Y-box binding protein 1 (YB-1) relevance in estrogen receptor-positive (ER+) breast cancer

Tese de mestrado, Biologia Molecular e Genética, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988

A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestações positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relação constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relação à efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execução desse propósito, a doutrina e a legislação constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da análise doutrinária, pode-se perceber que a corrente majoritária defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omissão; e da análise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, há um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil do Estado é sempre objetiva e, com relação aos danos produzidos por sua omissão em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, há que se observar uma abordagem diferenciada na apuração dos pressupostos.

A pessoa vive no ser humano

Baseando as suas teorias numa doutrina consequencialista, Peter Singer tem lutado pelos direitos dos animais, apontando o ser humano como principal responsável pelo sofrimento animal. Levando ao extremo a sua posição, Singer afirma que alguns animais devem ser considerados pessoas. Da mesma forma diz que alguns seres humanos, como os bebés, as crianças e os deficientes, não o são. Recusando este ponto de vista e apoiando a minha posição numa perspectiva especista, parece-me óbvia a diferença entre espécies e a consequente diferença de estatutos. Pergunto como poderemos considerar que um chimpanzé é uma pessoa. E como é possível afirmar que uma criança não o é? Analisando estas questões e questionando Peter Singer descobriremos o que é necessário para se ser pessoa.

Development of a magnetic resonance compatible wrist device for the analysis of movement encoding in the brain

Tese de mestrado integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

A natureza : solo de conjunção da ética e da estética : fundamentos para a perspectivação do valor estético da natureza na acção ambiental

Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia da Natureza e do Ambiente), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016