Responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros: uma análise de suas características

Este estudo teve por objetivo identificar quais características podem contribuir para explicar o nível de responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros. Foi realizado um estudo com dados em painel, no período de 2002 a 2009, e os resultados indicaram que os municípios pesquisados apresentam um nível incipiente de responsabilidade fiscal. As variáveis nível econômico e autonomia financeira apresentaram relação positiva significativa com o nível de responsabilidade fiscal, e a variável endividamento, relação negativa. O modelo de regressão estimado revelou que região, localização e ano também podem influenciar a responsabilidade fiscal dos municípios. Espera-se que este estudo contribua para a discussão sobre as variações no nível de responsabilidade fiscal dos municípios por meio da sugestão de métrica de avaliação, além dos dispositivos que constam nos instrumentos normativos.

Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica

Este estudo visou responder à questão: quais são os fatores associados aos níveis de eficiência na alocação de recursos públicos? Tendo como norteador o referencial teórico dos tópicos relativos à eficiência na alocação do recurso público e fatores determinantes da eficiência na alocação do recurso público, este estudo se baseou em análises estatísticas tendo como universo os 853 municípios do estado de Minas Gerais, porém só foram analisados 831, os quais continham a totalidade dos dados necessários. Como um dos principais resultados, destaca-se a criação do índice de eficiência municipal. Além disso, verificou-se que municípios que possuem piores condições socioeconômicas têm sua gestão pública influenciada por uma gama maior de variáveis exógenas. Assim, nota-se ser premente a criação de mecanismos que minimizem os efeitos daquelas variáveis cuja influência sobre a gestão pública e sua eficiência se deu de forma negativa. Por outro lado, deve-se buscar maximizar a influência daquelas cuja associação ao índice de eficiência municipal se deu de forma positiva.

Empoderamiento de mujeres de una ONG colombiana. Un estudio de caso simple

Resumen:Este artículo es un estudio de caso sobre cómo un grupo de mujeres se empoderan, conforman una ONG y generan empoderamiento en su comunidad, argumentando que el empoderamiento es un proceso en el tiempo, el cual se da en tres niveles psicológico, organizacional y comunitario. El empoderamiento en las mujeres es interdependiente, emerge como producto de la acción de ellas sobre los problemas sociales y públicos de su comunidad, e impacta el desarrollo social en la medida en que se transforman los valores que tienen las mujeres sobre qué es una mujer y cómo es en su realidad. La ONGD de mujeres genera empoderamiento a partir de la Teología de la liberación basada en la eliminación de la opresión de género. Los hallazgos del estudio son un aporte a la comprensión del empoderamiento en organizaciones de mujeres que desarrollan políticas públicas sociales.

O que se diz, o que se escreve: etnografia e trabalho de campo no sertão de Pernambuco

A partir de certa reação negativa suscitada pela publicação de uma etnografia sobre brigas de família no sertão do Pajeú (Pernambuco), propõe-se uma abordagem da reflexividade de um trabalho antropológico, inspirada teoricamente em uma historicização do lugar do trabalho de campo e da etnografia na disciplina e empiricamente através de uma visão retrospectiva das condições específicas de realização dessa pesquisa. O mesmo caso produziu também efeitos de ordem pragmática, operando deslocamentos inesperados na relação entre pesquisadores e pesquisados, perceptíveis, por exemplo, no idioma utilizado nas trocas agonísticas de acusação e defesa, e que proporcionaram novas perspectivas com respeito às condições de sociabilidade que se diz descrever.

