A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

A construção de conceitos relacionados com os movimentos Terra-Lua-Sol por alunos da E.J.A. à luz da teoria histórico-cultural

A construção de conceitos científicos no âmbito escolar ainda precisa ser melhor compreendida. No caso de conceitos relacionados à astronomia, as pesquisas ainda são escassas no Brasil, principalmente quando se trata da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O presente estudo objetivou compreender, à luz da Teoria Histórico-Cultural, as formas através das quais estudantes da EJA constroem conceitos relacionados com os movimentos do sistema Terra-Lua-Sol, em suas interações com o professor e os colegas em sala de aula. A pesquisa foi realizada em uma turma do ensino médio da EJA da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. A turma era formada por 19 estudantes, com idades variando entre 16 e 37 anos. A coleta de informações foi feita durante um semestre letivo, inicialmente através de questionários. Eles continham perguntas abertas sobre a temática, a fim de investigar as concepções prévias dos estudantes. Posteriormente, as aulas em que o assunto foi ensinado foram gravadas em áudio e vídeo. Nestas aulas os alunos elaboraram individualmente e coletivamente explicações para a sucessão dia-noite na terra. Os grupos foram formados espontaneamente pelos alunos e, em seguida, foram recombinados pelo professor. Os registros foram transcritos e analisados microgeneticamente. As respostas dos estudantes ao questionamento inicial que tratava sobre a sucessão do dia e da noite na Terra foram categorizadas em quatro níveis A, B, C e D desde o mais afastado até o mais próximo do conceito escolar cientificamente aceito. Os resultados obtidos mostraram que 13 estudantes melhoram o perfil conceitual, pois migraram dos níveis A, B ou C para o nível D da categoria de respostas, ou seja, estes estudantes entendiam que a sucessão dianoite era decorrente do movimento de rotação da terra. Os outros seis estudantes, que já se encontravam no nível D, permaneceram nesse nível, porém melhoraram suas explicações em relação as suas respostas iniciais. Foram selecionados três estudantes para a análise microgenética dos percursos da construção de seus conhecimentos. Eles tinham suas respostas escritas iniciais classificadas nos níveis A ou B e durante suas interações com o professor e com os colegas incorporaram elementos do discurso científico, conseguindo elaborar explicações teóricas para o fenômeno observado. Os resultados ilustram diferentes mecanismos de ajuste da ajuda educacional oferecida pelo professor e pelos colegas, que salientam a importância de uma abordagem dialógica e do trabalho com diferentes formatos de grupos em sala de aula.

Impactos ecológicos do manejo comunitário de recursos naturais em comunidades ribeirinhas de várzea e terra firme na região de Tefé, AM

As bases teóricas do conservacionismo e do preservacionismo são discutidas neste trabalho de pesquisa, baseadas em um estudo de campo desenvolvido na região de Tefé, no Médio Solimões. Foram estudadas 12 comunidades localizadas em ecossistemas de várzea e terra firme, das quais 6 adotaram um modelo de manejo de recursos naturais, com enfoque em manejo de lagos e as outras 6 nunca participaram de processos de manejo. As percepções dos comunitários em relação aos impactos do manejo sobre o ecossistema também foram analisadas. A percepção de benefício em relação ao manejo foi fundamental para o incentivo à conservação. O modelo de manejo adotado foi mais adequado às comunidades de várzea do que para as comunidades de terra firme, em função das próprias características dos ecossistemas de Macapá e a várzea da Amazônia peruana.

Estudo comparativo do uso da terra em unidades de produção familiar no Nordeste Paraense

O contexto histórico de formação territorial do Nordeste Paraense, está relacionado com os diversos períodos de ocupação que a região Amazônica sofreu, desde os primórdios da colonização, passando pelos fluxos migratórios, a partir da década de 1950, até sua configuração atual. O Nordeste Paraense é composto pelas microrregiões do Salgado, Bragantina, Cametá, Guamá e Tomé-Açu, ocupando cerca de 135 mil quilômetros quadrados, ou seja, 10,6% da superfície estadual, englobando 49 municípios, possuindo 1,8 milhão de habitantes, 27% da população estadual. Após quase um século de utilização as áreas de mata virgem fazem parte do passado. O padrão de uso da terra baseia-se no manejo de parcelas de floresta secundária (capoeiras), em rotação com culturas anuais e a implantação de culturas perenes e de pastagens. Neste contexto este trabalho objetivou compreender a dinâmica do uso da terra em unidades de produção familiar, para assim subsidiar alternativas para o planejamento das propriedades. A pesquisa foi realizada em trinta e três unidades, dispostas nos municípios de Bragança (apresenta uma ocupação mais antiga, com diferentes históricos de ocupação e uso da terra, aproximadamente 300 anos), Capitão Poço (representa uma ocupação e uso intermediários, 60 anos) e Garrafão do Norte (com um processo de ocupação mais recente cerca de 20 anos). A metodologia baseou-se na observação direta, na aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas, registros fotográficos, elaboração de mapas mentais e utilização do Sistema de Informações Geográficas, para construção de mapas temáticos e análise das imagens de satélite. Pode-se observar que o padrão de uso não se diferencia nas três áreas, pois não é o ambiente somente que irá influenciar nas práticas estabelecidas, mas sim a territorialidade de cada agricultor, ou seja, a sua carga cultural que é impressa sobre o território. Constatou-se que a paisagem de uma propriedade será mais ou menos fragmentada em função do número de pessoas que fazem uso dela. A vegetação secundária é um elemento importante nesta dinâmica, pois sua presença ou ausência contribuirá para que uma propriedade seja mais ou menos resiliente as pressões de mercados, ou seja, a existência deste recurso florestal, juntamente com outros sistemas produtivos, permitem que aquela propriedade tenha uma variedade de produtos a serem disponibilizados na esfera da família e para o mercado. Assim é necessário que estratégias de planejamento da propriedade sejam elaboradas, para garantir a sustentabilidade social e ambiental.

