Fronteiras (in)visíveis da cidade capitalista: segregação socioespacial no Conjunto Parque Modelo II/Ananindeua-PA

O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial.

Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA

Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.

O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Memórias (in)visíveis: narrativas de velhos sobre suas infâncias em Belém do Pará (1900 - 1950)

Esta pesquisa investiga a infância na cidade de Belém do Pará, na primeira metade do século passado (1900 1950). A intenção é entender a realidade de crianças que viveram em uma época marcada por grandes transformações em nível econômico, político, social e cultural. A cidade de Belém vive, à época, um dos momentos mais prósperos de sua história, devido à grande produção da borracha que representava, até o final do século XIX, um dos maiores produtos de comercialização e exportação do país.Desta forma, o estudo procurou entender o contexto histórico, especialmente, na primeira metade do século XX. O apogeu da borracha levou a cidade a um surpreendente desenvolvimento, chegando a ser comparada às grandes cidades da Europa. Porém, todo o projeto modernizador executado na cidade traz conseqüências e contradições, que agravados pelo declínio da economia da borracha favoreceu, consideravelmente, as diferenças entre a elite emergente, que usufrui de todas as regalias oferecidas na cidade, e a classe menos favorecida que é colocada à margem de todo o processo. Dentro de todo esse cenário, encontra-se a criança que começa a ser vista como sujeito de direitos, no entanto, pouco se faz para que seus direitos sejam garantidos. Para entender a infância nesse período foram utilizadas narrativas de velhos que foram selecionados de acordo com os seguintes critérios: ter idade a partir de 80 anos; ter vivido a infância na cidade de Belém; ter condições físicas e psicológicas para lembrar e narrar sua infância. As narrativas foram determinantes para entender, por exemplo, aspectos da composição familiar que, naquele momento, eram marcados pelo respeito, pela obediência e, sobretudo, pela imposição; a relação da criança com o espaço público; a chegada da criança à escola para estudar, mesmo com todas as dificuldades impostas por um sistema que se encontrava em formação; as alternativas de lazer encontradas pelas crianças; as políticas de assistência à criança desamparada; entre outros. Além de autores que discutem e realizam pesquisa no âmbito da história oral como: Thompson, Alberti, Bosi, Vidal, dialogamos com outros da área da infância como: Kramer, Tozoni-Reis, Demartini, Rizzini, Ariès, e, também na área da historiografia e história da Amazônia como: Sarges, Figueiredo, Salles, Mendes, entre outros. Finalmente, a pesquisa privilegiou as narrativas que, em constante diálogo com os referenciais teóricos, foram o fio condutor da construção da história da infância na cidade de Belém.

Processos de subjetivação, poder disciplinar e trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (1940 – 1970)

Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espaço de subjetivação e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos característicos expressos na biopolítica instaurada pelo Estado a partir do currículo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituição Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituição Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedagógicos conformadores do processo de subjetivação docente. As questões mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaços o processo de subjetivação e o poder disciplinar? Como a biopolítica curricular conformou o processo de subjetivação do trabalho docente? Que dispositivos pedagógicos influenciaram no processo de subjetivação do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental. Com suporte na análise de documentos oficiais dos arquivos públicos de instituições como: Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educação do Município e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no período histórico de 1940 a 1970, época de institucionalização das Constituições Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primário e nº 8930 referente à escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, além da fala de três ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da análise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filósofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analíticas, as relações de poder/saber que envolvem simultaneamente a análise do discurso, relações de poder e o processo de subjetivação. A partir dessas análises consideramos que a história da educação brasileira foi e é predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educação e do trabalho docente, estes sujeitos não são reféns das ações idealizadas no âmbito do poder oficial, pois em suas práticas e envolvimento com os dispositivos pedagógicos cumprem com exigências institucionais, mas, também, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ação estatal.

Impacto da educação patrimonial na formação de professores do município de Vigia de Nazaré

