Detecção do vírus do papiloma humano por PCR em tempo real : relevância para medicina legal

Tese de mestrado, Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

O governo da linguagem cerimonial: costume etiqueta no Timor-Leste colonial

Este ensaio explora o elevado significado adquirido por antigos costumes e cerimoniais na gestão de poder, status e autoridade socio-política em Timor-Leste, com especial enfoque no período compreendido entre as décadas de 1850 e 1910. Argumenta-se que, em Timor colonial, a cerimonialidade formava a linguagem e a tecnologia através da qual a autoridade político-jural Portuguesa e Timorense se constituía e se exercia nas interacções coloniais. A cerimonialidade garantia o exercício do comando assim como a comunicação social entre os actores coloniais portugueses e os povos e as classes dirigentes timorenses, numa diversidade de situações: durante interacções pacíficas e conjuntivas, mas também, e de modo importante, em ocasiões de tensão política, conflito, ou violência física iminente.

Dilemas económicos e desafios organizacionais nas artes performativas: uma análise empírica das estruturas teatrais apoiadas na região de Lisboa e Vale do Tejo

As organizações no campo das artes performativas em geral, e, em particular as estruturas teatrais, enfrentam no seu funcionamento quotidiano um conjunto de questões e de problemas económicos específicos, os quais têm sido profusamente estudados e discutidos no campo da economia e da sociologia da cultura. Contudo, uma ampla panóplia de especificidades, em termos económicos, culturais, institucionais e sociais, condiciona fortemente esta actividade no concreto, em múltiplas dimensões, provocando na prática uma diversidade de contextos e de formas de abordar a actividade teatral que se espelha na multiplicidade de realidades e situações que caracterizam na prática o sector.

Avaliação dos níveis de ansiedade e depressão e sua correlação com a intensidade de dor em doentes oncológicos com doença avançada e progressiva

Tese de mestrado, Cuidados Paliativos, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2015

Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.