Políticas públicas para as comunicações no Brasil: adequação tecnológica e liberdade de expressão

Pouco se tem debatido, no campo da pesquisa acadêmica em administração, as políticas públicas para as comunicações no Brasil. Este artigo analisa essas políticas de acordo com uma perspectiva histórica a partir de 1964 até o presente, utilizando como fonte trabalhos acadêmicos, não-acadêmicos e o manancial legal existente. Tem como focos, dentro do âmbito das comunicações, a radiodifusão e a mídia impressa. A análise foi feita com base em princípios e postulados tidos como essenciais: ao funcionamento do setor, como a independência da imprensa em relação ao Estado; a interesses privados e a participação que esse ator tem na formação da infra-estrutura necessária às comunicações. Assim, o debate se divide em duas dimensões originais: a tecnológica, referente à montagem da infra-estrutura existente; e a informacional, dependente da regulação da liberdade de expressão pelo Estado. As considerações finais apontam para o caráter questionável da independência da mídia brasileira; a vinculação entre atores e interesses públicos e privados; e a confusão proposital entre liberdade de imprensa e de empresa.

Imunidade relativa à poliomielite em crianças de zero a dez anos, após o "Quarto Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" com a vacinação oral trivalente, tipo Sabin, em área da Região da Grande São Paulo, SP (Brasil), 1982

Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.

Expressão epidemiológica de outras doenças sexualmente transmissíveis entre portadores de AIDS

Objetivou-se avaliar a freqüência de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) em pacientes portadores de AIDS, identificando-se suas associações epidemiológicas e possíveis relações com as categorias de exposição ao vírus. Os dados foram coletados dos prontuários médicos, identificando-se as DST com base em dados de anamnese, exame físico e exames laboratoriais. Dos portadores de HIV/AIDS, atendidos no hospital estudado, de janeiro de 1986 a janeiro de 1992, 207 constituíram a amostra estudada. Dos pacientes estudados, 88 (42,5%) apresentaram alguma DST e 119 (57,5%) não, resultando proporção de pacientes com DST/pacientes sem DST igual a 0,7. As DST mais prevalentes foram hepatite B (33, 3%), sífilis (30, 3%) e gonorréia (12, 9%). Quanto às categorias de exposição dos indivíduos ao HIV, a mais prevalente foi a sangüínea (44,9%), seguida pela sexual (21,3%), sexual e sangüínea (17, 9%) e indeterminada em 15, 9%. Comparando particularmente as categorias de transmissão sexual e sangüínea do HIV e a presença de outras DST, estas foram significativamente mais freqüentes nos casos cuja categoria de exposição referida foi a sexual.

Legislação relativa à saúde mental: revisão de algumas experiências internacionais

Apresenta-se atualização das principais áreas de interesse atual sobre a legislação relativa à saúde mental, a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilização da via administrativa e do controle orçamentário; e a participação dos usuários na organização e administração dos serviços de saúde mental. Com base em exemplos atualizados de modelos legislativos em várias jurisdições em alguns países, descreve-se a evolução da legislação internacional referente às pessoas acometidas de doenças mentais, indica as tendências atuais e aponta alternativas para a melhoria da situação dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida.

Importância relativa do Índice de Massa Corporal e da circunferência abdominal na predição da hipertensão arterial

OBJETIVO: Avaliar a importância relativa do Índice de Massa Corporal (IMC) e da circunferência abdominal na determinação da hipertensão arterial em adultos. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra de funcionários (N=1.584), entre 18 e 64 anos de idade, de hospital geral privado do município de São Paulo. A coleta de dados envolveu questionário estruturado, medida da pressão arterial, peso, altura e circunferência abdominal. A hipertensão foi diagnosticada com pressão arterial > 140/90 mmHg ou uso de medicação anti-hipertensiva. A importância relativa do IMC e da circunferência abdominal foi calculada pela fração atribuível de hipertensão correspondente a cada indicador antropométrico, empregando-se níveis de cortes usuais e baseados na distribuição observada na população estudada. Adicionalmente, foi desenvolvido um indicador que combinou simultaneamente valores de IMC e circunferência abdominal. RESULTADOS: A prevalência de hipertensão foi de 18,9% (26,9% em homens e 12,5% em mulheres). Em homens, a fração de hipertensão atribuível ao IMC superou aquela atribuível à circunferência abdominal segundo níveis de corte usuais (56% x 48%, respectivamente) e quartis da distribuição observada (73% x 69%, respectivamente). Para mulheres, a fração de hipertensão atribuível à circunferência abdominal superou ligeiramente aquela atribuível ao IMC nos níveis de corte usuais (44% x 41%, respectivamente); mas se observou situação inversa empregando a classificação em quartis (41% x 57%, respectivamente). Somente em mulheres a fração de hipertensão atribuível ao indicador que combinou IMC e circunferência abdominal (64%) superou a fração atribuível a cada medida isolada. CONCLUSÕES: Tanto o IMC quanto a circunferência abdominal se associaram positiva e independentemente com a ocorrência de hipertensão arterial, sendo superior a influência exercida pelo IMC em homens.

