Arranjos institucionais e a sustentabilidade de sistemas agroflorestais : uma proposição metodológica

O trabalho analisa os pressupostos de organização político-institucional e dos respectivos formatos tecnológicos típicos de sistemas agroflorestais existentes na região que compreende os vales dos rios Caí e Taquari, no Rio Grande do Sul. Propõe-se a constituição e seleção de indicadores de sustentabilidade para análise destes sistemas, compondo um Índice de Sustentabilidade (IS). Faz-se a classificação dos diferentes sistemas a partir dos seus caracteres estruturais e funcionais, visando a determinação de diferentes padrões organizativos (arranjos institucionais) e, após, faz-se a determinação de padrões de sustentabilidade através dos indicadores e do índice de sustentabilidade. A análise dos índices e padrões identificados revela a adequação da metodologia para análise comparativa de sustentabilidade de sistemas de produção e demonstra a existência de relações entre arranjos institucionais, formatos tecnológicos e padrões sustentabilidade. O sistemas agroflorestais que mais se destacaram na análise são aqueles que combinam espécies florestais exóticas com o cultivo da melancia e os que consorciam citrus com espécies florestais nativas, enquanto o arranjo institucional em destaque é o arranjo associativo.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil

The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001.

Novos arranjos institucionais: gestão local e conselhos municipais de Assistência Social

As discussões que envolvem as dimensões do Poder Local no Brasil ganham visibilidade pós Constituição de 1988, e em meio a este cenário estão presentes os Conselhos Municipais de Políticas Públicas que, apesar de terem filosofias e estruturas semelhantes, guardam particularidades, dependendo da política pública a que se referem. Na especificidade da Assistência Social, os conselhos municipais gestores emergem da condição da Assistência Social como política pública, inscrita na constituição de 1988, e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o presente artigo propõe-se a refletir sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) na sua relação com a gestão local, tendo como campo empírico de análise a experiência do município de Mossoró, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

TESE = Arranjos institucionais e o sistema de inovação em nanomedicina no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para obtenção do título de Doutor (a) em Administração.

Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais

Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. Particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito do papel exercido pelo direito, segundo a qual cabe ao ambiente jurídico cumprir, apenas e tão somente, a função de garantidor dos interesses de investidores privados, entendidos como atores centrais de um modelo de financiamento baseado em transações de mercado. O texto sugere que o paradigma rule of law, como estratégia de promoção do desenvolvimento, tem dificuldade em lidar com a existência de alternativas institucionais de organização econômica e financeira, para além de um modelo de mercado baseado em atores atomizados e carentes de segurança jurídica. Um exemplo disso, que escapa do instrumental tradicional, é o modelo brasileiro de financiamento, que, apesar de ter vivenciado inúmeras reformas institucionais, dedicadas a elevar o nível de proteção de investidores, ainda concentra em um banco de desenvolvimento – o BNDES – grande parte do financiamento de longo prazo do país. O artigo assume, portanto, que, sim, o direito e as instituições, de fato, importam para o desenvolvimento, mas há uma variedade de possibilidades e funções a serem exercidas pelos arranjos institucionais e ferramentas jurídicas – muito além do que supõem os programas de rule of law. Uma bem sucedida organização institucional baseada em um banco de desenvolvimento é um exemplo disso.

Defesa civil do município de São Paulo: desafios à articulação e relações institucionais

O objetivo desse trabalho é analisar o arranjo institucional vigente na Defesa Civil do município de São Paulo, no qual os responsáveis pela formulação e pela execução dessa complexa política pública pertencem a secretarias municipais distintas (SMSU e SMSP). A partir de revisão da literatura, de entrevistas e de visitas de campo, procurou-se mostrar como o arranjo institucional é percebido pelos profissionais envolvidos na defesa civil paulistana. Além do diagnóstico da situação atual, essa dissertação pretende discutir arranjos institucionais alternativos para a organização da política pública de defesa civil. Por fim, tem a intenção de propor medidas para melhorias incrementais na defesa civil na capital paulista, a fim de que ela exerça de modo pleno as atribuições de atendimento a emergências e de planejamento e gestão de riscos de desastres.

A (des)integralidade pela (in)diferença: um estudo sobre práticas assistenciais ao louco na emergência de um hospital quase geral

A atual política de saúde mental brasileira aponta o hospital geral como parte integrante da rede de serviços substitutivos ao manicômio. É preconizado por essa política que os serviços substitutivos levem em consideração, entre outras premissas, o acolhimento, o vínculo e a integralidade na prestação do cuidado. Frente a isso, optou-se por estudar o atendimento ao louco no hospital geral. Este estudo foi realizado no setor de emergência do Hospital Estadual Pedro II, situado na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo era analisar as práticas assistenciais ao louco em um hospital geral e os seus efeitos para integralidade. Para isso, buscou-se, especificamente, a) situar a unidade hospitalar e sua relação com a rede de serviços de saúde, destacando os aspectos sociais, políticos e culturais que se inserem; e b) compreender os sentidos e significados sobre integralidade, acolhimento e vínculo atribuídos pelos sujeitos envolvidos nas práticas assistenciais a clientela com transtorno psiquiátrico; e c) identificar a existência de nexos entre essas práticas e as diretrizes do movimento de reforma psiquiátrica, além de mapear os dispositivos de poder e seus efeitos nas práticas assistenciais. Optou-se pelo recurso metodológico do Estudo de Caso. Os dados foram obtidos através de observação, análise documental, entrevista e conversas do cotidiano. Identificou-se que o hospital funciona como a única emergência da região, além de ser a única porta aberta às emergências psiquiátricas. O espaço físico da emergência em pouco favorecia o desenvolvimento de uma atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, seja ao louco ou a qualquer outro paciente. As práticas assistenciais ainda eram predominantemente pautadas pelo modo asilar. Acolhimento, vínculo e integralidade faziam parte do discurso, mas ainda não se materializaram nas práticas assistenciais. O estigma atribuído à doença mental foi percebido como empecilho a práticas acolhedoras. A noção de vínculo foi atrelada à responsabilidade. Porém a prática de alguns profissionais da emergência e do próprio serviço de saúde mental não revelou essa responsabilização na coprodução de saúde. As relações de poder no campo seguiam o modelo biomédico hegemônico, com centralidade na figura do médico. Elas foram consideradas empecilho à materialização da integralidade. A fim de possibilitar a concretização do hospital como parte da rede de serviços substitutivos julgou-se necessário investir em novos arranjos institucionais que coloquem o usuário como centro dos modos de produção de atos de saúde; inserir a dimensão cuidadora na formação e qualificação dos profissionais de saúde e, investir especificamente na dimensão sociocultural da reforma psiquiátrica para que o ideário reformista deixe de circular somente os guetos psiquiátrico e garanta um outro lugar para o louco na sociedade.

