Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O presente trabalho tem como objetivo compreender, na prática da formação profissional dos trabalhadores em nível médio, como se relacionam a escola média e a escola profissional técnica de nível médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação do trabalhador de forma seqüencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégias de formação adotadas no Curso Técnico em Manutenção de Mecânica Automotiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, em Belém PA, uma vez que em seu processo formativo se processa apenas a formação da profissionalização. O curso tem por finalidade habilitar profissionais para atuar em processos de montagem, manutenção e recuperação de veículos automotivos. A metodologia utilizada subsidiou-se na abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, fazendo uso na coleta de dados da entrevista semi-estruturada e da análise documental. A análise dos dados foi realizada com fulcro no referencial teórico utilizado e com base nos procedimentos da análise de conteúdo, a partir de três grandes eixos principais identificados na fala dos entrevistados, que foram: a articulação entre escola média e escola profissional de nível técnico no contexto da formação para o trabalho, formação profissional e mercado de trabalho e relação teoria-prática como componente da formação profissional. A pesquisa possibilitou identificar que o processo formativo no SENAI-PA possui como referência o economicismo, a empregabilidade e a competitividade, tendo na pedagogia das competências seu norte de formação profissional, a qual está voltada para atender a um mercado de trabalho cada vez mais mutante e instável. Constatou-se que a articulação mantida entre a escola média e a escola profissional de nível técnico é instrumental, ficando a escolarização subordinada e a serviço da profissionalização, sem preocupação específica da Instituição para com uma formação ampla do trabalhador. Ignora-se que a mera soma das partes não favorece uma formação mais abrangente desse trabalhador. Concluiu-se também que a formação profissional promovida pelo SENAI-PA, ao desenvolver um modelo utilitarista, pragmático e fragmentado, ratifica o histórico dualismo existente nesse nível educacional. Além disso, ao focar no desenvolvimento de habilidades e atitudes apenas para o mercado de trabalho, sua formação acaba por inviabilizar o projeto de ensino médio integrado que possibilitaria o desenvolvimento amplo do trabalhador.

As políticas de formação dos profissionais da educação e a profissionalização docente

Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

O gênero seminário escolar como objeto de ensino: instrumentos didáticos nas formas do trabalho docente

Este estudo tem sua gênese em nossas indagações e insatisfações profissionais frente a um ensino tradicionalmente normativo de língua materna que, em confronto com os recentes estudos sobre a linguagem, tem contribuído para a cristalização de uma imagem mitificada e reduzida da docência. Partimos do pressuposto de que há mais à sombra do trabalho do professor do que tem sido visto pelos estudos que se limitam aos procedimentos da denúncia e da receita e chegamos à conclusão de que o diálogo entre a escola e a academia muito pode contribuir para o avanço da profissionalização e para a redução da proletarização do ensino na educação básica, em nosso país. Para constituir nossos dados, implementamos uma pesquisa de cunho colaborativo-etnográfico junto a uma turma de alunos de primeiro ano de ensino médio de uma escola pública da periferia de Belém. Gravamos, em áudio e vídeo uma seqüência de ensino sobre o gênero discursivo seminário escolar, cujas aulas, após gravadas, foram transcritas grafematicamente e resumidas pelo instrumento da sinopse. As transcrições e a sinopse são os dados em que analisaremos o trabalho docente e os instrumentos didáticos utilizados pelo professor para instituir o gênero seminário escolar em objeto de ensino e transformá-lo em objeto ensinado. Organizamos nosso estudo em cinco capítulos: no primeiro, aportamos, do campo da Didática, as vozes teóricas de: Chervel (1998), Chevallard (1991), Geraldi (2003), Soares (2002) e Tardif e Lessard (2005); no segundo capítulo, também de caráter teórico, buscamos fundamentar nossas concepções a respeito das relações entre linguagem e ensino a partir de Bakhtin (1997; 2003), Vigotski (2005) e Schneuwly, Dolz e colaboradores; no terceiro capítulo, convocamos André (1991; 1995) e Moita Lopes (1994; 1998; 2003), entre outros, para discutir conosco o procedimento etnográfico-colaborativo; no quarto capítulo, emprestamos os modos como Schneuwly (2000; 2001; 2004; 2005; 2006 etc) e seus colaboradores têm tomado os gêneros do discurso enquanto objetos de ensino e apresentamos o modelo didático, a seqüência didática e a sinopse da seqüência didática do gênero seminário escolar, nosso objeto de ensino/ensinado; no quinto capítulo, apresentamos nossa análise dos dados. Do confronto entre as vozes teóricas, advindas da academia, e as vozes da prática docente, advindas da sala de aula, resultou o estudo que ora se inicia.

