O uso da língua materna nas aulas de língua estrangeira: estado de arte e propostas

Este trabalho visa analisar o uso da língua materna nas aulas de língua estrangeira. Para isso, primeiramente, aponta-se o espaço ocupado pela língua materna nas diversas metodologias de ensino-aprendizagem de línguas, levantam-se as causas de exclusão da LM e as razões para sua inclusão nas aulas de língua estrangeira e finalmente propõe-se uma categorização das funções que a LM pode exercer no contexto de ensino-aprendizagem de LE. Uma pesquisa de campo envolvendo três instituições de ensino de língua inglesa no Pará foi realizada para se observar concretamente se a LM, de fato se manifesta nesse contexto e, caso positivo, com que freqüência ela ocorre; que funções a LM exerce; quais as funções predominantes, para então avaliar se o seu uso favorece ou não o ensino-aprendizagem de LE.

A study of neolignan compounds with biological activity against Paracoccidioides brasiliensis by using quantum chemical and chemometric methods

Métodos quimiométricos (estatísticos) são empregados para classificar um conjunto de compostos derivados de neolignanas com atividade biológica contra a Paracoccidioides brasiliensis. O método AM1 (Austin Model 1) foi utilizado para calcular um conjunto de descritores moleculares (propriedades) para os compostos em estudo. A seguir, os descritores foram analisados utilizando os seguintes métodos de reconhecimento de padrões: Análise de Componentes Principais (PCA), Análise Hierárquica de Agrupamentos (HCA) e o método de K-vizinhos mais próximos (KNN). Os métodos PCA e HCA mostraram-se bastante eficientes para classificação dos compostos estudados em dois grupos (ativos e inativos). Três descritores moleculares foram responsáveis pela separação entre os compostos ativos e inativos: energia do orbital molecular mais alto ocupado (EHOMO), ordem de ligação entre os átomos C1'-R7 (L14) e ordem de ligação entre os átomos C5'-R6 (L22). Como as variáveis responsáveis pela separação entre compostos ativos e inativos são descritores eletrônicos, conclui-se que efeitos eletrônicos podem desempenhar um importante papel na interação entre receptor biológico e compostos derivados de neolignanas com atividade contra a Paracoccidioides brasiliensis.

A “lição de coisas”: o Museu Paraense e o ensino da história natural (1889-1900)

Meu objetivo nesta dissertação é analisar a difusão da História Natural no Pará durante o final do século XIX, por meio do ensino de ciências promovido pelo Museu Paraense de História Natural e Etnografia (1889-1900). No estudo, enfatizo as noções de Educação e História Natural nos discursos dos sujeitos envolvidos historicamente com a Instituição, e as estratégias por ele utilizadas para difundir ciência no Estado. Identifico, ainda, alguns episódios encontrados nos relatórios dos Governadores paraenses e do Boletim do Museu Paraense, evidenciando que desde sua idealização, em 1866, objetivou-se estudar a natureza local, publicar os resultados das pesquisas e promover lições sobre História Natural. Discuto a importância educacional das Conferências Públicas, da formação de jovens aprendizes em Ciências Naturais, do Boletim do Museu Paraense de História Natural e Etnografia (1894) e do Parque Zoobotânico, dentro de suas características específicas. Com isso, o presente estudo alia-se às diferentes disciplinas e correntes de investigação, que têm se ocupado com o estudo da história do ensino e a difusão das informações científicas em Museus de História Natural; e mostra a contribuição desta análise para outras pesquisas sobre a difusão e a história do ensino das Ciências Naturais, além de servir de suporte teórico e metodológico para estudos comparativos na área.

