Fomento florestal e sua função socioeconômica: estudo de caso no município de Almeirim (PA)

Os contratos de “fomento florestal” vêm difundindo-se ao longo do território nacional, incluindo a Amazônia. Trata-se de arranjos produtivos entre empresas e produtores locais com impactos relevantes sobre a renda familiar e fluxos de migração rural-urbana. O artigo analisa evidências acerca da manifestação no presente e no futuro destes benefícios focalizando uma comunidade de agricultores familiares de Almeirim - PA. Foram entrevistadas 39 famílias. Resulta que os projetos de fomento florestal ofereceram baixa remuneração de mão de obra familiar e se mostram inviáveis quando a contratação de mão de obra faz-se necessária. Os resultados evidenciam que é preciso desenhar contratos de fomento florestal que se adéquem as condições socioeconômicas, ambientais e produtivas dos grupos-alvo.

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação de cinco categorias de unidades de conservação de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentável. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em área rural como em área urbana, indistintamente. É muito comum se deparar com a presença humana nos limites dos Parques, seja por populações tradicionais, em áreas rurais, ou ocupações desordenadas, em áreas urbanas. A lei não faz a distinção rural/urbana, mas prevê o realocamento das populações tradicionais, cuja presença não se revela prejudicial à área protegida. De forma oposta, as concentrações humanas residentes em Parques localizados em áreas urbanas tornam-se prejudiciais à proteção da área especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactação ambiental, não se preocupando com a preservação ou conservação como as populações tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistência. A partir da hipótese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populações tradicionais, em área rural, e pessoas invasoras, em área urbana), buscou-se analisar os princípios colidentes que permeiam a situação, no sentido de ponderá-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimensão axiológica no tratamento das populações tradicionais, conclui-se que seja razoável sua permanência em UCPI localizadas em áreas rurais, porém, inadmissível a presença humana nas situadas em regiões urbanas.

Mulheres migrantes na Transamazônica: construção da ocupação e do fazer política

O presente trabalho faz uma análise sócio-antropológica sobre as mulheres migrantes da região da Transamazônica que integraram junto com suas famílias um projeto de colonização e de desenvolvimento nacional, empreendido pelo Governo Federal na década de setenta. Este projeto de ocupação se efetivou com abertura da Rodovia Transamazônica (BR 230) no sentido Altamira/Itaituba do Estado Pará e a migração de milhares de famílias para essa região, que foram impelidas, pelos órgãos governamentais, a ocuparem as terras situadas ao longo dessa Rodovia e de suas estradas transversais. Neste contexto, esta pesquisa faz uma releitura da história de ocupação e organização social da Transamazônica através das trajetórias individuais e coletivas das mulheres migrantes, assinalando que a construção dos diversos espaços sociais nesta região foi/é marcada pela presença da mulher. É, portanto, a efetiva contribuição feminina na construção e manutenção da vida, seja no âmbito familiar, seja na esfera mais coletiva, como, por exemplo, sua atuação nas Comunidades Eclesiais de Base, nos movimentos sociais e nas instâncias governamentais, a questão que atravessa e orienta este trabalho.

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

Prevalência de infecção genital pelo HPV em populações urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira

Foram investigados a prevalência e os fatores associados à infecção genital pelo HPV em mulheres de população urbana e rural de duas regiões da Amazônia Oriental brasileira. Foi um estudo transversal com 444 mulheres submetidas ao rastreamento para câncer cervical, sendo 233 urbanas e 211 rurais, de janeiro de 2008 a março de 2010. Coletaram-se amostras da cérvice uterina para a pesquisa de DNA do HPV pela PCR. Todas responderam a um formulário epidemiológico. Análise bivariada e por regressão logística foram empregadas na investigação dos fatores associados ao HPV. A prevalência geral de HPV foi de 14,6%. Entre as populações, não houve diferença significativa, 15% urbana e 14,2% rural. O único fator de risco explorado no estudo significativamente associado ao HPV foi a situação conjugal de mulheres residentes na zona rural na faixa de 13 a 25 anos, com maior prevalência de infecção entre solteiras, separadas ou viúvas. Conclui-se que, apesar das prevalências entre as populações serem semelhantes, as estratégias preventivas a serem aplicadas seriam específicas para cada população.

