7 resultados para education policy
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no perodo de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Par (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Par, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemtica, elaboramos os seguintes questionamentos: Como est estruturada a poltica de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse perodo, e quais so as suas relaes com a reforma do Estado e da Educao Superior, no pas? Qual a poltica de financiamento do processo de interiorizao da Universidade Federal do Par e qual a sua relao com a poltica de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos pblicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Par e as prefeituras do interior do estado, no perodo destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Par e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfiguraes do papel do Estado na educao, especialmente no que tange legislao da educao superior e poltica de financiamento para esse nvel de ensino. Por isso, a universidade pblica brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnao oramentria dos recursos do Governo Federal para sua manuteno. Os recursos disponibilizados pelo fundo pblico federal para custearem as despesas com Educao Superior no tm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nvel de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato so uma estratgia de qualificao de profissionais locais com complementao de recursos para manuteno dos campi do interior e para complementao salarial dos professores que atuam nesses cursos.
Resumo:
Esta investigao trata sobre a Poltica de Valorizao do Magistrio Pblico da Educao Bsica, tendo como objeto de anlise a Lei n 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerao (PCCR) dos profissionais da educao bsica da rede estadual do Par. De modo mais especfico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as polticas nacionais brasileiras para a valorizao dos profissionais da educao bsica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Poltica de Educao Bsica no Estado do Par no perodo de 2007 a 2010 e suas deliberaes para o Plano de Cargos, Carreira e Remunerao como um dos instrumentos para a valorizao dos profissionais da educao bsica; analisar a Lei n 7.442/2010 a luz do referencial terico para a valorizao do magistrio da educao bsica no que concerne carreira, remunerao e jornada de trabalho. Para a realizao desta pesquisa partimos de uma investigao bibliogrfica referente valorizao do magistrio pblico, carreira, condies de trabalho e formao inicial e continuada. O procedimento terico-metodolgico consistiu em uma pesquisa de carter documental baseando-se em legislaes federais e estaduais, envolvendo documentos jurdicos e tcnicos que foram determinantes para esta investigao, como os documentos de conferncias, congressos, cadernos da educao, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As concluses a que se chegou permitem inferir que embora durante o perodo de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Poltica de Educao Bsica no Estado do Par, a partir do Plano Estadual de Educao, tendo presente a questo da valorizao dos profissionais da educao da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remunerao, esse caminho foi repleto de grandes embates polticos e ideolgicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos j conquistados, este, na sua implementao, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorizao do magistrio pblico paraense.
Resumo:
A expanso da Educao Superior por intermdio das universidades pblicas federais opo expressa do MEC atravs de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expanso da Educao Superior Pblica/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expanso e Reestruturao de Universidades Federais/REUNI 2007/2012. Este trabalho analisa a implementao destas polticas no mbito da Universidade Federal do Par como subsdios para garantir a poltica de expanso desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noo de vocaes regionais. Auxiliam-nos na interpretao autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Faanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenrio da poltica de educao superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construo da poltica multicampi na UFPA e procura estabelecer relao entre a adoo desta filosofia de gesto e expanso e a composio dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gesto e deciso nesta organizao universitria complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na conduo das macropolticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadmicas regionais (os campi). Esta anlise identifica uma iniquidade na distribuio das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratgia organizacional, de decises e escolhas - filosofia de expanso baseada nas vocaes econmicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, poltica iniciada em 1998, nas linhas de ao para III Projeto Norte de Interiorizao 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuio dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.
Resumo:
O texto da Lei 9.795/99, que institui a educao ambiental e estabelece a Poltica Nacional de Educao Ambiental uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indgenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificao nessa Lei de interesses outros, que no s permeiam o texto como so mesmo predominantes. Para tanto, foi necessrio analisar o texto da Lei como o ambiente propcio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideolgicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingusticas, a situao concreta de enunciao configurada e o discurso ideolgico predominante. Houve preferncia por formas nominais, aquelas com maior carga semntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configurao da situao enunciativa, com predomnio do carter imperativo, como em determinaes e atribuies. No plano ideolgico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, prprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu prprio benefcio. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem carter universal e, como tal, imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
Resumo:
A tese intitulada A parceria pblico-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade, cujo problema se refere relao existente entre as orientaes emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferncia na poltica de educao municipal e, consequentemente, no fazer pedaggico dos professores. Como questo central, definiu-se: Quais as implicaes dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no municpio de Benevides/PA no perodo de 2010-2012, no contexto de redefinio do papel do Estado, na gesto educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantao e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relaes construdas, suas formas de atuao e significado da parceria para o Municpio. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergncia do terceiro setor, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temtica das parcerias pblico-privadas com o IAS a partir de trs eixos de anlise: gesto, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentao terico-metodolgica pautou-se no materialismo histrico-dialtico, assumindo os estudos e anlises nessa perspectiva e defendeu-se a importncia terica e poltica de compreender esse fenmeno das parcerias pblico-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino pblico, principalmente as vivenciadas para a correo de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obteno dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educao que atuaram no municpio durante a vigncia dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretrios de educao) e na observao no participante. Das anlises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinaes do MEC, buscando alcanar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente poltica de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientaes e propostas pautadas em critrios gerenciais para promover a concorrncia entre as instituies pblicas; a gesto democrtica, embora constitua a retrica dos gestores, no constatada em prticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Municpio, cujas aes estiveram mais prximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificao no trabalho dos professores, cujo nvel de exigncia por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educao envolvidos, a impossibilidade de vivncias de gesto democrtica e de qualidade socialmente referenciada.