Tensões, uso e apropriação da terra no Xingu: o caso da RESEX “Verde para Sempre”, Porto de Moz/PA

A luta dos camponeses pela terra no Xingu na virada do século XXI é o foco deste trabalho. Trataremos das formas de organização e luta do campesinato dentro da dinâmica global/local que desembocou na criação da RESEX “Verde para Sempre”, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. É na memória dos grupos sociais e por meio da pesquisa de campo que se buscou a perspectiva camponesa de desenvolvimento, e suas ações e estratégias para permanência em seus territórios diante do avanço do grande capital para o campo a partir da década de 1960 na Amazônia.

Análise espacial das mudanças na cobertura e uso da terra em Santarém e Belterra, Pará, Brasil

Através de um estudo de caso, este trabalho testa como a delimitação da área de estudo pode influenciar o resultado de análises multiescalares em processos espaciais de mudanças na cobertura e uso da terra na Amazônia. Partindo dos limites dos municípios de Santarém e Belterra no Oeste do Estado do Pará, foram definidos três níveis de análise. O primeiro nível abrange uma região retangular arbitrariamente definida e denominada sub-região de Santarém. O segundo nível, uma parte do primeiro, corresponde a uma área de ocupação consolidada, definida pelo limite do entorno de lotes estabelecidos pelo INCRA na década de 1970. O terceiro nível corresponde às zonas de influência de quatro eixos viários inseridos na área de ocupação consolidada e subdivididos em sub-áreas norte e sul, num total de oito sub-áreas do segundo nível de delimitação. Para cada nível de análise, foram calculadas métricas de paisagem sobre mapeamentos temáticos de cobertura e uso das terras para os anos de 1986, 1997 e 2005, analisados conjuntamente com entrevistas feitas em campo. Os resultados mostram que as peculiaridades da dinâmica de ocupação em cada nível permitem melhor identificar padrões e processos revelados pela estrutura da paisagem. Em particular, nota-se a continuidade da fragmentação da floresta e o avanço da agricultura intensiva em diferentes taxas nas distintas porções da área de estudo. Os resultados obtidos para os três níveis de análise são complementares, possibilitando uma compreensão mais abrangente das mudanças de cobertura e uso da terra e de seus fatores condicionantes.

Análise socioeconômica dos sistemas de uso de terra por pequenos produtores agrários na Amazônia oriental

O objetivo deste artigo é observar a dinâmica dos sistemas de uso agrícola por pequenos proprietários de terra ao nordeste do estado do Pará. No intuito de relacionar formas específicas de agricultura itinerante e de indústria extrativa na Amazônia com os processos endógenos de tomada de decisão econômica. Teve repercussão sobre a dinâmica destes sistemas e as políticas governamentais que a partir de 1970 voltaram-se para a modernização agrícola e a criação de lavouras permanentes, contribuindo para que fossem atingidas barreiras agroecológicos e agroeconômicas. Com base nessas novas dinâmicas, os pequenos empreendimentos familiares na Amazônia defrontam-se com ações públicas e privadas que fragilizam essa estabilidade.

Early hunter-gatheres in the Terra Firme Rainforest: stemmed projectile points from the Curuá goldmines

Achados acidentais de instrumentos líticos em região de terra firme junto ao rio Curuá, no médio curso da Bacia do Xingu, sugere uma ocupação disseminada por caçador-coletores pré-cerâmicos na região, contrariamente a expectativas de que a floresta tropical teria recursos alimentares insuficientes para a ocupação humana longe da várzea. Os artefatos líticos incluem pontas de projétil de lascamento cuidadoso, possivelmente relacionados a alguns artefatos do Pleistoceno final encontrados na Caverna da Pedra Pintada, em Monte Alegre. Os resíduos alimentares encontrados com os artefatos de Monte Alegre eram de uma economia de coleta de ambientes rupestres e ribeirinhos. As pontas do Xingu foram recolhidas por garimpeiros nas reias e cascalhos no leito do rio Curuá. Os garimpeiros encontraram os artefatos enquanto escavavam e peneiravam sedimentos auríferos. Tais depósitos algumas vezes também contêm remanescentes de plantas e artefatos de madeira pré-históricos, fontes de informação potencial sobre antigos habitats, subsistência e tecnologia. O grupo de pesquisa do Projeto Baixo Amazonas viajou a diversos dos sítios submersos com os garimpeiros para preparar escavações para o futuro. Em um sítio, Curupité, onde os garimpeiros encontraram uma grande ponta com pedúnculo e um arpão de madeira inteiro em 1986, a equipe utilizou equipamento de mergulho para prospectar o leito do rio e os barrancos, e mapearam a topografa com um teodolito a laser.

