Medidas de controle; Pragas de difícil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Retenção foliar e haste verde.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2007.

A propriedade agrária, sua reserva legal e as áreas de preservação permanente; Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de culturas; Seleção de espécies para compor esquemas de rotação; Planejamento da propriedade; Sugestão de um esquema de rotação de culturas; Manejo do solo; Sistema plantio direto; Preparo do solo; Alternância do uso de implementos no preparo do solo; Rompimento da camada compactada; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Amostragem e análise do solo; Acidez do solo; Calagem; Calagem no sistema de semeadura direta; Qualidade e uso do calcário; Correção da acidez subsuperficial; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleção do local para produção de sementes; Avaliação da qualidade na produção de sementes - DIACOM (Diagnóstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto; Alerta sobre dessecação em pré-colheita de campos de produção de semente; Manejo de plantas daninhas na entressafra; Inoculação das sementes com Bradyrhizobium; Introdução; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante; Aplicação de micronutrientes nas sementes; Aplicação de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja; Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja; Nitrogênio mineral; Instalação da lavoura; Umidade e temperatura do solo; Cuidados na semeadura; Época de semeadura; Diversificação de cultivares; População e densidade de semeadura; Cálculo da quantidade de sementes e regulagem da semeadora; Controle de plantas daninhas informações importantes: Semeadura direta; Manejo de plantas daninhas na soja RR (Roundup Ready); Disseminação; Resistência; Dessecação em pré-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-pragas; Espécies de insetos que atacam a soja; Níveis de dano para tomada de decisão de controle; Medidas de controle; Pragas de difícil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Retenção foliar e haste verde.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2009 e 2010.

Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de Culturas; Informações gerais; Conceito; Planejamento da lavoura; Escolha do sistema de rotação de culturas; Manejo do solo; Sistema Plantio Direto (SPD); Sistema convencional de preparo do solo; Rotação de culturas; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Amostragem e análise do solo; Acidez do solo; Calagem; Qualidade e uso do calcário; Correção da acidez subsuperficial; Estado de Minas Gerais; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleção do local para produção de sementes; Avaliação da qualidade na produção de sementes - DIACOM (Diagnóstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto; Alerta sobre dessecação em pré-colheita de campos de produção de semente; Manejo de plantas daninhas na entressafra; Colheita; Fixação biológica de nitrogênio; Introdução; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante; Aplicação de micronutrientes nas sementes; Aplicação de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja; Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja; Nitrogênio mineral; Instalação da lavoura: época, espaçamento e população de plantas; Fatores relacionados; Época de semeadura; Diversificação e rotação de cultivares; População de plantas e espaçamento; Controle de plantas daninhas; Informações importantes; Semeadura direta; Manejo de plantas daninhas na soja RR (Roundup Ready); Disseminação; Resistência; Dessecação em pré-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-praga; Espécies de insetos que atacam a soja; Níveis de dano para tomada de decisão de controle; Medidas de controle; Pragas de difícil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Retenção foliar e haste verde; Utilização de regulador de crescimento.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2011.

Exigências climáticas: exigências hídricas. Exigências térmicas e fotoperiódicas. Rotação de culturas: informações gerais. Conceito. Planejamento da lavoura. Escolha do sistema de rotação de culturas. Manejo do solo: sistema plantio direto (SPD). Sistema convencional de preparo do solo. Rotação de culturas. Correção e manutenção da fertilidade do solo: amostragem e análise do solo. Acidez do solo. Calagem. Qualidade e uso do calcário. Correção da acidez subsuperficial. Estado de minas gerais exigências minerais e adubação para a cultura da soja adubação. Cultivares tecnologia de sementes e colheita: Qualidade da semente. Armazenamento das sementes. Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho 3. Tratamento de sementes com fungicidas. Seleção do local para produção de sementes. Avaliação da qualidade na produção de sementes: DIACOM (diagnóstico completo da qualidade da semente de soja). Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja. Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto. Remoção de esclerócios para prevenir a disseminação do mofo branco. Alerta sobre dessecação em pré-colheita de campos de produção de semente. Manejo de plantas daninhas na entressafra. Colheita. Fixação biológica de nitrogênio: introdução. Qualidade e quantidade dos inoculantes. Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante. Aplicação de micronutrientes nas sementes. Aplicação de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante. Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja. Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja. Nitrogênio mineral. Instalação da lavoura: época, espaçamento e população de plantas: Fatores relacionados. Época de semeadura. Diversificação e rotação de cultivares. População de plantas e espaçamento. Controle de plantas daninhas: Informações importantes. Semeadura direta e a entressafra. Manejo de plantas daninhas na soja RR (Roundup Ready). Disseminação. Resistência. Dessecação em pré-colheita da soja. Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens. Manejo da buva. Manejo de insetos-pragas: Espécies de insetos que atacam a soja. Níveis de dano para tomada de decisão de controle. Medidas de controle. Pragas de difícil controle. Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens. Doenças e medidas de controle: Considerações gerais. Doenças identificadas no Brasil. Principais doenças e medidas de controle. Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem. Retenção foliar e haste verde. Utilização de regulador de crescimento.

