O fuso e a trama: génese e identidade da ordem da Imaculada

Tese de mestrado, Estudos Românicos (Cultura Portuguesa), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

Processos de cuidar em enfermagem:idosos com hipertenção arterial

Tese de doutoramento, Enfermagem, Universidade de Lisboa, com a participação da Escola Superior de Enfermagem, 2014

Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídíco brasileiro:em especial, os direitos à vida e à integridade física

Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Império e imagem : D. João de Castro e a retórica do Vice-Rei (1505-1548)

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

Monsenhor Airosa - pedagogo - empresário : história do colégio de regeneração de Braga : (1869-1931)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Cuidados paliativos : um olhar sobre a dignidade no fim da vida : caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

A admissibilidade jurídico-penal do crime de burla por omissão

O estudo da problemática da admissibilidade jurídico-penal do crime de burla por omissão, enquadrando-se na órbitra dos crimes comissivos por omissão, impõe, a título de questão prévia, a análise do conteúdo e alcance da cláusula de equiparação da omissão à acção, ínsita no art. 10.º do C.P, e, bem assim, a indagação do seu fundamento e da sua compatibilidade com o princípio jurídico-constitucional da legalidade das normas incriminadoras e suas exigências de determinação típica decorrentes dos princípios nullum crimen sine (prævia) lege e nulla poena sine (prævia) lege., matéria a que nos debruçaremos na Parte I da presente dissertação e que deverá ser essencialmente entendida à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da necessidade de um equilíbrio entre a certeza e a segurança jurídicas com a tutela de determinados bens-jurídicos fundamentais, enquanto pilares essenciais de qualquer Estado de Direito Democrático. Na parte II, tentaremos determinar o significado e alcance da conduta enganosa e astuciosa do crime de burla, previsto e punido pelo n.º 1 do art.º 217.º do C.P., desbravando, antes de mais, a sua evolução normativa até aos tempos hodiernos, após o que definiremos a estrutura normativa do tipo. Buscaremos, de seguida, uma aproximação ao conceito de engano e a determinação das formas e modalidades que a conduta enganosa e astuciosa poderá assumir: Exigirá a conduta típica uma mise-en-scène perpetrada pelo agente ou poderá bastar-se com uma mera mentira? Alcançada a sua (possível) determinação, estaremos já em condições de nos debruçarmos sobre a problemática da admissibilidade jurídico-penal da burla por omissão, altura em que, sob uma perspectiva crítica e acompanhada da análise igualmente crítica de casos, avançaremos com argumentos favoráveis e contrários a essa admissibilidade, sem, naturalmente, deixarmos de auscultar a tendência de entendimento da nossa Jurisprudência.

The future imagined: Exploring fiction as a means of reflecting on today’s Grand Societal Challenges and tomorrow’s options

European science policy (so-called Horizon 2020) is guided by Grand Societal Challenges (GSCs) with the explicit aim of shaping the future. In this paper we propose an innovative approach to the analysis and critique of Europe’s GSCs. The aim is to explore how speculative and creative fiction offer ways of embodying, telling, imagining, and symbolising ‘futures’, that can provide alternative frames and understandings to enrich the grand challenges of the 21st century, and the related rationale and agendas for ERA and H2020. We identify six ways in which filmic and literary representations can be considered creative foresight methods (i.e. through: creative input, detail, warning, reflection, critique, involvement) and can provide alternative perspectives on these central challenges, and warning signals for the science policy they inform. The inquiry involved the selection of 64 novels and movies engaging with notions of the future, produced over the last 150 years. Content analysis based on a standardised matrix of major themes and sub-domains, allows to build a hierarchy of themes and to identify major patterns of long-lasting concerns about humanity’s future. The study highlights how fiction sees oppression, inequality and a range of ethical issues linked to human and nature’s dignity as central to, and inseparable from innovation, technology and science. It concludes identifying warning signals in four major domains, arguing that these signals are compelling, and ought to be heard, not least because elements of such future have already escaped the imaginary world to make part of today’s experience. It identifies areas poorly defined or absent from Europe's science agenda, and argues for the need to increase research into human, social, political and cultural processes involved in techno-science endeavours.