Governar em ditadura: elites e decisão política nas ditaduras da era do fascismo

Os ditadores não governam sozinhos, existindo sempre uma elite governante e instituições políticas nos seus regimes. Este livro explora uma área pouco desenvolvida do estudo das ditaduras fascistas e de direita: a estrutura de poder. A velha e rica tradição de estudos sobre as elites pode dizer-nos muito sobre a estrutura e o funcionamento do poder político nas ditaduras associadas ao fascismo, quer através dos modelos de recrutamento da elite política que expressa a extensão da sua ruptura e/ou continuidade com o regime liberal, quer pelo estudo do tipo de chefia ou pelo poder relativo das instituições políticas no novo sistema ditatorial. Analisando quatro regimes associados ao fascismo (Alemanha nazi, Itália fascista, Espanha de Franco e Portugal de Salazar) sob esta perspectiva, o livro examina a tríade ditador-executivo-partido único numa perspectiva comparativa.

Partido único, governar e decisão política nas ditaduras da era do fascismo

Uma análise comparada das instituições, elites e decisão política nas ditaduras de direita na Europa entre as duas guerras mundiais põe em evidência algumas das características que viriam a dominar as ditaduras do sé culo XX. Muito embora o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão constituíssem uma forte inspiração institucional e política a outros regimes, o tipo de liderança, instituições e modos de funcionamento resumiam já os modelos dominantes das ditaduras do século XX: a liderança personalizada, o partido único ou o partido dominante e as instituições políticas «técnico-consultivas».

Decisão política no Estado Novo, 1933-1939

Os processos de decisão política em regimes não democráticos têm sido objecto de um interesse crescente, quer em relação às ditaduras do período entre guerras, quer no âmbito dos chamados «novos autoritarismos ». Os estudos sobre as elites assentam na ideia de que o seu perfil constitui um factor determinante na distribuição do poder (Rees 2005; Almeida, Pinto e Bermeo 2006). Já os estudos centrados nas instituições defendem que as regras de funcionamento das estruturas de poder são uma fonte fundamental para a compreensão do processo decisório (Gandhi 2008). Por fim, a investigação sobre os tipos de liderança tem sustentado a ideia de que o processo de decisão política pode ser entendido com base no aspecto carismático, burocrático-legal e tradicional do líder (Pinto, Eatwell e Larsen 2007; Kershaw 2009). Sendo a centralização do poder uma das variáveis de estudo do processo de decisão política, dificilmente será captada pela análise isolada de cada um desses aspectos. Pelo contrário, as variáveis da centralização e da decisão política devem ser tratadas articulando a investigação do funcionamento das instituições, da natureza das elites e do tipo de liderança do ditador. Procurando pôr em prática esta ideia, estuda-se aqui a centralização do poder político em Portugal durante o período de institucionalização do Estado Novo (1933-1939), explorando simultaneamente as dimensões formais e informais da decisão política. Analisa-se, em particular, o papel do Conselho de Ministros, já que certos estudos publicados ao longo das últimas décadas sugerem que Salazar desvalorizou substancialmente este órgão, contrariamente ao que sucedeu durante os anos que antecederam e sucederam ao salazarismo – ou seja, na ditadura militar (1926-1933) e no marcelismo (1968-1974).

O império do professor: a elite ministerial de Salazar, 1932-1944

O colapso da I República Portuguesa (1910-1926) teve lugar durante a vaga de crises dos regimes democráticos europeus do pós-Primeira Guerra Mundial e foi provocado por uma coligação heterogénea de militares e civis conservadores, e não por um movimento fascista (Pinto 2002). Predominantemente republicanos de direita, os generais que dominaram a ditadura militar criada após o golpe de 1926 procuraram o apoio de elementos conservadores e das elites católicas para a criação dos primeiros governos ditatoriais. Não obstante, os militares mantiveram o controlo da maioria das pastas ministeriais e dos cargos da administração local até 1932. Sucessivas crises políticas e financeiras forçaram-nos a negociar com as elites civis vários pactos para a insti tucionalização de um novo regime.

Criatividade e instituições: novos desafios à vida dos artistas e dos profissionais da cultura

Trata-se de uma abrangente colectânea internacional, organizada por dois dos melhores especialistas portugueses da área, Vera Borges e Pedro Costa, na qual se faz o ponto da situação das profissões artísticas e culturais no actual contexto de reconfigurações criativas e institucionais à escala global em que hoje operam as indústrias culturais, desde as artes plásticas às performativas e destas aos media de entretenimento. Cruzando a economia e a sociologia, bem como os estudos territoriais, este livro deixa-nos com uma visão panorâmica dos actuais campos culturais inédita em língua portuguesa. Manuel Villaverde Cabral Investigador Emérito do ICS O livro colige uma série de ensaios, alguns mais conceptuais e de banda larga, outros claramente direccionados para estudos de caso, tendo como mote o ciclo de seminários «Artists and cultural workers: careers and labour markets» e representando alguma da investigação mais inovadora e rigorosa que se tem produzido em Portugal e no estrangeiro sobre a economia da cultura, em cruzamento com a geografia e a sociologia da arte e das profissões artísticas, em particular no polémico e ambíguo domínio das «actividades culturais e criativas»

Dilemas económicos e desafios organizacionais nas artes performativas: uma análise empírica das estruturas teatrais apoiadas na região de Lisboa e Vale do Tejo

As organizações no campo das artes performativas em geral, e, em particular as estruturas teatrais, enfrentam no seu funcionamento quotidiano um conjunto de questões e de problemas económicos específicos, os quais têm sido profusamente estudados e discutidos no campo da economia e da sociologia da cultura. Contudo, uma ampla panóplia de especificidades, em termos económicos, culturais, institucionais e sociais, condiciona fortemente esta actividade no concreto, em múltiplas dimensões, provocando na prática uma diversidade de contextos e de formas de abordar a actividade teatral que se espelha na multiplicidade de realidades e situações que caracterizam na prática o sector.