Expressão geográfica da epidemia de Aids em Campinas, São Paulo, de 1980 a 2005

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial dos casos notificados de Aids em adultos e sua relação com as condições de vida no município de Campinas, SP. MÉTODOS: Dados sobre Aids em homens (n = 2.945) e mulheres (n = 1.230) acima de 13 anos de idade, moradores de Campinas e notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação foram utilizados para mapear a distribuição espacial da doença e a relação de masculinidade. Foram construídos mapas para os períodos de 1980 a 1995, de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005. As variáveis incluídas na análise foram: endereço, sexo e idade. Foi utilizado indicador composto ponderado para estudar as condições de vida e saúde no território. Os endereços de moradia dos pacientes foram geocodificados em base cartográfica, após correção e padronização na base de arruamento. Foi ajustado modelo aditivo generalizado para analisar a distribuição espacial da razão de casos homem/mulher no espaço, nos três períodos do estudo. RESULTADOS: A razão de casos homem/mulher foi maior nas regiões de melhores condições de vida (central) e no entorno do presídio (noroeste), onde se estabelecem provisoriamente famílias de detentos e ex-detentos, enquanto essa razão foi menor em bairros da periferia da cidade (sudoeste). CONCLUSÕES: As tendências de feminização e pauperização da epidemia da Aids se confirmam diante da diminuição da razão de casos homens/mulheres no período, particularmente nas populações vulneráveis e empobrecidas. Sistemas de informações geográficas e análise espacial de dados podem ser úteis às ações de vigilância e controle da epidemia de Aids.

Phlebotominae (Diptera: Psychodidae) de Lagoas, município de Buriticupu, Amazônia Maranhense. I - Riqueza e abundância relativa das espécies em área de colonização recente

Este estudo determinou a riqueza de espécies e a abundância relativa dos flebotomíneos da comunidade de Lagoas, em Buriticupu, na Amazônia Maranhense. O estudo consistiu na captura de formas adultas com auxílio de armadilhas luminosas tipo CDC e armadilha de Shannon, das 18 às 6 horas, uma vez por mês, de dezembro/95 a janeiro/97, em ambiente florestal e extraflorestal (peri e intradomicílios). No total, capturou-se 9.392 espécimens (4.302 machos e 5.090 fêmeas) distribuídos em 38 espécies (1 Brumptomyia e 37 Lutzomyia). A riqueza e abundância de espécies foram maiores na mata, seguida do peri e intradomicílio. Na mata, as espécies mais freqüentes foram Lutzomyia whitmani (64,9%), L. migonei (27%) e L. serrana (3,6%). No peridomicílio, predominaram L. evandroi (55,4%), L. whitmani (33,4%) e L. migonei (6,4%) e no intra, L. evandroi (97,9%). O predomínio no ambiente silvestre resulta das potencialidades ainda encontradas nas glebas remanescentes da floresta tão explorada pelas atividades madeireira e agropecuária. Por outro lado, a peridomiciliação de 7,7% das espécies reverteu-se de grande importância epidemiológica, haja visto a existência de pacientes com leishmanioses que julgam ter adquirido a infecção nas proximidades de suas habitações.

Clonagem e expressão da glicoproteína transmembrana do retrovírus HTLV-1 em células de mamíferos

O retrovírus linfotrópico de células T humanas tipo 1 é o agente etiológico da leucemia das células T do adulto e da paraparesia espástica tropical/mielopatia associada ao HTLV-1. O genoma proviral é composto por 9.032 pares de bases, contendo genes estruturais e regulatórios. A glicoproteína transmembrana gp 21 é codificada pelo gene estrutural env. O desenvolvimento de metodologias para a expressão heteróloga de proteínas, assim como a obtenção de uma linhagem celular que expresse a gp 21 recombinante constitutivamente são os principais objetivos do trabalho. O fragmento codificante da gp 21 foi amplificado por Nested-PCR e clonado no vetor pCR2.1-TOPO. Posteriormente, foi realizada a subclonagem no vetor de expressão pcDNA3.1+. A transfecção da linhagem celular de mamíferos HEK 293 foi realizada de maneira transitória e permanente. A produção da gp 21 recombinante foi confirmada por citometria de fluxo e a linhagem celular produtora será utilizada em ensaios de imunogenicidade.

