75 resultados para Serviço social - Brasil

em Universidade Federal do Pará


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Analisa a Poltica de Educao Ambiental no Municpio de Belm, possibilitando atravs de nossas experincias na rea do Meio Ambiente, materializadas a partir da insero em projetos de extenso e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Par. luz destas experincias, analisamos teoricamente a Educao Ambiental, e fundamentamos nossas argumentaes, na necessidade desta ser concebida como Poltica Social. A indagao e discusso sobre esta questo, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profisso que nas ltimas dcadas do sculo XX, e no novo milnio, vem confirmando suas aes na defesa intransigente da democracia, da justia, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educao Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a interveno deste profissional no Municpio de Belm-PA, no tocante a Educao Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em trs rgos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo ltimo, propiciar argumentos tericos para avanar no debate da categoria, vislumbrando novas competncias terico-prticas e ticopolticas acerca da Educao Ambiental.

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Este estudo tem por objetivo analisar a compreenso da dimenso ambiental no espao urbano da Amaznia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenes urbansticas do municpio de Belm, nas quais dentre elas h o Projeto Portal da Amaznia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanizao da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas anlises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanizao, citados, que tem a educao ambiental como uma de suas aes de carter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discusso ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder pblico, assim como a importncia e compreenso do assistente social sobre esta demanda na regio amaznica. Ao nos debruarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de carter exploratrio a partir de pesquisa bibliogrfica e documental, observao de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituies responsveis pela promoo da poltica urbana no municpio de Belm-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitao (SEHAB), instituio responsvel pela poltica urbana do municpio; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsvel pela execuo do trabalho tcnico fsico dos projetos de urbanizao do municpio e a Construtora EFECCE, atual responsvel pelos projetos tcnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educao ambiental relegada ao segundo plano dentro de outras aes do trabalho social, em que a sua dimenso educativa se subsume e se espraia nos eixos de gerao de renda e de educao patrimonial e sanitria, sendo a sua realizao pontual, devido no s lgica institucional de trabalho, mas tambm insegurana de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amaznia, em que os contedos da educao ambiental esto restritos s problemticas do lixo, gua e desmatamento, no ampliando a discusso aos direitos urbano-ambientais, estando a discusso ambiental esvaziada de seus contedos sociais, polticos e econmicos, sendo mais um espao de controle, domesticao e inculcao dos valores hegemnicos.

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A dissertao ora apresentada, se prope ao estudo crtico da interveno profissional, no campo particular da poltica de Assistncia Social, no interior da concepo da dimenso tcnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referncia da Assistncia Social CRAS, localizados geograficamente na Regio Metropolitana de Belm-Pa, dimenso tcnico-operativa essa, situada dentro da Poltica Nacional de Assistncia Social PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreenso desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos tcnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenes profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possveis dificuldades de compreenso terica e a sua relao com a prtica profissional, na perspectiva de compreender como se d o uso dessa instrumentao tcnica dentro da articulao orgnica entre a relao terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-operativa. Tem como base de anlise a teoria Dialtica e o mtodo adotado, foi a tcnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da rea do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreenso desses sujeitos expressos atravs das falas analisadas, de como essa dimenso tcnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas aes prticas dos assistentes sociais no momento das intervenes profissionais, bem como, saber o porqu da dificuldade de compreenso da relao teoria e prtica nesses espaos scio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenes profissionais, os assistentes sociais vm apresentando dificuldades de compreenso a cerca da teoria social crtica, impactando dessa forma, no uso da instrumentao tcnica, ora tendendo para a concepo tecnicista, ora tendendo para a concepo teoricista, reproduzindo-se assim, a polmica histrica no interior do Serviço Social.

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A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparncia dos fenmenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expresses da questo social. Partindo dessa compreenso, esta dissertao apresenta como objetivo analisar, criticamente, como tem se dado a prtica profissional contempornea do Serviço Social, no que diz respeito ao uso do instrumento entrevista. Neste intuito foram identificadas as diferentes concepes terico-metodolgicas sobre entrevista nas cincias sociais e o debate em torno da relao teoria-prtica em Serviço Social, assim como, foi analisada a compreenso e a forma de utilizao da entrevista por assistentes sociais na prtica profissional. Orientada pelo mtodo crtico dialtico, a argumentao partiu de anlises de materiais de aporte terico e de uma pesquisa de campo realizada mediante entrevistas com duas assistentes sociais atuantes na rea da assistncia social e de duas da Sade. Como resultado identificou que a carncia de maiores problematizaes acerca do instrumento tem rebatimentos no contexto institucional, de modo que, a maioria das entrevistadas apresentou dificuldade de associar o instrumento a referenciais tericos e, no o percebeu como instrumento de mediao, sugerindo que a dicotomia teoria-prtica uma realidade bastante presente na prtica profissional do Assistente Social.

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Esta dissertao apresenta como objetivo a reflexo sobre a operacionalizao da Poltica previdenciria em Belm-Pa, a partir dos usurios do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem so os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreenses acerca da presena desigual dos sexos. Orientada pelo mtodo crtico dialtico, a Seguridade Social brasileira alvo de exposio, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discusso sobre a categoria de gnero e o conceito de patriarcado, que remetem diviso sexual, como uma estratgia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodolgico, utilizou-se informaes disponveis em sites oficiais das trs instncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreenses dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas atravs da realizao de 17 entrevistas com usurios atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relao direta entre trabalho, produo de riqueza, poltica pblica e social, desigualdade de sexo e raa/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espao de materializao da Previdncia Social em Belm predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, no raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertao confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relao entre direito e humanizao no horizonte capitalista.

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Analisar o tipo de Participao e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Sade no Estado do CES/PA no perodo de 2001 at 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N 5.751/93 e a Lei Estadual N 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princpio bsico de participao da sociedade civil organizada para constituio e composio do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espao, por mais de oito anos e as nomeaes e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessrios. Esta determinao na legislao negava a populao paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prtica contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Binico" a partir de 2001. Para execuo desta dissertao elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o mtodo que melhor se adequou anlise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatrios, decretos, portarias e outros documentos constituram a anlise emprica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participao exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepo liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relao que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptao da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaborao, limitando-se o CES/PA a aprovar decises tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisrios e nas atividades do exerccio de Participao e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

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O objetivo desse trabalho analisar a gesto municipal sobre o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituio Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salrio mnimo mensal pessoas com 65 anos ou mais de idade e pessoas com deficincia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a do salrio mnimo. A pesquisa emprica teve como lcus o municpio de Castanhal. A motivao para realizao deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da populao e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discusso sobre a Poltica de Assistncia Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefcio de Prestao Continuada, para por fim, apresentar como o municpio organiza sua poltica de assistncia social, como realizada a gesto do BPC pelo Poder Executivo e a atuao do Conselho Municipal de Assistncia Social. Ao longo deste trabalho possvel observar o baixo nvel de acompanhamento dos beneficirios do BPC pela rede de Proteo Social Bsica e a ausncia de controle social.

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Este trabalho produto de um estudo que contempla a dimenso no contributiva da proteo social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefcio de Prestao Continuada - BPC, o benefcio componente da proteo social no contributiva da poltica de assistncia social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivncia das pessoas em situao de vulnerabilidade social e econmica, embora no se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalizao. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a populao idosa beneficiria, a insero desses sujeitos em outras formas de proteo social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de sade e se tem promovido segurana alimentar aos idosos beneficirios. Tambm procuramos conhecer o olhar - a percepo - dos idosos beneficirios sobre o benefcio, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo est concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC capaz de gerar na vida dos beneficirios idosos em Belm-Par, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivao da proteo social destinadas aos idosos neste municpio. O alcance da proteo social na dimenso no contributiva efetivada pela poltica de assistncia social a partir do BPC/idoso em Belm se mostra como um dos pontos que ancora nossas discusses a fim de desenvolver um dilogo entre a ampliao da proteo social no contributiva, e a efetivao deste benefcio assistencial na capital paraense.

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Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da populao de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministrio Pblico da Comarca, especificamente da Promotoria de Justia de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamaes quanto ao atendimento prestado pela poltica pblica de sade local. O texto procurou focar o atendimento sade enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao pblico da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, possvel verificar que a efetivao do direito social sade no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigao prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os nveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no mbito poltico, relativo priorizao na agenda das polticas pblicas,assim como, pelas dificuldades de ordem oramentrio-financeira, operacional e administrativa.O Sistema nico de Sade no Municpio padece de comprometimentos em seu nvel de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da populao ao atendimento sade.

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Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporrio do assistente social e suas repercusses na operacionalizao da Poltica de Assistncia Social nos Centros de Referncias de Assistncia Social (CRAS) no municpio de Belm do Par. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporrio nesses espaos scio-ocupacionais nos ltimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes polticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condies objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relao com as transformaes no mundo do trabalho que vm ocorrendo nos ltimos anos. Teve como aporte terico-metodolgico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crtica da realidade social como todo, no fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto poltico, econmico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulrio que fora constitudo de questes abertas e fechadas. Assim, este estudo est estruturado em trs partes, alm da introduo e da concluso. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformaes que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas ltimas dcadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporrios do assistente social no CRA's do municpio; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma anlise sobre as condies do trabalho do assistente social nos CRA's, para ento poder entender as repercusses dos contratos de trabalho temporrio desses profissionais na operacionalizao da Poltica de Assistncia Social. Finalmente, foram efetuadas as consideraes gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

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A pesquisa demarca a dcada de 1970, pois este perodo em conjunto com as duas dcadas anteriores (1950 e 1960), consolidou dois fenmenos decisivos para a configurao social, econmica e espacial brasileira: o intenso processo de urbanizao experimentado pelo Brasil com a conseqente consolidao do padro desenvolvimentista proposto pelo governo federal. Em virtude destes fatores, as baixadas foram a opo vivel aos trabalhadores que buscaram fixar moradia em Belm do Par, impulsionados pelo anseio de melhores condies de vida. Tem, como ponto de referncia, a autoconstruo de moradias realizada por idosos. Focaliza a representao social desta ao por 8 sujeitos, hoje idosos, da classe trabalhadora da baixada do bairro do Guam em Belm do Par, mais especificamente, da Passagem Pedreirinha, que resguarda sujeitos idosos migrantes entre seus moradores e que permanecem l desde aquele perodo. Inicialmente foi aplicada uma enquete em todas as casas da rua para selecionar aquelas que se encontravam dentro do objetivo da pesquisa. Foram visitadas 48 residncias com sujeitos respondentes. Destas, 18 onde residiam idosos foram selecionadas. Assim, foram escolhidas as casas, em que na enquete o morador entrevistado informou que a casa era prpria e que a construo se deu, ao longo da dcada de 70, pelo morador hoje idoso. Por fim, foram aplicadas entrevistas a 8 idosos selecionados, utilizando como instrumento para a aquisio dos dados o formulrio com a inteno de alcanar informaes diretas dos respondentes. Constata que a resistncia baseada em aes surgidas de indivduos ante a emergncia de necessidades, sem direo poltica ou ideolgica definida pode, por vezes, comparada s formas tradicionais de luta e resistncia, parecer atitude isolada e inoperante para alteraes do sistema.

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A pesquisa em tela analisa a concepo de Trabalho Social proposta pelo Ministrio das Cidades e implementada pela Companhia de Habitao do Estado do Par. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criao do Ministrio das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um perodo novo, no que diz respeito s polticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, apenas em 2007 com o lanamento do Programa de Acelerao do Crescimento, que se ampliam os investimentos na poltica urbana. O trabalho social parte constituinte obrigatrio nas intervenes de proviso habitacional e nas intervenes de assentamentos precrios. No estado do Par, o rgo responsvel pela implementao da poltica urbana a Companhia de Habitao do Estado do Par. A construo desta pesquisa orientada pela teoria social crtica, que permite compreender as mltiplas determinaes dos fenmenos que norteiam a temtica em questo. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliogrfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitao do Estado do Par. Constata-se que o discurso estatal da concepo do trabalho social entrelaado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministrio das Cidades e pelos rgos que do a direo para a implementao do Trabalho Social nos projetos de interveno urbanstica do governo federal. Identificam-se no discurso governamental atravs dos documentos, cursos distncia para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direo dada ao Trabalho Social, que objetiva a autonomia, o protagonismo e a participao da populao beneficiria dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento. Algumas Tcnicas Sociais afirmam que buscam estratgias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientaes da CAIXA e do Ministrio das Cidades. Deste modo, as categorias que do significado concepo de Trabalho Social so esvaziadas de sentido e instrumentalizadas atravs de aes pontuais e assistencialistas que so insuficientes para o acesso cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso moradia digna. neste contexto de contradies e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministrio das Cidades e implementado pela Companhia de Habitao do Estado do Par.

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Esta dissertao de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violncia Homicida em Marab e a Poltica de Segurana Pblica, a partir de sujeitos que atuam em instituies de segurana pblica, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marab, sudeste do Estado do Par. Utilizando-se do mtodo da teoria crtica realizou-se um panorama geral do quadro de violncia homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marab), assim como, um panorama histrico da poltica de segurana implantada no Brasil do perodo ditatorial (violncia e barbrie) at a ps- democracia, enfatizando os planos, projetos e aes que se efetivaram a partir da dcada de 90. Alm disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na rea de segurana pblica e/ou em instituies de defesa de direitos no municpio, possibilitou compreenses acerca da violncia homicida e da poltica de segurana em Marab. O percurso metodolgico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliogrficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marab realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na rea de segurana e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no municpio. A partir desse estudo infere-se que o processo democrtico rompeu com prticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porm at hoje existem prticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as aes da poltica pblica de sade no Brasil, como se deram os impactos da poltica macroeconmica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da populao ao serviço de sade, com a no concretizao da universalidade, gerando um processo denominado universalizao excludente. Esse processo que consiste na migrao de usurios do SUS para as operadoras de planos de sade privados contribui para a mudana da racionalidade da sade como direito para a racionalidade da eficincia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratizao no pas e como ponto inicial do reconhecimento da sade enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histrico deste movimento. Tem, ainda, como referncia o pressuposto da minimizao da atuao do Estado no trato s polticas sociais e a interferncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na conduo do modo de fazer poltica de sade, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho terico, com o objetivo de proporcionar subsdios para a discusso do tema da poltica de sade no Brasil, bem como promover e ampliar o debate terico acerca da funo que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa poltica.

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A presente dissertao de mestrado tem por objetivo central analisar a concepo de incluso produtiva, caracterizada por aes de qualificao da fora de trabalho vigoradas com maior frequncia a partir da Presidncia de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) como tentativa contraditria de promoo do desenvolvimento econmico e enfrentamento pobreza no Brasil. Os objetivos especficos visam identificar em que momento a incluso produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem noo de incluso produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepo de incluso produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodolgico de anlise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliogrfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepo de incluso produtiva a partir da anlise de 13 (treze) documentos e informaes das paginas eletrnicas das instituies como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a incluso produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) sustentada pelo discurso ideolgico de cidadania, incluso social, crescimento econmico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noo de qualificao/educao profissional como mediao da insero laborativa da populao pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias tm tendncia em escamotear o desemprego estrutural, a explorao do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da populao s demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posio dentro da sociedade: a de superpopulao necessria acumulao capitalista.