Resumo:
Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado Educao e Conservao da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuba. As Reservas extrativistas (RESEX) so uma modalidade de Unidades de Conservao da Natureza (UCN), fraes territoriais do espao nacional legalmente institudas pelo poder pblico como rea protegida, sob regime especial de utilizao. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na dcada de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histrico pela efetivao de suas demandas, se constata o enfrentamento das populaes tradicionais residentes nesses territrios pela a conquista de direitos, tendo a educao como elemento determinante no processo de enfretamento e superao de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educao ainda um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resolues. Este estudo objetivou desenvolver uma anlise crtica da educao acessada pelas populaes tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuba, considerando sua concepo, a realidade socioambiental dessas populaes e os objetivos de uma Reserva Extrativista. O estudo realizado de fundamental importncia para a explicitao da problemtica das populaes extrativistas residentes na RESEX e sua compreenso de educao como possibilidade de liberdade, considerando sua histria de expropriao e explorao, prpria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se prope ser um referencial para subsidiar a anlise da realidade de outras unidades de conservao, em especial das RESEX espalhadas pelo pas, pelas suas similaridades. A presente discusso circunscreve-se no mbito dos debates sobre Educao Escolar em Unidades de Conservao da Natureza, tendo como lcus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuba RESEX TGP, localizada no arquiplago do Maraj, entre os municpios de Curralinho e So Sebastio da Boa Vista, no Estado do Par. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histrico e dialtico, possibilitando a anlise a partir do processo histrico e a explicitao de suas contradies e conflitos. Concluiu-se que a educao escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, est distanciada dos processos de efetivao dos objetivos socioambientais da rea demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histrica dos extrativistas na busca pela transformao da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educao escolar ofertada em relao ao seu direito efetivo educao e o respeito diversidade, seu modo de vida e as relao que estabelece com o espao e com os objetivos da unidade de conservao. A educao na RESEX se distancia da prpria concepo da comunidade que v a educao como um mecanismo de liberdade. A educao estabelecida no lugar precisa avanar na garantia do direito educao, nos vrios nveis de ensino e na implementao da poltica de educao do campo e da prpria educao ambiental, necessitando estabelecer um dilogo sistemtico entre a educao escolar e a gesto ambiental no sentido de favorecer a interveno dessas populaes no processo, a transformao de sua realidade, bem como sua compreenso no sentido de garantir a sua manuteno no territrio e consequentemente, a conservao da biodiversidade.
Ciclo de poltica curricular do estado do Par (2008-2012): a enunciao discursiva sobre relaes raciais
Resumo:
O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Poltica curricular do Estado do Par sobre as relaes raciais no perodo de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de polticas, proposto por Stephen Ball. Nesta anlise, focalizada a produo das polticas no contexto de influncia, contexto de produo de textos polticos e contexto da prtica. O referencial terico-metodolgico que subsidia a anlise parte da Teoria scio-histrica e dialgica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de polticas abalizado pelas teorizaes de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relaes Raciais partimos dos conceitos de Guimares (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raa. E, sobre as relaes sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noes conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertaes sobre Relaes Raciais e Poltica Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundao Ford. Publicaes: a) Poltica de Educao Bsica do Estado do Par, especialmente o eixo da Poltica Curricular; b) I Conferncia Estadual de Educao: Diagnsticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educao Bsica no Par: elementos para uma poltica educacional democrtica e de qualidade Par todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pblica Estadual, os quais participaram da Poltica Curricular do Estado do Par. Os dados foram analisados por meio da anlise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da anlise da enunciao discursiva do ciclo de poltica curricular do Estado do Par sobre as relaes raciais e da interpenetrao dos discursos entre os contextos de influncia, contexto de definio de textos polticos e contexto da prtica os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos so marcados pela hibridizao de discursos, resultado de processos de recontextualizao. Infere-se que a poltica curricular do Estado do Par se apresenta em inter-relaes entre mltiplos contextos no ciclo de polticas (BALL, et al, 1992). A despeito do carter contnuo e no hierarquizado das polticas, da articulao macro e micropolticas avanarem em relao s abordagens estadocntricas e do processo de recontextualizao poltica que ocorre no contexto da prtica, o estudo conclui que a poltica curricular do Estado do Par existe como uma poltica de Estado, existe como uma poltica educacional. No entanto, na exequibilidade dessa poltica de Estado e educacional na escola no tocante as relaes raciais, ela no ocorre por conta da fragilizao da competncia cultural e terica desse agente social que deve execut-la. A fragilizao est na concretizao dessa poltica no contexto da prtica. H um problema entre o que se projeta e o que se prtica, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminao e ratificao do racismo e discriminao nos diferentes contextos que compe a poltica de currculo.
