Caracterização de crianças e adolescentes atendidos por maus tratos em um hospital de emergência no município de Fortaleza-CE

O estudo teve como objetivo caracterizar o perfil da criança e adolescente maltratados e atendidos em um hospital de emergência, no Município de Fortaleza, Ceará. Utilizou-se a pesquisa documental retrospectiva com análise dos formulários da Comissão de Maus Tratos à Infância e Adolescência. Os resultados revelaram que o sexo masculino e a faixa etária de 1 a 5 anos foram os mais atingidos; o principal agressor é o pai biológico e os tipos de violência mais freqüentes foram o hematoma, o abuso sexual e as lesões por objetos cortantes. Conclui-se que o tema requer estudos aprofundados que modifiquem o ambiente em que a criança, adolescente e famílias estão inseridos.

Violência denunciada: ocorrências de maus tratos contra crianças e adolescentes registradas em uma unidade policial.

This study aimed to investigate the profile of the occurrence of abuse against children and adolescents. We analyzed the data recorded in police reports from the Department of Women's Defense, Araçatuba-SP, in 2008, relating to assault, victim-offender relationship, sociodemographic characteristics of offenders and victims, and victims' demand for health services. Among the accusations, there was a higher prevalence of physical abuse, being the residence the place of higher incidence of aggression. In most cases, the aggressor was the mother of the child, being the subject of aggression not reported, in most cases. Thus, we can define the profile of violent incidents against children, contributing to the visualization, knowledge and to deal with the problem.

Maus-tratos contra a criança e o adolescente no Estado de São Paulo, 2009

OBJETIVO: Descrever o perfil das notificações em crianças e adolescentes no Estado de São Paulo em 2009 e analisar possíveis fatores associados. MÉTODOS: Foram analisadas 4.085 notificações em menores de 15 anos, registradas no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA); um teste de regressão logística foi utilizado. RESULTADOS: O sexo feminino foi 61,4% do total. A faixa etária mais frequente entre as meninas foi a de 10 a 14 anos (38,8%) e entre os meninos foi < 5 anos (35,8%). A violência física representou 43,3% dos casos em meninos e a sexual 41,7% em meninas. Os principais autores das agressões foram os pais (43,8% do total) e conhecidos (29,4%). Agressores homens representaram 72,0%. A residência foi o local de ocorrência de 72,9% dos casos; violência de repetição foi referida em 51,4% das notificações. Diferenças encontradas entre os casos de violência física e sexual: a) violência física - maioria meninos (50,9%), pais como autores (48,4%) e mulheres como autoras (42,8%); b) violência sexual - maioria meninas (77,2%), conhecidos como autores (48,4%) e homens como autores (96,1%). Variáveis associadas à violência física: sexo masculino (OR: 2,22), idade 10-14 anos (OR: 1,68) e pais como autores (OR: 2,50). A violência sexual foi associada ao sexo feminino (OR: 2,84), idade 5-9 anos (OR: 1,66) e desconhecidos como autores (OR: 1,53). CONCLUSÃO: As políticas públicas deveriam garantir o direito de toda criança ter uma vida saudável e livre de violência. A análise das notificações é importante instrumento para estabelecer estratégias de prevenção.

Maus-tratos à infância: as referências dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

"A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, portanto, deve ser identificado e abordado pelos proissionais e especialistas na matéria. Este artigo tem como objetivo apresentar a perceção dos técnicos face aos maus-tratos da criança. O desenho metodológico baseia-se num estudo com caráter exploratório, descritivo, pesquisa quantitativa, procurando trabalhar com o universo de significados, motivações, e atitudes. A população deste estudo foi formada por todos os elementos pertencentes às CPCJ´s do Distrito de Setúbal. Com base nos resultados obtidos, a atitude substitutiva dos técnicos não favorece o desenvolvimento de competências, aumentando a postura da delegação como também diminui a autoestima da família. Relativamente a uma eventual mudança de atitude em relação à vítima, de acordo com o número de anos, observou-se que nada ou quase nada havia mudado, já os sentimentos para com o agressor, verificou-se que a raiva é o sentimento mais frequentemente e a passividade era o sentimento menos frequente, quanto ao abuso no geral, o sentimento mais referenciado foi a frustração. O projeto de vida das crianças era uma das preocupações referidas, sendo necessário contextualizar a singularidade de cada caso."