A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

O racismo na trajetória escolar e profissional de professoras universitárias

A pesquisa proposta empregou um aporte teórico-metodológico interdisciplinar e enfocou as desigualdades sociais e raciais no percurso escolar e profissional de professoras universitárias. A literatura brasileira consultada na área da Psicologia não fornece exemplares de pesquisas qualitativas sobre desigualdades sociais e raciais, focalizadas no negro e no branco. Nesse contexto, inseriu-se o presente estudo, que objetivou responder às seguintes questões: 1) há indicadores de desigualdades sociais, produzidas estruturalmente, que perpassaram a trajetória escolar e profissional da pessoa socialmente intitulada de preta, de parda e de branca? 2) há indicadores de desigualdades raciais, quando se compara o percurso de vida da pessoa socialmente intitulada de preta e parda com o da pessoa socialmente denominada de branca? Participaram do estudo três professoras universitárias: uma socialmente definida como branca e duas como negras (preta e parda), pós-graduadas e lotadas em diferentes departamentos de uma universidade pública brasileira. Na coleta de informações, empregou-se a entrevista narrativa, um questionário sócio-demográfico e uma lista de complementação de frases. As informações coletadas foram submetidas a tratamento, que as transformaram em dados. A organização dos dados incluiu o processo de categorização. Os resultados mostraram que a pobreza, indicador de desigualdades sociais, fez parte de momentos da trajetória existencial das participantes/informantes, mas, ao se considerar a cor, verifica-se que há uma relação entre grau de pobreza e a cor das mesmas e entre o grau de pobreza e as escolhas dos cursos que as levaram à profissionalização; que a escolarização foi via de profissionalização e de mobilidade social ascendente para as mesmas; que as adversidades, surgidas ao longo do percurso escolar da branca, da preta e da parda foram superadas, com o apoio social de parentes e/ou amigos e com emprego de estratégias pessoais de enfrentamento às dificuldades; que para a preta, o fato de completar o ciclo de estudos, e ser uma profissional qualificada por dois cursos de graduação e um de pós-graduação, não a eximiu de ser objeto do racismo, quer através de manifestações explícitas, quer através de formas camufladas; que o racismo contra o negro, expresso na discriminação direta ou indireta, foi dirigido à preta e à parda, em diferentes momentos dos seus cursos de vida, enquanto a branca foi apenas observadora de interações sociais racializadas, em situações do seu cotidiano; que a escola e a família consolidaram-se como reprodutoras do racismo contra o negro; que a instituição escolar apresentou-se como um espaço social contraditório, porque, apesar de objetivar a formação de cidadãos, promoveu a exclusão social das participantes/ informantes, quando eram crianças pobres e freqüentavam o ensino de primeiro grau, ao colocá-las à margem da participação em atividades recreativas, colaborando na reprodução das desigualdades sociais; que, paradoxalmente, enquanto formadora de cidadãos, a escola apresenta-se como local de materialização do racismo, expresso em interações sociais entre colegas ou entre professora e aluna, independentemente do grau de ensino; que o racismo contra o negro faz parte do processo de (re)construção da subjetividade das participantes/informantes, porém as significações que atribuem a esse fenômeno social diferem, em função dos seus fenótipos e experiências nas relações sociais racializadas; que os seus posicionamentos face ao racismo, e engajamento em movimentos sociais de combate à discriminação racial, relacionam-se ao modo como ele afetou as suas vidas, bem como à visibilidade desse fenômeno, no mundo social e/ou nas suas experiências pessoais; que ser objeto do racismo contra o negro gera singularidades constitutivas do si mesmo e da formação da identidade étnica. Os resultados do estudo poderão contribuir na compreensão de aspectos sócio-psicológicos do racismo, em construções teóricas sobre o tema, na identificação de mecanismos psicossociais de inclusão social excludente do negro, na identificação de mecanismos psicológicos de enfrentamento ao racismo, na elaboração de estratégias de pesquisa sobre o racismo; no fornecimento de subsídios para a elaboração e implementação de programas de combate ao racismo na escola, através de atividades curriculares e extracurriculares.

