Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado da arte e manejo

O estado do Maranhão possui um grande potencial pesqueiro; entretanto, a pesca foi excluída das prioridades governamentais e científicas. Considerando as lacunas de conhecimento existentes, este trabalho realizou um diagnóstico dos dados pretéritos e atuais disponíveis sobre a pesca no Estado, abordando o estado da arte, caracterização das embarcações e artes de pesca, além da análise de produção, espécies de valor comercial e socioeconomia dos atores sociais envolvidos. A partir do quadro visualizado foi possível delimitar a existência de 21 unidades, aqui denominadas de Sistema de Produção Pesqueira, por meio de um processo de subdivisões sucessivas da atividade pesqueira de acordo com a frota, prática ou arte de pesca, recursos explorados, ambiente, residência, relação de trabalho e renda do pescador e grau de isolamento da área de pesca. Para tanto, foram aplicados questionários com os diferentes atores sociais e vivência em campo. Os sistemas foram caracterizados segundo os aspectos econômicos, sociais, tecnológicos, ecológico e manejo, evidenciando-se uma ampla variedade de práticas e frotas, que atuam, predominantemente, em ambientes costeiros, com pequenas embarcações e artes de pescas simples, capturando diferentes espécies-alvo, principalmente das famílias Scianidae e Aridae. O quadro socioeconômico dos pescadores é de pobreza e abandono, com baixa organização social e pequena renda, precárias condições de moradia e nível educacional e acesso à saúde limitado. O mercado e a legislação têm propiciado o livre acesso aos recursos e práticas predatórias, comprometendo os recursos pesqueiros, que são explotados sem qualquer preocupação com a sustentabilidade, demonstrando insuficiências nas ações de manejo e gerenciamento. Na tentativa de detectar indicadores que estimem o estado de “saúde” dos sistemas utilizou-se a metodologia do Rapfish, através de um conjunto de atributos agrupados em cinco áreas temáticas: ecológica, econômica, social, tecnológica e manejo. Os resultados destacaram como bons indicadores: organização social, número de pescadores explorando o sistema; grau de escolaridade; uso de petrechos destrutivos; medidas de manejo governamentais e tradicionais. A relação de trabalho e renda foram bons critérios para diferenciar três tendências na finalidade das pescarias: subsistência, intermediárias e “semi-indutrial”. Alguns sistemas se destacaram como menos sustentável a exemplo das capturas de siris, que tem declinado por falta de manejo, deficiente organização social e a comercialização de fêmeas ovadas; e das pescarias de lagosta, que utilizam artes consideradas destrutivas. O sistema que envolve a captura de caranguejo sobressaiu-se pela existência de medidas de manejo tradicional e melhor gerenciamento do recurso pelos órgãos públicos. Assim, este estudo permitiu o uso de um sistema de referência para análise e monitoramento da sustentabilidade das pescarias regionais, com em indicadores científicos e/ou etnoconhecimento, que induziu ao surgimento de propostas de manejo norteadas pelo gerenciamento da pesca, organização social e educação ambiental. A seguir, foi realizado estudo de caso do sistema de produção que utilizam as embarcações de médio porte nas pescarias de Cynoscion acoupa utilizando como arte o malhão, para entrar em detalhes de um dos sistemas de produção. Essa escolha teve como base, os grandes volumes de captura, a grande abrangência da área de atuação desse sistema em todo o litoral do Estado, além do grande número de pescadores envolvidos nele, representando importante fonte de renda para o Estado. O estudo de caso prestou especial atenção aos saberes tradicionais da população no uso e na manutenção do recurso, complementados com estudos sobre a pesca e biologia reprodutiva de Cynoscion acoupa, capturadas na região da baía de São Marcos e adjacências. As capturas das pescadas-amarela ocorreram durante todo o ano com safra no início do período chuvoso, e produção estadual estimada em 10.600.00 kg/ano. Verificou-se que este sistema vem sofrendo intensa e desordenada exploração, sendo possível inferir pelas características biológicas da espécie, que o crescente nível de esforço não é compatível com a capacidade de suporte ambiental nem como as necessidades dos pescadores. Quanto aos parâmetros reprodutivos, verificou-se que o comprimento médio de primeira maturação sexual (L50) para os machos foi de 39,9 cm e para as fêmeas a primeira maturação sexual ocorreu com tamanho ligeiramente superior, 41,6 cm de comprimento total. A proporção sexual foi de 1:1,4 favorável aos machos. Constatou-se que a espécie em questão completa todo o seu ciclo de vida na área estudada; o processo reprodutivo ocorre durante todo o ano, com dois picos de desova, um no bimestre novembro/dezembro e outro em março/maio. Acredita-se que por meio das informações obtidas é possível subsidiar melhores propostas e ações de sustentabilidade desta pescaria, combinando o etno-conhecimento e o conhecimento científico deste sistema.

