14 resultados para Organização administrativa brasileira

em Universidade de Lisboa - Repositório Aberto


Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A criação do Centro Republicano Federal de Ponta Delgada em 1880 inscreve-se nos projectos republicanos federalistas e insere-se no quadro do seu movimento expansionista. Com a publicação do periódico A Republica Federal vinculado ao republicanismo português, o Centro instituiu o seu órgão de imprensa e principal elemento propagandístico. As suas páginas foram portadoras das novas concepções políticas e o elemento impulsionador das novas ideologias propagadas por Teófilo Braga, candidato a deputado e figura titular deste Centro. A sua leitura mostra-nos o percurso e o posicionamento político-ideológico dos republicanos micaelenses, particularmente em Ponta Delgada. Enquanto espaço público politizado, A Republica Federal foi o principal palco dos debates e disputas partidárias na luta contra as instituições monárquicas e no combate pela destituição dos poderes há muito implantados. Apresenta-nos um trajecto de contestação à centralização do poder, à oposição e resistência com que se depararam os republicanos na tentativa de por fim aos privilégios e práticas de corrupção que permitiam um controle pernicioso dos processos eleitorais, abalando inevitavelmente o conservadorismo das elites locais com costumes e preconceitos difíceis de alterar. Foi no Centro Republicano Federal de Ponta Delgada e no seu jornal que convergiram os projectos de descentralização administrativa, foram eles os promotores e foco disseminador do ideário republicano federal, aglutinando as aspirações dos republicanos que pretendem instalar-se como sistema alternativo.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialização em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Durante uma investigação sobre imigrantes brasileiros em Lisboa, uma das minhas entrevistadas, Lúcia, contou-me que vivia em Arroios, «como muitos outros brasileiros». Quando lhe pedi para descrever a zona, disse-me que o bairro tinha tudo e ficava perto de tudo - comércio, serviços, transportes. Propôs- se levar-me a conhecer o bairro e ver as «coisas brasileiras» que lá havia. A proposta pareceu-me ideal, pois desde o início da pesquisa havia registado uma presença substancial de brasileiros na zona de Arroios, o que tinha instigado o meu olhar, sobretudo pela significativa visibilidade dessa migração numa das zonas mais centrais de Lisboa. Interessava-me compreender o que este bairro tinha a oferecer para se tornar um ponto de referência dos imigrantes que viviam de trabalhos não qualificados e pouco remunerados. Assim, aceitei o seu convite para passear num sábado de manhã, desde o Largo de Dona Estefânia, até à Avenida Almirante Reis e, a partir daí, subindo a Rua Morais Soares e ruas adjacentes.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.