Gênero, saber e poder: mulheres nas engenharias da Universidade Federal do Pará

O objetivo geral desta pesquisa é compreender e explicar as questões de gênero e suas implicações, envolvendo saber especializado e poder, com leitura nas relações desiguais entre homens e mulheres no campo das engenharias. Com recorte na Universidade Federal do Pará (UFPA), mais precisamente nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Minas e meio Ambiente, evidenciados neste estudo pelo fato de aglomerarem o maior e o menor contingente feminino respectivamente. Por se tratar de um campo que historicamente tem sido ocupado majoritariamente pelos homens, há de se considerar que mulheres ao fazerem essa opção profissional enfrentam desafios sociais e culturais que permeiam as relações entre sexos. Deste modo, busca-se também compreender as motivações e as influências que as levam escolher a área das engenharias, bem como as dificuldades que enfrentam, as estratégias que utilizam para se manterem neste campo, e suas perspectivas quanto à profissão. A investigação adotada para a pesquisa combinou levantamento bibliográfico, estatístico, documental e fotográfico, com a realização de entrevistas semiestruturadas abordando discentes e docentes femininas dos dois cursos de engenharia selecionados, as quais, através da história oral, puderam relatar suas experiências vividas no cotidiano acadêmico e profissional. Os resultados desta investigação associados à teoria pertinente revelou que embora tenha aumentado a inserção de mulheres nos cursos de engenharias da UFPA, a maioria delas faz a escolha por acaso, justificado pela falta de orientação educativa ou porque onde os cursos são disponibilizados, não lhes oferecem outra opção. Elas ainda são limitadas em sua autonomia e liberdade de escolha, por discursos vinculados às relações de poder que sutilmente demarcam o campo profissional, quando associam o ambiente das engenharias à natureza feminina.

Rede social e papéis de gênero de casais ribeirinhos de uma comunidade amazônica

Este estudo descreve as redes sociais de dois casais de uma comunidade ribeirinha (Rio Araraiana, Município de Ponta de Pedras, Ilha do Marajó/Pará). Os dados foram coletados com um inventário sócio-demográfico, um inventário de rotina e diários de campo e, analisados pelo mapa de rede de Sluzki. Constatou-se que os vínculos dos casais são baseados em alianças de ajuda econômica e de trabalho, companhia para lazer ou atividade religiosa. Verificou-se que as relações são marcadas por padrões de gênero que delimitam os ambientes das atividades cotidianas, definem o status ocupado na família e condicionam a formação de vínculos na rede social.

Análise morfométrica em cinco espécies do gênero Mabuya Fitzinger, 1826 (Squamata : Scincidae)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a variação da forma do corpo ao longo da ontogenia em Mabuya agilis Boulenger, 1887; M. bistriata (Spix, 1825); M. guaporicola Dunn, 1936; M. macrorkyncha Hoge, 1946 e M. nigropunctata (Spix, 1825), espécies sul-americana de lagartos, buscando definir as diferenças interespecíficas em termos de suas proporções corporais, qual o papel de um possível crescimento alométrico no desenvolvimento da forma adulta de cada espécie, e se as diferenças observadas poderiam estar associadas às diferenças nos hábitats ocupados por cada espécie. Para isso foi utilizado a análise de componentes principais (PCA), para estimar tanto as trajetórias ontogenéticas como o crescimento alométrico de cada espécie. Dados sobre os hábitats ocupados por cada espécie foram compilados da literatura. A inclinação da reta indicando a trajetória ontogenética foi significativamente diferente entre Mabuya guaporicola e todas as demais espécies, e entre M. bistriata e M. nigropunctata. A análise dos coeficientes alométricos permitiram constatar que: a redução relativa dos membros, associado com um alongamento do corpo em Mabuya guaporicola, foi alcançada através da redução das mãos, pés e, especialmente, dos dígitos; em M. agi/is houve um alongamento do corpo; M. macrorhyncha apresentou a região da cintura escapular robusta, especialmente alta, e as mãos com uma redução acentuada; em M. bistriata os braços são relativamente curtos e coxa e tíbia alongados; e M. nigmpunctata, comparado com as demais espécies estudadas, foi a espécie cuja forma do corpo menos se alterou ao longo do crescimento. Através desses resultados, juntamente com os dados obtidos da literatura sobre o hábitat ocupado por cada espécie estudada, foi concluído que algumas especializações morfológicas encontradas poderiam ser explicadas como adaptações funcionais ao uso de seus hábitats.