Significados e sentidos dos discursos de um grupo de crianças da 3ª série do ensino fundamental sobre a profissão e os gêneros na docência

Esta pesquisa investiga os significados e sentidos dos discursos de um grupo de crianças da 3ª série do ensino fundamental sobre a profissão e os gêneros na docência, com o intuito de analisar por meio dos discursos das crianças os desdobramentos das questões de gênero no trabalho docente e no magistério. As crianças foram as minhas interlocutoras e sujeitos nesta empreitada e suas vozes foram o meu objeto de pesquisa e análise. A abordagem discursiva foi a perspectiva adotada no processo de investigação. Os instrumentos utilizados na coleta dos dados foram entrevista semi-estruturada e o uso de duas imagens fotográficas adotadas como iniciadoras do diálogo com as crianças. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede pública municipal de Ananindeua-Pa, e no seu quadro docente atuavam de 1ª à 4ª séries no período em que a investigação foi realizada 19 professoras e 08 professores. O referencial teórico utilizado como aporte para a análise dos dados coletados está baseado nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre o discurso. Para relacionar as vozes das crianças com o contexto social, cultural e histórico vivenciado por estas, recorremos a autores/as como Áries, Perrot, Connell, Carvalho, Louro. As análises foram organizadas em 05 eixos-temáticos que emergiram dos discursos das crianças: 01- Os discursos ideológicos sobre a profissão docente e a definição histórica de papéis e funções para os sexos; 02- O significado da profissão e seus vínculos históricos e culturais com a maternidade; 03- Masculinidades e Feminilidades: Os múltiplos sentidos atribuídos aos gêneros na docência; 04- Relações de poder entre adultos e crianças e na prática docente; 05- O exercício da docência e as relações afetivas. Os discursos das crianças demonstram muitas continuidades e também rupturas com os papéis que foram construídos historicamente para homens e mulheres. O principal sentido da docência feminina para as crianças está na atenção e paciência e da docência masculina está na autoridade. Seus discursos também apresentam muitas expectativas e desejos para a prática de professores/as que superam binarismos e polaridades e oferecem informações significativas para (re)pensarmos a docência.

Financiamento da Educação Superior no Pará: uma análise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Pará no período de 2000 a 2008

Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.

Trabalho e educação: o papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará como certificadora da qualificação profissional na Amazônia Paraense

Este trabalho resulta de uma investigação acerca do papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará – Escola de Ensino Básico – na Certificação da Qualificação Profissional de trabalhadores jovens e adultos da Amazônia Paraense, realizada em regime de parcerias com os movimentos sociais e sindical, sob a perspectiva de uma Educação Integral. Duas experiências foram enfatizadas na investigação: O Programa Integração e o Projeto Integrar desenvolvidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), seguida do Projeto de Formação de Professores, Magistério - Nível Médio – do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Constituída de investigação bibliográfica e documental, o trabalho segue o percurso da investigação qualitativa na perspectiva do materialismo histórico dialético com base em estudos de Frigotto (1995, 2005), Machado (1991), Manfredi (1998, 2005), Ramos, (2001, 2009), Araujo (2001), Kuenzer (1998, 2007), Fidalgo, (1999, 2003), entre outros estudiosos na linha Trabalho e Educação. O percurso metodológico iniciou com a revisão da bibliografia, seguida de análises de documentos arquivados na Escola de Aplicação e conversas informais com professores da Escola. Concluímos que a Escola de Aplicação contribui na afirmação da qualificação profissional desses trabalhadores com foco na humanização das pessoas e não no capital, muito embora não tenha consciência desses resultados, além de que, pode e deve fomentar experiências na perspectiva de uma qualificação comprometida com a omnilateralidade dos trabalhadores amazônidas.