Mercado, formação e sucesso: actores e bailarinos entre persistência e desilusão

A tríade arte, formação e mercado tem sido amplamente discutida por sociólogos e economistas (Towse 1993, 2006; Menger 1997, 2009; Throsby 1996, 2006; Benhamou 2000; Santos et al. 2003, Ferreira 2003), utilizada nos discursos de agentes e decisores políticos e ainda nos estudos que avaliam as iniciativas públicas e privadas desenhadas para o sector cultural e criativo, a nível nacional (Mateus 2010) e supranacional (Relatório da UNESCO 2010). O crescente interesse pela relação entre arte, formação e inserção dos indivíduos no mercado de trabalho artístico parece estar relacionado com uma questão central das sociedades contemporâneas para a qual ainda não houve a devida resposta: qual é o papel assumido pelos vários aspectos da formação que os indivíduos recebem ao longo da sua vida na ligação bem-sucedida com a sua profissão e o mercado de trabalho artístico?

Conclusão: E agora? Perspectivas para desenvolvimentos futuros

Há muito que a arte é objecto de grande curiosidade, alargada a outras áreas do conhecimento, tanto pelo seu enraizamento profundo na vida social, como pelas suas evoluções radicais e ligações intensas com outras actividades, como escreveu Pierre Francastel (1956) na «Introdução» de Art et Technique. Da sociologia, à economia, à história da arte, à história cultural, à antropologia à filosofia ou aos estudos culturais, entre vários outros campos do saber, a reflexão sobre as artes, a criatividade, o poder da inspiração tem tido lugar desde sempre. Durkheim (1985 [1912]) quando descreve a religião, aparecendo a arte como uma derivação da primeira, ou Simmel (1988 [1925]) quando aborda a actividade de Rembrandt, Miguel Ângelo e Rodin; passando por Weber quando desenvolve o paralelo entre ciência e arte (Weber 1979 [1919]) e, de uma forma marginal, economia e arte (Weber 1971 [1920]). A ideia de que a contingência, a inspiração, a intuição, a imaginação e a incerteza são características associadas aos artistas como aos cientistas e ao seu trabalho; ou, a ideia de que as condições de trabalho dos artistas estão associadas a um comportamento contrário à racionalidade económica mais convencional, isto é, os indivíduos desenvolvem uma actividade carismática em articulação com os outros trabalhos de subsistência (solução económica para a sua persistência no mercado) são algumas das temáticas que têm animado as discussões (mas também muitos equívocos) em torno das artes e da cultura.

A vaga corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina

Este livro tem como objetivo a análise da relação entre corporativismo e ditaduras, tema de estudo antigo no Brasil e em Portugal, dada a sua forte implantação, mas subestimado nos estudos comparados sobre as ditaduras do século XX. Com uma enorme difusão nas culturas políticas de elites intelectuais e políticas autoritárias na Europa e na América Latina dos anos 30, o corporativismo social e político foi a mais conseguida alternativa conservadora à democracia liberal na primeira metade do século XX. De facto ainda que os seus polos de irradiação ideológica e política tenham sido diversos e nem sempre autoritários, foram as experiências ditatoriais que institucionalizaram o corporativismo, fazendo dele não só um pilar da sua legitimação política como também um instrumento de intervenção económica e social.

Corporativismo, ditaduras e representação política autoritária

Quando em 1952 o Presidente da Colômbia Laureano Gómez tentou (e falhou) a reorganização corporativa e autoritária da representação política não se apercebeu de que encerrava tardiamente um ciclo, provavelmente aberto pela curta ditadura de Sidónio Pais (1917-1918), em Portugal, e sobretudo, pela ditadura do general Primo de Rivera em Espanha (1923-1931). Um católico corporativo de tendências autoritárias, próximas do franquismo espanhol, e dirigente do Partido Conservador colombiano, Gómez inspirou uma reforma constitucional que o teria transformado no Presidente de um Estado autoritário, paternalista e mais confessional, com um executivo mais autónomo do legislativo e com um senado corporativo.Esta experiência falhada encerrou tardiamente um ciclo de reformas e ruturas políticas ditatoriais inspiradas no corporativismo, um dos mais poderosos modelos autoritários de representação social e política da primeira metade do século XX.

A Câmara Corporativa e o Estado Novo em Portugal (1935-1974): competências, interesses e políticas públicas

Este capítulo pretende apresentar e discutir o papel da Câmara Corporativa no processo de definição das políticas públicas do Estado Novo em Portugal, tendo em atenção os interesses que representava e as competências que lhe eram atribuídas.1 Ainda que tenha constituído um órgão lateral na arquitetura do regime, a Câmara elaborou análises críticas que influenciaram a conceção das linhas mestras da governação e as políticas a adotar nas principais áreas de ação do Estado. Os pareceres técnicos e políticos emitidos pela Câmara Corporativa permitiram sustentar opções formuladas nos gabinetes ministeriais, avaliar consequências de certas medidas e propor correções, pontuais ou de fundo. Recorrendo a especialistas e a representantes dos interesses económicos, esta instituição forneceu aos processos de decisão uma componente técnica de elevado grau de especialização.