Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA

Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.

ABSTRACT: In Belém, in last the twelve years (1994-2006), the public power started to develop initiatives in the direction to create projects of intervention in the historical center of the city, amongst which if it detached the projects of the Square Frei Caetano Brandão and the Historical and Geographic Institute of Pará, promoted for the Municipal City hall, through the Program Monumenta Belém, and of the Happy Complex Lusitânia, executed for the state government, concentrated specifically in the area that encloses the quarter of the Old City. In this context, one searched to understand the logic that explains the recent concern of the public power in intervening in the Historical Center of Belém, being searched to analyze its implications in the process of partner-space reorganization of the quarter of the Old City; to understand as if it has given to the dynamics of appropriation and reorganization of this space and as practical the space ones produced in the production dynamics/appropriation they have propitiated the diverse territorialities of the social agents who produce the space urban of this quarter, as well as identifying to the possible contradictions/conflicts of territorialities between the diverse social (Been, trading and living) agents involved in the production process/space reproduction, generated in the partner-space dynamics of this quarter, from these of intervention. It was perceived that the actions of the government of the state, referring to the intervention of the Happy Complex Lusitânia, rules in the adoption of the planning to market and in the introduction of techniques of City marketing, justified for the necessity to recoup the economic base of the city. This project based on the conception of revitalization, modifying the form and the functionality of the patrimony where the actions of intervention were carried through, with sights to become the city most competitive in the dispute for tourist attraction. Had its character conservative, it was not arrived to evidence the materialization of the conflicts of territoriality between the diverse social agents, since to the traders and inhabitants not if they had constituted while informing citizens in the elaboration process and execution of the related project. In relation to the interventions promoted for the municipal government, they were rules in a more progressive planning, where the popular participation if made a little more present. Such projects had been based on the principles of the urban whitewashing, that they aim at to characterize the urban space, and to improve the conditions of quality of life and infrastructure for its users. Although to consider of extreme relevance the development of projects with sights to rehabilitate the Historical Center of Belém, it is given credit that these would have to be elaborated, from a minute analysis of the partner-space dynamics of the quarters that compose it, and of the city as a whole, and that these projects leave more of integrated actions between the patrimonial agencies of the municipal sphere, state and federal, in way that its results can guarantee a greater fairness and participation of the diverse agents producers of this urban space.