Passo a passo na implantação de um programa de controle do tabagismo na adminstração pública do município de Serra da Saudade

O tabagismo é responsável por cerca de 5 milhões de mortes no mundo e no Brasil, estima-se que o tabagismo seja responsável por 200 mil mortes por ano. O tema definido para o estudo foi resultado da atividade de diagnostico situacional desenvolvidas no módulo de planejamento e avaliação em saúde do curso, que evidenciou um alto porcentual de tabagista no município. O Objetivo deste trabalho foi descrever passo a passo o plano de ação de controle do tabagismo na administração pública do município de Serra da Saudade-MG, de forma a facilitar e contribuir com outros municípios na sua implementação. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema nos bancos de dados que fazem parte da Biblioteca Virtual em Saúde. As publicações analisadas vieram confirmar a necessidade da implantação do plano de ação no município respaldo nos achados, onde se confirma os riscos do tabagismo ara a saúde e ainda os inúmeros riscos ao meio ambiente e o comprometimento dos recursos públicos com as doenças que ele acarreta. A implantação do programa do controle do tabagismo visa não apenas diminuir o risco de doenças, mas aumentar as chances de saúde e de vida, acarretando uma intervenção multi e intersetorial sobre os chamados determinantes do processo saúde-enfermidade, buscado qualidade de vida para a população.

Instrumentos de gestão e planejamento: controle social

Aborda a questão do controle social presente no SUS, que envolve a participação da comunidades na elaboração, controle e avaliação da gestão da saúde, contando com dois instrumentos para efetivar essa participação: a conferência e o Conselho de saúde. A conferência visa orientar a Gestão Municipal quanto às prioridades do planejamento da saúde pelos próximos anos. Já o Conselho tem a finalidade de garantir a participação na elaboração elaboração das diretrizes gerais da política de saúde. Também participa na formulação das estratégias, na implementação das políticas, no controle da execução e no controle sobre a utilização dos recursos públicos da área de saúde.

Plano de ação e intervenção para vigilância, redução, prevenção, e controle de parasitoses nas comunidades de Nova Viçosa e Posses, Viçosa - MG

As infecções parasitárias ainda representam no Brasil grandes problemas de Saúde Pública, principalmente quando acometem crianças, jovens e gestantes. Muitas das vezes estes grupos de acometidos por parasitoses fazem parte de famílias com baixo poder aquisitivo e com alta densidade familiar, piorando-se mais essa situação. Esse Plano de Ação e Intervenção objetiva reduzir, prevenir e controlar as parasitoses, nas comunidades de Nova Viçosa e Posses, incluindo-se uma apresentação de propostas, junto à administração municipal, para investimentos e melhorias de saneamento básico e da assistência prestada, utilizando-se dos recursos públicos existentes no orçamento municipal, e na elaboração de projetos para convênios e captação de recursos estadual e da União. Busca-se também o fortalecimento do vínculo ensino / serviço / comunidade, aproximando-se os saberes adquiridos na academia com as verdadeiras e duras realidades sociais do território adscrito. O Ministério da Saúde considera como prioritárias as intervenções de Saúde Pública em localidades cuja prevalência de parasitoses esteja acima de 20%. Nas comunidades deste estudo foi detectada a prevalência de 38,8%, o que corrobora com a necessidade de uma atenção especial da gestão municipal no sentido de se reduzir a incidência, a prevalência, e os malefícios causados pelas parasitoses. Evidencia-se, então, a importância das efetivas medidas de tratamento, vigilância, controle, prevenção e saneamento básico, garantindo-se dessa forma a redução das parasitoses promovendo-se uma melhor qualidade de vida. Foram definidos quatro (4) eixos norteadores para as operações desse Plano de Ação e Intervenção: 1) Parceria da Prefeitura Municipal com a Universidade Federal de Viçosa; 2) Integração dos universitários com as 2 Equipes do PSF Nova Viçosa e Posses; 3) Fortalecimento de cidadania e solidariedade nessa ação de extensão universitária; e, 4) Fortalecimento do vínculo ensino / serviço / comunidade, visando mobilização social, atividades educativas e preventivas, bem como o tratamento dos portadores de parasitoses. Trata-se de uma rica oportunidade para que, principalmente os acadêmicos, exercitem sua cidadania, estimulem a população ao auto cuidado, e apliquem os conhecimentos adquiridos junto àquela população que tanto depende da ajuda de todos. Espera-se que, depois de formados e qualificados, esses acadêmicos possam contribuir para uma sociedade mais cidadã, mais justa e mais fraterna. Que esse Plano de Ação e Intervenção possa desenvolver uma integração efetiva da Prefeitura Municipal e da UFV, promovendo-se ações de Saúde Pública e de Inclusão Social, em coerência com os princípios norteadores do SUS, e que vão de encontro aos objetivos de desenvolvimento do milênio.