Análise do processo de geração de conhecimento para inivação tecnolôgica em instituições de pesquisa agripecuária

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

A fundamentação microeconômica da macroeconomia e o problema da coordenação econômica

O objetivo deste artigo é discutir a necessidade de uma microfundamentação para a macroeconomia. Para tanto procurará mostrar que este é um falso problema para a análise Keynesiana, na medida em que esta supõe que a coordenação da economia não pode ser feita mediante os mecanismos de preços, mas que depende de certos arranjos institucionais. De outro lado, a análise procurará mostrar que os mecanismos de preços não podem coordenar uma economia real, no caso a capitalista, se supusermos realisticamente que esta apresenta, através do mecanismo de preços, comportamentos complexos e/ou caóticos.

Redes sociais e o empreendedorismo de alta tecnologia em São Carlos: limites e potencialidades para o incentivo governamental a negócios inovadores

A presente dissertação utilizou a abordagem da Sociologia Econômica para a realização de um estudo de caso sobre empreendedorismo e redes sociais na cidade de São Carlos (SP), tendo como unidade de análise os projetos beneficiados por um programa público da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP): o Programa Inovação Tecnológica na Pequena Empresa (PIPE). Este trabalho foi baseado nos estudos de Mark Granovetter sobre a imersão social da ação econômica, redes sociais e seu papel no desenvolvimento do Vale do Silício (EUA) para a identificação, no caso de São Carlos, dos vínculos que importam entre empreendedores e pesquisadores, das redes sociais construídas em torno do empreendedorismo de base tecnológica e dos arranjos institucionais entre atores públicos, privados e não-governamentais que contribuem para que a cidade seja considerada uma “fábrica de PIPE’s” e um dos principais pólos de inovação tecnológica do país. O estudo apontou que os empreendedores de base tecnológica em São Carlos, sob a ótica da Sociologia Econômica, constituem uma rede social endógena e focada na pesquisa científica, pouco se conectando com instituições de suporte de mercado, o que limita o desenvolvimento da atividade empreendedora, entendida como a criação de empresas que façam interações formais com o mercado. Acredita-se que os resultados desta pesquisa permitirão um melhor entendimento da realidade empreendedora na região de São Carlos sob o ponto de vista sociológico e contribuirão para o desenvolvimento de iniciativas governamentais que levem em consideração a necessidade de compreender a estrutura social e as redes de relações sob as quais se implantarão futuras políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo.

A destinação final dos residuos solidos urbanos na região do grande ABC paulista e o poder local

Num quadro de escassez de recursos e de redefinição do papel do Estado, os municípios ganharam papel importante como provedores de novos serviços e de desenvolvimento econômico regional. A dinâmica de novos arranjos institucionais, com a participação de todos os atores políticos que compõem o poder local possibilita a busca de soluções de graves problemas da localidade, otimizando recursos e apresentando resultados mais eficientes. Ampliando a lógica da localidade para a união de municípios com mesma identidade social, cultural e econômica, a experiência dos Novos Arranjos Institucionais - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Câmara Regional do Grande ABC-- funcionando como espaços públicos para a busca de soluções de problemas locais, dão mostras de que o poder local de forma descentralizada e democrática, pode propiciar ações planejadas e cooperadas visando o desenvolvimento regional.corno um todo. Dessa maneira, os sete municípios do Grande ABC se unem para buscar soluções de problemas comuns, dentre eles a destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos, que é hoje um dos principais problemas urbanos a ser enfrentado. É neste. contexto, de disputa entre os atores políticos na Juta por seus interesses, que será demonstrada a possibilidade de .se alcançar uma relação entre Estado e Sociedade, em que o interesse público sempre prevaleça

Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas

A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.

A região metropolitana da Baixada Santista: uma análise a partir dos fatores que favorecem a capacidade de governança e governabilidade regional

As regiões metropolitanas são reconhecidas como locus estratégico para o desenvolvimento econômico e social das sociedades modernas, porém ainda têm dificuldades em responder às crescentes demandas e problemas complexos. São inúmeras as soluções buscadas e aplicadas para melhor responder às demandas coletivas em áreas metropolitanas, no entanto, o que se observam ainda são sucessos parciais, que evidenciam os desafios deste tema para a gestão pública. Desta forma, o presente estudo busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica dos estudos de regiões metropolitanas. Por meio de levantamento bibliográfico, foram identificados oito fatores apontados como favoráveis à governança e governabilidade em regiões metropolitanas. Com a realização de entrevistas semiestruturadas e o levantamento de dados e informações, foi possível analisar esses fatores a partir do caso da Região Metropolitana da Baixada Santista e avançar no debate sobre os limites e potencialidades relativos às ações regionais.