Prova de hemaglutinação passiva para a evidenciação da toxina do C. diphtherias na lesão diftérica

Foi demonstrada a presença da toxina do C. diphtheriae, através de prova de hemaglutinação passiva, usando-se hemácias sensibilizadas com antitoxina diftérica, na lesão da garganta de 47,7% dos casos suspeitos de difteria examinados no presente trabalho. De 53,0% dos mesmos pacientes pôde ser isolado bacilo diftérico toxígeno. A prova de hemaglutinação passiva foi a única positiva em 13,0% dos casos e a cultura, a única positiva em 18,9%. Em 42 crianças normais ou portadoras de faringite ou amigdalite sem nenhuma característica clínica de difteria, a prova de hemaglutinação passiva foi negativa. O processo descrito, de execução muito simples, pode acusar o resultado em menos de 2 horas e oferece grande possibilidade de aplicação vantajosa no diagnóstico da difteria.

Os níveis de saúde no município de São Paulo de 1961 a 1967

A vida média ao nascer decresceu de 62,9 anos em 1958 para 60,8 anos em 1963. Observou-se para tôdas as idades o mesmo fenômeno de variação negativa. O coeficiente de mortalidade geral atingiu o valor de 8,6 óbitos por mil habitantes, não alterando muito o seu valor nestes últimos seis anos. Nos últimos três anos a mortalidade geral para o município de São Paulo manteve o mesmo valor que a do interior e Estado de São Paulo, tendo sido anteriormente sempre menor em relação a essas duas áreas comparadas.Verificou-se que entre as dez primeiras causas de óbitos figuram as doenças do coração (15,6%), doenças da primeira infância (13,1%), neoplasia (12,7%) e lesões vasculares do Sistema Nervoso Central (8,8%) entre as principais. Pelas principais causas de óbitos, São Paulo se coloca numa situação intermediária entre áreas subdesenvolvidas e desenvolvidas. Os óbitos por moléstias transmissíveis foram responsáveis por 6,7% dos óbitos gerais. O coeficiente de mortalidade infantil que desde 1956 vinha caindo progressivamente, chegando a atingir o valor de 60,2 óbitos por mil nascidos vivos em 1961, começou a subir acentuadamente a partir dêste ano, alcançando o valor de 74,3 por mil nascidos vivos em 1967. Êste aumento se deveu tanto à mortalidade neo-natal como à infantil tardia. Observou-se que a maioria dos nascimentos (51,9%) para o ano de 1965 ocorreram nos domicílios.

CPO e MID: alguns resultados obtidos em meninos brancos, de 8 a 12 anos

São apresentados alguns dados sobre CPO e MID (Índice de ataque ao 1° molar permanente inferior direito). São estudadas as distribuições do MID e do CPO /MID = 0, ajustando-se a binomial e binomial negativa, respectivamente, tendo o teste de aderência acusado bom ajuste em 10 casos, dos 12 testados.

Tendência da sub-notificação de casos no decorrer da epidemia de meningite meningocócica ocorrida no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1971/75

A sub-notificação de casos de meningite no decorrer de uma epidemia de meningite meningocócica foi estudada em uma região do Estado de S. Paulo, Brasil. Os casos conhecidos através dos atestados de óbito (não notificados em vida) foram usados como medida indireta da sub-notificação. Esta, que chegou a 37,6% em 1971, caiu para 2,1% em 1975. Foi possível quantificá-la e demonstrar que seguiu uma função exponencial negativa com o tempo. A aplicação da metodologia apresentada, em amostra casual e probabilística, proporcionará um melhor conhecimento da incidência da doença, mais adequado ao estudo da tendência da epidemia, o que permitirá estimar com maior segurança o impacto epidemiológico provocado pelas medidas adotadas para controle da mesma.

