5 resultados para Social Policy, Sport
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
A presente dissertao realiza um reflexo acerca dos avanos e limites da nova Poltica de Habitao de Interesse Social no Par, no perodo de 2007 a 2010, identificando os principais obstculos que se apresentam para sua implementao neste Estado, considerando especificamente a atuao dos diversos nveis do Poder Pblico. Entende-se que a instituio do Sistema Nacional da Habitao de Interesse Social pode ser considerada um avano para a poltica nacional, resultado da trajetria e do acmulo dos movimentos ligados discusso da Reforma Urbana no pas, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuao federativa e maior participao e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliao da atuao do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratgias de descentralizao adotadas pela recente poltica, bem como os resultados alcanados principalmente pelas administraes municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execuo de aes neste setor. A pesquisa bibliogrfica aborda a questo habitacional e urbana, Estado e polticas sociais, descentralizao de polticas sociais, poltica habitacional no Brasil e no Par e urbanizao na Amaznia, com foco no Par. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para alm dos avanos na estruturao de um sistema nacional e da conquista de importantes espaos de participao no nvel federal, as estratgias de descentralizao ainda se apresentam de maneira frgil, o que pode representar um limite ao processo de consolidao do SNHIS.
Resumo:
Este artigo apresenta uma avaliao poltica da concepo e da formulao de uma poltica social, cuja estratgia prioritria so os programas de transferncia monetria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma poltica de renda mnima no Brasil e toma como referncia o processo de unificao dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Famlia. Este trabalho pretende tambm investigar a existncia ou no de um conceito de necessidades no debate contemporneo sobre renda mnima e a adoo desse conceito nas atuais polticas sociais brasileiras de distribuio de renda.
Resumo:
Com a reduo do papel do Estado e a adoo das polticas neoliberais nas reas das polticas sociais como a educao, vemos a precariedade da qualidade do ensino pblico brasileiro. Alguns planos traados nas ltimas dcadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE) (vigente desde 2007) tem vrias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educao bsica brasileira. Dentre as vrias aes selecionamos o Programa Mais Educao (PME), cuja meta a educao integral, que comeou a ser implantada nas escolas pblicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta poltica pblica este estudo trata da gesto pedaggica deste Programa e sua relao com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experincia da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodolgicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo histrico-dialtico, tendo como tcnicas a anlise bibliogrfica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que sero realizadas com profissionais da educao que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educao e professores, alm da anlise dos indicadores de aprendizagem atravs dos boletins, de um grupo de alunos da escola que frequentam o PME, desde o incio de sua implantao na Escola Teodora Bentes. O primeiro captulo consiste no entendimento sobre as polticas sociais e suas implicaes nas polticas educacionais estas polticas so desenvolvidas atravs dos programas sociais ampliados no cho da escola pblica. O segundo captulo apresenta uma breve anlise da Educao Integral seu desenvolvimento histrico na educao brasileira, seu conceito e a caracterizao e fundamentao terica do PME como o desenvolvimento da mesma na escola. O terceiro captulo versa sobre os dados do estudo realizado sobre o Programa desenvolvido na Escola Teodora Bentes. Torna-se relevante em nossa pesquisa procurar contribuir para a academia e escolas sobre a educao integral por ser uma temtica pouco explorada e a busca de um entendimento maior sobre o Programa Mais Educao.
Resumo:
O presente estudo objetiva compreender o fenmeno da devoluo voluntria transferncia de renda condicionada Bolsa Famlia. Tal estudo tem como base a teoria crtico-dialtica,utiliza as categorias de Poltica social, Assistncia social, emancipao/autonomia, cidadania, transferncia de renda e pobreza. O mtodo adotado o dialtico, a partir do qual se adotar o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados atravs de anlise de contedo com que consiste em uma tcnica de investigao que tem por finalidade a descrio objetiva, sistemtica e quantitativa do contedo manifesto da comunicao a partir de procedimentos sistemticos e objetivos de descrio do contedo das mensagens, indicadores (quantitativos ou no) que permitam a inferncia de conhecimentos relativos s condies de produo/recepo (variveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do mtodo. O Programa Bolsa Famlia trouxe benefcios ao pblico alvo, o volume de informaes no deixa dvidas, porm os casos estudados indicam que a devoluo do benefcio deste Programa no se deu de forma espontnea, mas estimulada, sem que os beneficirios estivessem efetivamente emancipados.Assim, no houve desistncia voluntria e sim bloqueio, orientao e sada induzida. Algumas famlias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padro de renda para continuar recebendo o benefcio; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefcio para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo no tenham pedido o desligamento de forma espontnea coordenao do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa poltica.
Resumo:
O artigo discute a influncia do movimento social rural sobre as mudanas na poltica de apoio ao pequeno produtor rural e para a criao de parcerias entre o Governo e as Organizaes Locais para o desenvolvimento local na Amaznia, em particular no estado do Par. O objetivo do artigo examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanas nas polticas pblicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais faam parte de uma relao conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Par foram uma pr-condio para mudanas na poltica pblica, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposies para cooperao entre o Governo e as Organizaes Locais em nvel municipal.
