9 resultados para Política Urbana Brasil
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
A pesquisa em tela analisa a concepo de Trabalho Social proposta pelo Ministrio das Cidades e implementada pela Companhia de Habitao do Estado do Par. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criao do Ministrio das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um perodo novo, no que diz respeito s políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, apenas em 2007 com o lanamento do Programa de Acelerao do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social parte constituinte obrigatrio nas intervenes de proviso habitacional e nas intervenes de assentamentos precrios. No estado do Par, o rgo responsvel pela implementao da política urbana a Companhia de Habitao do Estado do Par. A construo desta pesquisa orientada pela teoria social crtica, que permite compreender as mltiplas determinaes dos fenmenos que norteiam a temtica em questo. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliogrfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitao do Estado do Par. Constata-se que o discurso estatal da concepo do trabalho social entrelaado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministrio das Cidades e pelos rgos que do a direo para a implementao do Trabalho Social nos projetos de interveno urbanstica do governo federal. Identificam-se no discurso governamental atravs dos documentos, cursos distncia para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direo dada ao Trabalho Social, que objetiva a autonomia, o protagonismo e a participao da populao beneficiria dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento. Algumas Tcnicas Sociais afirmam que buscam estratgias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientaes da CAIXA e do Ministrio das Cidades. Deste modo, as categorias que do significado concepo de Trabalho Social so esvaziadas de sentido e instrumentalizadas atravs de aes pontuais e assistencialistas que so insuficientes para o acesso cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso moradia digna. neste contexto de contradies e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministrio das Cidades e implementado pela Companhia de Habitao do Estado do Par.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo analisar a compreenso da dimenso ambiental no espao urbano da Amaznia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenes urbansticas do municpio de Belm, nas quais dentre elas h o Projeto Portal da Amaznia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanizao da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas anlises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanizao, citados, que tem a educao ambiental como uma de suas aes de carter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discusso ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder pblico, assim como a importncia e compreenso do assistente social sobre esta demanda na regio amaznica. Ao nos debruarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de carter exploratrio a partir de pesquisa bibliogrfica e documental, observao de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituies responsveis pela promoo da política urbana no municpio de Belm-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitao (SEHAB), instituio responsvel pela política urbana do municpio; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsvel pela execuo do trabalho tcnico fsico dos projetos de urbanizao do municpio e a Construtora EFECCE, atual responsvel pelos projetos tcnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educao ambiental relegada ao segundo plano dentro de outras aes do trabalho social, em que a sua dimenso educativa se subsume e se espraia nos eixos de gerao de renda e de educao patrimonial e sanitria, sendo a sua realizao pontual, devido no s lgica institucional de trabalho, mas tambm insegurana de alguns profissionais do Servio Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amaznia, em que os contedos da educao ambiental esto restritos s problemticas do lixo, gua e desmatamento, no ampliando a discusso aos direitos urbano-ambientais, estando a discusso ambiental esvaziada de seus contedos sociais, polticos e econmicos, sendo mais um espao de controle, domesticao e inculcao dos valores hegemnicos.
Resumo:
Na atualidade do processo de urbanizao no Brasil, a questo metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanizao da sociedade e do territrio nacional. A importncia das metrpoles revela uma face importante da dinmica scio-espacial brasileira: a concentrao da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no mbito das metrpoles a gesto metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discusses sobre o tema, sejam elas de ordem econmica, social, urbanstica ou jurdica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituio de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulao urbana em nvel nacional afirmam o municpio como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatrio em mbito municipal. Tal opo das políticas de planejamento e gesto acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrpoles constituem vetor essencial da expanso da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da anlise dos planos diretores de municpios que compem uma das metrpoles brasileiras, a Regio Metropolitana de Belm. A anlise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolizao se faz presente quando da elaborao e gesto de planos de desenvolvimento urbano, atravs dos planos diretores municipais. Alm disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explcita ou implicitamente nos planos diretores, e os princpios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no mbito do planejamento metropolitano.
Resumo:
A presente Dissertao de Mestrado tem como tema o analfabetismo que, ainda hoje, atinge parcela expressiva da populao brasileira, em especial, os segmentos sociais mais empobrecidos, sobretudo os que vivem no campo. Busca-se, aqui, problematizar se a interveno da UFPA, efetivada por meio do Projeto Alfabetizao Cidad na Transamaznica (PACT), projeto esse vinculado ao Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA), enquanto instrumento de uma política pblica voltada educao no campo, vem contribudo, de que modo e em que medida, quer para a emancipao política, quer para a superao do analfabetismo nos espaos campesinos da regio oeste do Estado do Par. Para verificar as questes problema acima esboadas, optou-se, do ponto de vista metodolgico, por realizar uma pesquisa bibliogrfica e documental acerca de um projeto PACT que, atendendo s diretrizes do PRONERA, reuniu docentes e pesquisadores de diferentes reas do saber vinculados, em sua maioria, Universidade Federal do Par. As anlises evidenciam que, mesmo enfrentando obstculos para o alcance de seus propsitos, pode-se afirmar que o PACT vem alcanando boa parte dos objetivos estabelecidos. Mas necessrio atentar para as condies que estorvam a ao educativa do projeto, sobretudo, porque o seu sucesso coincide com o dos alfabetizados afetados por meio desta ao.