Caracterização da ictiofauna durante o período seco, na Baía do Guajará e Baía do Marajó

A baía do Guajará e baía do Marajó, área de abrangência da pesquisa e inseridas dentro do contexto do estuário Paraense, são caracterizadas por receber a maior parte da descarga de água doce e por apresentar domínio de macromaré. A pesca nesta região apresenta uma grande importância para a economia de vários municípios no estado do Pará, abrangendo a captura de diversas espécies, diferentes apetrechos de pesca e duas frotas pesqueiras e tecnologicamente distintas (artesanal e industrial). No âmbito da pesquisa o estudo na baía do Guajará e baía do Marajó, fez-se necessário no sentido de contribuir com informações importantes relacionado a biologia e ecologia do ambiente, onde tais informações serviram para efetuar a caracterização da ictiofauna da área durante o período seco, visando realizar o levantamento da diversidade local, uma vez que a maioria do pescado desembarcado em Belém, é proveniente dessas áreas através da pesca artesanal. O estudo compreendeu áreas pertencentes ao estado do Pará, abrangendo os terminais portuários da baía do Guajará e baía do Marajó. Uma coleta extra foi realizada na área da ilha do Mosqueiro. Os dados até então disponíveis não apresentam diferenciação na composição da ictiofauna das áreas estudadas. Foi estimado um total de 37 espécies de peixes, contabilizando 4.379 indivíduos na baía do Guajará, baía do Marajó e ilha do Mosqueiro, onde a família mais representativa foi Scianidade, agrupando as espécies que mais contribuíram, que foram: Pescada branca (Plagioscion squamosissimus) e a Curuca (Stellifer rastrifer) (considerada constante, ou seja, que compõem efetivamente a ictiofauna do local tanto na baía do Guajará, como na baía do Marajó e ilha do Mosqueiro). Dentre as 37 espécies, 4 foram consideradas constantes, 26 foram ocasionais e 7 acessórias.Pescada branca (Plagioscion squamossisimus) e Curuca (Stellifer microps), foram as espécies de maior importância durante as pescarias em termo de captura por unidade de esforço (CPUE), frequência de ocorrência, contribuição relativa e analise de Simper (Multivariada). Sendo apenas na ilha do Mosqueiro que destacou-se: Sarda (Pellona flavipinis), em virtude da influencia marinha nesta área ser mais elevada, que consequentemente caracteriza a biota local e a diferenciam de outras regiões.De uma maneira geral a diversidade foi baixa, sem maiores variações, bem como a equitabilidade que se manteve sem grande diferença entre as áreas. A área apresentou baixa diversidade de espécies quando comparados com outros ambientes estuarinos, justificado principalmente pela elevada hidrodinâmica da área e grande fluxo de embarcações, tornando o ambiente inóspito para o aparecimento de algumas espécies. Maior destaque mereceu a baía do Guajará por possui grande importância ecológica, por ser considerada área de berçário, e consequentemente econômica, visto que há espécies de interesse comercial que passam parte do seu ciclo de vida nesse lugar.

A atividade pesqueira nas ilhas do entorno de Belém

O Estuário Amazônico é uma região com condições propícias de produtividade, tornando a área favorável a pesca. As ilhas do Combu, Ilha das Onças e Mosqueiro, alvo deste estudo, fazem parte do Estuário Amazônico e a pesca é uma atividade praticada constantemente pelos moradores dessas ilhas. Baseando-se nessas informações, o objetivo do presente estudo foi descrever e comparar as diferentes modalidades de pesca das ilhas do Combu, Ilha das Onças e Mosqueiro, identificando os atributos que mais contribuem para a formação dos sistemas de produção, para o posterior acompanhamento das pescarias nas ilhas do entorno de Belém, considerando as dimensões econômica, social, ecológica e tecnológica. Deste modo espera-se auxiliar a geração de subsídios para a formulação de políticas públicas para o setor pesqueiro. Variáveis descritivas e numéricas considerando as diferentes dimensões foram utilizadas com a finalidade de descrever os sistemas de produção pesqueira de forma que tornassem comparativos tanto os sistemas quanto as ilhas estudadas. Para a análise estatística comparativa foram utilizadas apenas as variáveis numéricas (médias e porcentagens), provenientes tanto de dados coletados em campo quanto da pesquisa em dados secundários. Análise multivariada de agrupamento e ordenação (MDS), comparando os sistemas foi aplicada visando identificar os agrupamentos e as possíveis causas da semelhança entre os sistemas de pesca por ilha. Na ilha do Combu foram identificados os sistemas de matapi, emalhe consumo, tapagem, espinhel anzol médio e espinhel anzol grande. Na ilha das Onças foram observados os sistemas de matapi, emalhe consumo, emalhe comercial, tapagem, espinhel anzol médio e espinhel anzol grande. Em Mosqueiro identificou-se a pesca de matapi, emalhe comercial, espinhel anzol médio e espinhel anzol grande. As análises dos sistemas em todas as dimensões mostraram que a ilha de Mosqueiro se diferencia das demais ilhas estudadas. Quando analisadas por dimensão separadamente o sistema matapi, tapagem e emalhe consumo das ilhas do Combu e Ilha das Onças se mostraram muito similares. Entretanto os sistemas observados em Mosqueiro se diferenciam principalmente na dimensão econômica. Com base nos resultados observados pode-se afirmar que a pesca nas ilhas do Combu e Ilha das Onças é de subsistência e a atividade principal é o extrativismo vegetal enquanto em Mosqueiro a pesca caracteriza-se principalmente como comercial. Apesar da pesca nas ilhas do Combu e Ilha das Onças servirem apenas para subsistência representam importante fonte de alimento e renda extra para os moradores. Em Mosqueiro a pesca tem importância econômica elevada, porém as áreas de pesca são exploradas também por pescadores de outros locais do Estado sem que existam iniciativas de manejo por parte dos governantes.