Etnoecologia da pesca na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio - Terra do Meio, Amazônia, Brasil

Este artigo apresenta alguns aspectos etnoecológicos da atividade pesqueira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, área protegida (AP) localizada no município de Altamira, Pará. Esta AP foi criada em 2004 através de uma iniciativa conjunta dos ribeirinhos e movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu. Dentre as diversas atividades produtivas desenvolvidas pelos ribeirinhos, a pesca é uma das mais importantes. Através de métodos atinentes ao campo da etnoecologia, foram estudadas as cosmologias e os saberes locais acerca da ictiofauna de importância alimentar e comercial. O estudo apontou que os ribeirinhos demonstram grande conhecimento sobre os ecossistemas e a biodiversidade de peixes, o qual deve ser reconhecido como parte do patrimônio biocultural local. Em termos de estratégias para a conservação dos recursos naturais estes saberes devem ser igualmente valorizados.

O povo Tembé da terra indígena Alto Rio Guamá: construindo vias de desenvolvimento local?

A demarcação das terras indígenas é, sem dúvida, uma condição necessária para proteger as populações e a sociodiversidade nelas existentes. No entanto, se esse processo, não for acompanhada por iniciativas capazes de proporcionar a gestão ambiental e territorial, a melhoria da qualidade da saúde e da educação, a garantia de segurança alimentar e a geração de renda, estas populações, dificilmente, resistirão, a longo prazo, as tentativas dos agentes externos de se apropriarem dos recursos naturais de maneira ilegal e, via de regra, por preços irrisórios. Esta dissertação de mestrado tem a intenção de indicar eixos estruturantes para a construção de um projeto de desenvolvimento local para o povo Tembé, tomando como base a sua trajetória histórica. Como método de análise do objeto da pesquisa proposta, fez-se a opção pelo estudo de caso, utilizando o instrumental da observação participante, a qual possibilitou a análise dos dados qualitativos e quantitativos coletados no campo e no conjunto de documentos institucionais sobre a condição sócio-ambiental do Povo Tembé, foi ainda, um trabalho contínuo de discussão e reflexão com os atores envolvidos sobre as transformações na realidade vivida pelos Tembé. O projeto busca discorrer num primeiro momento sobre a trajetória histórica do povo indígena Tembé. Em outro momento procuramos considerar o contexto de envolvimento dos Tembé com a sociedade nacional e as consequências geradas pelos diferentes ciclos de desenvolvimento para esta população indígena, a qual tem uma forma própria de organização social, política, econômica, religiosa e cultural, diferente relação com a natureza, meios diversos de utilização dos recursos naturais e, portanto, uma compreensão diferenciada do desenvolvimento. E finalmente culmina na indicação dos eixos de intervenção para a construção de um projeto de desenvolvimento local, necessário à reconquista da autonomia sócioambiental e cultural do Povo Tembé.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Dieta, área de uso e transporte de girinos de Ameerega trivittata (Spix, 1824) (Anura: Dendrobatidae) em uma região de floresta de terra firme na Amazônia Oriental

Este estudo explora aspectos da dieta, área de uso e transporte dos girinos de Ameerega trivittata em uma região de floresta de terra firme na Amazônia Oriental. Nós coletamos 56 espécimes no total (48 machos e oito fêmeas), e destes 44 indivíduos de A. trivittata tiveram aferidos o seu conteúdo estomacal onde, formigas da Subfamília Myrmicinae, foi o táxon mais consumido pelos machos, e Isoptera pelas fêmeas. Isso provavelmente se deve à necessidade da aquisição de alcaloides pelos machos, presentes em formigas, que lhes dá um alto grau de toxicidade, e consequentemente, proteção, já que são os machos que realizam o cuidado parental nessa espécie, transportando os girinos para as poças. Estimamos a área de uso de quatro machos, sendo estas, em média, duas vezes maiores do que a encontrada para a mesma espécie na Amazônia Peruana. Não houve relação entre o tamanho dos machos e abundância e/ou tamanho médio dos girinos carregados e não houve relação entre a área das poças e a abundância de girinos, porém houve uma diminuição na abundância de girinos em relação à abundância de ninfas de Odonata, o que corrobora com outros trabalhos feitos para dendrobatídeos, já que estas são conhecidas por regular as populações de girinos.

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.