Maus-tratos infantis: um resgate da história e das políticas de proteção

O estudo apresenta uma revisão bibliográfica, cujo objetivo foi conhecer e divulgar a evolução histórica da violência contra a criança, bem como as políticas desenvolvidas na atenção à violência contra menores, além de discutir a importância da prevenção e da atuação dos profissionais de saúde. A pesquisa bibliográfica foi realizada na base de dados MEDLINE, LILACS e SciELO, selecionando-se os estudos com os descritores: Violência, Agressão, Maus-Tratos, Síndrome da Criança Maltratada, Pediatria, não se fazendo restrição aos idiomas espanhol, inglês e francês. A literatura mostra a importância de ações preventivas e a necessidade de discussões e reflexões entre os diferentes setores que possam culminar em políticas e estratégias preventivas, diagnósticas e terapêuticas, além da relevância de incluir o tema na formação dos profissionais de saúde para que possam contribuir para o diagnóstico, tratamento e profilaxia do abuso infantil, rompendo as cadeias de determinação e fatalidade.

Maus tratos na infância e relação com a memória, a afectidade negativa e positiva

RESUMO: A presente investigação tem por objectivo estudar a relação entre os maus tratos na infância, a memória, e a afectividade negativa e positiva, em jovens residentes (N=55) em diversos LIJ e RA de duas Instituições da Grande Lisboa, comparando-os com um grupo de controlo (N= 39), de duas Escolas, uma Básica e outra Secundária, também da Grande Lisboa. Foram recolhidas respostas de 47 rapazes e 47 raparigas entre os 12 e os 16 anos, com uma média etária de 14.47 (DP= 1.37). As medidas utilizadas foram a Figura Complexa de Rey, para avaliação da Memória e o PANAS C, para a Afectividade Negativa e Positiva. A análise dos dados permitiu concluir que existem diferenças estatisticamente significativas entre os dois grupos para as dimensões em estudo, tendo piores resultados os jovens que sofreram maus tratos na infância o que corrobora a literatura sobre os danos causados por aqueles, a nível do sistema límbico, sede da afectividade e da memória. ABSTRACT: The present investigation aims at studying the relation between maltreatment in childhood, memory, negative and positive affectivity in youngsters (N=55) living in several Childhood and Youth Homes, as well as in Host Residences of two Institutions located in Greater Lisbon, in comparison to a control group (N=39) of two Schools, an Elementary School and a High School, also located in Greater Lisbon. Answers have been collected from 47 boys and 47 girls, between 12 and 16 years old, with an average range of 14.47 years old (SD= 1.37). The measures used were the Rey Complex Figure, for Memory assessment and PANAS C, for Positive and Negative Affectivity. The data analysis has enabled to conclude that there are statistically significant differences between these two groups for the dimensions in study, having worst results the youngsters that have suffered from maltreatment, confirming the reading about damages caused by it, at limbic system level, the seat of affectivity and memory.

Prevalência de maus-tratos na terceira idade: revisão sistemática

OBJETIVO: Identificar estudos sobre prevalência de abuso na terceira idade e analisar a qualidade dos estudos. MÉTODOS: Revisão sistemática estudos de base populacional em bases de dados eletrônicos (PubMed, LILACS, Embase, ISI, PsycInfo), referente aos anos de 1988 a 2005. Foram incluídos os estudos de base populacional e excluídos os estudos sem definição metodológica delineada e estudos realizados em clientela de serviços especializados. RESULTADOS: Foram encontrados 440 artigos, mas apenas 11 artigos foram selecionados. A maioria dos artigos foi de corte transversal, apenas dois apresentaram desenho longitudinal. Os estudos foram conduzidos em diversas regiões do mundo, sobretudo dos Estados Unidos e da Europa. Observou-se variação nas definições de abuso. Os estudos de prevalência encontraram coeficientes de abuso físico entre 1,2% (Holanda) e 18% (Finlândia). CONCLUSÕES: Existe substancial variação de prevalência entre os países, parecendo haver uma variável cultural importante. Como o número de idosos é crescente no mundo, são necessários mais estudos de base populacional representativos dessa faixa etária para melhor compreensão do fenômeno.

