Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho

Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo.

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

Trabalho infanto-juvenil no uso do manguezal e a educação fundamental

O trabalho infantil não representa uma categoria importante para a formação da renda na área manguezal. Apenas a agricultura, o beneficiamento do caranguejo e a pesca comercial se configuram como atividades rentáveis para crianças em idade de seis a quatorze anos, pois se dedicam a atividades de trabalho voltadas para a subsistência familiar. As crianças são incentivadas pelos familiares ao trabalho a partir dos quatro anos de idade, porém, somente aos sete anos, para o trabalho dedicado aos meninos e aos cinco para o trabalho dedicado às meninas, é que o trabalho infantil vai assumir importância para a sobrevivência familiar. O recrutamento para o trabalho não acontece, até os quatorze anos, diretamente entre os agentes mercantis e as crianças. Quem lhes incube de participar do processo de exploração da força de trabalho são seus entes familiares. Para os adolescentes, o trabalho remunerado representa uma forma de recrutamento indispensável para o auto-sustento. Para 40% das crianças é um grande empecilho para os estudos, pois se ocupam em atividades sem remuneração, nos três horários, respectivamente de ensino do dia, dificultando a frequência à escola. Para crianças e adolescentes, em sua situação sócio-econômica e educacional, em que estão inseridos na área manguezal de Bragança, a participação, através da transdisciplinaridade, enquanto elemento efetivador da sustentabilidade, seria uma alternativa para se penetrar o ciclo de pobreza a qual estão condenados a participar e que sua família vem perpetuando de geração a geração.

As culturas infantis no espaço e tempo do recreio: constituindo singularidade sobre a criança

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as culturas infantis no recreio e seguiu a linha sócio-histórica que entende a criança como sujeito histórico e social produtor de cultura. Objetivei como foco principal apreender as culturas infantis das crianças da escola pública do município de Belém por meio da emissão de enunciados discursivos no seu horário de recreio, as culturas produzidas no universo atual da infância. A abordagem discursiva foi a perspectiva adotada no processo de investigação, pois permitiu depreender o significado e sentido que as crianças atribuem ao tempo escolar destinado ao recreio; historiar como o tempo do recreio foi sendo estabelecido pela legislação brasileira, de um modo geral, e pelos documentos do Estado do Pará e da cidade de Belém, em particular. 93 crianças participaram do estudo na faixa etária de 09 a 11 anos das séries 3 e 4 do Ensino Fundamental. Utilizei como instrumentos de recolha de dados a observação exploratória e o questionário. As análises foram organizadas em 07 eixos temáticos que emergiram dos enunciados das crianças. O aporte teórico para as análises dos dados coletados fundamentou-se na perspectiva histórica e nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre discurso, as interações dialógicas e a constituição do sujeito. Os fundamentos teóricos sobre a infância e as culturas infantis vieram de Sarmento e Pinto, Steinberg e Kincheloe, Quinteiro, Kramer. Os enunciados das crianças revelam o sentido e significado do recreio como momento para o brincar, os jogos, as conversas, tempo de diversão, prazer e satisfação. As culturas infantis presentes e produzidas pelas crianças no recreio são as brincadeiras, os jogos, a televisão, a internet, a leitura, entre outros. Além disso, os dados apontam práticas de interações vinculadas ao trabalho infantil e atividades de aprendizagem no contexto escolar. Para algumas crianças é tempo de ficar sem fazer nada, é tudo igual, tempo de ficar triste. As crianças revelam as interações com os adultos como conversar com o guarda e com a professora Belinha. Portanto, o recreio é um espaço mágico e deve ter seu tempo independente do horário da merenda escolar.

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

O aprender e o orientar na atenção primária: relato de experiência de um semestre de atividades no PET-Saúde

O programa PET-Saúde atua promovendo a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde. Este trabalho tem o objetivo de relatar a experimentação de um semestre de atividades vivenciadas por acadêmicos da UFPA que compõem uma equipe multiprofissional do PET-Saúde/Ananindeua. Este projeto está atuando como estimulador de diversas atividades que valorizam o aprendizado e a humanização. Dentre as atividades estimuladoras de aprendizado dos acadêmicos estão: palestras e formação complementar; discussão de artigos científicos; e acompanhamento de atividades na Unidade Básica de Saúde. A Atenção Primária representa interessante espaço de aprendizado para acadêmicos em saúde, e a inserção destes em seu âmbito representa grande ganho à comunidade, que passa a receber valiosas orientações em saúde.