Reduto de São José: história e memória de um bairro operário (1920-1940)

O Reduto é uma área contígua ao centro da cidade de Belém surgida na segunda metade do século XVIII com a construção de uma fortificação militar. Foi efetivamente ocupado durante o século XIX, quando viveu um período de intensa atividade comercial resultante da economia da borracha. Na primeira década do século XX com a implantação de um projeto modernizador surgiram obras na cidade que forçaram uma reestruturação do espaço urbano. Enquanto o restante da cidade era embelezado, a área do Reduto, para atender aos interesses capitalistas da economia exportadora, sofria uma descaracterização no seu espaço original: o aterramento da sua doca e a quebra do seu movimentado comércio. Entretanto, novas formas espaciais foram surgindo no bairro. Ocupando uma posição conveniente, a margem imediata da baía, o Reduto tornou-se uma área atrativa para a instalação de fábricas e foi pouco a pouco assumindo ares de bairro industrial. Funcionários, comerciantes e empresários de várias nacionalidades, ou simplesmente operários em busca de trabalho deram ao Reduto até meados do século XX características bem particulares que ficaram marcadas no imaginário coletivo da cidade e ainda hoje são presentes na memória dos seus antigos moradores.

O negro na literatura sob a perspectiva filosófico-literária de Friedrich Nietzsche e Bruno de Menezes: civilização, religião e corpo

A temática do negro na literatura tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões e debates em torno da questão da valoração da cultura negra no Brasil, especialmente no que tange a aspectos tais como o desmascaramento de determinados estereótipos há muito alicerçados, mas, acima de tudo, tem assumido particular relevância o papel da resistência negra, que ora analisamos a partir da perspectiva de um viés social, perpassando os enfoques histórico, religioso e cultural. Cada um desses enfoques adiciona uma importância diferente para a presença negra na poesia de Bruno de Menezes, nosso objeto de investigação, daí ser possível deduzir, o que acreditamos ser de fundamental importância, não nos subtrairmos a nenhuma das abordagens ressaltadas. A obra que doravante analisaremos intitula-se Batuque, do poeta supracitado, obra esta responsável por inscrever no contexto da literatura amazônica, e mais que isso, no seio da cultura de cunho nacional, um novo capítulo, isto é, uma nova perspectiva acerca da condição do negro na sociedade brasileira. Aliando-se a essas perspectivas, acrescentaremos o ponto de vista do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, como arcabouço teórico para as problematizações que pretendemos levantar no decorrer do texto. A presente pesquisa teve por objetivo investigar a influência do processo civilizador europeu versus negro e os cerceamentos (culturais/religiosos) decorrentes dessa influência, assim como as consequências negativas que incidirão sobre a perspectiva que o negro tem acerca de seu próprio corpo e lugar na cultura, muitas delas também provenientes da visão de mundo cristã que lhes foi imposta.

Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

Homens no cenário da Lei Maria da Penha: entre (des)naturalizações, punições e subversões

O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher.