Limites e possibilidades do controle Social: um estudo a partir do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB no município de Capitão Poço/PA.

Trata-se de estudo acerca do controle social dos recursos do Fundeb, realizado no município de Capitão Poço, região nordeste do Estado do Pará. A pesquisa objetivou analisar os limites e as possibilidades relativas à efetivação de controle social, por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no referido município. O estudo foi norteado pelo questionamento se as características e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em âmbito municipal, o configuram como espaço ou esfera pública que possibilita a efetivação do controle social e o exercício da cidadania. Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se abordagem qualitativa, com estudo de caso instrumental desenvolvido mediante pesquisa de campo. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos, entrevistas e observação não participante. A análise foi desenvolvida tendo como referência a categoria central controle social do Fundeb, a partir dos seguintes temas ou subcategorias: esfera pública; composição e atuação do conselho; concentração de decisões; gestão patrimonialista. Os resultados mostraram que o conselho do Fundeb de Capitão Poço apresenta forte concentração das decisões no próprio Poder Executivo, inclusive com a organização do processo de escolha dos membros e que não representa efetivamente um espaço de interação entre Estado e sociedade. Também se observaram reflexos de gestão marcadamente patrimonialista, com destituição do conselho do Fundeb e nomeação de novos membros, sem o correspondente processo eleitoral, no início do mandato do chefe do Poder Executivo. A análise revelou ainda a existência de desarticulação dos conselheiros com suas bases; fragilidade na mobilização das entidades representadas; falta de informação e de capacitação dos conselheiros para o exercício do controle social; e ausência de fornecimento de relatórios mensais por parte do Poder Executivo, para fins de análise pelos integrantes do Conselho. Em síntese, a pesquisa revelou que o controle social do Fundeb em Capitão Poço ainda não se instalou efetivamente. O estudo de caso instrumental desenvolvido em Capitão Poço/PA permitiu inferências quanto à necessidade de desenvolver outros estudos relacionados à temática, como por exemplo: valorização dos profissionais da educação e controle social do Fundeb; institucionalização do controle social do Fundeb como imposição, sem participação social em nível local.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