Simulador de dano à formação, aplicado ao Projeto e à execução da perfuração de poços de petróleo

With the high oil price variability, the petroleum and the reservoir engineers are usually face to face on how they can evaluate the well performance and productivity. They can improve high productivity from the well construction to the secondary recoveries, but they have never tried a measurement in the drilling operations about the lower productivity index. As a rule, frequently the drilling operations hear from the reservoir engineering and geology that, if there is a formation damage, probably some drilling operations practices were not done properly or the good practice in petroleum engineering or mud engineering were not observed. The study in this working search is an attempt of how to measure a formation damage just from the project drilling to the drilling operations, with datum from the fields in Brazilian northeast and putting into practice a Simulator developed from the modeling on the theory offered by different experts and sources in formation damage

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro

The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived immediately, claim from the Law a new Theory about the Risk, that would offer a broad environmental protection, at the same time it would still be compatible with the idea of economic efficiency, required by the Modern Industry. The expansion of the methods and technologies regarding the exploitation and production of oil causes the constant expansion of the exploitable boundaries, especially in ultra-deep waters with the Pre-salt layer, in Brazil, or the still incipient research about the polymetallic nodules and other mineral sources in international waters, like the Atlântico Sudoeste, by the Programme on Ocean Science in Relation do Non Living Resources (OSNLR), a global study performed in partnership with the Intergovernmental Oceanographic Commission, from UNESCO (IOC UNESCO) and also with the Division of Ocean Affairs and Law of the Sea (UNDOALOS). Thus, we aim to analyze the correlation, and possible collisions between the right to a balanced environment and the free exercise of economic activity and the occurrence of environmental damages from the perspective of the exploitation activities of oil and other natural resources in international waters, specifically in the Area, from the constitutional principle of sustainable development and its legitimacy by the environmental international protection. Therefore, this study also aims to evaluate the legal framework for exploration and production of oil in international waters, particularly in the Area, and appraise how the constitutional instruments and mechanisms for environmental protection can impact on the international environmental protection system in order to ensure the present and future generations an ecologically balanced environment, laid down in Article 225 of the Brazilian Constitution, even with so many risks posed by the activities of exploitation and production of oil in international waters. In the meantime, we intend to also intend to investigate the possibility of future liability for environmental damage in order to ensure that constitutional principle and, consequently, and try to define the concept of environmental damage and its implications on the constitutional principle of environmental protection. Given all that was in summary, this work aims to contribute to the evolution of the new Theory of Environmental Risk, turning the law into something more than a punitive or corrective element in this society, but into a legal risk management, that may be triggered even before the consolidation of the damage

Avaliação de impacto ambiental e gestão dos recursos natuarias no estuário Apodi Mossoró, nordeste do Brasil

The aim of this study is to investigate the eco-environmental vulnerability, its changes, and its causes to develop a management system for application of eco-environmental vulnerability and risk assessment in the Apodi-Mossory estuary, Northeast Brazil. This analysis is focused on the interference of the landscape conditions, and its changes, due to the following factors: the oil and natural gas industry, tropical fruits industry, shrimp farms, marine salt industry, occupation of the sensitive areas; demand for land, vegetation degradation, siltation in rivers, severe flooding, sea level rise (SLR), coastal dynamics, low and flat topography, high ecological value and tourism in the region and the rapid growth of urbanization. Conventional and remote sensing data were analyzed using modeling techniques based on ArcGIS, ER-Mapper, ERDAS Imagine and ENVI software. Digital images were initially processed by Principal Component Analysis and transformation of the maximum fraction of noise, and then all bands were normalized to reduce errors caused by bands of different sizes. They were integrated in a Geographic Information System analysis to detect changes, to generate digital elevation models, geomorphic indices and other variables of the study area. A three band color combination of multispectral bands was used to monitor changes of land and vegetation cover from 1986 to 2009. This task also included the analysis of various secondary data, such as field data, socioeconomic data, environmental data and prospects growth. The main objective of this study was to improve our understanding of eco-environmental vulnerability and risk assessment; it´s causes basically show the intensity, its distribution and human-environment effect on the ecosystem, and identify the high and low sensitive areas and area of inundation due to future SLR, and the loss of land due to coastal erosion in the Apodi-Mossoró estuary in order to establish a strategy for sustainable land use. The developed model includes some basic factors such as geology, geomorphology, soils, land use / land cover, vegetation cover, slope, topography and hydrology. The numerical results indicate that 9.86% of total study area was under very high vulnerability, 29.12% high vulnerability, 52.90% moderate vulnerability and 2.23% were in the category of very low vulnerability. The analysis indicates that 216.1 km² and 362.8 km² area flooded on 1m and 10m in sea levels respectively. The sectors most affected were residential, industrial and recreational areas, agricultural land, and ecosystems of high environmental sensitivity. The results showed that changes in eco-environmental vulnerability have a significant impact on the sustainable development of the RN state, since the indicator is a function of sensitivity, exposure and status in relation to a level of damage. The model were presented as a tool to assist in indexing vulnerability in order to optimize actions and assess the implications of decisions makers and policies regarding the management of coastal and estuarine areas. In this context aspects such as population growth, degradation of vegetation, land use / land cover, amount and type of industrialization, SLR and government policies for environmental protection were considered the main factors that affect the eco-environmental changes over the last three decades in the Apodi-Mossoró estuary.