Resumo:
O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participao popular desempenha no processo de planejamento e gesto da política urbana em Belm, tendo como referncia o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, tambm, reconhecer o processo de incorporao da participao popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinmica, composio, articulao e aes que direcionam e so direcionadas pelo Estado; analisar a importncia e as repercusses dessa participao popular no Projeto, buscando entender as estratgias adotadas pelos setores populares e sua possvel contribuio ou no para o desenvolvimento do mesmo; alm de constatar a permanncia ou no das organizaes populares na fase de concluso das obras fsicas, identificando os avanos e as dificuldades em relao sua insero no processo de planejamento e gesto de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na dcada de 1980 com a finalidade de sanear as reas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder pblico A questo do saneamento bsico tornou-se um dos mais graves e srios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situao, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizaes populares em prol da superao dessas condies de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder pblico, bem como a participao na gesto da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental, observao direta e pesquisa de campo, que se realizou no perodo de 2004 a 2005, junto a 100 organizaes comunitrias dispostas em 09 bairros da cidade (rea de abrangncia do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionrios para verificar o processo de insero, importncia, avanos e dificuldades da participao popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com tcnicos do Projeto Una e lideranas. Dentre os resultados da anlise dos dados, pode-se dizer que a participao popular exerceu um papel importante na implementao do Projeto, conseguindo intervir nas aes do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante que, nessa fase final do Projeto, as organizaes populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importncia da experincia acumulada com as lutas reivindicatrias e mudando suas estratgias mobilizatrias, atravs da capacitao dos setores populares, levando-os a pensar a dimenso da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradies sociais.
Resumo:
Este trabalho aborda o tema da participao social em projetos urbansticos, pois entende-se que atravs da participao da sociedade civil na elaborao das políticas urbanas que se alcanar a efetiva gesto democrtica das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participao social dos moradores das reas Jaderlndia e Maguaria no Projeto Sanear Ananindeua, objetivando identificar em que medida a participao social est sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econmica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participao que esteja em consonncia com o modelo de gesto democrtica das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participao social o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participao social em projetos urbansticos uma exigncia do Ministrio das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliogrfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gesto municipal de Ananindeua est distante de ser caracterizada como uma gesto democrtica, na medida em que no garante uma participao real dos beneficirios no projeto, mas apenas uma participao simblica, onde os usurios tm influncia mnima nas decises e nas operaes do projeto, no entanto so mantidos na iluso de que exercem o poder.
Resumo:
O presente trabalho faz uma discusso acerca do comportamento coligacionista dos partidos polticos brasileiros nas eleies para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexo sobre o comportamento dos partidos polticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hiptese de que a formao das coligaes partidrias brasileiras no evidencia um padro de comportamento ideolgico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regies brasileiras, visando maximizao dos ganhos eleitorais. Para a execuo da pesquisa elaborou-se um ndice estatstico, com a finalidade de mensurar possveis padres ideolgicos das coligaes entre os partidos polticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleies de 2002 e 2006.
Resumo:
O texto da Lei 9.795/99, que institui a educao ambiental e estabelece a Política Nacional de Educao Ambiental uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indgenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificao nessa Lei de interesses outros, que no s permeiam o texto como so mesmo predominantes. Para tanto, foi necessrio analisar o texto da Lei como o ambiente propcio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideolgicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingusticas, a situao concreta de enunciao configurada e o discurso ideolgico predominante. Houve preferncia por formas nominais, aquelas com maior carga semntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configurao da situao enunciativa, com predomnio do carter imperativo, como em determinaes e atribuies. No plano ideolgico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, prprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu prprio benefcio. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem carter universal e, como tal, imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
Resumo:
Esta dissertao de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violncia Homicida em Marab e a Política de Segurana Pblica, a partir de sujeitos que atuam em instituies de segurana pblica, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marab, sudeste do Estado do Par. Utilizando-se do mtodo da teoria crtica realizou-se um panorama geral do quadro de violncia homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marab), assim como, um panorama histrico da política de segurana implantada no Brasil do perodo ditatorial (violncia e barbrie) at a ps- democracia, enfatizando os planos, projetos e aes que se efetivaram a partir da dcada de 90. Alm disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na rea de segurana pblica e/ou em instituies de defesa de direitos no municpio, possibilitou compreenses acerca da violncia homicida e da política de segurana em Marab. O percurso metodolgico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliogrficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marab realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na rea de segurana e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no municpio. A partir desse estudo infere-se que o processo democrtico rompeu com prticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porm at hoje existem prticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.
