Análise do comportamento de crianças seus acompanhantes e auxiliares de enfermagem durante a punção venosa em sessão de quimioterapia ambulatorial

A punção venosa para a administração de quimioterapia é um dos procedimentos invasivos mais comuns no tratamento do câncer em crianças. É frequente que nessa situação o paciente apresente reações comportamentais e fisiológicas condicionadas de dor e/ou ansiedade, como choro, gritos e rigidez muscular, as quais são denominadas de distresse comportamental. A literatura aponta que os comportamentos apresentados pelos adultos (acompanhante e auxiliar de enfermagem) durante o procedimento invasivo podem desencadear na criança comportamentos indicativos de distresse comportamental ou, então, comportamentos de colaboração; no entanto, não especifica de forma clara que comportamentos são esses. Considerando a carência de estudos que abordem essa temática, a presente pesquisa propôs-se a caracterizar o repertório comportamental exibido por pacientes pediátricos com câncer, por seus acompanhantes e pelos auxiliares de enfermagem durante um procedimento invasivo de punção venosa para administração de quimioterapia em ambulatório. A amostra incluiu catorze pacientes pediátricos com diagnóstico de câncer, com idade entre 4 e 12 anos, que estavam em quimioterapia em ambulatório no Hospital Ofir Loyola (PA) há menos de um ano, bem como seus respectivos acompanhantes e auxiliares de enfermagem. A coleta de dados foi realizada através da observação direta do comportamento dos participantes, da aplicação do Inventário de Ansiedade de Beck (IAB), de uma Escala Facial e de uma entrevista semi-estruturada. Os comportamentos típicos emitidos pelos acompanhantes, pelos pacientes e auxiliares de enfermagem foram definidos operacionalmente, categorizados e agrupados em classes. Os resultados mostraram que os pacientes pré-escolares e escolares não apresentaram um padrão de comportamentos diferenciado durante o procedimento invasivo, porém as interações que os acompanhantes desenvolveram com os mesmos nesse contexto variaram conforme a faixa etária da criança, com acompanhantes de crianças mais novas tendo um maior número de interações com o paciente do que acompanhantes de crianças mais velhas. Observou-se, também, que os comportamentos apresentados pelos acompanhantes e auxiliares de enfermagem durante o procedimento invasivo constituíram uma contingência ambiental que ajudou a manter comportamentos concorrentes no repertório comportamental do paciente, bem como contribuíam para a ocorrência de comportamentos não concorrentes no paciente. O nível de ansiedade apresentado pelo acompanhante no IAB não mostrou correspondência com o nível de distresse exibido pelo paciente durante a punção venosa, assim como o auto-relato de dor do paciente não correspondeu com o distresse observado nele nesse momento e com o relato do acompanhante sobre a dor sentida pelo paciente durante a punção venosa. Sendo assim, os resultados da atual pesquisa sugerem a importância de se realizar estudos que investiguem o efeito do treinamento de acompanhantes e auxiliares de enfermagem em técnicas cognitivas e comportamentais de manejo do distresse sobre o repertório apresentado pelo paciente da oncologia pediátrica durante a punção venosa para a administração de quimioterapia, tendo em vista a relevância clínica do planejamento de intervenções psicológicas sistemáticas que visem a instalar e fortalecer comportamentos de colaboração e de participação ativa no tratamento nessa população.

Percepções de portadores de diabetes sobre a doença: contribuições da Enfermagem

Este estudo objetivou descrever a percepção dos usuários sobre a diabetes. A pesquisa foi descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa; o cenário foi um hospital na cidade de Belém-PA, com participação de 32 sujeitos. Empregando-se a técnica de análise de conteúdo temática, emergiram quatro categorias: Controle do diabetes: a enfermagem na automonitorização da glicemia; O diabético e a enfermagem: uma interação para o autocuidado; Consulta de enfermagem ao diabético: a intervenção no processo saúde-doença; Diabetes e suas complicações: o medo repercutido na perda de funções. Observou-se que o paciente começa a se cuidar impulsionado pelo medo de perder sua saúde, obrigando-o ao autocuidado. O enfermeiro está diretamente ligado com o controle da diabetes, a partir do momento que realiza os cuidados e orientações da automonitorização da doença.