A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem

Pós-graduação em Direito - FCHS

Perfil epidemiológico da tuberculose urogenital no Distrito Federal, Brasil, em nove anos (2001 a 2009)

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Análise do dano neural em pacientes hansenianos e na coinfecção HIV/ Hanseníase através de duas coortes clínicas

No Brasil onde a hanseníase é endêmica e onde a infecção pelo HIV continua expandindo-se e interiorizando-se, espera-se encontrar um aumento da prevalência de indivíduos convivendo simultaneamente com hanseníase e HIV/aids, porém são poucos os relatos sobre o dano neurológico que essa sobreposição pode causar. O objetivo deste estudo foi investigar o dano neural hansenico em pacientes hansenianos coinfectados com o vírus da imunodeficiência humana, comparando com hansenianos não coinfectados no inicio do tratamento e por ocasião da alta, através de duas coortes clínicas. A amostra constou de 99 pacientes dos quais 46 possuíam coinfecção MH/HIV e 53 apenas a hanseníase, esses pacientes foram atendidos no ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical e avaliados pela Técnica Simplificada durante seis anos. Como resultado houve predominância do sexo masculino, faixa etária entre 15 e 45 anos e a procedência da Região Metropolitana de Belém. No grupo coinfecção MH/HIV houve predominância dos pacientes Paucibacilares e nestes a presença de neurite, alteração de sensibilidade, alteração motora, presença de incapacidade e de dano neural foi superior nesse que no grupo MH. Quando comparado com o grupo MH predominou pacientes Multibacilares e nestes a presença de neurite, alteração de sensibilidade, alteração motora, presença de incapacidade e de dano neural foi superior nesse que no grupo coinfectados MH/HIV. No acompanhamento dos pacientes coinfectados MH/HIV houve uma pequena redução da incapacidade e do dano neural, enquanto no acompanhamento do grupo MH a presença de incapacidade se manteve e o dano neural aumentou. A análise de sobrevivência de Kaplan-Meier identificou que nos pacientes MH houve a manutenção da chance de o paciente permanecer sem dano neural, já no grupo dos pacientes coinfectados, observou-se uma redução na chance de o paciente se manter sem dano neural ao término do tratamento. Dessa forma conclui-se que o dano neural comporta-se de maneira diferente nos dois grupos, predominando no grupo coinfectado nos pacientes paucibacilares e nos não coinfectados nos pacientes multibacilares, porém com a mesma gravidade, o que é preocupante uma vez que diagnosticar esse dano no inicio do aparecimento da hanseníase ainda é um problema para a saúde pública.

Efeitos do Kinesio Taping® sobre os marcadores clínicos indiretos de dano muscular induzido pelo exercício excêntrico: ensaio clínico randomizado

Objective: analyze the effect of Kinesio Taping (KT) on the indirect clinical markers of muscle damage induced by eccentric exercises in the elbow flexors in healthy individuals. Materials and methods: It is a randomized controlled trial involving sixty volunteers at age group between 18 and 28 years randomly selected. The sample into three groups with twenty participants: control group (CG) – eccentric protocol without KT, KT group – eccentric with tensioned KT, placebo group – eccentric protocol KT with no tension. The evaluations took place at four moments; the first one was the basis line (AV1), after the second protocol (AV2) and the following two groups 24 (AV3) and 48 hours (AV4) after the intervention protocol. The muscle damage was induced by sixteen maximum eccentric contractions of the elbow flexors from the non-dominant limb, divided in two sets of eight repetitions, at 60º/s, with two minutes interval. The variables analyzed were: the joint amplitude in rest, the level of pain, the joint position sense (JPS) followed of isokinetic checking with electromyographic sign capitation. These data were analyzed in software SPSS 20.0. The normality was identified by Kolmogorov-Smimov examination and then, being used the ANOVA mixed model with significance of 5%. Outcomes: a decrease was observed at joint amplitude moreover, an immediate increase of pain wich increased after 24 and remained until 48 hours at all groups searched. There was not difference at the JPS. The variables peak torque, average peak torque, total work and mean power mean reduced until 48 hours after muscle lesion in all groups. Among the groups, there was no difference in EMG values and for any of the variables. Conclusion: The KT did not influence at the indirect clinical markers of muscle lesion induced by eccentric exercises in the elbow flexors in healthy people.