What is poetic attention

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Teoria da Literatura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Fear and Urban Planning in Ordinary Cities: From Theory to Practice

The paper complements Abu-Orf's theory about violent settings by setting out a theory of fear in urban planning in ordinary urban contexts around three arguments: spatialization of fear; (modernist) spatialities and the encounter and political economies of urban fear. The three theoretical arguments are used to re-frame the planning history of Chelas, an affordable housing district in Lisbon, Portugal, and debate the way fear shapes, and is shaped in turn by, planning practice. Confirming that (growing) fear in ordinary urban contexts is not just an effect of the contemporary organization of cities, the paper argues for a theorization of fear that combines global (hegemonic) and a local (discursive/contingent) perspectives in the theorization of urban fear, and advocates for the need to put fear, and its capacity to create a crisis in urban policy, at the heart of planners' agendas.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.