Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

Despesas por blocos de financiamento: programação dos recursos [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das corretas destinações dos recursos financeiros destinados ao investimento em saúde pública, devendo estar em conformidade com o definido nos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Aplicação e prazos para apuração do Fundo Municipal de Saúde [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos, definidos em lei, para se efetivar os investimentos em saúde pública com recursos provindos do FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A relevância do trabalho integrado entre saúde e educação: um desafio na atenção primária à saúde

Trata-se de um estudo que teve a sua origem em uma equipe Saúde da Família que atua na área rural e teve como objetivo: estudar a relevância do trabalho integrado entre saúde e educação na Atenção Primária à Saúde. Foi realizada pesquisa de revisão bibliográfica narrativa, que incluiu a revisão de artigos indexados na base de dados na Biblioteca Virtual em Saúde, através da via de acesso Internet. Estabeleceram-se critérios de inclusão de artigos, tais como: aqueles publicados em periódicos nacionais e disponibilizados com texto completo, utilizando-se somente os artigos que respondiam ao que foi proposto no objetivo do estudo. O trabalho apresenta aspectos importantes que os autores abordam sobre educação e saúde quando foi considerada uma proposta do Programa Saúde na Escola - PSE. O PSE resulta do trabalho integrado entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com propósito de ampliar as ações de prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Este estudo permitiu constatar que existem documentos sólidos em programas governamentais que permitem promover uma boa negociação entre as Secretarias da Educação e da Saúde. Sendo os recursos escassos, uma das saídas para o êxito do município poderia ser o trabalho em parceria para fomentar uma educação de qualidade e, conseqüentemente, promover a saúde das pessoas.

Busca de recursos reutilizáveis [infográfico]

O infográfico apresenta os cuidados necessários para a gestão de direitos autorais pelas equipes de produção de cursos. Dois caminhos diferentes podem ser seguidos: 1) quando se encontra algo pronto, disponível para ser utilizado e 2) quando se deseja produzir algo novo. O infográfico apresenta ainda os modelos de documentos recomendados para a negociação de direitos autorais no âmbito da UNA-SUS, bem como, documentos de orientação sobre a temática

Serviços residenciais terapêuticos e as relações interdisciplinares e intersetoriais

O objeto começa definindo o serviço residencial terapêutico como casas destinadas a cuidar de portadores de transtornos mentais, e coloca três pontos que colaboram para que usuários sejam atendidos na rede básica de saúde ou utilizem recursos comunitários na tentativa de diminuir seu sofrimento mental. Termina abordando a interdisciplinaridade necessária com o cuidado que ultrapassa o tratamento do transtorno e ocupa-se da pessoa, e como a rede de atenção não se resume ao campo da saúde, mas também centros comunitários, associações e cooperativas. Unidade 2 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Contra-referência no município de Nova Lima: uma abordagem para a melhoria da coordenação do cuidado

Nova Lima é um município da região metropolitana de Belo Horizonte que oferece uma rede pública de estabelecimentos em saúde com atenção em níveis primário, secundário e terciário. Como parte da atuação de médicos generalistas do PROVAB em uma das UBS, foram identificadas as principais limitações no serviço oferecido aos usuários. Neste trabalho serão destacados os problemas relacionados à contra-referência das especialidades médicas para a atenção básica e será proposto um plano de intervenção que seja capaz de melhorar a coordenação do cuidado dos usuários.

Condutas vedadas legalmente: distribuição de bens

Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Aborda também as penalidades cabíveis no descumprimento dessas condutas.