Projeto de intervenção visando a redução de gestações não planejadas em idades de risco em Canafístula - Alagoas

Segundo Buendgens e Zampieri (2012 apud MENEZES, 2014, p.36) a gravidez na adolescência no Brasil é enxergada como uma situação de crise individual e um risco social, devido a sua magnitude. Gonsalves (2012) em suas pesquisas entende que não em contraposição à gravidez em idades precoces, a gestação em idades tardias da vida reprodutiva da mulher, também é considerada de risco. Os serviços de saúde também padecem em decorrência de ambas as situações, pois recursos públicos são destinados ao atendimento de complicações durante a gestação nessas duas fases da vida, que podem acarretar sérios problemas de saúde tanto para mãe quanto para o seu rebento, ou até mesmo a morte. Em Canafistula, no município de Arapiraca, no primeiro trimestre de 2014, de um total 28 grávidas, 08 delas tinham idade inferior a 18 anos (28,5 %) e 9 tinham mais de 35 anos (32,1 %), e nenhuma dessas gestações foram planejadas, além disso, 24 grávidas (85,7 %) com história obstétrica de abortos, referiram que foram espontâneos (ALAGOAS, 2014). O presente projeto é orientado à redução de gestações não planejadas em idades de risco (adolescência e maior de 35 anos de idade) na Equipe de Saúde da Família 03 de Canafístula. Para fundamentar o plano foram realizadas pesquisas na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Google Acadêmico com os descritores: Gravidez na adolescência, Gravidez tardia, Planejamento familiar. Também se pesquisou na Biblioteca Virtual do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais e documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Pretende-se com a intervenção fomentar ações educativas que envolvam questões sobre o uso de anticonceptivos, os riscos e as complicações das gestações não planejadas, a importância do planejamento familiar, bem como, buscar aumentar a oferta de outros métodos anticoncepcionais, além dos hormonais e o acesso aos métodos definitivos de contracepção.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O resgate da educação popular para abordagem e promoção de saúde em atenção básica

Este trabalho apresenta um relato de experiência de Educação em Saúde, com grupos em atenção básica. Foi usada a teoria da Educação Popular para que os moradores de uma comunidade em conjunto com a Equipe de Saúde da Família, conseguissem o transporte público para a região, localizada em um morro de difícil acesso. A falta de transporte influenciava as condições de saúde e o acesso aos recursos públicos. Foi possível mobilizar a comunidade e acionar o governo municipal para a implantação do transporte.

Responsabilidades orçamentárias e fiscais: aplicação dos recursos mínimos (15%) em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS

Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da disponibilidade de caixa do exercício. Aborda também as penalidades pelo não cumprimento das ASPS.

A tuberculose no Brasil e no mundo

Revisão do módulo 1, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. Apresenta informações sobre a tuberculose como um problema de saúde pública. Descreve os fatores de vulnerabilidade, sua relação com o HIV e os condicionantes sociais, e as metas da OMS no combate à doença. O recurso lista ainda informações sobre a incidência e a mortalidade de casos de tuberculose, além de propor um teste.

Aplicação dos Recursos Mínimos (15%) em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS: como cumprir o compromisso e em qual prazo? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata do prazo que o gestor público de saúde tem para realizar a aplicação mínima das verbas municipais destinadas à saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Atenção à saúde bucal do idoso: o caso de uma Unidade Básica de Saúde no interior do Brasil

Na realidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) Valim de Melo no município de Uberaba-MG, observamos que apesar de proclamar-se a universalidade e a integralidade das ações de saúde e de se emitirem sinais positivos pelo serviço publico, mantém-se a dificuldade de acesso à maioria dos idosos ao cuidado da saúde bucal. Este estudo apresenta uma revisão de literatura sobre a saúde bucal em idosos e a relação na assistência prestada na ESF Valim de Melo. O objetivo foi elaborar uma proposta de intervenção voltada para a saúde bucal dos idosos que são atendidos pela Equipe de Saúde da Família do Valim de Melo, da Unidade de Saúde Álvaro Guaritá em Uberaba/MG. Quanto à busca de estudos para subsidiar a pesquisa, deu-se ênfase nas informações colhidas nos últimos 10 (dez) anos, sendo que o material pesquisado encontra-se publicado na língua portuguesa; os descritores são: saúde bucal e idosa. As bases de dados pesquisadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME) foram: a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e o Scientific Electronic Library Online (SciELO), além do material impresso disponível na ESF Valim de Melo.A entrada dos idosos brasileiros ao integral atendimento em saúde bucal, provido pelo Estado, frustra-se ante a escassez da cobertura necessária, que procede das concernentes qualidades epidemiológicas conexas ao seu nível de renda. Dessa forma, os serviços públicos apresentam-se inoperantes para preencher esta demanda, juridicamente garantida, mas não traduzida em acessibilidade e resolutividade. O acesso universal aos serviços, a garantia de tratamentos, o efetivo atendimento à saúde bucal do idoso, ainda faz parte das nossas utopias, embora surjam fatos novos que renovam esperanças, como equipes de saúde bucal na ESF,a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e outras iniciativas que constituem boas práticas no âmbito de alguns Municípios e Estados. Para gerar mudanças nesse cenário é necessário ampliar o senso crítico, examinar e agenciar a adoção de novas práticas, estabelecer estratégias individualizadas, promover a implicação comunitária, agregar ações e movimentar recursos, de contínuo na expectativa do envelhecer com saúde