DesG: uma nova metodologia para intervenção e coleta de dados magnetotelúricos

Esta tese apresenta duas contribuições para a interpretação geofísica, voltadas ao Método Magnetotelúrico. A primeira trata de uma nova abordagem para a interpretação MT, denominada MÉTODO DESCRITIVO-GEOLÓGICO (DesG), em alusão à incorporação explícita de informação a priori de correlação fácil com a descrição geológica tradicional. O intérprete define por meio de elementos geométricos (pontos e linhas) o arcabouço de feições geológicas bem como fornece valores de resistividade aos corpos geológicos presumidos. O método estima a distribuição de resistividade subsuperficial em termos de fontes anômalas próximas aos elementos geométricos, ajustando as respostas produzidas por estes corpos às medidas de campo. A solução obtida fornece então informações que podem auxiliar na modificação de algumas informações a priori imprecisas, permitindo que sucessivas inversões sejam realizadas até que a solução ajuste os dados e faça sentido geológico. Entre as características relevantes do método destacam-se: (i) os corpos podem apresentar resistividade maior ou menor do que a resistividade do meio encaixante, (ii) vários meios encaixantes contendo ou não corpos anômalos podem ser cortados pelo perfil e (iii) o contraste de resistividade entre corpo e encaixante pode ser abrupto ou gradativo. A aplicação do método a dados sintéticos evidencia, entre outras vantagens, a sua potencialidade para estimar o mergulho de falhas com inclinação variável, que merece especial interesse em Tectônica, e delinear soleiras de diabásio em bacias sedimentares, um sério problema para a prospecção de petróleo. O método permite ainda a interpretação conjunta das causas do efeito estático e das fontes de interesse. A aplicação a dados reais é ilustrada tomando-se como exemplo dados do COPROD2, cuja inversão produziu soluções compatíveis com o conhecimento geológico sobre a área. A segunda contribuição refere-se a desenho de experimento geofísico. Por meio de indicadores diversos, em especial a matriz densidade de informação, é mostrado que a resolução teórica dos dados pode ser estudada, que guia o planejamento da prospecção. A otimização do levantamento permite determinar os períodos e as posições das estações de medida mais adequados ao delineamento mais preciso de corpos cujas localizações são conhecidas aproximadamente.

Um programa de intervenção para o estabelecimento de escolha condicional por identidade ao modelo em um macaco-prego (Cebus apella)

O objetivo do presente trabalho foi criar condições para que o desempenho de um macaco-prego ficasse sob controle dos aspectos relevantes de um procedimento de escolha condcional por identidade ao modelo com atraso zero. O sujeito, um macaco-prego, macho adulto com história de reversões repetidas de discriminações simples, não havia demonstrado o desempenho de escolha condicional por identidade ao modelo, provavelmente devido à interferência de topografias de controle de estímulos inconsistentes com aquelas necessárias na tarefa. Foram realizadas intervenções específicas para o estabelecimento da topografia adequada de seleção dos estímulos e de controle por aspectos relevantes do procedimento. Visando eliminar dificuldades com a alternação dos estímulos discriminativos, um procedimento de escolha não-condicional por identidade ao modelo, no qual os estímulos que funcionam como modelos e S+ não são apresentados como S- em uma mesma sessão, foi gradativamente transformado em condicional, por meio de reversões entre sessões das funções discriminativas dos estímulos. O sujeito eventualmente apresentou desempenho preciso de escolha condicional de acordo com o modelo com dois pares de estímulos. Foram realizados testes de generalização com novos estímulos, sem indícios de controle condicional. Foi, então, realizado o treino explícito de escolha por identidade ao modelo com aqueles estímulos, partindo do treino de escolha não-condicional. Quando o sujeito novamente apresentou desempenho de escolha condicional por identidade ao modelo, foi realizado um novo teste de generalização, novamente sem indício de generalização de controle relacional para os novos estímulos. Os resultados sugerem que o programa de intervenção adotado é eficaz para o estabelecimento de controle pelo modelo, embora ainda falte determinar as condições suficientes para o desempenho generalizado. (Financiamento NIH-EEUU, Convênio NIH/UMMS/UFPA/FADESP, através de Bolsa de Mestrado ao autor).

