Sistemas de produção pesqueira da pescada amarela (Cynoscion acoupa Lacèpede, 1802) e serra (Scomberomorus brasiliensis Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978) no litoral nordeste do Estado do Pará

O Estado do Pará, cujo litoral se estende do Cabo do Norte à foz do rio Gurupi, representa o principal pólo pesqueiro da região. Dentre as espécies de importância econômica no estado, destaca-se a pescada amarela Cynoscion acoupa e serra Scomberomorus brasiliensis, capturadas principalmente nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas e Vigia. Este trabalho teve o objetivo de descrever estes sistemas pesqueiros segundo as dimensões sociais, tecnológicas, econômicas e ecológicos visando estabelecer linhas de ação que auxiliem na estruturação de um plano de manejo que garanta a sustentabilidade das pescarias. Para descrever os sistemas de pesca, uma lista de 45 atributos, na forma de valores numéricos absolutos ou porcentagens, classificados de acordo com cada dimensão supracitada. Um estudo mais aprofundado (Estudo de Caso) foi efetuado em Bragança, para ambos sistemas. Análise multivariada de agrupamento e ordenação (MDS), comparando os sistemas pesqueiros e considerando os diferentes municípios, foram aplicadas, visando identificar os agrupamentos e as possíveis causas da semelhança entre os sistemas de pesca por município. A análise dos sistemas da pescada amarela e serra juntas, mostraram a formação de dois grupos. Quando analisados por dimensão separadamente, registrou-se similaridade entre ambos os sistemas nas dimensões social e ecológica. Com relação às dimensões tecnológica e econômica notou-se que os municípios de Bragança e Vigia (sistema pescada amarela) destacaram-se, sobretudo pelas embarcações utilizadas, tamanho das redes de pesca, produção por pescaria e lucro líquido obtido nas pescarias. Para a serra registrou-se, entre os municípios do sistema, a predominância de barcos de pequeno porte nas capturas. O estudo de caso em Bragança indicou que apesar da importância do grude (bexiga natatória) na cadeia de comercialização da pescada amarela, com elevado valor de comercialização, a venda da carne constituiu a principal fonte de lucro líquido. O estudo de caso da serra revelou que as suas pescarias em Bragança ocorreram em três áreas distintas: costa do Amapá, costa de Salinas e costa de Bragança. Considerando o exposto, pressupõe-se que um plano de manejo no âmbito social deve prover ações em prol da cidadania, saúde, educação, emprego e capacitação. Numa abordagem ecológica, considerando que ambos os estoques se encontram no limite máximo sustentável, medidas de manejo devem ser implementadas. Finalmente, com relação aos aspectos tecnológicos e econômicos observou-se que as pescarias em Bragança e Vigia foram visualmente “sustentáveis”. Entretanto, os acentuados aumentos nas capturas com evidentes tendências de queda na produção, devem ser observados com cautela no que diz respeito à liberação de novos financiamentos.

ABSTRACT: The Para State, which coast limits from Cabo do Norte to Gurupi, is the most important fishing state in North of Brazil. According the economic importance, of the Acoupa weakfish Cynoscion acoupa and Spanish mackerel Scomberomorus brasiliensis are main species, captured mostly in Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas and Vigia towns. This study aim to describe the fishing systems of these towns in an approam social, technological, economic and ecological, in order to establishi policy tools, that support the development of a management plan for the sustainability of these fisheries. To describe the fishery systems, 45 attributes, were considered in a categorical scale or percentages, classified according the established dimensions. A ´study case´, aiming to better describe the fishing systems, was analised in Bragança. To identify groups and similarities betweem fishery systems and town. Multivariate analysis were applied this analysis reported two distinct groups of fishery systems. When analyzed by dimension, the fishery systems were similar for both social and ecological dimensions. In relation to technological and economical dimensions, was concluded that Bragança and Vigia (Acoupa weakfish system) were different specially by the boats operates, net size, production and profits. The spanish mackerel system, it was compore by a float of small boats (´Barcos de Pequeno Porte´). The case study showed that, although the low importance in acoupa weakfish commercialization are rather important, with a high commercialization value, the value of the meat is responsible for most of the profit. The Spanish mackerel case study reported that the fishery in Bragança ocorrin three different regions: coast Amapá, coast Salinas and coast Bragança. According these a management plan, based in a social dimension, must include actions that favors citizenship, health, education, job and qualification. In relation to the ecological dimension, considering that both fishery were stocks exploited at the maximum level, management measures must be implemented. Finally, with regard to technological and economic aspects, it was observed that in Bragança and in Vigia, the acoupa weakfish fishing systems were "sustainable". The increase in catches with a decreasing trend in the production should be considered be carefull specially whem new financings are to be released to the fisherman.