A institucionalização da Língua Brasileira de Sinais no currículo escolar: a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal - PA

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalização da disciplina de Libras no currículo oficial da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal-Pa.O município inseriu como disciplina obrigatória, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalização da Libras no currículo. Iniciamos com o levantamento bibliográfico, acerca das seguintes temáticas: Educação Especial, Educação Inclusiva, Educação de Surdos e Currículo. Além disso, realizamos também, o levantamento documental das legislações nacionais e internacionais que norteiam a educação especial e a inclusiva, mais ainda as específicas da área da surdez. Buscamos também, em Castanhal os documentos referentes a inserção da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois técnicos da secretaria e o Secretário de Educação, por estarem ligados diretamente com a inserção da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe técnica da secretaria, juntamente com o Secretário de Educação (não envolvendo a comunidade escolar), justificando tal inserção, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma política inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito à educação, proposto tanto pela Constituição de 1988, quanto pela LDB nº9394/96, além do direito outorgado ao surdo, de ter acesso à Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto nº5626/05 e, no município, a disciplina é inserida, na Parte Diversificada do currículo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o município: oferece formação para os professores; intérprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe técnica, para dar suporte e formação; material didático, produzido pelos professores, com o apoio da equipe técnica e do Secretário, na busca de materiais específicos em Libras, para subsidiar a prática de sala de aula. O município, propõe-se a realizar uma educação bilíngüe, no entanto, permite a comunicação total, além disso, o currículo é permeado de contradições pois, de um lado incentiva a eliminação de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo médico clínico de surdez, através de conteúdos que ressaltam a deficiência. Além dessa questão, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda língua, o que não é contemplado nos cursos de formação. Por fim, percebemos que apesar de ser louvável esta iniciativa, ainda há lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status linguístico e cultural da Libras.

Formação de educadores do campo: contribuições para pensar a educação ambiental

Diferentes autores concordam que os trabalhadores rurais brasileiros passam por grandes dificuldades relacionadas aos problemas socioambientais e muitas vezes, por não disporem de informações adequadas para o desenvolvimento de suas atividades, são potenciais responsáveis pela depredação do patrimônio natural da área ocupada. Na busca por uma formação diferenciada, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) investiu no Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia para Educadores (as) da Reforma Agrária, denominado Pedagogia da Terra (CPT), implementado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de fevereiro de 2001 a maio de 2005, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Esta pesquisa teve os seguintes objetivos: 1) Estudar os princípios que embasam o Curso de Pedagogia da Terra através de documentos referenciais; 2) Averiguar a percepção dos alunos-professores referente à proposta educativa do Curso e 3) Caracterizar a práxis dos egressos em Educação Ambiental. O estudo enveredou pela pesquisa qualitativa na abordagem investigativa - narrativa. Inicialmente realizei pesquisa documental que serviu de base para formulação de uma entrevista semi-estruturada, direcionada a cinco alunos professores do CPT, para tanto, visitei dois assentamento e um acampamento. Para a sistematização e análise, o material foi transcrito literalmente, procurando identificar os temas relevantes e recorrentes, assim como comunalidades e contradições, visando estabelecer categorias de análises. Para aprofundar a questão em foco, busquei a técnica da triangulação de dados e teorias como mais uma forma de interpretação das informações coletadas. Cheguei a conclusão que, a proposta do Curso, apesar de algumas dificuldades, foi bem aceita pelos educandos, sendo avaliado positivamente como um processo rico de aprendizagem e formação que possibilitou a reflexão, a busca da melhoria da qualidade de vida, por meio da inclusão social e do respeito à especificidade da Educação do Campo e a diversidade dos seus sujeitos. Quanto a EA percebo que os alunos-professores têm percepção da importância desta no dia-a-dia da escola e a destacam como: 1) meio para a mudança de mentalidade, como 2) forma de regular a intervenção do homem no ambiente, considerando a intencionalidade desta. Acredito que esta pesquisa contribuiu para revelar a importância de cursos como o CPT em relação ao aprimoramento e a ampliação de conhecimentos em EA, contextualizados em realidades específicas como a vivenciada nos assentamentos/acampamentos paraenses.