Análise de cartazes sobre esquistossomose elaborados por escolares

Foi feita análise de cartazes produzidos por escolares da região nordeste do Brasil, para o II° Concurso Nacional de Cartazes sobre Esquistossomose promovido pelo Programa Especial de Controle de Esquistossomose (PECE) do Ministério da Saúde. A análise revelou 4 grandes tipos de cartazes que configuram atitudes distintas diante do problema da Esquistossomose: os cartazes que apresentavam uma atitude puramente negativa diante do problema; os que apresentavam uma atitude puramente positiva; os mistos (combinação dos 2 primeiros tipos), divididos em 2 sub-tipos, que apresentavam: o primeiro, o comportamento indesejado e uma alternativa para este comportamento e o segundo, os elementos do problema sem os relacionar em forma alternativa; e os que apresentavam explicações didáticas ou técnicas sobre esquistossomose. Concluiu-se que as propostas para enfrentar o problema da esquistossomose apresentadas através das mensagens educativas oficiais, refletidas nos cartazes dos escolares, configuraram uma estratégia de mudança radical e, a curto prazo, de comportamentos "primitivos". Sugeriu-se estratégia mais gradual que respeitasse os hábitos e valores culturais vigentes nas comunidades afetadas pela esquistossomose.

Isolamento de amebas de vida livre a partir de água mineral engarrafada

Foram isoladas amebas dos gêneros Vahlkampfia, Glaeseria, Acanthamoeba, Filamoeba, Amoeba, Platyamoeba e Hartmanella de dez diferentes marcas de água mineral engarrafadas, servidas no Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Somente uma das marcas foi negativa para protozoários, enquanto que de todas as outras foram isoladas amebas de vida livre. O significado desses resultados é discutido como um indicador de qualidade da água mineral usada comercialmente, destacando-se o fato de que alguns desses microorganismos são potencialmente patogênicos.

Estudo clínico-epidemiológico da esquistossomose mansoni em escolares da Ilha, município de Arcos, MG (Brasil), 1983

Foi realizado um estudo clínico-epidemiológico da esquistossomose em escolares (6 - 14 anos) da Ilha, em Minas Gerais (Brasil). Foram feitos exame parasitológico de fezes pelo método de KATO-KATZ e exame clínico em, respectivamente, 86,7 e 85,4% da população escolar. Foi realizado levantamento sócio-econômico e foram pesquisados os sinais e sintomas apresentados pelos pacientes e seus contatos com águas naturais. O índice de infecção pelo Schistosoma mansoni foi 32,7%, predominaram as baixas contagens de ovos nas fezes (89,0% dos pacientes eliminavam menos de 500 ovos/grama de fezes) e o índide de esplenomegalia foi 7,7%. Os pacientes positivos (com ovos de S. mansoni nas fezes) foram comparados aos negativos (sem ovos nas fezes e com intradermoreação negativa), verificando-se que a infecção pelo S. mansoni era significativamente mais freqüente entre os trabalhadores rurais, entre os que residiam em casas de pior qualidade e entre aqueles cujos chefes de família eram analfabetos. Constituíram os maiores fatores de risco para a infecção pelo S. mansoni nesta área: a) ter contatos com águas naturais para trabalhar na lavoura (Odds Ratio = 18,08); b) ter contatos diários com águas naturais (OR = 13,82) e c) ter contatos com águas naturais para pescar, nadar e/ou brincar (OR = 7,75 e 5,51, respectivamente). Os autores levantam a hipótese de que a transmissão da esquistossomose nesta localidade não ocorre no peridomicílio, mas sim nas lagoas próximas à Ilha e nas plantações agrícolas, provavelmente nas culturas de arroz de várzea.

Relação entre estado nutricional da gestante, fumo durante a gravidez, crescimento fetal e no primeiro ano de vida

Estudou-se a relação entre estado nutricional e hábito de fumar maternos, peso do recém-nascido ao nascer e crescimento no primeiro ano de vida num grupo de 1.066 gestantes de baixo nível sócio-econômico. Os filhos de mulheres fumantes apresentaram pesos significativamente menores que os filhos de não-fumantes, quer fossem suas mães, normais ou obesas. Também foi possível verificar que filhos de mulheres desnutridas pesaram significativamente menos que filhos de mulheres normais e estes que os de obesas. O prejuízo no peso dos filhos de mulheres fumantes manteve-se apenas até os 3 meses de idade, ao passo que até os 9 meses os filhos de mulheres desnutridas pesaram significativamente menos que as demais crianças, mostrando que, mesmo em gestantes de baixa renda, o efeito do fumo sobre o crescimento se restringe ao ambiente intra-uterino. Já o efeito da desnutrição materna é mais duradouro nessa população. Verificou-se que houve uma associação negativa entre estado nutricional e hábito de fumar maternos, sugerindo que, ao menos em parte, o efeito do tabagismo materno sobre o concepto pode ser intermediado pelo estado nutricional.