Mulheres e docência: histórias de vida e experiências na Amazônia ribeirinha

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa a constituição da docência em professoras dos anos iniciais da educação básica. Partiu-se para o processo de investigação com base na assertiva de que as experiências vividas pela mulher professora são à base de sua prática no magistério, que as histórias de existência e de possibilidades asseguradas pelo tempo e espaço são os elementos que mobilizam o exercício docente das professoras que atuam nos anos iniciais da educação básica, para além da formação profissional que recebem. Assim, optou-se em fazer a pesquisa com sujeitos que tivessem passado por experiências de vida pouco comuns, distantes do lócus em geral escolhido por pesquisadores da área, isto, as escolas urbanas. Do grupo que se vislumbrou inicialmente, decidiu-se pelo trabalho com professoras de escolas de ilhas do entorno de Belém. Engajada em um projeto mais amplo sobre as professores do espaço insular da baía de Guajará, para esta dissertação, escolheu-se realizar a pesquisa junto a professoras das comunidades de Caruaru e Castanhal de Mari-Mari, na Ilha de Mosqueiro – a maior ilha do arquipélago de Belém. Para atingir a assertiva anteriormente exposta, o trabalho de pesquisa foi realizado com duas professoras que nasceram na Ilha de Mosqueiro e têm suas histórias vinculadas a este lugar. As questões de investigação que foram levantadas são: Qual a relação do espaço e do tempo da Ilha com a história de vida das professoras? Em que medida as histórias de vida imbrica-se ao exercício do magistério? Definiu-se como objetivo de estudo “analisar, por meio de registros orais, histórias de vida de professoras da Ilha do Mosqueiro, Belém do Pará, Brasil, para compreender a docência na Amazônia”. Metodologicamente, valeu-se das estratégias de investigação da História Oral, optando, em particular, pela História Oral de vida. Desse modo, utilizou-se a técnica da entrevista não-estruturada ao longo de dois anos com as professoras. Os resultados indicam que o magistério é sim uma profissão especialmente marcada pelas experiências de vida e que a própria formação profissional assume um lugar muito particular ao se articular a essas experiências. Pode-se afirmar que o espaço onde vivem as professoras tem relação direta com o exercício da docência e que isto deve ser considerado tanto nas formações continuadas, nas semanas pedagógicas, quanto nas políticas educacionais direcionadas às professoras das Ilhas. As histórias de vida das duas professoras aproximam-se quando elas relatam as dificuldades enfrentadas para se escolarizarem e os desafios superados no exercício da atividade docente. Estas histórias também se aproximam quando ambas tratam do ingresso no serviço publico como professora por meio de concurso. Ao se constatar que há um maior número de professoras atuando nessas escolas que não tem vínculo com o lugar, e que, por isso, estão alheias às bases das condições objetivas dos alunos de aprender, coloca-se em questão as formas de ingresso e de alocação de professores nas escolas pelo poder público. A diferença entre a prática de quem é do lugar e de quem não é indicam nesse estudo que é preciso, inclusive, rever a própria concepção de concurso público e das condições de possibilidades das professoras formadas em espaços não urbanos da cidade de Belém.

A capacitação de servidores técnico-administrativos: desenvolvendo na UFPA competências por meio do conhecimento

Para enfrentar os desafios do novo milênio, as instituições, organizações e de modo geral o mundo do trabalho, deverão preocupar-se mais com as pessoas, investindo, sobretudo, no seu bem-estar, sua realização pessoal e profissional, por meio da capacitação e qualificação, sendo o conhecimento considerado a mola mestre do desenvolvimento. Este estudo tem como objetivo geral investigar se a capacitação dos servidores Técnico-Administrativos (TA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) que realizaram os cursos de Especialização em Administração Estratégica e Gestão de Pessoas, no período de 2002 a 2004, na UFPA, Campus de Belém, contribuiu para a melhoria do desempenho de suas unidades por meio do conhecimento adquirido. A partir da metodologia de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, tem-se a apresentação da fundamentação teórica acerca da temática sob estudo, tendo como base a abordagem qualitativa, utilizando para coleta de dados, documentos e a entrevista. Teve como informantes gestores das Pró-Reitorias de Planejamento (PROPLAN) e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) que atuaram durante o período da pesquisa, e ainda, quinze servidores técnicos egressos dos cursos de especialização. Para interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo, possibilitando uma melhor interpretação das falas dos entrevistados, cujo resultado indica que os referidos cursos se constituíram em premente necessidade para o quadro dos servidores técnico-administrativos, a partir de um processo de Educação Continuada visando um melhor desempenho das atividades laborais, além de maior satisfação e motivação para o trabalho, concluindo-se que a UFPA, como um centro de prestação de serviços públicos educacionais destinados ao cidadão, deve primar por uma política efetiva e continuada de profissionalização e valorização de seu servidor, observando-se que o conhecimento é ferramenta essencial na política de recursos humanos dos servidores para gerar competência, tendo em vista que a própria UFPA se beneficia na medida em que a profissionalização e a valorização do servidor têm apresentado como resultado maior eficiência na prestação dos serviços direcionados a sociedade, objetivo primeiro das instituições governamentais.

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.