Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Rastreamento sorológico para doenças infecciosas em banco de sangue como indicador de morbidade populacional

É discutido o valor do rastreamento sorológico para doença de Chagas, sífilis, hepatite B e AIDS realizado por bancos de sangue como indicador de morbidade populacional. Foram analisados os dados referentes a 62.814 doações de sangue obtidas em dois bancos de sangue públicos e três privados correspondendo ao total das doações no período de outubro de 1985 a outubro de 1987 em Goiânia, Goiás (Brasil). A soroprevalência foi comparada com dados obtidos pela notificação compulsória das doenças e com inquéritos epidemiológicos disponíveis. Foi encontrada soroprevalência para AIDS de 0,0@% para um único exame de ELISA, estimando-se em 1.900 o número de indivíduos supostamente infectados em Goiás, número compatível com o esperado quando se trabalha com dados de notificação. Para a doença de Chagas, hepatite B e sífilis foram observadas soroprevalências de até 3,3%, 1,3% e 4,1%, respectivamente. Foram discutidas as dificuldades encontradas para validação desses resultados pela ausência de notificação compulsória e características particulares dos inquéritos sorológicos.

Dengue: inquérito sorológico pós-epidêmico em zona urbana do Estado de São Paulo (Brasil)

OBJETIVO: Avaliar o tamanho real da epidemia sobre dengue ocorrida na zona urbana do Município de Santa Bárbara D'Oeste, SP, Brasil, de abril a junho de 1995. MÉTODOS: Foi realizado um inquérito soroepidemiológico pós-epidêmico 5 meses após o final da epidemia da dengue. Foram processados 1.113 soros através de amostragem aleatória domiciliar da população da cidade pesquisada. As taxas de infecção em diferentes partes da cidade foram relacionadas com os graus de infestação por Aedes aegipty e com a quantidade de casos notificados durante a epidemia. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foi encontrada variação concomitante e diretamente proporcional entre as taxas de infecção pelo vírus da dengue, em diferentes partes da cidade, e os graus de infestação domiciliar por Aedes aegipty, bem como em relação ao número de casos notificados durante a epidemia. Encontrou-se prevalência de 630 por 100 mil habitantes, representando valor 15 vezes superior ao de incidência de casos confirmados laboratorialmente durante a epidemia. Através de comparação retrospectiva com dados de notificação compulsória, observou-se que a vigilância epidemiológica não detectou a maioria das pessoas soro-reativas. Apesar disso, notificou grande quantidade de casos que não eram de indivíduos com dengue, tipificando um valor preditivo positivo baixo (15,6%) para o diagnóstico clínico de dengue quando o resultado laboratorial (HAI) é tomado como padrão-ouro.

Tendências da incidência e da mortalidade por Aids no Maranhão, 1985 a 1998

INTRODUÇÃO: A mortalidade por Aids no Brasil está decrescendo, principalmente, após a introdução dos anti-retrovirais. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar a incidência e mortalidade, segundo sexo, em uma determinada região do Brasil. MÉTODOS: O estudo foi realizado a partir do número de óbitos ocorrido por Aids na população residente no Estado do Maranhão, segundo sexo, no período de 1985 a 1998. Utilizou-se como numerador a quantidade de óbitos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). De 1985 a 1995, foram utilizados registros com código 279/1 da nona revisão da Classificação Internacional de Doenças. A partir de 1996, foram utilizados os códigos B20 a B24 da décima revisão dessa classificação. Foram utilizados como numerador dos coeficientes de incidência os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória (SINAM). Os percentuais de variação dos coeficientes foram calculados utilizando-se modelo de regressão de Poisson. RESULTADOS: Ocorreram 1.211 casos e 501 óbitos por Aids no período. Os coeficientes de incidência anual mostraram crescimento de 21,6% (p<0,05) em ambos os sexos, com aumento maior no sexo feminino. A mortalidade mostrou aumento do tipo exponencial de 122,5% até 1991. De 1992 até 1998, a mortalidade estabilizou-se em homens, mas continuou aumentando entre as mulheres. CONCLUSÕES: A estabilização da mortalidade no sexo masculino pode estar refletindo maior utilização de anti-retrovirais. O aumento da mortalidade no sexo feminino pode ser devido a diferentes dinâmicas da epidemia nesse sexo. Esta tendência difere da observada no Brasil, onde foi detectada a queda da mortalidade por Aids em ambos os sexos, principalmente após 1991.