Configuração e desenvolvimento do acervo de recursos educacionais em saúde da UNA-SUS

O Acervo de Recurso Educacional em Saúde - ARES é o repositório educacional digital da Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS onde são disponibilizados os materiais em saúde utilizados nas ações de ensino e aprendizagem para trabalhadores do SUS. O repositório foi elaborado sob a plataforma de software DSpace, constituída para gerenciamento de conteúdo digital. Para implantação do repositório na plataforma foram necessários alguns procedimentos técnicos de adaptação que considerassem as necessidades da UNA-SUS, principalmente no que tange a metadados específicos como o de avaliação, e metadados de interoperabilidade como o público-alvo (utilizando o Código Brasileiro de Ocupações - CBO) e Descritores em Ciências da Saúde - DeCS, integrados por meio de webservice. Este artigo tem como objetivo descrever esses procedimentos indicando as alterações nos códigos e configurações específicas aplicadas a versão 1.8.0 da ferramenta DSpace, com interferência mínima no código fonte original e concordância com as diretrizes publicadas na Política de desenvolvimento do acervo. Como resultados são detalhados os esquemas de codificação utilizados para cada alteração feita no DSpace, desde alterações relacionadas a submissão, quanto as demais alterações realizadas para integração adequada do sistema as necessidades da UNA-SUS, como a gestão de usuários e integração com a Federação de Autenticação UNA-SUS (que utiliza o padrão SAML 2.0). A configuração e adaptação da ferramenta respeitou ao máximo seus códigos originais e possibilitou a migração rápida e descomplicada para versões mais atualizadas.

Relatório de experiência - Integração ESF e NASF: parceria para promoção à saúde

Este estudo apresenta o relato de experiência da integração da equipe de Estratégia de Saúde da Família juntamente com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e um órgão parceiro da comunidade. O tema versa sobre o oferecimento de grupos de educação em saúde abordando diversas doenças, sobretudo as mais comuns, bem como determinadas situações cotidianas tais como Depressão, Bullying, combate à dengue, dentre outros. Dentre os recursos empregados, podemos citar: apresentação de imagens e vídeos, dinâmicas de grupo, roda de conversa e as palestras com profissionais de saúde. Conjuntamente com os grupos operativos foram oferecidos grupos de ginástica à comunidade. O estudo em questão voltou-se para o fornecimento de informações acerca da estratégia de trabalho realizada por uma equipe multiprofissional e como se pode trabalhar a prevenção e a promoção da saúde. Podemos afirmar que o espaço criado favorece um maior entrosamento entre os participantes do grupo e os profissionais de saúde, estabelecendo-se assim uma relação de confiança e companheirismo, proporcionando uma maior adesão e comprometimento dos participantes.

A atuação intersetorial em saúde

O objeto mostra que a saúde precisa ser entendida como um problema social, já que a solução depende da atuação de mais de uma política pública setorial. Comenta sobre ações transdisciplinares, intersetoriais e coletivas, assim como as mudanças provocadas por essa nova concepção de atuar em saúde. Discorre sobre as abordagens de integração e a consideração do cidadão na sua totalidade, mostrando a intersetorialidade como protagonista desta desfragmentação, além de como a integração dos saberes se torna um dos pontos mais importantes no processo de trabalho. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do cuidado e dos serviços de saúde

Este objeto começa mostrando que a descentralização necessita quebrar os moldes conhecidos e estabelecer novas práticas, promovendo a articulação dos envolvidos, através de um modelo de Gestão Participativa da Saúde. Mostra os desafios de envolver todos os atores no contexto da saúde, interdisciplinarmente, a fim de que os profissionais consigam essa integração, gerando projetos terapêuticos que respondam aos princípios de vinculação, corresponsabilização, equidade e integralidade. A gestão participativa e integrada necessita de foco na realidade local e iniciativas de novos arranjos institucionais, como a ampliação da autonomia e poder local, a fim de que se alcance das metas estabelecidas. Para isso, os diferentes níveis de assistência devem ser executados por equipe multidisciplinar e de forma integrada. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Atividades educacionais em saúde em grupos de idosos