Estrutura populacional, uso de ambientes e crescimento corporal de Rhinoclemmys punctularia punctularia (DAUDIN, 1801), na Ilha de Algodoal/Maiandeua, Maracanã, Pará, Brasil

Para Rhinoclemmys punctularia punctularia (DAUDIN, 1801), até o presente trabalho, não existiam estudos mais aprofundados que abordassem sua ecologia em ambiente natural. Em geral, os trabalhos existentes são baseados em poucos registros em diferentes locais de abrangência da espécie e dados de animais em de cativeiro, tais trabalhos descrevem a espécie como generalista em relação à sua alimentação e ao uso de ambientes. Este estudo teve como objetivo avaliar o uso de ambientes, a estrutura populacional e estimar as constantes de crescimento de Rhinoclemmys punctularia punctularia na Ilha de Algodoal/Maiandeua. Como metodologia foram realizadas pescarias experimentais em diferentes ambientes da APA de Algodoal/Maiandeua, entre os anos de 2008 e 2009. Dos ambientes amostrados foram capturados espécimes somente ambientes sem influência de águas marinhas e com abundantes recursos alimentares, tais como frutos de Annona sp. e Chysobalanus sp.. Dos ambientes utilizados por R. p. punctularia (igapó, poças temporárias e lagoas de região de planície), os maiores rendimentos foram encontrados nos lagoas de região de planície, onde há uma maior disponibilidade de frutos de Annona sp. e Chysobalanus sp nos corpos d’água que a espécie ocupa. A população de R. p. punctularia em Algodoal/Maiandeua é composta principalmente por indivíduos adultos e é levemente desviada para fêmeas (0.43 machos). O comprimento médio das fêmeas é de 195.42±18 mm (amplitude de 43-226 mm) (n=68) enquanto os machos é de 167±12.7 mm (amplitude de 133-197mm) (n=64), sendo as fêmeas estatisticamente maiores que os machos (U=454.02; GL= 132; p=0.0001; n=132). Em ambos os sexos houve uma relação significativamente negativa entre a taxa de crescimento e comprimento da carapaça. Através do modelo de von Bertallanfy foi estimado um valor de k=0.19 ano-1 para os machos e de k=0.16 ano-1 para as fêmeas, já os valores de L∞ foram de 207.36 mm e 237.89 mm para os machos e para as fêmeas, respectivamente. Ao alcançarem o CRC de 237 mm para as fêmeas e de 207 mm para os machos, a espécie atinge a idade de aproximadamente 33 anos em ambos os sexos.

Composição, abundância e pesca da ictiofauna como indicadores do estado de conservação de dois lagos de várzea no baixo Rio Amazonas (Brasil)

As várzeas amazônicas têm uma rica biodiversidade e suas características ecológicas afetam os recursos naturais aquáticos, de grande importância ecológica e econômica para os ribeirinhos. Com base nessas informações, este estudo objetivou caracterizar a composição e abundância da ictiofauna de dois lagos de várzea no baixo rio Amazonas e compreender as formas de utilização dos peixes pelos pescadores nas comunidades de Piracãoera e Campos, na região de Urucurituba, Barreira e Correio na região de Tapará. As amostragens foram realizadas nos lagos Aramanaí e Curiquara, nos períodos de enchente, cheia, vazante e seca, no período de julho de 2006 a abril de 2007. Para as coletas foram utilizadas baterias de redes malhadeiras. Para a coleta de dados de captura dos pescadores foram utilizados formulários que continham informações sobre as características das pescarias. Foram capturados 10.146 peixes distribuídos em 156 espécies, 27 famílias e 8 ordens. As famílias mais abundantes em número de indivíduos Scianidae e Loricariidae. No lago Aramanaí, o acari Loricaria sp, foi a espécie que apresentou maior CPUAn com 0,02 indivíduos por m².hora. Em termos de CPUAp, destaque para a espécie Potamotrygon motoro, com 0,13 g.m².hora e acaris Pterygoplichthys pardalis com 0,11 g. m².hora. No lago Curiquara, a maior captura em número de indivíduos foi representada pela espécie Pachypops fourcroi com 0,001 indivíduos por m² de rede. Nos lagos Curiquara e Aramanaí foram identificadas 9 guildas tróficas, sendo que para ambos os lagos os peixes píscivoros e detritívoros apresentaram as maiores capturas em peso. O comprimento médio dos indivíduos capturados nos lagos foi de 20,27 ± 7,53 cm. A maior média de comprimento dos indivíduos foi na cheia e a menor na vazante. Na pesca praticada pelos pescadores é utilizada uma variedade de aparelhos destacando as redes de emalhe. O uso de determinado aparelho de pesca depende do ambiente explorado, espécie alvo, além da estação do ano, podendo ocorrer combinações de mais de um aparelho durante as capturas. O rendimento médio das pescarias nas duas regiões foi de 10 kg.pescador.dia-1. Em Urucurituba a CPUE média foi de 16 kg.pescador.dia-1, já em Tapará 4,5 kg.pescador.dia-1. Os pescadores de Urucurituba apresentam maior volume de captura e de comercialização do pescado. Estas comunidades cumprem parcialmente as regras dos acordos de pesca.

