A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

A relevância das medidas individualizadas : ouvimos o paciente mas captamos a história?

Individualized measures are relevant for the assessment of therapeutic results and allow patients to identify the aspects that they value the most in assessing their clinical improvement. PSYCHLOPS, as an individualized measure, invite the patient to create their own items. The items created by the patients were compared with the contents of standardized measures. A sample composed by 107 patients admitted for psychological treatment in Hospital Espírito Santo (Évora), and three institutions for drug misuse fill in the PSYCHLOPS and two standardized measures presented in a random order: CORE-OM and PHQ-9. 279 items were created in PSYCHLOPS and later recoded, by thematic analysis, in 51 subthemes. Work-related problems was the most common subtheme identified by patients as relevant to the clinical improvement assessment. From the 51 subthemes, 17 (33.3%) were not represented in CORE-OM and 43 (84.3%) were not represented in PHQ-9. The majority of our sample indicated at least one subtheme that was not represented in CORE-OM and PHQ-9. These results show us the importance of individualized measures in identifying the patients’ most value concerns, which may have implications in the therapeutic process.

Utilização de agentes biológicos no tratamento do lúpus eritematoso cutâneo

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Alterações cardíacas fisiológicas em atletas : o limiar entre patológico e fisiológico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Factores preditivos de linfoma no síndrome de Sjögren : a propósito de um caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014