A formação inicial de professores e a educação inclusiva: analisando as propostas de formação dos cursos de licenciatura da UFPA

Este estudo teve por objetivo analisar as novas propostas de formação de professores desenvolvidas pelos cursos de licenciatura da UFPA/campus do Guamá, elaboradas no contexto da vigência das políticas de educação inclusiva e legislações delas decorrentes, adotadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, busquei nos documentos oficiais concatenandoos aos referenciais teóricos sobre inclusão e formação de professores indicadores que se colocassem como lentes para ler os projetos políticos pedagógicos dos cursos de licenciatura reformulados pós ou concomitante a elaboração das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica e perceber se esses cursos atenderam às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao trato com a diversidade. A superação da formação conteudista, a re-significação das disciplinas pedagógicas e a inclusão de conteúdos ou disciplinas referentes à educação de pessoas com necessidades educacionais especiais nos currículos dos cursos de formação foram os indicadores encontrados nas políticas educacionais que poderiam se configurar como indícios de que as novas propostas de formação dos cursos de licenciatura da UFPA preparam os futuros professores da educação básica para trabalhar em escolas inclusivas. Na análise dos projetos identifiquei que os sete cursos pesquisados Geografia, História, Letras, Química, Biologia, Matemática e Educação Física atenderam às duas primeiras prescrições. No entanto, no que se refere a inclusão de conteúdos sobre às pessoas com NEE os caminhos seguidos foram diferentes: Geografia e Educação Física incluíram disciplinas; Letras, Biologia e História incluíram conteúdos; Matemática e Química não atenderam a essa prescrição. A partir desses dados busquei por meio da entrevista semi-estruturada analisar os argumentos que os cursos utilizaram para justificar as suas decisões, estas foram desenvolvidas apenas com os cursos de Letras, Química e Educação Física. As entrevistas possibilitaram-me perceber que a inclusão não foi um princípio que orientou o processo de reestruturação curricular e que, apesar de presente enquanto conteúdo ou disciplina na maioria dos currículos, não tem orientado o processo de formação. A presença ausente da inclusão, em grande parte dos cursos de formação da UFPA demonstra que esta aparece em seus PPP apenas como cumprimento às prescrições oficiais.

Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: o projeto formativo em debate

A Formação do Pedagogo1 para atuar em uma escola inclusiva é um tema que envolve muito mais que uma análise do processo formativo desenvolvido pelas Instituições de Ensino Superior; Ela abrange, também, uma concepção política e social que orientam os princípios norteadores da política educacional. O objeto de estudo desta dissertação destaca “O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: O projeto formativo em debate”. A pesquisa ocorre com o propósito de analisar o processo formativo que vem sendo desenvolvido no curso de Pedagogia mantido pelo IFPA, em Belém, para o desenvolvimento de um perfil profissional inclusivo, que atenda, além da política da educação especial, aquelas que atendem ao negro, ao indígena, aos jovens e aos adultos, entre outras. Para tanto, a pesquisa se desenvolve sob o paradigma qualitativo, na abordagem do materialismo histórico e dialético, relacionando as influências econômicas, políticas e sociais que interferem na construção das prescrições oficiais orientadoras da política educacional. A metodologia da pesquisa é a do estudo de caso, a fim de ser possível inferir como vem ocorrendo a formação do Pedagogo. As fontes foram colhidas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. O tratamento do material colhido ocorreu por meio da técnica da Análise de Conteúdo, conforme as orientações de Franco. A importância da pesquisa se dá na possibilidade de apresentar à academia e à sociedade como a legislação educacional tem sido compreendida e aplicada pelas Instituições de Ensino no sentido de desenvolver um perfil profissional inclusivo nos estudantes do Curso de Pedagogia, a fim de que estejam, ao final do curso, aptos para atuar em uma escola inclusiva. Esta pesquisa tem como referência inicial o projeto “Cartografia da Educação Especial nos Cursos de Licenciatura das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Pará”, cuja intenção é elaborar indicadores da política educacional especial/inclusiva, promovida pelas Instituições de Ensino Superior – IES Públicas, coordenada pelo Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão, INCLUDERE.