A ictiofauna e a atividade pesqueira na Ilha das Onças, Barcarena - Pará

A Ilha das Onças é uma das numerosas ilhas que se encontram na margem esquerda da Baía do Guajará, sendo conhecida principalmente pela presença da palmeira que produz o açaí como fruto (Euterpe oleracea,) e pela importância que seus canais representam para a navegação regional. Entre os principais canais que compõem a ilha, destaca-se o Canal do Piramanha, que atravessa a Ilha das Onças. A composição e a distribuição da ictiofauna presente na Ilha é pouco conhecida, com base nisso, esse trabalho teve como objetivo descrever as espécies da região, bem como do seu uso pelo ambiente, e a importância que possuem para a população local. Foram feitas entrevistas com os pescadores onde foram obtidas informações básicas sobre a pesca no local. Foram realizadas pescarias trimestrais de acordo com os períodos climáticos com rede de tapagem no igarapé e de emalhe no canal. No momento da despesca foram registrados in situ os dados abióticos (pH, salinidade, temperatura), que não apresentaram diferenças entre os períodos. Foram capturados 1200 indivíduos de 20 famílias de maioria Aspredinidae, Sciaenidae e Pimelodidae, distribuídos em 39 espécies identificadas (27 no canal e 26 no igarapé). As espécies foram em sua maioria constantes (FO>75%), e a diversidade foi similar ao longo do tempo, não havendo espécies dominantes em nenhum período de coleta. A estatística W mostra ambientes perturbados, nos meses mais chuvosos de março e dezembro, onde também foram registrados as maiores abundâncias (CPUEn e CPUEb), indicando a análise pode não ser adequada a ambientes onde há dominância de indivíduos de pequeno porte, fazendo com que o método confunda a existência natural de grande quantidade de indivíduos pequenos com uma troca de dominância. As análises multivariadas mostraram que os ambientes são significativamente diferentes, principalmente pela grande abundância numérica de A. aspredo no canal, e da P. squamosissimus no igarapé, que juntamente com o L. dorsalis, o H. marginatus, o A. aff. ucayalensis formam as principais espécies capturadas na Ilha. No canal houve maioria de espécies estuarinas, que se alimentam principalmente de zoobentos e peixes, e no igarapé, houve dominância de espécies dulcícolas, cujas preferências alimentares mudam ao longo do ano, aparentemente de acordo com o regime de chuvas. De maneira geral as espécies são de pequeno e médio porte (CT < 30 cm), imaturas (maioria em estádio A) e alimentando-se em pelo menos um período do ano. Apesar do ambiente favorável a pesca, 90% dos entrevistados tem no açaí sua principal fonte de renda, sendo a pesca colocada como fonte secundária, baseada nos períodos de safra e entre safra do açaí. A principal arte de pesca é o matapi que tem como alvo o camarão da Amazônia (Macrobachium amazonicum), seguida das malhadeiras e tapagens, cujas espécies alvo são na sua maioria as mesmas capturadas em abundancia nesse estudo. Pelo pequeno porte e baixo valor econômico, a pesca na ilha é realizada principalmente como fonte suplementar de proteínas, visto que a intensa atividade pesqueira e a perturbação causada pelas embarcações diminuem ainda mais esse número.

Determinação da idade e crescimento da piramutaba Brachyplatystoma vaillantii (Valenciennes, 1840) (Siluriformes : Pimelodidae) capturada no estuário amazônico