Avaliação comportamental de crianças com Síndrome do Respirador Bucal

A Síndrome do Respirador Bucal (SRB) ocasiona características físicas e comportamentais que interferem na qualidade de vida da criança. O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) pode estar relacionado à respiração bucal no indivíduo, bem como a presença de Distúrbios Respiratórios do Sono (DRS). Por outro lado, estudos indicam que a adenotonsilectomia reduz a ocorrência de comportamentos sugestivos de TDAH em portadores de SRB, bem como produz melhora significativa nos DRS. Pretendeu-se caracterizar a condição sociodemográfica e de risco e analisar padrões comportamentais indicadores de TDAH e os hábitos de sono de crianças com diagnóstico de Síndrome do Respirador Bucal, observados antes e após a realização de cirurgia de adenoidectomia, tonsilectomia ou adenotonsilectomia. Participaram 44 crianças, de ambos os gêneros, entre dois e 12 anos de idade, atendidas pelo Serviço de Otorrinolaringologia de um hospital universitário, assim como seus cuidadores e professores. A coleta de dados foi realizada mediante aplicação de: (1) Roteiros de entrevistas denominados Informações sobre a família e a criança e História desenvolvimental e médica, aplicados com os cuidadores; (2) Lista de Verificação Comportamental para Crianças – versão para pais (CBCL) e dos critérios para diagnóstico de TDAH do DSM-IV; (2) Lista de Verificação Comportamental para Crianças – versão para professores (TRF); (3) Inventário dos hábitos de sono para crianças pré-escolares e Questionário sobre o comportamento do sono, para escolares; (4) Avaliação comportamental pós-cirúrgica, utilizando-se o CBCL e os Inventários do sono, após dois meses da cirurgia; e (5) Entrevista devolutiva. Os respiradores bucais em sua maioria: (a) eram crianças em período escolar; (b) entre sete e nove anos de idade; (c) do gênero feminino; (d) seu principal cuidador tinha o Ensino Médio Completo; (e) renda familiar mensal entre um e dois salários mínimos; (f) constituição familiar original; e, (g) encontravam-se em risco psicossocial moderado. Observou-se que a maioria das crianças deste estudo teve uma gestação dentro de padrões considerados como normais e seu nascimento se deu de forma adequada; no entanto, uma parcela de respiradores bucais desta amostra ficou cianótica durante ou imediatamente após o parto e apresentou problemas respiratórios nos primeiros meses de vida. A respeito do temperamento do bebê no primeiro ano de vida, grande parte teve dificuldade para dormir, em ser mantido ocupado e foi superativo. A maioria dos marcos desenvolvimentais ocorreu em um período considerado dentro dos padrões típicos do desenvolvimento infantil. Os problemas de saúde mais frequentes foram problemas de apetite e problemas de sono. Tanto as crianças pré-escolares quanto as escolares apresentaram melhoras nos comportamentos característicos do TDAH após a cirurgia, de acordo com dados do CBCL (p=0,723). A maioria dos itens do Inventário dos hábitos de sono para crianças pré-escolares teve redução na frequência dos hábitos inadequados e aumento dos adequados. No Questionário sobre o comportamento do sono, uma minoria apresentou problemas de sono na avaliação pós-cirúrgica e a maior parte dos problemas de sono sofreu redução de frequência. As maiores reduções ocorreram em movimenta-se muito enquanto dorme e ronca enquanto dorme (p=0,000). Sugere-se a avaliação multidisciplinar preventiva da respiração bucal e a incorporação de um grupo controle em estudos futuros, composto por indivíduos respiradores nasais.

Concepções de desenvolvimento e práticas de cuidado à criança em ambiente de abrigo na perspectiva do Nicho Desenvolvimental

Há tempos a psicologia tem se ocupado de pesquisas com foco no cuidado institucional. Este interesse fez aflorar no campo científico a necessidade de se estudar os ambientes coletivos de cuidado da criança na perspectiva do Nicho Desenvolvimental, onde o ambiente físico e social, as práticas de cuidado comumente adotadas na rotina institucional, além da psicologia dos que cuidam são subsistemas que devem ser entendidos de forma integrada e indissociável. Este estudo teve como objetivo investigar, assim, aspectos do ambiente físico e social, conhecimentos e concepções sobre desenvolvimento infantil, rotinas e práticas de cuidado presentes entre educadores de uma instituição de acolhimento infantil. Fizeram parte do estudo 100 educadores (95% da população) responsáveis pelo cuidado diário a crianças encaminhadas a um espaço de acolhimento infantil. Os educadores responderam ao Knowledge of Infant Development Inventory (KIDI), instrumento composto por 75 questões, dividido em quatro categorias: práticas de cuidado, saúde e segurança, normas e aquisições e princípios do desenvolvimento. Deste universo, foram selecionados 10 educadores, que compuseram as sessões observacionais, com destaque para as rotinas de cuidado na instituição, sendo que o critério principal para essa escolha foi à seleção com base no desempenho obtido no KIDI. Das sessões observacionais foram selecionados momentos em que cada educador esteve envolvido com situações de banho, alimentação, sono e brincadeira. A partir destes relatos foram extraídos episódios que ilustram práticas de cuidado e atividades de rotina na instituição. Os resultados mostram que entre estes profissionais a maioria é mulher (99%), com mais de 35 anos, possui filhos, completou o ensino médio e tem mais de 24 meses de experiência como educador. No que concerne ao resultado da aplicação do instrumento, vê-se que 66% dos educadores acertaram em média 66 questões. Deste modo, apresentaram desempenho superior a 50% de acerto em todas as categorias avaliadas pelo instrumento, entretanto os melhores resultados foram obtidos em assertivas relacionadas às práticas de cuidado (80%) e princípios do desenvolvimento (68%). A escolaridade se apresentou como variável significativa no nível de conhecimento. No que se refere à rotina institucional verifica-se que o espaço conta com um conjunto de normas e regras que são seguidas pelos educadores e crianças, em horários e locais determinados. Observou-se ainda que o conhecimento sobre desenvolvimento infantil se apresenta como variável relevante para a qualidade das interações e do cuidado oferecido à criança, especialmente nas situações de brincadeira e sono. Identificou-se que os educadores alteram a rotina, modificam o ambiente físico e social e adaptam suas práticas de acordo com a demanda e estrutura da situação, visando promover o seu bem estar, mas também o da criança, dando-lhe possibilidade de alterar o ambiente de acordo com seus interesses. Além de proporcionar à criança experiências que resgatam a comunidade cultural ao qual fazem parte. A partir dos resultados encontrados neste estudo, verifica-se o quanto se faz importante conhecer estes espaços enquanto um Nicho de Desenvolvimento que guarda mútua relação entre ambiente, práticas e a psicologia dos cuidadores, e que, portanto devem ser entendidos nas suas diversas dimensões.

