32 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
O objetivo desse trabalho analisar a gesto municipal sobre o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituio Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salrio mnimo mensal pessoas com 65 anos ou mais de idade e pessoas com deficincia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a do salrio mnimo. A pesquisa emprica teve como lcus o municpio de Castanhal. A motivao para realizao deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da populao e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discusso sobre a Poltica de Assistncia Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefcio de Prestao Continuada, para por fim, apresentar como o municpio organiza sua poltica de assistncia social, como realizada a gesto do BPC pelo Poder Executivo e a atuao do Conselho Municipal de Assistncia Social. Ao longo deste trabalho possvel observar o baixo nvel de acompanhamento dos beneficirios do BPC pela rede de Proteo Social Bsica e a ausncia de controle social.
Resumo:
Este trabalho abordou a relao ExecutivoLegislativo no Estado do Par atravs do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendncia do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16 Legislatura da Assembleia Legislativa do Par no perodo 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantao de uma instituio que coordenaria o processo de participao popular e controle social proposto pelo governo Ana Jlia Carepa no incio de seu governo. Como problemtica, a pesquisa abordou a rejeio pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questo de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeio do Projeto de criao da SPTP pelo Poder Legislativo? Alm disso, o que ela significa na relao ExecutivoLegislativo segundo a literatura corrente. As hipteses inferidas seriam as de que a rejeio foi motivada pela prpria relao conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepo do conflito de interesses dos atores polticos locais quanto s fronteiras de atuao entre instituies polticas participativas e instituies polticas representativas. Os deputados contrrios ao projeto no consideravam a SPTP enquanto prtica efetiva de gesto democrtica, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratgias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemtica apresentada bem como verificar a validade das hiptese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitao do projeto de criao da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliogrficas e empricas.
Resumo:
A falta, de concretizao de alguns direitos fundamentais, como os sociais de sade e educao, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrncia, os tribunais vm se deparando com demandas relacionadas a materializao dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos no fornecidos pela rede pblica de sade ou a garantia de matrcula de estudante no sistema pblico de educao. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administrao pblica cumpra seu dever constitucional, atravs de prestaes positivas. Tal fenmeno, includo por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicializao da poltica" no est isento criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judicirio est agredindo o princpio da separao de poderes, haja vista que a funo administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo no devendo na mesma se imiscurem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em polticas publicas; (II) no h legitimidade democrtica dos juzes, pois os mesmos no foram eleitos pelo povo; (III) o Judicirio no est preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestaes positivas e assim necessidade de recursos pblicos para a sua concretizao, uma, determinao judicial nesse sentido contrariaria o princpio da legalidade e anterioridade oramentria e encontraria srios bices em sua concretizao pela reserva do possvel. O presente estudo se prope no s a analisar os referidos argumentos, como tambm examinar as fronteiras do sistema jurdico e do poltico, para concluir pela legitimidade ou no de tal conduta judicial, bem como a anlise da natureza, do alegado carter programtico e da difcil delimitao dos direitos sociais e sua proteo judicial, ou seja, se procura, em sntese, examinar o papel do judicirio brasileiro no problema da efetivao dos direitos sociais, como garantidor do mnimo existencial.
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Trata-se de estudo acerca do controle social dos recursos do Fundeb, realizado no municpio de Capito Poo, regio nordeste do Estado do Par. A pesquisa objetivou analisar os limites e as possibilidades relativas efetivao de controle social, por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no referido municpio. O estudo foi norteado pelo questionamento se as caractersticas e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em mbito municipal, o configuram como espao ou esfera pblica que possibilita a efetivao do controle social e o exerccio da cidadania. Em relao metodologia de pesquisa, adotou-se abordagem qualitativa, com estudo de caso instrumental desenvolvido mediante pesquisa de campo. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos, entrevistas e observao no participante. A anlise foi desenvolvida tendo como referncia a categoria central controle social do Fundeb, a partir dos seguintes temas ou subcategorias: esfera pblica; composio e atuao do conselho; concentrao de decises; gesto patrimonialista. Os resultados mostraram que o conselho do Fundeb de Capito Poo apresenta forte concentrao das decises no prprio Poder Executivo, inclusive com a organizao do processo de escolha dos membros e que no representa efetivamente um espao de interao entre Estado e sociedade. Tambm se observaram reflexos de gesto marcadamente patrimonialista, com destituio do conselho do Fundeb e nomeao de novos membros, sem o correspondente processo eleitoral, no incio do mandato do chefe do Poder Executivo. A anlise revelou ainda a existncia de desarticulao dos conselheiros com suas bases; fragilidade na mobilizao das entidades representadas; falta de informao e de capacitao dos conselheiros para o exerccio do controle social; e ausncia de fornecimento de relatrios mensais por parte do Poder Executivo, para fins de anlise pelos integrantes do Conselho. Em sntese, a pesquisa revelou que o controle social do Fundeb em Capito Poo ainda no se instalou efetivamente. O estudo de caso instrumental desenvolvido em Capito Poo/PA permitiu inferncias quanto necessidade de desenvolver outros estudos relacionados temtica, como por exemplo: valorizao dos profissionais da educao e controle social do Fundeb; institucionalizao do controle social do Fundeb como imposio, sem participao social em nvel local.
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Este estudo se props a realizar uma anlise sobre o processo de criao da Universidade Federal do Oeste do Par (UFOPA) para a Amaznia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construo do projeto de criao desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amaznia. Nesse jogo de poder ficou em evidncia o papel da burocracia e da poltica, e de suas relaes de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criao da uma Instituio Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relaes de poder no alto escalo (entre polticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas trs esferas de governo. Para a realizao deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigrficas e entrevistas, investigando burocratas e polticos. Os resultados apontam que a criao da UFOPA resultado de uma ao coletiva e estratgica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importncia na elaborao, na defesa e na aprovao do Projeto de Lei de criao da UFOPA, como tambm apontam que esta universidade ser de grande relevncia para o desenvolvimento da regio Oeste do Par e para a Amaznia.
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OBJETIVO O propsito de minha pesquisa analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizes cclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lgica do sucesso do governador, de sua coalizo legislativa e de seu gabinete na constituio de uma rede de superdominncia nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERODO Neste estudo de caso, analiso quatro administraes de trs governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA Como orientao terica, uso as contribuies da teoria da escolha pblica e da anlise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lgica do gubernatorial coattails) que incentiva a interao estratgica cooperativa e durvel entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretrios e cidados-eleitores) em mltiplas arenas decisrias. METODOLOGIA Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratrio de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinmica eleitoral, partidria e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organizao da produo legislativa (os projetos de lei ordinria aprovados) e a eficcia da coalizo partidrio-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu prprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o ndice de coalescncia para estimar os nveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSO E RESULTADOS Os governadores acumulam o monoplio do poder de agenda decisria do Executivo e controlam com muita eficincia a agenda do Legislativo; alm do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em mltiplas arenas. Como consequncia, cheguei concluso de que a formao de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizes cclicas de amplo apoio partidrio na arena legislativa; e, por outro, pela edificao de governos de gabinete com a participao pendular de parlamentares, partidrios e especialistas.
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Ao assumir o Governo do Estado do Par em 2007, a ento governadora Ana Jlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Par visava garantir a participao popular e a descentralizao da gesto, atravs de etapas onde a populao era consultada acerca de problemas e defendia propostas de polticas pblicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gesto. O processo envolveu a participao de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participao Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participao Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por no implementar polticas pblicas decididas atravs do PTP, em funo de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertao tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ao do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.
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Este estudo sobre o processo de construo de polticas de incluso social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder pblico municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou no) a incluso e participao dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplao de suas reivindicaes e interesses no processo de formulao e elaborao de polticas pblicas, a partir das anlises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educao municipal, no perodo de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discusso sobre as perspectivas de compreenso sobre excluso e incluso social, espaos pblicos democratizados, participao popular e processos identitrios, tendo como pano de fundo a abordagem do perodo de redemocratizao do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relao entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma srie de variveis que discriminam as motivaes dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder pblico com as entidades da sociedade civil, durante a construo do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as polticas pblicas materializadas em conseqncia das interaes entre a administrao municipal e os movimentos, mostraram articulaes dos mais diferentes vieses, com evidncias de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discusso, aqui apresentada, enfatiza a relevncia dessa experincia tanto para Belm quanto para outros municpios como oportunidade de viabilizao, participao e utilizao de espaos pblicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de carter inovador, s propostas existentes que visam eliminao de contextos de excluso social e configurao de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperincia gestionria de alguns dirigentes, pela sua apropriao parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.
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Com menos de cinco dcadas de regulamentao, o sistema de ps-graduao no Brasil pode ser considerado bem sucedido do ponto de vista de suas realizaes,embora inacabado quanto a algumas de suas feies fundamentais. Na rea de Psicologia, o sistema compreende 64 Programas, 42 deles com o nvel de Doutorado. Para responder de modo eficiente s demandas dirigidas ps-graduao no Brasil,a rea de Psicologia precisar enfrentar um conjunto de desafios, dentre os quais destacamos: a expanso da abrangncia geogrfica e temtica, de modo a vencer assimetrias regionais e desequilbrios na cobertura das subreas e temas de pesquisa em Psicologia; o aperfeioamento do sistema de avaliao, a fim de contemplar a diversidade das estratgias de formao e da produo de conhecimento nas subreas da Psicologia; a articulao dos diferentes resultados possveis da ps-graduao em Psicologia, a partir do reconhecimento de que as bases para a produo de conhecimento na rea variam quanto imposio de demandas adicionais e possibilidade de associar produo de conhecimento ao desenvolvimento de tecnologias de interveno; e a formulao de polticas voltadas qualificao do sistema, por exemplo, por meio do incremento das redes de pesquisa, da internacionalizao dos grupos, da divulgao da produo cientfica e da formao metodolgica mais slida e ampla. Um diagnstico mais cuidadoso desses e de outros desafios, em suas mltiplas dimenses, poder conduzir a um aproveitamento mais eficiente das potencialidades dos grupos brasileiros de pesquisa em Psicologia, na formao de novos pesquisadores e na produo de conhecimento.
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Apesar das demandas e presso da sociedade civil e dos prprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Poltica de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a dcada de noventa do sculo passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno sculo XXI, a existncia de trabalho escravo, que coloca em evidncia o problema da ausncia de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construo da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a poltica de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crtico de anlise que compreende a poltica pblica como um desdobramento da relao Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradio marxista, faz-se um percurso terico-metodolgico, que abrange desde a constituio do Estado oligrquico brasileiro, na poca da escravido colonial, at o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporneo, com contedos semelhantes s antigas prticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma anlise das convergncias e divergncias, por parte dos executores, na operacionalizao da Poltica de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicao do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalizao da poltica, ambiguidades e ambivalncias da prpria constituio do Estado capitalista brasileiro, que atravs das polticas pblicas media interesses que so inconciliveis. Essas ambiguidades e ambivalncias do Estado se traduzem nas divergncias e convergncias dos executores da poltica, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da poltica e contribui para a reincidncia dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posio junto aos donos do poder, no dispe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos atravs da poltica. Assim sendo, apesar dos avanos, a poltica de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigncia transnacional para se manter a poltica da boa vizinhana do que a efetivao da promoo da condio de cidado para os que dela necessitam, no passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de pas democrtico e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantm uma poltica interna cruel que refora as condies de explorao desse tipo de trabalho.
Resumo:
A partir de coletas biolgicas mensais na Baa do Guajar e Ilha do Mosqueiro, foram obtidas amostragens de Macrobrachium amazonicum para estudos de reproduo, densidade, relaes morfomtricas e dinmica de populaes. Adicionalmente, dois outros desenhos amostrais foram utilizados para estudo da capturabilidade da espcie sobre influncia de dois tipos de iscas e trs tamanhos de armadilhas e de sua distribuio espacial em dois canais perenes do mesmo esturio. Os resultados apontam para diferena na captura de M. amazonicum quando se utiliza isca de farelo de babau, porm a diferena unicamente na abundncia sendo que a estrutura populacional no modificada. A espcie mais abundante no perodo seco, corroborando a idia de maior capturabilidade dos recursos pesqueiros. A ilha do Combu o local onde os espcimes so mais encontrados e ainda com maiores tamanhos. As fmeas so significativamente maiores e mais pesadas que os machos, denotando a diferenciao no metabolismo devido reproduo. A proporo de machos maior nas menores classes de comprimento, o que pode indicar um aumento na predao de machos de menores tamanhos devido ao seu comportamento mais agressivo que o das fmeas ou simplesmente por que os machos que atingem comprimentos maiores que as fmeas sejam mais intensamente predados pela pesca, havendo o recrutamento apenas dos machos menores. O tamanho de primeira maturao (comprimento da carapaa) para ambos os sexos resultou em 11,5mm (11,5 mm nos machos e 11,2mm nas fmeas). A reproduo em M. amazonicum do tipo contnua ou peridica com um aumento gradativo entre os meses de outubro a maro. Os locais mais abrigados, como regies mais internas de canais de mar ou furos (comuns no esturio amaznico) so locais preferencialmente procurados por fmeas maduras para a desova e crescimento dos juvenis. Os parmetros de crescimento da curva de von Bertalanffy obtidos, foram bastante similares entre os sexos, sendo L = 44,8mm e K = 0,35 para os machos e L = 46,5 e K = 0,31 para as fmeas. As taxas de mortalidade e explotao obtidas apontam para um estado limtrofe de explotao do recurso, neste sentido, o manejo dever ser tratado com bastante cuidado. A taxa atual de explotao encontra-se no seu limite mximo de sustentabilidade. Nesta situao, qualquer aumento do esforo poder ocasionar um estado de sobre-explotao de crescimento. Aliado ao estado de quase comprometimento dos estoques de M. amazonicum, a situao scio econmica dos pescadores tambm no diferente dos demais sistemas pesqueiros do litoral do Par: baixa escolaridade, atuao deficiente das entidades de classe, cadeia produtiva complexa e que desprivilegia os seus principais atores. Sugere-se o monitoramento estatstico da produo; a delimitao do tamanho mnimo de captura em 4,5cm de comprimeto total; a proibio da pesca com matapis em reas de cabeceira de furos e canais de mar; um censo de usurios e a utilizao de modelos bioeconmicos que contemplem os principais aspectos de sua cadeia biolgica e produtiva.
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Este trabalho teve como objetivo caracterizar o sistema de polinizao de Spondias mombin L., obtendo dados sobre a, sistema reprodutivo e os visitantes florais. Spondias mombin floresceu durante a estao seca e produziu frutos maduros na estao chuvosa. uma espcie andromonica, produzindo flores hermafroditas e masculinas, com nmeros e viabilidades polnicas semelhantes. A anlise da razo plen/vulo revelou que uma espcie que se enquadra no tipo de sistema reprodutivo xenogmico, necessitando da polinizao cruzada realizada, neste caso, pelos insetos. Spondias mombin foi visitada por uma variedade de insetos de pequeno porte e generalistas como abelhas, moscas, vespas e besouros. As abelhas Apis mellifera Linneu, 1758, Tetragona goettei (Friese, 1900) e Trigona hyalinata (Lepeletier, 1836) apresentaram maior freqncia e, seu comportamento, tocando as partes reprodutivas das flores, sugere que so os principais polinizadores desta espcie vegetal. Alm disso, a anlise do plen coletado pelos principais polinizadores demonstrou a fidelidade destes ao tapereb e o grande poder de recrutamento desta espcie.
Resumo:
Existe uma diversidade de espcies de Leishmania prevalentes na regio Amaznica associadas LTA configurando a etiologia mltipla da doena e, apesar do conhecimento da elevada ocorrncia desta protozoose na Mesorregio do Baixo Amazonas, oeste do Estado do Par, quase nada era sabido sobre os agentes etiolgicos da doena na referida rea. Nesse sentido, o presente trabalho props-se a caracterizar por eletroforese de isoenzimas as amostras de Leishmania isoladas de pacientes procedentes da Mesorregio do baixo Amazonas, verificando a existncia da correlao geogrfica das espcies encontradas com a sua distribuio regional previamente conhecida, e ainda, verificando a presena de variao intraespecfica. A caracterizao das 43 amostras de Leishmania foi feita por eletroforese em gel de amido utilizando sete sistemas enzimticos (6PGDH, PGM, G6PD, MPI, GPI, ASAT E ALAT), comparando seus perfis eletroforticos com os perfis das sete cepas-referncia das espcies conhecidas da regio. As amostras foram testadas previamente por imunofluorescncia indireta com o uso de um painel com 23 anticorpos monoclonais (sistema biotina-avidina) apenas como uma triagem. A caracterizao isoenzimtica das amostras permitiu o seguinte resultado: 11 (25,28%) amostras de L. (V) braziliensis, 20 (46,50%) de L.(V) guyanensis, 2 (4,60%) de L.(L.) amazonensis, 4 (9,30%) de L.(V) shawi e 6 (13,95%) de L.(V) lainsoni. A eletroforese isoenzimtica apresentou elevado poder discriminatrio para a identificao das amostras estudadas, permitindo concluir que esta tcnica representa uma importante ferramenta para a caracterizao dos parasitos do gnero Leishmania. Nas cepas de L. (V) braziliensis observou-se pela primeira vez na Mesorregio do Baixo Amazonas a ocorrncia de variao intraespecfica revelada pela presena de trs serodemas. Nas cepas de L. (V) guyanensis observou-se a presena de duas variantes, uma que apresentou reatividade com o monoclonal B 19 (espcie-especfico), porm com variao nas enzimas 6PGDH e PGM, e a Segunda, sem reatividade para este monoclonal e com perfis eletroforticos semelhantes ao da cepa-referncia L. (V) guyanensis especialmente nas enzimas 6PGDH, porm com tribandas, e na PGM, consideradas os melhores marcadores enzimticos pelo seu elevado poder discriminatrio. Dessa forma, descreveu-se pela primeira vez a ocorrncia de diferentes espcies de Leishmania dermotrpicas na Mesorregio do Baixo Amazonas, as quais j tem registro na regio norte do Brasil, sugerindo a transmisso simptrica das espcies encontradas na referida rea estudada.
Resumo:
O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assemblias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuio para a estabilidade constitucional dos dois pases. O estudo foi desenvolvido em trs nveis: estudo das normas regimentais das assemblias constituintes; tabulao das votaes que aprovaram dispositivos constitucionais; e anlise dos debates constitucionais, na qual foram identificados trs processos de formao de maiorias, concesses mtuas, no-deciso e maioria aritmtica. O trabalho demonstra que o uso de concesses mtuas e da no-deciso na constituinte favorece o processo de construo do consenso em torno da constituio, contribuindo para sua estabilidade.
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A leishmaniose tegumentar americana (LTA) uma doena infecciosa, sendo uma zoonose de alta freqncia, endmica na regio Amaznica, transmitidas por flebotomneos dos gneros Psychodopygus e Lutzomyia. A Serra dos Carajs, situada no Sudeste do Par, amplamente explorada por empresas extrativistas e como resultado, concerniu-se que a LTA transformar-se-ia em um dos principais perigos de sade para os trabalhadores, devido prtica de desmatamento e a construo de estradas de acesso e escoamento do minrio. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar a infeco natural por Leishmania em flebotomneos da regio da Serra dos Carajs atravs da tcnica PCR. As capturas de flebotomneos foram realizadas em trs diferentes ectopos, Parque Zoobotnico de Quarentena, APA do Gelado e Tapirap-Aquir, com auxlio de armadilhas de luz tipo CDC e Shannon, durante o perodo noturno a partir do crepsculo vespertino. Os flebotomneos capturados foram identificados de acordo com Young & Duncan, 1994 e congelados em N2. Foram congelados 5.947 flebotomneos, com 3.495 fmeas, dentre estas, 550 espcimes foram testadas. Foi realizada as extraes de DNA das amostras utilizando-se SDS e KOAc e precipitao com etanol 96%. Foi realizada a PCR, amplificando-se a regio do gene do mini-exon com os iniciadores S1629 (5GGGAATTCAATAWAGTACAGAAACTG3) e S1630 (5GGGAAGCTTCTGTACTWTATTGGTA 3). O DNA de Leishmania foi detectado em 36 (6,5%) flebotomneos, sendo 34 do subgnero Viannia detectados em 30 Psychodopygus wellcomei/complexus, trs Lutzomyia whitmani e um Lutzomyia shawi. Duas infeces por Leishmania amazonensis foram detectados em Psychodopygus wellcomei/complexus. Tapirap Aquir, APA do Gelado e Parque Zoobotnico de Quarentena apresentaram altas taxas de infeco natural em flebotomneos 6,54 %, 5,96 % e 7,92%, respectivamente. Psychodopygus wellcomei/complexus ainda apresenta destacado papel de vetor de Leishmania causadoras de LTA na regio em questo. Estudos sobre o poder vetorial das espcies Lu. whitmani e Lu. shawi infectados naturalmente por Leishmania na Serra dos Carajs devem ser intensificados, verificando se essas espcies podem estar atuando no ciclo de transmisso da LTA na Serra dos Carajs. Estudos que melhor esclaream a variao da prevalncia de diferentes espcies de flebotomneos e o conhecimento das taxas de infeco tambm devem ser intensificadas na regio da Serra dos Carajs.