Neurocisticercose

Estima-se que 50 milhões de indivíduos estejam infectados pelo complexo teníase/cisticercose no mundo e que 50.000 morrem a cada ano. Cerca de 350.000 pessoas encontram-se infectadas na América Latina. Em Ribeirão Preto, no Brasil, diagnosticou-se a neurocisticercose em 7,5% dos pacientes admitidos em enfermaria de neurologia. As manifestações clínicas incluem crises epilépticas, hipertensão intracraniana, meningite cisticercótica, distúrbios psíquicos, forma apoplética ou endarterítica e síndrome medular. A gravidade da doença pode ser ajuizada pela sua letalidade que varia de 16,4% a 25,9%. O diagnóstico de neurocisticercose baseia-se na análise dos exames de neuroimagem (tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética) e no exame do líquido cefalorraquiano. Recomenda-se, atualmente, o albendazol como o medicamento de primeira escolha no tratamento da doença, geralmente em associação com corticoesteróides. Os autores defendem a notificação compulsória e medidas preventivas no controle da parasitose. No Brasil, na ausência de programa nacional de controle, os projetos de prevenção constituem iniciativas regionais, tendo como lema o alerta da OMS: "Pense globalmente, atue localmente".

Surto familiar de botulismo no estado do Ceará: relato de caso

Relato de surto familiar de botulismo por intoxicação alimentar, envolvendo um óbito, onde foram encontradas lacunas no preenchimento do prontuário. O objetivo foi descrever a patologia chamando a atenção dos profissionais de saúde para o fornecimento adequado de informações relevantes para a investigação epidemiológica de doenças de notificação compulsória.

Situação epidemiológica das meningites por haemophilus influenzae b na Direção Regional de Piracicaba - São Paulo

O presente estudo objetivou caracterizar a população acometida por meningites por Hib em relação às variáveis demográficas e relativas ao processo saúde-doença, no período de 1992 a 2001, na DIR de Piracicaba, SP, Brasil. Os dados foram coletados a partir de fichas de notificação compulsória, sendo sistematizados através do Programa SINAN. Observou-se que ocorreu um pico de incidência da doença em 1994, e um pico de óbitos em 1999, anteriores à introdução da vacina. Os mais acometidos foram crianças menores de 5 anos, do sexo masculino, confirmando dados de literatura. A maioria dos pacientes foi atendida em unidades hospitalares públicas de Piracicaba e Limeira, referências para as comunidades desses municípios, concretizando um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): a regionalização. A introdução da vacina promoveu redução dos casos em cerca de 73%, o que corrobora a sua importância e impele à necessidade de estimular a adesão à vacinação.

A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?

Seguindo a tradição kantiana, Hans Kelsen, em seu Peace through Law (1944), defendeu que a criação de um tribunal internacional com jurisdição compulsória deveria ser o primeiro passo rumo à eliminação das guerras. Anos depois, Kelsen foi vitorioso e derrotado. Embora muitos tribunais internacionais possuam jurisdição compulsória, problemas como guerra e paz, por sua complexidade, continuam sem solução definitiva.

Tendência da sub-notificação de casos no decorrer da epidemia de meningite meningocócica ocorrida no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1971/75

A sub-notificação de casos de meningite no decorrer de uma epidemia de meningite meningocócica foi estudada em uma região do Estado de S. Paulo, Brasil. Os casos conhecidos através dos atestados de óbito (não notificados em vida) foram usados como medida indireta da sub-notificação. Esta, que chegou a 37,6% em 1971, caiu para 2,1% em 1975. Foi possível quantificá-la e demonstrar que seguiu uma função exponencial negativa com o tempo. A aplicação da metodologia apresentada, em amostra casual e probabilística, proporcionará um melhor conhecimento da incidência da doença, mais adequado ao estudo da tendência da epidemia, o que permitirá estimar com maior segurança o impacto epidemiológico provocado pelas medidas adotadas para controle da mesma.

Situação da notificação em esquistossomose na Grande São Paulo (Brasil), no período de 1982 a 1983

Foi feito estudo para determinar os pontos falhos no preenchimento das fichas de investigação epidemiológica em esquistossomose. Com base neste estudo, foi elaborado um roteiro para preenchimento correto das Fichas de Investigação Epidemiológica em Esquistossomose (FE5) e foram desenvolvidas atividades nesse sentido. Os resultados obtidos mostram que no decorrer do treinamento houve queda sensível de fichas preenchidas incorretamente, ou seja, incorreções que eram de 20% antes das orientações caíram para 8,3%, evidenciando a importância do treinamento de pessoal para melhor rendimento das atividades.

Aspectos da atividade de "notificação de barbeiros" pela população no controle de Panstrongylus megistus em 12 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, Brasil, 1974 a 1983

É mostrada a importância atual da atividade de "notificação de barbeiros" pela população, na vigilância epidemiológica da doença de Chagas no Estado de São Paulo. São estudadas as variações ocorridas no número de notificações encaminhadas pela população no período de 1974 a 1983, relativa a uma área da Região Nordeste do referido Estado, com infestação por Panstrongylus megistus. Observou-se que a população responde aos estímulos à sua participação. Verificou-se aumento do número de notificações a partir do mês de outubro, mantendo-se similar nos meses de novembro e dezembro. Não foi encontrada relação entre os índices de infestação e o de notificação.