Determinação automática da porosidade e zoneamento de perfis através da rede neural artificial competitiva

Duas das mais importantes atividades da interpretação de perfis para avaliação de reservatórios de hidrocarbonetos são o zoneamento do perfil (log zonation) e o cálculo da porosidade efetiva das rochas atravessadas pelo poço. O zoneamento é a interpretação visual do perfil para identificação das camadas reservatório e, consequentemente, dos seus limites verticais, ou seja, é a separação formal do perfil em rochas reservatório e rochas selante. Todo procedimento de zoneamento é realizado de forma manual, valendo-se do conhecimento geológico-geofísico e da experiência do intérprete, na avaliação visual dos padrões (características da curva do perfil representativa de um evento geológico) correspondentes a cada tipo litológico específico. O cálculo da porosidade efetiva combina tanto uma atividade visual, na identificação dos pontos representativos de uma particular rocha reservatório no perfil, como a escolha adequada da equação petrofísica que relaciona as propriedades físicas mensuradas da rocha com sua porosidade. A partir do conhecimento da porosidade, será estabelecido o volume eventualmente ocupado por hidrocarboneto. Esta atividade, essencial para a qualificação de reservatórios, requer muito do conhecimento e da experiência do intérprete de perfil para a efetiva avaliação da porosidade efetiva, ou seja, a porosidade da rocha reservatório, isenta do efeito da argila sobre a medida das propriedades físicas da mesma. Uma forma eficiente de automatizar estes procedimentos e auxiliar o geofísico de poço nestas atividades, que particularmente demandam grande dispêndio de tempo, é apresentado nesta dissertação, na forma de um novo perfil, derivado dos perfis tradicionais de porosidade, que apresenta diretamente o zoneamento. Pode-se destacar neste novo perfil as profundidades do topo e da base das rochas reservatório e das rochas selante, escalonado na forma de porosidade efetiva, denominado perfil de porosidade efetiva zoneado. A obtenção do perfil de porosidade efetiva zoneado é baseado no projeto e execução de várias arquiteturas de rede neural artificial, do tipo direta, com treinamento não supervisionado e contendo uma camada de neurônios artificiais, do tipo competitivo. Estas arquiteturas são projetadas de modo a simular o comportamento do intérprete de perfil, quando da utilização do gráfico densidade-neutrônico, para as situações de aplicabilidade do modelo arenito-folhelho. A aplicabilidade e limitações desta metodologia são avaliadas diretamente sobre dados reais, oriundos da bacia do Lago Maracaibo (Venezuela).

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.