Pesquisa de anticorpos para sífilis e toxoplasmose em recém-nascidos em hospital de Ribeirão Preto, SP, Brasil

Foram aplicados testes para pesquisa dos níveis de IgM (por imunodifusão radial simples) e de anticorpos para sífilis (FTA- ABS-IgG e IgM, VDRL e Wassermann (W) e toxoplasmose (imunofluorescência IgG (IFI-IgG) e IgM (IFI-IgM) em 408 casos de recém-nascidos (RN) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Brasil), escolhidos casualmente no período de 01/07 a 09/10/198 1. O fator reumatóide (FR) foi pesquisado para excluir resultados falso-positivos para anticorpos classe IgM. Os soros IFI-IgG positivos, e eventualmente falso-negativos à IFI-IgM para toxoplasmose, foram tratados por cromatografía em gel. Um soro positivo para FR foi tratado com gamaglobulina humana agregada pelo calor antes da pesquisa de anticorpos IgM. Confrontou-se os soros reagentes para sífilis com dados de prontuários dos respectivos RN e mães. Foram reagentes a pelo menos um dos testes para sífilis 7,0% dos RN; o FTA-ABS-IgG foi positivo em 89,3%, o VDRL em 67,8% e o W em 60,7%. Um soro foi FTA-ABS-IgM reagente. A co-positividade entre FTA-ABS-IgG e VDRL foi 60,7%; entre FTA-ABS-IgG e W 53,6% e entre VDRL e W 60%. A confrontação mostrou que em 53,5% dos RN a sorologia foi positiva ao nascimento, em 3,6% negativa e em 42,9% não havia dados. O seguimento clínico-sorológico revelou que 2 RN evoluíram com sinais de lues congênita e outros 2 a suspeita clínica foi descartada pela sorologia de controle; em 21 não havia dados. Foram reagentes à IFI-IgG para toxoplasmose 71,3% dos RN e 100% não reagentes à IFI-IgM antes e após a cromatografia. No período estudado não houve diagnóstico clínico de toxoplasmose congênita. Três RN apresentaram valores de IgM aumentados, mas não houve diagnóstico clínico ou laboratorial de lues ou toxoplasmose congênitas nos mesmos. Sugere-se a nível local introdução do FTA-ABS-IgG para triagem mais abrangente da sífilis congênita.

Causa versus predição: história de banhos em rios como fator de risco e preditor da infecção pelo Schistosoma mansoni

Através da análise das relações existentes entre as medidas de risco e as medidas de eficiência de testes de diagnóstico ou triagem, são discutidos os problemas e limitações concernentes ao uso de fatores de risco na predição da distribuição de efeitos (infecção, doença, cura) em uma população. Para ilustrar o tema, foi utilizada a associação, em crianças, entre a questão "você já tomou banhos em rios?", muito utilizada em anamneses clínicas ensinadas em diversas escolas médicas do Brasil, e a infecção pelo Schistosoma mansoni. A história de banhos em rios, enquanto um importante fator de risco, mostrou-se mau preditor da ocorrência da infecção esquistossomótica. A análise demonstrou que este achado é, em grande parte, devido a baixa freqüência de história negativa de banhos em rios. Porém, a possibilidade da utilização de fatores de risco isoladamente ou agrupados, com o objetivo de predição de efeitos, é possível e desejável. Apesar de pouco explorado nos seus aspectos práticos ou conceituais, esta área de conhecimento representa um importante ponto de convergência entre a epidemiologia das causas e a epidemiologia das intervenções.