Indícios de sobredotação e criatividade na criança : perceções de educadores do pré-escolar no Brasil e em Portugal

Tese de doutoramento, Educação (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Pequena história do azul. O azul como imagem e limite do visível: Manlio Brusatin e a perspectiva pictórica

Among the conscience of the intrinsic value of the pictorial, it resides a continuum understanding of which is fundamental in the relationships and contradictions of succedaneum poetic acts, and they will be better understood as the better we think as M. Brusatin, in order to «dedicate ourselves to the painting return». Reminding all that which was symptomatic and repeatedly hidden and deprecated by the draw – «the colour as decorative complement of the narrative allegory of art history», in our interpretation about Storia dei Colori, we follow the painting in its nature-temporal-space, seeing the “colour-image”, the “colour- shadow”, the “flux to light in white-opacity”. We count the intrinsic vitality of bluish life in people’s cultures; listening to it in its deepness, also in the singular profession’s act, as «once upon a time there was a time again, naturally, the once upon the time of being the Painter» as, for instance, Rafael, Kandinsky, Yves Klein, Mark Rothko and Gerhard Richter.