Neste trabalho foram analisados exemplares de piramutaba (Brachyplalystoma vaillantii) provenientes de pescarias experimentais no estuário amazônico. Para o estudo de determinação da idade foram analisados acúleos das nadadeiras peitorais e dorsal, opérculos, otólitos (lapillus) e vértebras. Da análise destas estruturas rígidas foi concluído que a vértebra é a estrutura mais adequada para determinar a idade da piramutaba, pois esta estrutura apresentou 59% de anéis nítidos e uma boa correlação entre o seu raio e o comprimento furcal do peixe (r² = 0,9889 e p<0,05). Os anéis etários das vértebras foram validados pelo método da distribuição de freqüências por classes de comprimento. A piramutaba forma dois anéis etários por ano em suas vértebras. A relação entre o peso total e o comprimento furcal da piramutaba descreve seu crescimento como alométrico e a equação que descreve este crescimento é Wt = 6,1 * 10^-6 * Lf^3,1129. A proporção sexual de piramutaba verificada não foi de 1:1, onde o número de fêmeas foi superior ao de machos. Foi observado um número máximo de dez anéis nítidos nas vértebras de piramutaba. O modelo de crescimento utilizado neste trabalho foi o de von Bertalanffy para as estimativas das equações de crescimento em comprimento e em peso. Os parâmetros de crescimento (k, t₀ e L∞) foram estimados através de quatro diferentes métodos: contagem de anéis nas vértebras, retrocálculo, decomposição dos raios e distribuição de freqüências por classes de comprimento. Os parâmetros de crescimento foram: k = 0,138 ano^-1, t₀ = -0,239 e L∞ = 110,5 cm (contagem de anéis); k = 0,119 ano^-1, t₀ = -0,202 e L∞ = 110,5 cm (retrocálculo); k = 0,096 ano^-1, t₀ = -0,146 e L∞ = 110,5 cm (decomposição dos raios) e k = 0,127 ano^-1, t₀ = -0,236 e L∞ = 110,5 cm (distribuição de freqüências).

Diagnóstico da pesca no litoral paraense

Na Região Norte, convivem vários sistemas de pesca que vão desde os de subsistência até pescarias industriais com embarcações mais sofisticadas na captura e, em cujas empresas receptoras há maior apoio tecnológico para o beneficiamento do pescado. Um levantamento do estado atual da pesca no litoral do Estado do Pará, segundo aspectos econômicos, sociais e ecológicos, foi realizado visando estabelecer linhas de ação para o melhoramento sustentável deste setor. Foram delimitados sistemas de produção através de um processo de subdivisão sucessiva da atividade pesqueira segundo características da frota, prática ou arte de pesca, recurso explorado, ambiente alvo, residência, relações de trabalho e renda do pescador e o grau de isolamento da localidade onde há concentração de atividade pesqueira. Para tal foram elaborados e aplicados questionários às lideranças locais, empresas pesqueiras, mercados e pescadores. Foram realizadas 575 entrevistas distribuídas entre os pescadores dos sistemas (524), comunidades (13), mercados (5), colônias (8), associações (13) municípios (9) e empresas pesqueiras (3). Assume-se a coexistência de 20 sistemas de produção dos quais 3 são industriais, 3 artesanais de larga escala e 14 artesanais de pequena escala. Os sistemas industriais são voltados à captura do pargo, piramutaba e camarão rosa, e todos se apresentam em estado de sobre-exploração. Utilizam petrechos como redes de arrastões, covos ou manzuás, em embarcações com casco de aço com autonomia média de 30 dias de pesca e com alguma tecnologia para comunicação e busca de cardumes, além da mecanização da captura. As pescarias industriais produzem grande quantidade de "rejeito" que é descartado na maioria das vezes. Os pescadores destes sistemas são em geral associados às colônias de pescadores, e têm maior poder aquisitivo e social (escolarização, instrução profissional, moradia e assistência à saúde) que a média da classe, porém atuam apenas como mão de obra na atividade já que não são detentores de embarcações e/ou apetrechos de pesca. As pescarias de larga escala atuam na captura do pargo e da lagosta utilizando embarcações de médio porte (maiores que 12m com casco de madeira) com autonomia média de 15 dias de viagem e alguma (rara) tecnologia de comunicação e/ou localização dos cardumes. Os pescadores destes sistemas são em sua maioria colonizados, não são detentores de embarcações e/ou petrechos e são fortemente dependentes dos atravessadores. A pesca tradicional, artesanal ou de pequena escala realizada em toda a costa, responde por 90% das pescarias do Estado do Pará e atua em regiões estuarinas e costeiras, voltadas principalmente para a captura da serra, cioba, cavala, pescada amarela, gurijuba, pescada-gó, além de recursos estuarino-fluviais como a dourada e a pescada branca. São pescarias que utilizam uma grande variedade de artes, com diferentes graus de seletividade e por produtores autônomos ou com relações de trabalho baseadas em parcerias. Os pescadores destes sistemas representam a parcela mais empobrecida de toda a população pesqueira do Estado do Pará. De modo geral, grande parte da comercialização do pescado não gera impostos nem para o Estado nem para os municípios. O Estado do Pará permanece ainda como exportador de matéria-prima e conta com um atual cenário de sobre-explotação de mais de 2/3 dos estoques pesqueiros de interesse comercial, conseqüência de um modelo de livre acesso aos recursos, excessivos investimentos em tecnologia de pesca e a sobre-capitalização das empresas. O fortalecimento das organizações sociais dos pescadores, a disseminação de técnicas de conservação e manuseio do pescado, educação ambiental e garantia do cumprimento da legislação pesqueira, poderiam ser tomadas como metas para o ordenamento do setor pesqueiro no Estado do Pará.