Formação continuada do professor: um estudo das contribuições do Programa Conhecer para Acolher para a prática pedagógica inclusiva

Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Currículo e Formação de Professores, do Programa de Pós Graduação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Defini como objetivo geral analisar se a formação continuada de professores, desenvolvida no Programa “Conhecer para Acolher: capacitação de educadores para atuar junto a alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da escola regular da Rede Pública Estadual do Pará”, trouxe contribuições para a prática pedagógica docente no processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em escolas públicas da rede estadual do Pará e como objetivos específicos identificar como os professores articulam o vivenciado no processo da formação com sua ação docente; avaliar que aspectos da formação podem ter favorecido (ou não) sua ação docente na perspectiva da inclusão e investigar se processo formativo gerou mudanças atitudinais nos professores. A investigação configurou-se como pesquisa qualitativa de abordagem descritiva, apoiada nos teóricos que discutem a formação de professores e inclusão, para compreensão dos fenômenos educacionais e do papel da formação continuada para a ressignificação das ações do professor no processo de construção da educação inclusiva. Foram sujeitos participantes quatro professoras que participaram da referida formação, selecionadas a partir dos critérios: participação na primeira formação do Programa, ocorrida em 2002; participação em módulo de aprofundamento; não ter participado de outras formações sobre educação especial/inclusão; ter no momento da pesquisa aluno com necessidades educacionais especiais em suas turmas. Elegi como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevista semi-estruturada. Considerando a importância da pesquisa como possível auxiliar em formações continuadas para o processo de inclusão educacional de alunos com necessidades especiais, para análise dos dados me apoiei nos constructos teóricos que são veiculados sobre a educação inclusiva e busquei pontos de interface entre esses constructos para a compreensão dos aspectos da complexidade que envolvem o processo de formação continuada de professores e seus reflexos na atuação profissional dos mesmos. A análise dos dados permitiu perceber que a formação proporcionou às professoras o repensar de suas práticas pela assimilação e uso dos conceitos teórico-práticos como recurso para sua ação, ao afirmarem que ativaram postura mais reflexiva, mais participativa em seu contexto profissional; ao se perceberem como mais sensíveis às diferenças que se manifestam em suas salas de aula; ao recorrerem a estratégias diferenciadas para efetivar o processo de ensino e se perceberem como co-responsáveis pela organização da inclusão educacional.

A produção de sentidos sobre incluir - excluir

A inclusão escolar é uma modalidade de ensino definida pelo discurso educacional como uma nova postura na escola regular no que se refere às ações que favoreçam a interação social e práticas heterogêneas que atendam às necessidades educacionais especiais de pessoas com “deficiência”. Este estudo situa esse movimento como uma construção social, negociada nas relações entre pessoas e que dão condições de possibilidade ao seu aparecimento, compreendendo as circunstâncias de sua constituição. Objetiva, por meio das práticas discursivas, compreender a noção de inclusão que professoras da educação básica de duas escolas públicas fazem circular em seus discursos engendrados em suas práticas pedagógicas do professor. Considera também as ressonâncias do encontro do discurso dessas professoras, suas contradições e rupturas com o discurso dos documentos públicos oficiais. Adota uma postura crítica e questionadora sobre as institucionalizações que se naturalizam no cotidiano, buscando nas práticas discursivas e produção de sentidos a possibilidade de compreender as maneiras pelas quais as pessoas instituem certas noções, versões que explicam o mundo e se posicionam em relações sociais produzindo acontecimentos no cotidiano. A investigação foi realizada em duas escolas públicas que atuam com o ensino fundamental e, em cada uma delas, foi realizada uma Roda de Conversa com quatro professoras que tinham em suas classes “pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais”. Todo o conteúdo discursivo foi analisado usando como estratégia Mapas Dialógicos, que permitem visualizar a interanimação dialógica, o fluxo da conversação, a singularidade da produção de sentidos sobre a inclusão/exclusão nas escolas analisadas, evidenciando os efeitos do processo de implantação da educação inclusiva. Nos discursos das professoras, diferentemente do discurso oficial explicitado em documentos que define a inclusão escolar como uma modalidade educacional que busca avanços acadêmicos e a apropriação de conhecimentos, foi percebido que incluir significa, essencialmente, acolher a criança “portadora de necessidades educacionais especiais” socializando-a com as crianças ditas “normais”, estabelecem, assim, um outro objetivo para essas crianças na escola substituindo a meta de escolarizar. Esse sentido parece ser apontado como a única alternativa diante da dificuldade de assegurar competências acadêmicas, se inscrevendo como um discurso de reparação, que busca expiar uma dívida histórica pelos danos causados pela exclusão social. E ainda nesse posicionamento, o lugar da escola é questionado, pois se não desenvolve competências e habilidades necessárias para o desenvolvimento tanto maturacional como acadêmico das crianças “especiais”, não cumpre sua função social de educar, não realiza a inclusão. Dizem que na vida essas crianças aprendem e desenvolvem-se. Entende-se que a escola não é a vida, ou é a vida enclausurada. Concluem com isso que a escola mais exclui do que inclui. Dessa forma, a pesquisa apontou que a prática da educação inclusiva pode ser compreendida como negociações em redes de saberes e poderes que põem a funcionar as políticas públicas e propostas pedagógicas, como mecanismos de controle social.