O currículo para a educação infantil: uma leitura da proposta orientada por temas geradores no Projeto Escola Cabana

O trabalho que apresento trata da elaboração de uma pesquisa que tem como objeto a abordagem da Educação Infantil no Projeto Escola Cabana, desenvolvida no período de 1997 a 2004, em Belém do Pará, enfocando em sua lente principal a configuração do currículo por temas geradores. Para construir sobre o tema que exploro lanço mão de idéias que se organizam/gestam no campo das teorias críticas sobre educação e currículo, trazendo reflexões para a Educação Infantil. Estudar o currículo para a criança pequena se coloca como um desafio, pois a Educação Infantil se tornou o primeiro patamar (não obrigatório) da Educação Básica, sendo atualmente uma obrigação do Estado a sua oferta à população. Nesta situação é importante a discussão das propostas curriculares que se apresentam como expressões de propostas teóricas que objetivam oferecer uma educação integral e cidadã para as crianças de zero a seis anos. Entendendo a Escola Cabana com este perfil me propus a fazer uma pesquisa dirigida à compreensão desta proposta na sua dimensão de currículo para a infância, assumindo como percurso metodológico a análise nos documentos que faz referências específicas ao currículo, via temas geradores na Educação Infantil. Desse modo, problematizei como se configurou o currículo por temas geradores do Projeto Escola Cabana (PEC) para a Educação Infantil, a partir das bases teóricas adotadas e as implicações educacionais/curriculares no processo de formação da criança pequena como sujeito social e de direitos. As leituras realizadas apontaram-nos que a configuração do currículo para a EI no período de 1997 a 2004 foi um caminho teórico percorrido em três momentos, sugerindo as seguintes possibilidades: no primeiro momento é possível afirmar que a primeira configuração do currículo para a EI no PEC se organizou a partir de eixos de trabalho aproximando-se do modelo escolar, segmentando em áreas de conhecimentos, limitando e restringindo o brinquedo como eixo de trabalho, ao passo que negava as demais expressões da criança, sendo, portanto, ainda uma proposta excludente da cultura infantil. No segundo momento a proposta abandona a organização do currículo por eixos de trabalho e investe na adesão dos temas geradores, porém com poucas referências específicas para a EI. No terceiro momento a proposta investe na resignificação da Educação Infantil apresentando a configuração do currículo por tema gerador tomando a criança e o seu desenvolvimento como ponto de partida para o currículo. Portanto, a leitura que aponto com esses três momentos do PEC é de uma construção de um caminho curricular para Educação Infantil que inicialmente desconhecia e excluía as crianças das classes populares com suas infâncias e saberes, para depois convidá-las a participar da Educação Infantil como direito, cultura da criança e inclusão social.

Análise crítica da implantação do programa de condições ambientais de trabalho na indústria da construção, NR 18 em empresas prestadoras de serviços no setor de saneamento básico

A análise objetivou traçar um perfil global do setor de saneamento básico, procurando apontar um padrão do atendimento da NR 18 em seus canteiros de obras. Também foram identificadas diferentes posturas em relação à norma estudada e às causas que as originaram, como falta de fiscalização, carência de empresas fornecedoras de equipamentos de proteção, etc. Os resultados da pesquisa mostraram que, mesmo sabendo da sua importância, a indústria da construção ainda apresenta índices de acidentes relativamente elevados. Ao analisarmos esse contexto, a pesquisa realizou levantamento do cumprimento dessa norma em empresas prestadoras de serviços do setor de saneamento básico, na região metropolitana da cidade de Belém, totalizando 10 canteiros de obras. Este trabalho apresenta um método para a realização da análise em canteiros de obras, que consiste basicamente da aplicação de três ferramentas: lista de verificação (check-list), entrevista e registro fotográfico dos problemas encontrados, verificando o comportamento dessas 10 (dez) empresas em relação à aplicação da NR 18. Além do aperfeiçoamento das ferramentas, as aplicações comprovaram a validade do método, podendo-se considerar que este cumpre com eficiência a função de analisar os canteiros de obras de prestadoras de serviços do setor de saneamento básico.

O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de Altamira

O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.

Educação infantil e participação: um estudo das representações sociais de pais de uma escola pública municipal de Belém

Este estudo trata das Representações Sociais e Educação Infantil. Analisa as Representações sociais de pais sobre a Educação Infantil e sobre sua participação na educação dos filhos que estudam em escola pública na rede municipal de Belém. Fundamentou-se no referencial teórico-metodológico das Representações Sociais com base em Moscovici (1978, 2003), Lefevre (2005), Jodelet (2001) e teóricos que estudam a infância, educação infantil e participação, como Ariès (1981), Kramer (1984, 2003), Kuhlmann (2004), Sarmento (2001), Paro (2000), Lima (2008). O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Teve como instrumento de coleta de dados questionários, imagens e grupo focal, dos quais participaram mães, avó e pai (totalizando doze sujeitos) que tiveram seus filhos na educação infantil de uma escola da rede pública municipal no ano de 2007. Os resultados do estudo revelam que os pais possuem informações sobre a Educação Infantil com ênfase no processo de aprendizagem e socialização, crêem que a educação infantil subsidiará o êxito por toda a escolarização dos filhos e conseqüentemente um futuro profissional. As representações sociais dos pais sobre sua participação na educação dos filhos, materializam-se mediante idas às reuniões escolares, orientação diante dos encaminhamentos da escola e o diálogo com os profissionais. Em tal processo de representações de participação ancoram-se condutas de partilhas para uns, e para outros pais, de escuta, silêncio, compartilhadas com reservas para questionar o trabalho desenvolvido pela escola, tendo em vista que os pais cultivam crenças e idealizações diante da educação escolar e da autoridade que reconhecem nos profissionais que educam seus filhos. O diálogo com os pais demonstrou que esta relação não está isenta de conflitos ou insatisfações. Em nossas aproximações conclusivas, apontamos elementos que possam contribuir com a promoção da participação dos pais na Educação Infantil.