Utilização de indicadores biológicos na avaliação da qualidade da água da Baía do Guajará e do Rio Guamá (Belém-Pará)

Belém, a capital do estado do Pará, possui uma posição geográfica privilegiada devido a uma vasta rede hidrográfica que permite a entrada de marés vinda da baía do Guajará e do rio Guamá. Estes são importantes ecossistemas aquáticos para a região. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade da água da baía do Guajará e do rio Guamá através de análises microbiológicas e da utilização de peixes como biomarcadores. Durante o estudo foram feitas quatro coletas durante quatro períodos: intermediário chuvoso (dezembro/04), chuvoso (março/05), intermediário seco (junho/05) e seco (setembro/05). Foram coletadas 100ml de água superficial em quatro pontos localizados na baía do Guajará (porto do Arapari, Ver -o – Peso, igarapé do Una e ilha da Barra) e três pontos no rio Guamá (Linhão, igarapé do Tucunduba e porto da Palha). A análise microbiológica foi feita de acordo com a descrição da 20ª edição do Standard Methods for the Examination of Water and Wasterwater (APHA, 1998). Para a analise de biomarcadores foram feitas pescarias experimentais e capturados um total de 36 peixes da espécie Brachyplatystoma rousseauxii. Após a coleta foi feita análise histológica do fígado. Os resultados das análises microbiológicas demonstraram que em seis pontos de coleta as concentrações de coliformes totais e termotolerantes foram maiores durante os períodos intermediário chuvoso e chuvoso, sendo que o ponto localizado na ilha da Barra apresentou baixa concentração desses indicadores sanitários durante os quatro períodos de coleta. A água da baía do Guajará e do rio Guamá de acordo com a portaria do CONAMA Nº 357/ 2005 são águas pertencentes a classe três, no entanto elas apresentaram níveis de coliformes totais e termotolerantes acima do limite estabelecido para esta classe de água, com exceção do ponto localizado na ilha da Barra. A análise microbiológica sugere que a água da baía do Guajará e do rio Guamá apresenta altos índices de contaminação fecal. Em relação a análise dos fígados da espécie Brachyplatystoma rousseauxii os resultados demonstram que nos locais de lançamentos de efluentes houve uma variação no número de indivíduos com alterações do tecido hepático, sendo encontrados 24 peixes com alterações. O igarapé do Una foi o local com maior número de peixes com fígados alterados. Os resultados encontrados neste trabalho sugerem que o ambiente da baía do Guajará e do rio Guamá encontram-se em início de degradação devido ao excesso de despejo de efluente doméstico e industrial que representam um risco para o equilíbrio das comunidades aquáticas.

Diagnóstico da pesca no litoral do Parque Nacional do Cabo Orange e sua área circundante, município de Oiapoque estado do Amapá

O estado do Amapá apresenta-se com 70 % dos seus 14.281.458,5 ha de extensão transformados em áreas protegidas, entres as várias categorias de Unidades de Conservação e terras indígenas, por sua vez, muitas dessas áreas adentras as águas litorâneas do atlântico, ora pelos seus limites, ora pelos seus entornos (área circundante), tornando conflitante a atividade pesqueira na linha da costa amapaense. O Acordo de Pesca assinado em 2007 entre pescadores do município do Oiapoque e gerencia do Parque Nacional do Cabo Orange (ICMBIO) busca o controle das pescarias pela frota do Oiapoque e diminuir conflito na faixa de 20 km em águas marinhas, que pertencem ao seu limite e área circundante. Este estudo investigou as características da pesca na região do estuário do rio Oiapoque, faixa marinha do Parque e sua área circundante. A metodologia contemplou entrevistas formais e informais de vários atores do setor pesqueiro no Oiapoque, monitoramento de 488 desembarques e viagens aos locais de pescarias. Foram obtidas as CPUE’s em função do rendimento por dia de pesca por pescador (Kg/dia/pesca para cada tipo de embarcação). Foram mapeados os pesqueiros considerados importantes e tradicionalmente explorados pela frota do Oiapoque, dentro dos limites do Parque Nacional do Cabo Orange e em sua área circundante. Os pescadores do município realizam pescarias de subsistência, artesanal de menor e maior escala. Por sua vez, são as pescarias artesanais de menor escala que predominam na área do parque particularmente as embarcações do tipo “barco de pequeno porte” (BPP), que se destacaram em número, cerca de 60 % das cadastradas na colônia. O volume de pescado desembarcado no município do Oiapoque foi 766 toneladas no ano de 2008. São principalmente alvo das pescarias a corvina (Cynoscion virescens) e a pescada branca (Plagioscion spp), desta capturada de pescarias de menor escala, principalmente em embarcações de capacidade até 1 tonelada do tipo barco motorizado (BOM). A produção é comercializada diretamente dos pescadores para intermediários (balanceiros) que por sua vez, vendem para o mercado local, os dois grandes centros consumidores do Amapá (Macapá e Santana) e para outros estados (Pará, São Paulo etc).