Possibilidades de intervenção e de desenvolvimento urbanos em área de assentamento espontâneo no contexto metropolitano de Belém: o caso do Paracuri 3

Este trabalho analisa estrategias de desenvolvimento urbano em areas de assentamento espontaneo tendo em vista as concepçoes de moradia, de espaço urabanizado de desenvolvimento urabano que se fazem presentes na perspectiva da populaçao moradora e de tecnicos e urbanistas quando se pensa intervençao e re-qualificaçao urbana de espaços segregados. Para a analise faz-se um estudo de caso da ocupaçao urabana do Paracuri 3, localizada no distrito de Icoaraci, Regiao Metropolitana de Belem. A metodologia utilizada pressupos a pesquisa bibliografica,a observaçao direta e a aplicaçao de questionarios com questoes semi-estruturadas com tecnicos/urbanistas e moradores. A partir das vivencias dos moradores da area e da concepçao de tecnicos que conhecem a area ou tem experiencia de trabalho na mesma, constatou-se a existencia de uma tensao entre tais concepçoes, alem da existencia de estrategias difrenciadas de desenvolvimento urbano revelada a partir dessas mesmas concepçoes.

A formação do licenciado em Enfermagem no estado do Pará: as prescrições curriculares no período de 1977 a 2006

Esta pesquisa tem por objetivo investigar que prescrições curriculares, concepções de enfermagem e de educador e que perfis profissionais foram adotados ao longo da história do currículo do curso de Licenciatura Plena em Enfermagem da UFPA desde a sua criação até a implantação do Projeto Pedagógico do Curso. O problema situa-se na compreensão das influências exercidas pela conjuntura econômica, política e social sobre as propostas curriculares, considerando o momento histórico em que cada uma delas fora produzida, os atores sociais que o fizeram e o porquê de o terem feito. Em se tratando de uma pesquisa qualitativa em Ciências Sociais, o percurso metodológico empregou um estudo exploratório descritivo do tipo estudo de caso histórico-organizacional, que se assentou em pesquisa documental assessorada pela técnica de entrevista. Os resultados mostraram que, conforme o momento histórico vivido pela Instituição, a formação do licenciado em enfermagem fora mais ou menos valorizada, no entanto, sempre esteve presente na história do currículo do curso de Licenciatura Plena em Enfermagem da UFPA. O desafio assumido, com exclusividade no contexto paraense, revela o compromisso da Instituição para com a qualidade da formação de professores de enfermagem no Estado, dado o interesse em perpetuar esta missão.

Desenvolvimento da produção agrícola e intervenção social: estudo de caso em uma comunidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá

Este trabalho é resultado de um estudo etnográfico em uma comunidade ribeirinha da várzea amazônica, destacando suas especificidades em relação ao uso dos recursos naturais. Tendo como elemento de análise um projeto de desenvolvimento da pequena produção agrícola, elaborado com base em resultados de investigações científicas, direcionado ao manejo participativo dos recursos naturais, com acompanhamento do processo, através de avaliações periódicas dos resultados obtidos, em conjunto entre extensionistas do Instituto Mamirauá e as famílias camponesas. O objetivo da dissertação é analisar uma situação de intervenção social direcionada ao manejo sustentado de produtos agrícolas, em uma área de Reserva de Desenvolvimento Sustentável na várzea amazônica. Este estudo traz elementos que contribuem para a compreensão dos resultados dos investimentos feitos na produção agrícola das famílias da comunidade de São Francisco do Aiucá, possibilitando a interação entre o pensar-fazer a partir do entendimento dos resultados e avaliação da intervenção social. Através de alguns indicadores, construídos com uso das metodologias participativas, foi possível avaliar as alterações nas atividades econômicas de São Francisco do Aiucá, e outras formas de uso dos recursos naturais, identificando alternativas para diversificação do plantio e formas de organização para a comercialização desses produtos.

Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense

O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.

Comportamento de crianças, acompanhantes e auxiliares de enfermagem durante sessão de punção venosa

Este estudo descreve o repertório comportamental de 14 crianças com diagnóstico de câncer, com idade entre 4 e 12 anos, durante um procedimento de punção venosa para quimioterapia, assim como o de seus acompanhantes e auxiliares de enfermagem. A coleta de dados foi realizada mediante observação direta com auxílio da Observation Scale of Behavior Distress. Foram utilizados três sistemas de categorias de comportamento (para as crianças, os acompanhantes e os auxiliares de enfermagem). Não foram observadas diferenças significativas entre comportamentos concorrentes e não concorrentes de crianças pré-escolares e escolares. Observou-se maior variabilidade comportamental entre acompanhantes de pré-escolares e maior frequência de comportamentos verbais dirigidos a escolares em auxiliares de enfermagem. Discute-se a necessidade da preparação psicológica para procedimentos invasivos em oncologia pediátrica.

Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade

O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.

A intervenção profissional do assistente social na prevenção de acidente de trabalho: a experiência na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA

Este estudo teve como objetivo analisar a intervenção profissional do Assistente Social na Prevenção de Acidente de Trabalho na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, no período de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profissão nesse espaço sócioocupacional. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condições objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao serviço social, particularmente, àqueles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primário e secundário. Os primários foram coletados através de documentos da instituição, tais como: relatórios do serviço social, planos de ação do serviço social e com entrevistas realizadas com os funcionários, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundários tiveram como fonte: a sistematização dos atendimentos realizados durante esse período. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o serviço social, a partir de 2007, na COMARA como uma área de saber e uma profissão que contribui para a prevenção de acidente de trabalho, a medida que a intervenção profissional do assistente social não é mais caracterizada pela atuação somente no Pós-acidente de trabalho e, sim, na prevenção de acidente de trabalho, o que impacta na redução dos acidentes de trabalho, nessa organização.

Diagnóstico das condições de vida e saúde de idosos: um estudo de enfermagem na estratégia de saúde da família

A longevidade apesar de ser, sem dúvida, um triunfo, apresenta importantes diferenças entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Enquanto, nos primeiros, o envelhecimento ocorreu associado às melhorias nas condições gerais de vida, nos outros, esse processo acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes. Este estudo tem por objetivos conhecer as condições de saúde da população idosa cadastrada na estratégia de saúde da família do município de Benevides-PA, assim como, descrever o perfil sócio-epidemiológico, condições de vida e saúde da população idosa e por fim verificar as relações entre as variáveis condições de vida e saúde e o perfil sócio-epidemiológico estabelecido. Realizou-se um estudo do tipo transversal prospectivo com abordagem quantitativa nas Unidades da Estratégia Saúde da Família, com 441 idosos utilizando como técnicas estatísticas a análise exploratória de dados e a análise de correspondência. Destaca-se que a maior parte dos idosos está entre 60 a 64 anos, são do sexo feminino, casado (a)s, católico (as) e com renda familiar de 1 a 3 salários mínimos. A maioria não ingere bebida alcoólica e não possui o hábito de fumar, assim como não pratica atividade física. Hipertensão arterial é a doença crônica não – transmissível mais prevalente. No estudo foi possível identificar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população idosa demonstrando o seu envelhecimento com a presença de comorbidades, sendo possível a partir deste estudo favorecer a implementação de políticas públicas de saúde voltadas para a população idosa de Benevides a fim de proporcionar melhores condições de vida e saúde.

Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA

Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.