O instituido e o vivido na formação docente para educação inclusiva: representações sociais de professores egressos do Curso de Licenciatura em Biologia do IFPA

Este estudo tem por objeto as Representações Sociais de egressos do curso de Licenciatura em Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA acerca de sua formação docente na perspectiva da inclusão escolar de alunos com deficiências. A problemática se orientou com foco nas representações sociais anunciadas pelos professores sobre sua formação para a inclusão. O Objetivo principal do estudo foi Analisar o processo de construção das Representações Sociais de egressos de licenciaturas do IFPA sobre sua formação docente com vistas à inclusão. A Metodologia seguiu a abordagem qualitativa – descritiva – interpretativa – analítica com a intenção de ouvir o que esses professores têm a dizer sobre a inclusão de alunos especiais, assim como essas representações se constroem e qual o reflexo delas na ação do indivíduo. Trata-se de uma pesquisa de campo e teve como finalidade aprofundar nosso conhecimento sobre o assunto estudado. Os sujeitos da pesquisa foram 10 professores egressos oriundos do campo das ciências naturais que aceitaram participar desse estudo. Os dados da pesquisa foram coletados por meio do questionário para a realização do levantamento socioeconômico, da entrevista na modalidade semi-estruturada com a intenção de apreender os discursos verbais dos professores que foram tomados como a fonte reveladora das representações sociais; e Técnica da Associação Livre de Palavras que teve como objetivo destacar imagens relevantes das possíveis representações dos docentes. Para a compreensão dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo categorial na perspectiva de Bardin. Ao analisarmos os dados que os sujeitos entrevistados apresentaram considerando as unidades de sentido sobre determinados aspectos que permeiam a Formação Docente e Educação Inclusiva, destacamos questões dialéticas como as relações entre inclusão e exclusão, afetividade e conhecimento, teoria e prática, assim como apontamentos conflitantes que sinalizam determinadas angústias profissionais. Desta forma os resultados mostram que as representações dos professores acerca do objeto de estudo apresentam-se de forma variada, revelando a necessidade de redimensionamento de ações pedagógicas, profissionais e estruturais e estão aliadas às crenças, às convenções e à tradição que ao longo da história e da cultura educacional vem reforçando a imagem do aluno com necessidades educacionais especiais, associada à concepção de deficiência e de aluno que foge ao modelo estabelecido pela sociedade. A pesquisa ainda revela representações sociais que permeiam as construções psicossociais sobre formação e Educação Inclusiva, indicando que entre os valores e os conhecimentos priorizados para pensar e, conseqüentemente agir estão fortemente vinculados aceitação das diferenças a partir de ações solitárias, ou seja, de um protagonismo individual.