Sistemas de produção pesqueira da pescada amarela (Cynoscion acoupa Lacèpede, 1802) e serra (Scomberomorus brasiliensis Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978) no litoral nordeste do Estado do Pará

O Estado do Pará, cujo litoral se estende do Cabo do Norte à foz do rio Gurupi, representa o principal pólo pesqueiro da região. Dentre as espécies de importância econômica no estado, destaca-se a pescada amarela Cynoscion acoupa e serra Scomberomorus brasiliensis, capturadas principalmente nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas e Vigia. Este trabalho teve o objetivo de descrever estes sistemas pesqueiros segundo as dimensões sociais, tecnológicas, econômicas e ecológicos visando estabelecer linhas de ação que auxiliem na estruturação de um plano de manejo que garanta a sustentabilidade das pescarias. Para descrever os sistemas de pesca, uma lista de 45 atributos, na forma de valores numéricos absolutos ou porcentagens, classificados de acordo com cada dimensão supracitada. Um estudo mais aprofundado (Estudo de Caso) foi efetuado em Bragança, para ambos sistemas. Análise multivariada de agrupamento e ordenação (MDS), comparando os sistemas pesqueiros e considerando os diferentes municípios, foram aplicadas, visando identificar os agrupamentos e as possíveis causas da semelhança entre os sistemas de pesca por município. A análise dos sistemas da pescada amarela e serra juntas, mostraram a formação de dois grupos. Quando analisados por dimensão separadamente, registrou-se similaridade entre ambos os sistemas nas dimensões social e ecológica. Com relação às dimensões tecnológica e econômica notou-se que os municípios de Bragança e Vigia (sistema pescada amarela) destacaram-se, sobretudo pelas embarcações utilizadas, tamanho das redes de pesca, produção por pescaria e lucro líquido obtido nas pescarias. Para a serra registrou-se, entre os municípios do sistema, a predominância de barcos de pequeno porte nas capturas. O estudo de caso em Bragança indicou que apesar da importância do grude (bexiga natatória) na cadeia de comercialização da pescada amarela, com elevado valor de comercialização, a venda da carne constituiu a principal fonte de lucro líquido. O estudo de caso da serra revelou que as suas pescarias em Bragança ocorreram em três áreas distintas: costa do Amapá, costa de Salinas e costa de Bragança. Considerando o exposto, pressupõe-se que um plano de manejo no âmbito social deve prover ações em prol da cidadania, saúde, educação, emprego e capacitação. Numa abordagem ecológica, considerando que ambos os estoques se encontram no limite máximo sustentável, medidas de manejo devem ser implementadas. Finalmente, com relação aos aspectos tecnológicos e econômicos observou-se que as pescarias em Bragança e Vigia foram visualmente “sustentáveis”. Entretanto, os acentuados aumentos nas capturas com evidentes tendências de queda na produção, devem ser observados com cautela no que diz respeito à liberação de novos financiamentos.

Etnoecologia, pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos na várzea do Baixo rio Amazonas