Este objeto começa explicando que um grupo é constituído a partir de interesses e temas em comum que permite descobrir potencialidades e trabalhar a vulnerabilidade e, consequentemente, eleva a autoestima. Declara que o trabalho em grupos possibilita a ampliação do vínculo entre Equipe e pessoa idosa, além de ser uma realidade no cotidiano das Equipes de Atenção Básica e de Saúde da Família com um papel fundamental na socialização. Segue mencionando os grandes desafios da promoção da saúde para pessoas idosas e detalha os papéis de membros do grupo, principalmente o do coordenador. Aborda ainda a efetiva integração do grupo e o papel do coordenador na manutenção desse estado espontâneo. Termina explicitando as armadilhas que devem ser evitadas no trabalho em grupo e ressaltando que cabe ao gestor municipal dar suporte para a realização das atividades em grupo. Unidade 6 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A estratégia saúde da família como opção política e modelo de atenção

Tópico 1 – A Estratégia Saúde da família como APS Ampliada O tópico apresenta a opção teórica e política do MS pela Atenção Básica de Saúde como forma estruturante de organização do modelo, sendo a Estratégia Saúde da Família a opção operacional de sua implantação e consolidação, por ter base territorial e comunitária, colocando a família na sociedade, sendo sua operacionalização competência das Secretarias Municipais de Saúde, de forma descentralizada. Também, demonstra como, ao longo do tempo o Programa de Saúde da Família (PSF) conquistou autoridade de estratégia, expandindo seus limites, reorganizando a APS, tornando-se Política Nacional de Atenção Básica da Saúde, consolidando os princípios do SUS: estratégia de organização do modelo assistencial; universalidade; territorialidade e adscrição; integralidade como principal eixo; promoção da saúde como ação nuclear; resposta à determinação social; interdisciplinaridade na relação da equipe; intersetorialidade; e participação social. Tópico 2 – A Equipe de Saúde da Família e suas atribuições O tópico apresenta o histórico, as características de formação e as atribuições das Equipes de Saúde da Família, demonstrando que o MS orienta que a elas cabe: planejar ações que produzam impacto sobre as condições de saúde da população; conceber saúde como um processo de responsabilidade compartilhada entre vários setores institucionais e a participação social; pautar suas ações entendendo a família como espaço social e buscar estratégias que otimizem as abordagens médicas e terapêuticas tradicionais. São apresentadas, também, as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes permanentes e transitórias e dados referentes à atuação das equipes desde a sua implantação. Tópico 3 – O apoio às equipes da ESF: uma estratégia prioritária Neste tópico, é apresentada a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), por meio da Portaria GM 154 de 24/01/2008, seus deveres e os dados de resposta aos desafios da morbidade dos brasileiros. Também são apresentados: os critérios de constituição do NASF, as responsabilidades da Equipe NASF/ESF, enquanto potencializadoras da Rede de Atenção à Saúde, conforme os princípios do SUS, as nove áreas de divisão do NASF, os novos desafios e demandas de prevenção e cura articuladas, as características multidisciplinares e diferentes abordagens do trabalho, para que a APS, conduza a sociedade na definição de seus direitos e do empoderamento, objetivando a pactuação de políticas de produção de saúde para além da demanda curativa. Tópico 4 – O apoio à ESF a partir da equipe do NASF – legislação e diretrizes O tópico apresenta, inicialmente, a importância de conhecer a legislação que sustenta as diretrizes e execução da ESF, comparando o SUS ideal ao SUS legal e ao SUS real, refletindo sobre obstáculos e potencialidades. São mostradas, também: a missão, a lógica de trabalho e as metas do NASF como apoio matricial às Equipes de Saúde da Família; a importância das relações horizontais e dialógicas na construção de correspondências entre os mesmos; as possibilidades de ações integradas NASF/ Academias de Saúde para ampliar a capacidade de interação coletiva; a importância da integração das equipes para a resolutividade, a integralidade como principal diretriz do trabalho, garantindo o cuidado longitudinal; o esforço em evitar a fragmentação e a importância da ação conjunta dos diferentes campos de atuação profissional; o trabalho transversal e a integração de todos esses aspectos para vencer os desafios, mudando a forma de pensar saúde, rompendo com o modelo biomédico e entendendo saúde como produção social, construindo cidadania e reduzindo iniquidades. Unidade 5 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.