Avaliação e intervenção de bebês em instituição de acolhimento infantil

O presente estudo aborda a avaliação e intervenção com bebês em uma instituição de acolhimento infantil na cidade de Belém-Pa, através da aplicação da Escala de Desenvolvimento do Comportamento da Criança – EDCC e de um programa de atividades elaborado pela pesquisadora para a estimulação precoce/essencial das habilidades motoras, cognitivas, linguagem e afetivas. Dados referentes à história pregressa de todas as crianças envolvidas no estudo também foram considerados e obtidos por meio de relatos informais da equipe da instituição de acolhimento e através de documentos (prontuários) junto à direção. Participaram do estudo quatro bebês, com idade entre seis a onze meses, que não apresentavam disfunções neurológicas e com o maior tempo de permanência na instituição. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, com característica descritiva e interventiva de pesquisa. A avaliação com a utilização da EDCC no período pré-intervenção demonstrou que todos os bebês participantes da pesquisa obtiveram a pontuação “4” referente a classificação “bom” da escala, sendo que inicialmente apresentaram dificuldades na realização de comportamentos que envolvem a linguagem e a interação social. Na reavaliação, a maioria dos bebês participantes manteve a pontuação “4” com apenas um evoluindo para “5” (excelente), visto que obtiveram melhora significativa nos comportamentos que exigiam a interação com outra pessoa. Assim como através do programa de estimulação, as crianças evoluíram na aquisição das habilidades motoras e afetivo-sociais. Os bebês passaram a demonstrar comportamentos como olhar nos olhos, sorrisos, reconhecimento do rosto do adulto, vocalizações, entre outros. Isto evidenciou que o contexto de acolhimento pode ser um fator de proteção para a infância que encontra-se em situação de vulnerabilidade. Por fim, propõe-se que estudos futuros possam reconhecer a importância da avaliação do desenvolvimento infantil em contextos institucionais e de propostas de estimulação que possam ser incorporadas no cotidiano desses ambientes.

Intervenção urbana integrada: concepção, ações e contradições: o caso do Projeto de intervenção urbana do Residencial Carlos Marighella

O Residencial Carlos Marighella foi uma “ocupação informal”, classificado em 2002, pelo Ministério das Cidades, como subnormal. Hoje é um residencial que abriga mais de 2000 famílias, e está localizado no tecido urbano do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (Pará). Sua área é entrecortada por dois igarapés que passam por um processo acelerado de degradação, devido aos dejetos que são lançados em seu leito, sem qualquer tratamento. O Igarapé das Toras é o mais afetado devido à ocupação por cerca de 40 de famílias ao longo de suas margens. A construção desse território é resultado de um movimento social de acesso à moradia, o qual logrou alcançar o reconhecimento público dos direitos ao território. Contudo, a população mantém relações contraditórias com o meio ambiente e, em especial, com os cursos de água – a exemplo do Igarapé das Toras, o qual está ameaçado em sua perenidade. Em 2006, o Município de Ananindeua, por meio de sua Secretaria de Habitação, elaborou e apresentou proposta junto ao Ministério das Cidades, para a urbanização de assentamentos precários, com o apoio dos moradores da área. E, em 2007, o projeto foi aprovado, contemplando a área do Carlos Marighella, com recursos financeiros destinados à intervenção urbana. A pesquisa teve como objetivo examinar como o projeto de intervenção urbana integrada interagiu com a população local, com o agente municipal, e o órgão financiador pelo agente federal, a CAIXA. A revisão teórica foi realizada por meio dos conceitos de intervenção urbana integrada e gestão social de seus atores, como a participação social, no contexto de desenvolvimento socioambiental. O método de abordagem foi um estudo de caso de natureza histórico-descritiva, e com enfoque qualitativo, devido ao fato da análise centrar-se em uma política pública de intervenção urbana integrada diferenciada daquelas que foram, à época, implementadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo mostra que não foram incorporadas as questões relativas ao reconhecimento mais amplo do “direito à cidade”, e que houve limitação no entendimento de “intervenção urbana integrada” e “cidadania”, por parte dos elaboradores.