O presente estudo descreve, registra e compara estratégias de pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos em três comunidades da várzea de Santarém. Avaliou-se também o consumo de quelônios, incluindo preferências, rejeições e tabus alimentares, e uso destes como recursos terapêuticos na medicina popular. As técnicas de pesca de quelônios empregadas foram descritas, compreendendo variações espacial e sazonal de uso e espécies capturadas e seletividade das técnicas fundamentadas nos saberes locais. Analisaram-se ainda o rendimento das pescarias e as relações entre investimento e retorno das mesmas. Os dados foram coletados entre junho de 2007 a julho de 2008. Realizaram-se conversas informais, acompanhamento das atividades pesqueiras e observação participante nas comunidades. Entrevistas semi-estruturadas também foram realizadas adotando-se o método recordatório alimentar, monitoramento do consumo anual de quelônios e recordações das últimas pescarias de quelônios. Os primeiros relatos de manejo de quelônios na Amazônia são datados da época do contato entre populações ameríndias e europeias. Na década de 70 ações do governo brasileiro foram implementadas fundamentadas no gerenciamento centralizado no poder do Estado. Hoje, práticas de comanejo de quelônios ocorrem em vários lugares na Amazônia, como nas comunidades Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta. Mesmo pautados na demanda comunitária os manejos dessas três comunidades apresentam perspectivas diferenciadas em virtude do variado grau de experiência com sistemas de manejo comunitário. A Ilha de São Miguel já realiza o manejo de quelônios há cerca de 40 anos com certo grau de sucesso, enquanto na Água Preta o co-manejo vem sendo estabelecido há 22 anos de forma menos rigorosa e na Costa do Aritapera não se obteve êxito em sua recente implementação. De modo geral, a inclusão dos principais usuários dos recursos naturais em seu manejo ainda se constitui uma tarefa de difícil execução. O grande desafio para o manejo de quelônios e outros recursos da fauna cinegética na Amazônia é o reconhecimento legal de seu uso. O consumo de quelônios é uma tradição enraizada na cultura amazônica, entretanto é criminalizado, constrangendo a maior parte da população a assumir seu uso. Por ser considerada atividade ilegal não há estimativas da quantidade de animais explorados, tornando difícil a implantação de formas de manejo comunitário sustentáveis. Percebeu-se na dieta dos ribeirinhos desse estudo a participação de peixe como principal fonte de proteína animal, enquanto o consumo de quelônios registrado foi relativamente pequeno. Constataram-se diferenças quanto às espécies de quelônios consumidas. Em geral, tracajá (Podocnemis unifilis) (carne e ovos) configura-se como quelônio mais consumido nas três comunidades, sendo a pitiu (Podocnemis sextuberculata) (carne e ovos) consumida principalmente na Costa do Aritapera. As tartarugas (Podocnemis expansa) são pouco utilizadas, não houve registros de coleta de seus ovos, sendo sua carne consumida principalmente na Ilha de São Miguel. Tais variações podem estar relacionadas à combinação de fatores ecológicos e ao histórico do manejo presentes em cada comunidade. Não foram observadas diferenças culturais nas comunidades estudadas quanto ao uso de quelônios. Tartaruga é a espécie mais rejeitada, usada principalmente na medicina popular; tracajá e pitiu em geral são os quelônios preferidos, sendo os três considerados reimosos (animais sujeitos a tabus alimentares em algumas circunstâncias, como doenças, menstruação, gravidez e pós-parto). A espécie mais capturada foi o tracajá, seguindo-se a pitiu e em menor proporção a tartaruga. O tracajá é encontrado em vários ambientes, sendo coletado durante o ano todo nas três comunidades; pitius são capturadas principalmente na Costa do Aritapera no período da seca e da vazante, quando estão concentradas durante a migração ao saírem das áreas inundáveis em direção aos rios e às praias de desova, enquanto tartarugas são pescadas nos lagos protegidos da Ilha de São Miguel, na enchente e na cheia. As técnicas de pesca apresentam uso diferenciado em função do nível do rio. Os pescadores reconhecem tais variações sazonais, as quais aliadas a um conjunto de saberes locais são utilizadas na seleção das técnicas de pesca de quelônios. A pesca de quelônios é realizada em geral de modo oportuno, durante as pescarias de peixes. O rendimento das pescarias de quelônio foi maior quando estas não incluíram a captura de peixes e quando realizadas com uso da mão. O rendimento com base na CPUE_N diferiu entre as comunidades estudadas e entre os períodos de pesca, porém não houve diferença significativa no rendimento das pescarias entre esses parâmetros quando a biomassa foi utilizada nos cálculos de CPUE. O pescador, em geral, não está preocupado em maximizar seu rendimento, já que a maior parte das pescarias não se destina a comercialização. O rendimento, desta forma, acaba refletindo mais o acerto de um bom local de pesca do que o esforço de deslocamento empregado na mesma.Quando a mancha era boa os pescadores gastavam pouco tempo, enquanto em manchas menos produtivas gastavam mais tempo. Alguns pontos a serem adotados com vistas à concretização e sucesso do manejo comunitário são sugeridos nesse estudo: (1) definição clara dos direitos de acesso aos recursos e das sanções em caso de infração dos acordos; (2) estabelecimento de programas de capacitação de lideranças comunitárias; (3) criação de um fundo comunitário para desenvolvimento de outras atividades econômicas e investimento na melhoria da qualidade de vida dos moradores e nas próprias ações envolvidas no manejo; (4) reconhecimento e uso do conhecimento ecológico local e do direito de se utilizar o recurso; (5) ampliação regional do modelo comunitário para outras áreas, considerando que algumas espécies realizam grandes migrações; (6) monitoramento das populações exploradas; (7) avaliação periódica da efetivação do manejo e seu papel para os moradores locais; (8) repartição dos benefícios entre os comunitários. No caso específico dos quelônios recomendam-se também a proteção de outros ambientes além das áreas de nidificação e a determinação de um sistema de cotas voltado ao aproveitamento de ovos que seriam perdidos com possibilidade de comercialização para criadores.

Temporal patterns in the occurrence of selected tropical fishes in mangrove creeks: implications for the fisheries management in north Brazil

Com o objetivo de examinar padrões temporais em recrutamento de uma ictiofauna tropical, pescarias experimentais foram realizadas entre setembro 2003 e Julio 2004 em canais de maré com vegetação de mangue no estuário do rio Curuçá, Pará, Norte do Brasil. Juvenis ocorreram durante todo o ano, entretanto com maior intensidade no período de recrutamento, durante a transição da estação chuvosa para a seca (Anchovia clupeoides, Cetengraulis edentulus, Rhinosardinia amazonica, Mugil sp.). O recrutamento foi continuo para Colomesus psittacus e Anchoa hepsetus. Sciades herzbergii apresentou dois picos de recrutamento (estação chuvosa e seca), entretanto Cathorops sp. teve somente um (estação chuvosa). A presença contínua de juvenis nos manguezais sugere que o manejo da pesca em regiões tropicais com vegetação de mangue deveria se direcionar em definir grandes áreas de proteção ao lugar de épocas de defeso.