Clonagem e expressão da glicoproteína transmembrana do vírus linfotrópico de células T humanas em sistema procarioto

O HTLV-1 é o vírus causador da leucemia/linfoma de célula T no adulto e de uma desordem neurológica conhecida por mielopatia associada ao HTLV ou paraparesia espástica tropical. Um dos modos de transmissão é pelo sangue contaminado e seus subprodutos e, devido ao risco de infecções associadas ao HTLV sua pesquisa na triagem de doadores de sangue foi introduzida no Brasil a partir de 1993. Os kits diagnósticos utilizados nos bancos de sangue nacionais são na sua maioria comprados de empresas estrangeiras. O Brasil não detém a tecnologia para produção deste material e há a necessidade de produção de sistemas de diagnóstico com tecnologia nacional. Neste trabalho, mostramos a expressão da gp21/HTLV-1 em Escherichia coli e sua reatividade frente a anticorpos monoclonais e de pacientes infectados. Expressar tais proteínas é o primeiro passo para obtenção de conjuntos diagnósticos com tecnologia brasileira.

Avaliação da expressão de interleucina 1 beta (IL-1β) e antagonista do receptor de interleucina 1 (IL-1Ra) em pacientes com hanseníase

A hanseníase é uma doença infectocontagiosa espectral que acompanha-se por uma série de eventos imunológicos desencadeados pela resposta do hospedeiro frente ao agente etiológico, o Mycobacterium leprae. Evidências sugerem que a indução e manutenção da resposta imune/inflamatória na hanseníase estão vinculadas a interações de múltiplas células e fatores solúveis, particularmente através da ação de citocinas. Nesse estudo, foram mensurados níveis de IL-1β e IL-1Ra de 37 casos novos de hanseníase acompanhados ao longo do tratamento e 30 controles sadios pelo teste ELISA. A coleta de sangue periférico foi realizada em quatro tempos para os casos de hanseníase (pré-tratamento com PQT, 2ª dose, 6ª dose e pós-PQT) e em único momento para os controles. Na comparação dos níveis das moléculas de casos no pré-PQT e controles, houve diferença estatisticamente significativa somente para IL-1β. Nossos resultados sugerem a participação dessa citocina no processo imune/inflamatório.

Umidade de equilíbrio da madeira de angelim vermelho (Dinizia excelsa Ducke ), guariúba (Clarisia racemosa Ruiz & Pav.) e tauarí vermelho (Cariniana micrantha Ducke) em diferentes condições de temperatura e umidade relativa

A umidade de equilíbrio deve ser determinada para o local onde a madeira será empregada. Isto pode ser feito através da determinação da umidade das amostras de madeira expostas às condições ambientais de temperatura e umidade relativa em ensaios de campo, de laboratório equipado com câmara de climatização ou estimativas por meio de modelos matemáticos. Neste trabalho foi determinada a umidade de equilíbrio da madeira - UEM do angelim vermelho (Dinizia excelsa Ducke), guariúba (Clarisia racemosa Ruiz & Pav.) e tauarí vermelho (Cariniana micrantha Ducke ), em duas condições de temperatura e três de umidade relativa em câmara de climatização. Encontrou-se diferenças entre a umidade de equilíbrio estimada pela equação de Simpson (1971) e o valor real determinado em câmara climática. Na simulação de ensaio a 25º C de temperatura e umidade relativa de 40% a UEM ficou em média 26,6% superior ao valor estimado pela equação de Simpson (1971), constituindo-se na maior variação. A menor variação foi de 2,1% registrada na espécie angelim vermelho na condição de 35º C e 80% de umidade relativa. A equação de Simpson, no geral, tendeu a superestimar os valores de UEM nas três espécies.

Comparação da eficiência relativa de dois apetrechos de coleta de peixes em praias no baixo rio Purus, Amazonas, Brasil

Apesar das praias serem consideradas um dos sete mais importantes habitats aquáticos da Amazônia, poucos trabalhos foram realizados quanto ao levantamento de sua ictiofauna, principalmente quando utilizados diferentes apetrechos de coleta. Este trabalho teve como objetivo comparar a eficiência relativa de dois apetrechos, rede de cerco e malhadeira, ambos utilizados de forma ativa (arrasto), em três praias localizadas no baixo rio Purus. A rede de cerco apresentou maior número de espécies e indivíduos capturados, no entanto, a malhadeira apresentou maiores valores de biomassa total, representada principalmente por Siluriformes. A baixa similaridade da fauna de peixes capturada (38%) foi devido à exclusividade de espécies coletadas com cada apetrecho, 41 com rede de cerco e 32 com malhadeira. O presente trabalho mostra a importância de se utilizar diferentes apetrechos de coleta como forma de diminuir a seletividade inerente de cada um desses aparelhos, melhorando a efetividade de amostragens em ambientes pouco estudados.