Professoras da educação infantil de Belém do Pará: histórias de leitoras

O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa currículo e formação de professores e intencionou investigar as práticas de leitura das professoras da educação infantil da Rede Pública Municipal de Belém. A discussão sobre a leitura baseou-se, principalmente, em: Kleiman, Silva, Lerner, Barbosa, Zilberman, Freire e Lajolo que compreendem a leitura como uma atividade de construção de sentidos, em uma relação dinâmica entre texto e leitor, uma prática sócio-interacionista, sócio-cultural ou sócio-histórica. No âmbito das práticas de leitura, serviu de referência Roger Chartier que aborda as práticas de leitura como um processo de construção, desenvolvida por leitores autênticos em situações concretas, através de processos diversificados em relação ao ato de ler. Esta é uma pesquisa quanti-qualitativa, de cunho descritivo e interpretativo, que utilizou como instrumentos para a produção dos dados o questionário e as narrativas das professoras. As narrativas foram escolhidas como caminho teórico-metodológico de investigação, com base em autores como Walter Benjamin, Larrosa, Thompson, Bossi, Delgado, entre outros. O ambiente social desta investigação foram quatro Unidades de Educação Infantil do Município de Belém, que atendem crianças de 6 meses a 5 anos de idade em horário integral e parcial. Contou com a participação de vinte e sete professoras, na primeira fase e com dezenove professoras, na segunda fase. A análise foi estruturada de acordo com o contexto das práticas de leitura, o familiar, o escolar, o profissional e o contexto atual. Os resultados principais apontam que 59% das professoras tiveram o seu primeiro contato com a leitura em casa; 44% responsabiliza os pais por essa inserção; 37% afirma que a sua experiência de leitura na escola foi boa; 14% confirma que o livro didático é o suporte mais lido e utilizado; 16% lê com o propósito de preparar aulas; 74% gosta de ler; 40% pratica a leitura frequentemente; 40% se denomina boa leitora; 44,4% dedica menos de duas horas por dia à leitura e 81,5% realiza essa prática em casa. Portanto, as professoras mantêm uma relação com a leitura diferenciada e singular, utilizam-na para atender as suas necessidades pessoais e profissionais. As práticas de leitura das professoras se constituem em diferentes situações, em diversos contextos e maneiras de ler.

Representações de meio ambiente por crianças da educação infantil

Este estudo teve por objetivo investigar as representações de crianças da Educação Infantil (EI) sobre o meio ambiente, em interface com a Educação Ambiental, como forma de entender as relações que a criança tem de si com o meio ambiente, tendo como foco principal as idéias e imagens que as crianças fazem do meio ambiente. A pesquisa postula uma abordagem qualitativa com ênfase à metodologia da teoria da representação social de Serge Moscovici (1978), Jodelet et al. (2001), associado ao trabalho de percepção ambiental, balizadas em Del Rio (1996); Tuan (1980, 1983). Para o processo de intervenção foram utilizadas estratégias de percepções, efetivadas através um passeio exploratório e interpretativo do espaço sala de aula, e do jogo das evocações, cujas ilustrações foram inspiradas nas tipologias de ambiente segundo Sauvé et al. (2000) e Sato (2004), evocadas sob a expressão indutora meio ambiente. Todas as atividades foram balizadas pelas expressões orais e pictóricas das crianças, dados esses analisados a partir do conteúdo gráfico e discursivo contidos nas construções sociais de meio ambiente, numa interpretação infantil. Os sujeitos da pesquisa foram 20 crianças de 6 anos de idade, alunos da educação infantil de uma escola pública, situada no bairro Montese, na cidade de Belém (PA). Nas análises dos dados tornou-se evidente o valor topofílico em relação aos ambientes, em especial, os do convívio escolar e familiar das crianças, expressos pela afetividade, elemento fundamental de formação da identidade pessoal e de inter-relações com o meio ambiente. De acordo com as evocações, os resultados mostraram que as crianças concebem o meio ambiente como problema na 1ª evocação, como biosfera na 2ª evocação, e por último, como natureza. Na estrutura representacional, o ambiente como problema mostrou ser o Núcleo Central das representações sociais que, confirmados pelos desenhos e falas infantis, indicam o poder de veiculação da mídia em torno de suas concepções, estes ancorados na necessidade de preservar (intervenção) o meio ambiente para garantir a vida no planeta.

Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.