O projeto em foco de Educação Patrimonial é baseado nos elementos do cotidiano e da cultura local da cidade Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. O objetivo principal desta investigação é intervir na prática pedagógica dos professores do município, no propósito de dar a estes subsídios metodológicos para trabalhar a Educação Patrimonial nos termos dos PCN e Temas Transversais. Entre outros objetivos, também verificar, a partir da valorização ambiental e do exercício de resgate de memória e da identidade cultural, que conteúdos e possibilidades podem ser trabalhados pedagogicamente, em sala de aula, utilizando a Educação Patrimonial. Para tanto, foram priorizadas oficinas de formação de professores as quais forneceram oportunidades de registros (em cadernos individuais e coletivos), observações, aulas-passeios, aula-museu e montagem de roteiro. Os resultados mostraram que os sujeitos das oficinas puderam perceber a dimensão pedagógica social e cultural da Educação Patrimonial no campo educacional formal e não-formal. Professores, alunos e a comunidade foram sensibilizados para o compromisso conjunto de preservação e conservação do patrimônio cultural e sócio-ambiental local. Apesar dos níveis de destruição ambientalpatrimonial e do sentimento de perda da identidade cultural naquela cidade, o trabalho teve efeito positivo no sentido de os participantes preocuparem-se com a formulação de um novo planejamento que inclua a educação patrimonial nos currículos escolares. O incentivo à Educação Patrimonial teve boa repercussão no entendimento dos professores, pois eles mostraram uma prática viável para levar às escolas, uma reflexão coerente ao articular o papel da escola, justiça social e espaço público, os saberes docentes e coletivos. Concluo, por fim, que a Educação Patrimonial é uma das vias de formação da consciência educadora de modo a experimentar uma abordagem transversal e utilizar recursos patrimoniais como objetos de investigação histórico-cultural e científica.

A política na TV: questões identitárias e imaginário urbano

Este trabalho discute as relações entre mídia, política e identidade local com base nas campanhas televisivas de dois candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições municipais para a prefeitura de Belém (PA) em 2004. Objetiva-se analisar o modo como a cidade é apresentada na retórica dos ideários propostos pelos candidatos e como as imagens do espaço público são editadas para justificar suas ações e produzir a adesão do espectador.

Violência sexual contra crianças e adolescentes: a participação das escolas públicas municipais da cidade de Imperatriz do Maranhão na rede de enfrentamento

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a análise da participação das escolas públicas de ensino fundamental do município de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A questão problema que moveu esta pesquisa foi: como vem ocorrendo a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes? As categorias principais desta pesquisa foram: escola, enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual, crianças e adolescentes, políticas públicas, currículo e formação de educadores. Objetivou-se analisar a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no período de 2006 a 2012. O tipo de estudo mais adequado encontrado foi o estudo de caso. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Todas as seções iniciaram-se com a discussão teórica e encerram-se com a análise e interpretação dos dados empíricos. Foram utilizados como instrumento de coleta de dados questionários com questões fechadas e abertas, entrevistas abertas e semiestruturadas. De um universo de 119 escolas de ensino fundamental foram selecionadas três como escolas que fizeram a inclusão da temática da violência sexual nos seus respectivos currículos. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo tendo como fundamentação o materialismo histórico-dialético marxista dentro de uma vertente crítica que produz uma visão de mundo não determinista, permitindo chances de movimento e transformação, valorizando os fenômenos e os sujeitos neles envolvidos em sua totalidade. Os resultados permitiram concluir que os currículos das três escolas investigadas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, por meio de projetos, planos de ensino e de aula, dentre outros. A formação dos educadores para o enfrentamento da violência sexual não chegou a todas as escolas. Considerou-se que os educadores, se tiverem condição de trabalho, tempo e espaço, apoio, orientações, formação continuada, terão possibilidades de aprender a lidar com as diversas situações da violência sexual. Nessa perspectiva, algumas escolas da rede municipal de Imperatriz são orientadas no sentido de trabalhar com a prevenção por intermédio dos encaminhamentos de dois projetos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Uma experiência de plantão psicológico no CTI: semera e acolher

Este estudo avalia a implantação e desenvolvimento do Serviço de Plantão Psicológico em um Centro de Terapia Intensiva - CTI de um hospital universitário vinculado a rede pública de saúde, na capital paraense. O serviço foi disponibilizado aos familiares de pacientes internados e demais membros da equipe de saúde intensivista, funcionando na antessala do referido setor, duas vezes por semana, durante quatro meses. Alicerçado sob os pilares da Abordagem Centrada na Pessoa (ACP) buscou-se compreender os pressupostos teórico-metodológicos que fundamentam essa modalidade de cuidado, as especificidades do setting no que se referem aos objetivos, ações e funções do plantonista, assim como, as urgências reveladas neste contexto. Para tanto, elegeu-se como método do estudo a pesquisa qualitativa de base fenomenológica, sendo avaliadas as trajetórias do semear e germinar do Plantão Psicológico. São analisados seis casos clínicos, os quais lançam luz sobre essa modalidade de atenção psicológica no CTI. Quanto ao perfil da clientela atendida se observou que essa foi composta predominantemente por familiares, mulheres entre 20 a 75 anos, em média com o Ensino Fundamental e renda de um salário mínimo mensal. Os resultados indicam a necessidade e viabilidade da oferta do Plantão Psicológico no CTI, as demandas urgentes por auxílio psicológico, desveladas nos sentidos que os clientes atribuíram as suas experiências, tais como, medo de que o familiar faleça, sensação de abandono do familiar, culpa por não poder permanecer ao seu lado, tristeza intensa em razão do estado de saúde ou quando do óbito, entre outros. Dois tipos de atendimentos foram, naturalmente, criados: o individual e o grupal, sendo consideradas as especificidades das demandas. Ressalta-se também quanto a esta modalidade a disponibilização do pronto atendimento as urgências, acolhimento e estímulo a comunicação. Portanto, considera-se que a oferta do Plantão Psicológico no CTI revelou-se necessária como um espaço de cuidado psíquico aceito, utilizado e legitimado pelos clientes, além de se configurar em dois momentos distintos, antes e após ás visitas, sendo que no primeiro destes, destacam-se as intervenções voltadas ao acolhimento e fortalecimento da organização do self, enquanto no segundo, aquelas voltadas a ajudar os clientes na ressignificação de suas experiências ameaçadoras e a reorganização do self.