Maus tratos à criança: factores de risco e factores protectores

Este artigo tem em vista o levantamento e análise das circunstâncias que podem contribuir para a ocorrência de maus tratos à criança. Com base no modelo ecológico proposto por Belsky (1993), são sucessivamente expostos, nos diferentes níveis ecológicos considerados - sócio-cultural, comunitário, familiar e individual - os factores de risco e os factores protectores implicados no fenómeno dos maus tratos à criança.

Maus tratos e negligência à criança: ressituação de uma problemática

Este artigo é dedicado ao enquadramento histórico e conceptual do estudo dos maus tratos e negligência à criança. Diversas situações de maus tratos e negligência à criança são avaliadas e descritas, ao longo da história e na actualidade. Faz-se igualmente uma reflexão a propósito da definição de meus tratos, bem como da definição dos diferentes tipos de maus tratos sucessivamente considerados: maus tratos físicos, abuso sexual, negligência, maus tratos psicológicos e/ou emocionais.

Prematuridade e maus tratos à criança

Muito embora se saiba que a prematuridade é um importante factor de risco no desenvolvimento do bebé, pouco sabemos acerca dos mecanismos pelos quais tal acontece. Com vista a estimar o impacto da prematuridade na circunstância de a criança poder vir a ser maltratada pelos pais, uma amostra de 82 mães e 80 pais foi estudada nas seguintes dimensões: percepções e expectativas a respeito do bebé (antes e depois do nascimento do bebé), história de abuso, potencial de abuso, stress parental e ligação afectiva ao bebé. Os resultados mostram que há um risco aumentado de o bebé prematuro poder vir a ser maltratado pelos pais, bem como apontam para os mecanismos pelos quais esta circunstância pode vir a ocorrer.

Perspectiva ecológica na compreensão dos maus tratos infantis

A natureza complexa e multifactorial das situações em que os maus tratos infantis ocorrem tem sido mais recentemente apontada pela investigação empírica, abrindo portas a novos modelos conceptuais e pondo em evidência as limitações e insuficiências explicativas dos modelos anteriores. É neste contexto que surge, na compreensão dos maus tratos à criança, o modelo que o presente artigo pretende apresentar - o modelo ecológico - o qual oferece uma perspectiva integradora, capaz de sintetizar contributos de anteriores perspectivas e de evidenciar a natureza complementar da questão em estudo.

Maus Tratos e protecção Social de menores: Operacionalização eficácia das medidas de protecção

Sociedade Portuguesa Contemporânea Estruturas e Dinâmicas

Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção

A elaboração do presente trabalho de investigação enquadra-se no âmbito do mestrado em Sociologia: Sociedade Portuguesa Contemporânea, Estruturas e Dinâmicas. O tema escolhido, “Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção” surge do assumir pessoal de que os maus tratos aos menores é uma realidade presente na nossa sociedade e que só o seu conhecimento em profundidade permite uma intervenção adequada no sentido da protecção de crianças e jovens. Trata-se de uma realidade presente e que faz parte da própria história do homem e da vida humana, portanto, de uma realidade produzida e reproduzida ao longo das épocas, sob diferentes formas, nas sociedades. As suas diferentes formas, quer pela violência contra a integridade física (formas activas) ou pela privação, omissão ou negligência (formas mais passivas), leva-nos a adoptar uma noção abrangente de mau trato considerando que pode esconder estilos, contextos e processos maltratantes diversificados.

Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada: combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário, poderíamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas são, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compõem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fóruns, etc. A atuação da sociedade civil organizada pode variar nas diversas áreas de defesa de direitos, tornando muito difícil a realização de uma análise geral. Sendo assim, foi escolhida uma área específica para este estudo: a do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuação política da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pública, incluindo temas e chamando a atenção para políticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigência por prestação de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilização, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivação dos mecanismos de responsabilização existentes ou propor a criação de novas formas. Podemos observar que a utilização de mecanismos não institucionais (campanhas, mobilização da mídia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilização dos mecanismos não institucionais contribui fortemente para a educação para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denúncias de um determinado grupo, geralmente com o auxílio da mídia, atingindo boa parte da população, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilização exercendo controle horizontal. A análise da atuação política da sociedade civil permite-nos observar que suas organizações incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questões de representação e responsabilização. Não existem mecanismos que garantam que as organizações da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decisões e ações, sejam realmente representativas da população, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanções.