Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

Saúde suplementar: um estudo da ampliação dos planos e seguros de saúde na Região Metropolitana de Belém

A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento.

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

Esta investigação teve como objetivo analisar as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física do Município de Belém-PA. Para tanto, foi necessário entender como a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo. Foi organizado um quadro teórico a fim de dar suporte para o debate em questão. Refere-se inicialmente a crise do capitalismo na década de 70, o qual se caracterizou como a crise do petróleo. Em um segundo momento destacou-se as políticas de ajustes econômicos e políticos que refletiam na estrutura básica do funcionamento da educação. O reordenamento do capital exige modificações no entendimento do papel da educação de um país, logo foi mostrado como as políticas mais gerais afetam a educação brasileira e a vida dos professores. Foi neste bojo que se analisou a partir dos dados encontrados na pesquisa de campo, as condições de trabalho destes professores tendo como variáveis a jornada de trabalho, salário, quantidade de turmas, locais de trabalho etc. Por último, analisou-se a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de trabalho, a relação que se tem com o plano de saúde oferecido pela prefeitura, a periodicidade de ida ao médico etc. Neste estudo foram aplicados 22 questionários, sendo 11 com professores do sexo feminino e 11 do sexo masculino, sendo que das 11 professoras colaboradoras, 02 participaram da entrevista. Como resultado desta investigação foi possível inferir que: a) O processo de precariedade do trabalho dos professores de Educação Física tem se mostrado extremamente evidente e com consequências para vida e saúde destes trabalhadores; b) O fenômeno da violência nas escolas é parte fundamental do processo de precariedade do trabalho dos professores; c) Problemas fonoaudiológicos foram os mais evidentes nos pesquisados, além de problemas mentais; d) Através da leitura de outras pesquisas sobre a condição de precariedade do trabalho e saúde, é possível conjecturar uma tendência crescente em níveis de maior proporção sobre este tema; e) Os maiores índices de doenças ocupacionais referem-se aos professores do sexo feminino, ratificando que no precário mundo do trabalho essa tendência de adoecimento é prevalente. Conclui-se que é necessário a criação de espaços nas escolas públicas para se pensar a questão do trabalho e da saúde dos professores e estes juntamente com outros profissionais da educação formem autonomamente suas propostas de viabilização destes ambientes. Para tanto, é preciso antes, pensar na possibilidade de formação e construção do professor militante, o qual possa ser sujeito destas transformações. Cabe então ao professor colaborar como sujeito histórico para o processo de ruptura necessária do capital em crise.

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

Avaliação do programa de HIV/Aids na concepção dos usuários: o caso em um hospital de referência em Belém-PA

Estudo referente a avaliação do Programa de HIV/aids em um hospital de referência, na concepção dos usuários. O objetivo geral da pesquisa foi descrever a concepção dos usuários na unidade de internação e ambulatorial, sobre o programa de HIV/aids em um hospital universitário de referência na cidade de Belém-PA. Para o estudo foram traçados como objetivos específicos: apresentar as sugestões dos usuários do programa para a melhoria no desenvolvimento das atividades do programa e fornecer as ferramentas mínimas para a construção de um modelo de avaliação para o programa. No referencial foi utilizado o panorama da epidemia de HIV/AIDS, políticas de saúde no Brasil e a aids, e a avaliação de programas e serviços em saúde. O método e a abordagem foram qualitativo, descritivo do tipo estudo de caso. Foi utilizado um roteiro de entrevistas semi-estruturado sobre a temática. A pesquisa foi desenvolvida nas dependências do HUJBB, mais especificamente nos serviços do Programa de HIV/aids, em que foram entrevistados usuários do SAE e os internados na clínica de doenças infecto-parasitárias. Através da análise dos dados, foram divididas as falas em quatro categorias: caracterização do usuário quanto ao acesso ao serviço; a motivação do usuário pela qualidade do serviço; dificuldades frente às atividades e orientações do serviço; expectativas para a melhoria do programa. O resultado da pesquisa esclarece as restrições e qualidades do programa; a insatisfação do usuário no acesso ao serviço; o alto grau de motivação bem como a ausência da mesma; as principias dificuldades dos usuários em aderir as orientações e atividades do programa, como o medo de encarar a morte, a falta de recurso para chegar ao serviço, o preconceito vivido pelas pessoas com HIV/aids e a promiscuidade sexual; e as expectativas dos usuários para o programa: rapidez no atendimento, melhor infraestrutura. Conclui-se com as melhorias que podem contribuir para a qualidade de vida dos usuários, subsidiar demanda suficiente de profissionais para atender no programa e oferecer tratamento completo às pessoas que vivem com HIV/aids atendidas no programa do HUJBB.

Detecção laboratorial de Chlamydia trachomatis em escolares da rede pública do estado do Pará com diagnóstico clínico de tracoma

O tracoma como principal causa de cegueira prevenível no mundo, é uma doença negligenciada relacionada a baixas condições socioeconômicas e locais sem saneamento básico. Presente principalmente nos países subdesenvolvidos traz grandes prejuízos aos cofres públicos com a perda de produtividade e a deficiência visual. Com a criação da Aliança para Eliminação Global de Tracoma em 1997 (GET2020), o Estado do Pará, com apoio do Ministério da Saúde do Brasil, realizaram em 2006 o inquérito epidemiológico do tracoma em escolares de 1ª a 4ª série da rede oficial de ensino, nos municípios com índice de desenvolvimento humano inferior a média nacional, para conhecer a prevalência da doença. Os dados obtidos no inquérito comprovaram que a doença não foi erradicada, revelando 35 municípios paraenses prioritários e prevalências acima de 5%. Uma sub-amostra da conjuntiva de escolares clinicamente positivos foi coletada para a confirmação diagnóstica por Imunofluorescência direta (IFD). O presente estudo utilizou 52 amostras crio conservadas obtidas durante o inquérito, para serem analisadas pelos métodos de IFD e de biologia molecular, na identificação laboratorial da Chlamydia trachomatis. Foram encontradas as frequências de 26,92% (14/52) e 49% (24/49) de resultados positivos pelas técnicas de IFD e reação em cadeia da polimerase (nested-PCR), respectivamente. Considerando as 49 amostras analisadas pelas duas metodologias, as sensibilidades para a detecção do agente etiológico, por IFD e PCR foram de 28,57% (14/49) e 48,98% (24/49), respectivamente (p = 0,0127). As duas técnicas juntas confirmaram a infecção em 57,14% (n=28) das amostras, onde 50% (n=14) foram positivas apenas pela PCR, 35,72% (n=10) para ambas as técnicas e 14,28% (n=4) somente pela IFD. A análise de sete sequências nucleotídicas demonstrou homologia para isolados de C. trachomatis genótipo L1. Este estudo é pioneiro no Brasil, pois além de confirmar a presença de C. trachomatis em amostras oculares de escolares clínicamente positivos para tracoma, validou protocolo de obtenção de DNA a partir de lâminas de IFD crioconservadas, demonstrou a maior sensibilidade do método molecular frente à IFD e identificou o genótipo L1 presente nas amostras.

Fitoterapia popular do bairro do Sossego distrito de Marudá-Pará

Na Amazônia as plantas medicinais são um dos principais recursos para o tratamento de diversas doenças, dado o contexto cultural, o acesso, confiabilidade e baixo custo em comparação aos medicamentos industriais. Nesse contexto, encontra-se o Distrito de Marudá, no Município de Marapanim, a 160 Km da capital Belém, onde é comum o uso de plantas medicinais para o tratamento de agravos à saúde. O Brasil registra vários levantamentos de espécies vegetais utilizadas na fitoterapia popular de um grupo humano, aplicando-se metodologias etnoorientadas como etnobotânica e etnofarmácia, para inventariar a flora. Este trabalho objetiva investigar a prática da fitoterapia popular pelos moradores do bairro do Sossego, incluindo um grupo de mulheres denominado Erva Vida no Distrito de Marudá - PA, ilustrando a importância das plantas medicinais para este grupo humano em termos culturais, econômicos e ambientais. Para isso realizou-se um levantamento etnofarmacêutico visando identificar as plantas medicinais utilizadas pela população local. Foram entrevistados 18 praticantes da fitoterapia popular (pessoas detentoras de conhecimento sobre as plantas medicinais) que foram indicados pela própria comunidade do bairro do Sossego, seguindo a técnica bola-de-neve ou “Snow Ball”. As mulheres do Grupo Erva Vida, por também serem detentoras de conhecimentos sobre as plantas medicinais também foram entrevistadas. Foram citadas 96 etnoespécies de uso medicinal, segundo as informantes, elas distribuem-se em 44 famílias, destacando-se a Lamiaceae, com 11 etnoespécies (11,70%) e Asteraceae, com 7 etnoespécies (7,44%). O agravo mais citado é a febre, tratada com a planta anador que possui a maior Frequência relativa de alegação de uso (FRAPS), com 100% das indicações, seguida da arruda com 88% para tratar a dor de cabeça. Estas duas plantas apresentam potencial para mais estudos farmacológicos para validar suas alegações de uso popular. O presente trabalho registra o saber popular sobre a fitoterapia popular praticada no bairro do Sossego, Marudá – Marapanim, PA e traz subsídios para futuros projetos para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais com fitoterápicos e para a utilização de remédios preparados pelo Grupo Erva Vida na atenção básica a saúde no Distrito assim induzindo o Desenvolvimento Local em Marudá.