Intervenção urbana integrada: concepção, ações e contradições: o caso do Projeto de intervenção urbana do Residencial Carlos Marighella

O Residencial Carlos Marighella foi uma “ocupação informal”, classificado em 2002, pelo Ministério das Cidades, como subnormal. Hoje é um residencial que abriga mais de 2000 famílias, e está localizado no tecido urbano do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (Pará). Sua área é entrecortada por dois igarapés que passam por um processo acelerado de degradação, devido aos dejetos que são lançados em seu leito, sem qualquer tratamento. O Igarapé das Toras é o mais afetado devido à ocupação por cerca de 40 de famílias ao longo de suas margens. A construção desse território é resultado de um movimento social de acesso à moradia, o qual logrou alcançar o reconhecimento público dos direitos ao território. Contudo, a população mantém relações contraditórias com o meio ambiente e, em especial, com os cursos de água – a exemplo do Igarapé das Toras, o qual está ameaçado em sua perenidade. Em 2006, o Município de Ananindeua, por meio de sua Secretaria de Habitação, elaborou e apresentou proposta junto ao Ministério das Cidades, para a urbanização de assentamentos precários, com o apoio dos moradores da área. E, em 2007, o projeto foi aprovado, contemplando a área do Carlos Marighella, com recursos financeiros destinados à intervenção urbana. A pesquisa teve como objetivo examinar como o projeto de intervenção urbana integrada interagiu com a população local, com o agente municipal, e o órgão financiador pelo agente federal, a CAIXA. A revisão teórica foi realizada por meio dos conceitos de intervenção urbana integrada e gestão social de seus atores, como a participação social, no contexto de desenvolvimento socioambiental. O método de abordagem foi um estudo de caso de natureza histórico-descritiva, e com enfoque qualitativo, devido ao fato da análise centrar-se em uma política pública de intervenção urbana integrada diferenciada daquelas que foram, à época, implementadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo mostra que não foram incorporadas as questões relativas ao reconhecimento mais amplo do “direito à cidade”, e que houve limitação no entendimento de “intervenção urbana integrada” e “cidadania”, por parte dos elaboradores.

As narrativas camilianas no espaço folhetim do diário do Gram-Pará na década de 1860

A circulação da literatura na cidade de Belém do Pará no século XIX foi uma consequência das mudanças promovidas na capital pela expansão econômica, manifestada na urbanização do espaço público e na ampliação do mercado bibliográfico, responsável, ao lado da imprensa periódica, pelo contato da sociedade local com a produção literária estrangeira. A rápida popularização do folhetim no Brasil, com sua inerente força democrática, determinou uma rápida difusão dos nomes de alguns escritores nas capitais do país, da mesma forma que contribuiu para a criação de um mercado livreiro e permitiu a maciça circulação de obras de autores franceses e portugueses, os mais lidos no período, dentre os quais Camilo Castelo Branco. A popularidade do romancista luso em solo paraense pode ser identificada pela apresentação diária de seus textos em jornais locais como o Diário do Gram-Pará e pelos frequentes anúncios de seus romances para venda. Embora Camilo Castelo Branco seja um escritor conhecido do leitor de hoje, as informações sobre a obra do autor comumente se baseiam na expressão do romantismo presente em seus escritos, histórias de amor com fortes e por vezes intransponíveis obstáculos. Mas, a produção camiliana tem um alcance maior. Conhecedor do gênero humano e escritor muito habilidoso, Camilo Castelo Branco deu vida a personagens que ultrapassaram os limites do gênero romântico e desvendaram facetas capazes de provocar sentimentos contraditórios no leitor, cuja reação pode ser filtrada pelo espírito crítico do escritor português. E o escritor assim o fez em romances de grande circulação no século XIX, como A filha do doutor negro, mas pouco conhecidos pelo leitor de hoje, que merecem também ter seus elementos descobertos, como forma de revelar um Camilo Castelo Branco vivo em muitos romances a conhecer.