Doença de Chagas no Estado de São Paulo: comparação entre pesquisa ativa de triatomíneos em domicílios e notificação de sua presença pela população em área sob vigilância entomológica

A vigilância entomológica da doença de Chagas no Estado de São Paulo tem adotado um esquema que considera a localidade como unidade de trabalho e prioriza as ações de acordo com níveis de infestação obtidos a partir de buscas sistemáticas de triatomíneos (rotina) na área mais infestada e nas residências de moradores que notificam presença desses insetos (atendimento a notificação). As espécies triatomínicas de maior presença no Estado atualmente são Triatoma sordida e Panstrongylus megistus. Um estudo comparativo dos índices de infestação obtidos para casas e peridomicílios em pesquisas de rotina e atendimento à notificação nos biênios 90/91, 92/93 e 94/95, apontou percentuais médios de positividade para intradomicílio de 1,3 na rotina e 6,2 no atendimento. Para o peridomicílio os valores foram de 8,6 e 18,2, respectivamente, sem diferença entre os biênios. Os atendimentos às notificações demonstraram percentuais médios de positividade (encontro de foco) em 26% das casas. Foi constatado ainda que as notificações procederam de localidades com níveis de infestação iniciais nulos (I = 0), intermediários (I < 5) e elevados (I > 5), não obstante os percentuais de atendimentos positivos terem sido maiores naquelas cujos níveis de infestação iniciais eram elevados. Estes dados reforçam a importância da notificação na vigilância de espécies vetoras que se caracterizam pelo caráter invasivo, como aquelas presentes atualmente no Estado de São Paulo.

Doença de Chagas: notificação de triatomíneos no Estado de São Paulo na década de 1990

O objetivo deste estudo foi analisar a vigilância da doença de Chagas no Estado de São Paulo, através da notificação, na década de 1990. As informações foram originadas quando da notificação de triatomíneos pelos moradores e seguiram o normatizado pelo Programa de Controle. Foram recebidas 20.563 notificações de triatomíneos com queda ao longo dos anos, sendo esta mais acentuada na região que compreende a área de maior freqüência de encontro de Panstrongylus megistus. Cada notificação correspondeu em média a 1,3 exemplares de triatomíneos capturados (mediana=1), predominantemente no intradomicílio, enquanto nos atendimentos a média de insetos coletados foi de 3,6 (mediana=2), presentes na maioria no peridomicílio. A distribuição das notificações permitiu demarcar três áreas distintas do Estado: área 1- compreendida pelas regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba e parte de Presidente Prudente; área 2- São Vicente e Sorocaba; área 3- municípios situados a nordeste da região de Campinas. A análise mostrou que a vigilância entomológica através da notificação de triatomíneos, a despeito da queda das mesmas, não tem detectado colônias intradomiciliares associadas a infecção por Trypanosoma cruzi que possam dar origem à transmissão vetorial da doença de Chagas humana.

Caracterização das quedas de pacientes segundo notificação em boletins de eventos adversos

Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de caracterizar as quedas de pacientes internados ocorridas em hospital terciário. Foram analisados 826 Boletins de Notificação de Eventos Adversos, de um período de 30 meses, que registraram 0,30 quedas por 1000 pacientes/dia. Quedas do leito foram mais frequentes (55%), com maior prevalência na enfermaria de neurologia. Maior frequência de quedas foi verificada no período noturno (63,7%), nos primeiros cinco dias da admissão (61,7%), nos pacientes de sexo masculino (57,5%) e na faixa etária maior de 60 anos (50%). Nos casos de quedas do leito, os diagnósticos relacionaram-se a doenças infecciosas e parasitárias (18,2%), doenças do sistema nervoso (18,2%) e doenças do aparelho circulatório (13,7%). Nas quedas da própria altura, os diagnósticos relacionaram-se a neoplasias (19,4%) e doenças do aparelho geniturinário (16,1%). A caracterização desses eventos adversos auxilia no reconhecimento dos grupos de maior risco e na elaboração de propostas preventivas.

Eventos adversos: análise de um instrumento de notificação utilizado no gerenciamento de enfermagem

A direção de enfermagem de um hospital universitário terciário da região Centro-Sul do Estado de São Paulo, visando a segurança do paciente e o estabelecimento de meio de comunicação entre equipe e direção, implementou em janeiro de 2004 o Boletim de Notificação de Eventos Adversos. O objetivo deste estudo foi analisar a utilização deste instrumento de comunicação e identificar: frequência, tipo, natureza e período dos incidentes/eventos adversos. Realizou-se análise descritiva dos dados de 826 boletins elaborados no período de janeiro/2004 a junho/2006. Verificou-se adesão à utilização do instrumento. Predominaram notificações de ocorrências assistenciais, embora notificações administrativas tenham apresentado número crescente de registros. Eventos adversos mais frequentes relacionaram-se à medicação, quedas, cateteres, sondas/drenos e integridade da pele. A praticidade do instrumento viabilizou sua utilização também por auxiliares e técnicos de enfermagem. A análise sistematizada e acompanhamento dos eventos adversos associados aos recursos de comunicação mostraram-se fundamentais para a segurança do paciente.