Epidemiologia da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em população urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira

A infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) é a principal causa para o desenvolvimento de lesões precursoras e processos neoplásicos na cérvice uterina. O câncer cervical representa a segunda maior causa de óbito por câncer em mulheres brasileiras, constituindo-se em uma das principais causas de morbimortalidade feminina na região Norte do Brasil. Este estudo teve o intuito de investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em mulheres de população urbana e rural oriundas de duas regiões distintas da Amazônia Oriental Brasileira. Para tanto foi conduzido um estudo Transversal analítico com 444 mulheres de 13 a 74 anos que se submeteram ao exame preventivo do câncer do colo uterino, sendo 233 urbanas oriundas de uma unidade básica de saúde da cidade de Belém do Pará e 211 rurais provenientes das margens direita e esquerda do lago da U.H.T de Tucuruí - PA, no período de janeiro de 2008 a março de 2010. Amostras da cérvice uterina foram coletadas para a realização da colpocitologia convencional e para a detecção do DNA do HPV através da reação em cadeia da polimerase (PCR) mediada pelos oligonucleotídeos iniciadores universais MY9/11. Todas as mulheres responderam a um formulário clínico e epidemiológico. Para análise das associações epidemiológicas entre os fatores de risco e a infecção pelo HPV dividiu-se a amostra em três faixas etárias, sendo obtidas a Razão de Chances de Prevalência (ORp) com IC95%, com sua significância verificada por meio do teste do qui-quadrado ou exato de Físher, além do emprego final do modelo de regressão logística multivariado. Entre as 444 mulheres analisadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 14,6%, variando entre 15,0% para a amostra urbana e 14,2% para a rural. A faixa etária mais acometida foi a de 13 a 25 anos (17,9%), tanto na amostra urbana (19,0%) quanto rural (17,2%). O DNA do HPV foi detectado em 13,6% das mulheres com citologia normal e em 41,6% daquelas com citologia alterada, sendo este resultado mais significativo para a porção urbana do estudo com idades compreendidas entre 26 a 44 anos. Anormalidades colpocitológicas, início precoce da atividade sexual, situação conjugal, número de parceiros sexuais novos e antigos, o uso pregresso de anticoncepcionais orais e preservativos, história de DST e de sintomas genitais, além de tabagismo atual, foram fatores que se mostraram associados à infecção genital pelo HPV de maneira diferenciada nas três faixas etárias analisadas entre amostras urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira.

Migração internacional de mulheres na periferia de Belém: identidades, famílias transnacionais e redes migratórias em uma cidade na Amazônia

Esta pesquisa aborda a configuração da migração internacional de mulheres de periferias de Belém e sua relação com a produção de identidades das mulheres migrantes, processos de sua des-re-territorialização e de suas famílias. O processo migratório é analisado desde o momento antes de migrar até as situações atuais, incluindo permanência no exterior ou retorno. As trajetórias migratórias passam, de um lado, pelo Suriname e Guiana Francesa na continente sul-americana e, do outro, por vários países europeus. As transformações nas identidades e nas relações com o território são discutidas a partir das observações e entrevistas com as mulheres migrantes e seus familiares a luz de teorias e categorias de estudos migratórios, culturais e de geografia.

Migração na fronteira: pelos caminhos do migrante até Marabá-PA

Marabá é uma cidade importante para a rede urbana amazônica e esta importância foi forjada ao longo da sua formação histórica, criando uma forte centralidade urbana na região. Um elemento importante na composição dessa formação histórica são os fluxos migratórios. Logo, este trabalho tem por objetivo entender de que forma as migrações se inserem na formação histórica de Marabá analisando principalmente o perfil do migrante que chegou à cidade recentemente. Como Marabá está situada numa área de fronteira, sua formação é dada por diferentes fases de ocupação com diferentes elementos de estruturação socioespaciais. Por isso, um dos principais argumentos deste trabalho é que esses fluxos migratórios são diferentes em cada um desses períodos de ocupação, pois dentro de cada período existe um elemento de estruturação espacial que determina as características dos fluxos migratórios. Recentemente, esses fluxos migratórios são definidos pela nova inserção que a fronteira vem tendo dentro da Divisão Territorial do Trabalho, fazendo com que os quatro elementos definidores das configurações do território: produção mineral, cultura de grãos, atividade madeireira e criação de gado, as modernas commodities, sejam os pilares da ocupação atual.

Predição dos campos elétricos na faixa de ondas médias em ambiente rural utilizando equações parabólicas

O Brasil está realizando testes para selecionar o padrão de transmissão digital a ser adotado. Sistemas como Digital Radio Mondiale (DRM) e Rádio de Alta Definição (HD Radio), desenvolvido apenas para frequências abaixo de 30 MHz permitem a operação com largura de banda compatível com a utilizada no país, abrindo a possibilidade de coexistência de radiodifusão analógica e digital. Para qualquer sistema a ser adotado são necessários estudos que permitem uma melhor gestão do espectro eletromagnético, que exige conhecimento real do alcance do sinal. A propagação de ondas eletromagnéticas na faixa de ondas médias (MW) é caracterizada pela dependência do campo em relação aos parâmetros elétricos do solo. Para contribuir para o planejamento e adaptação do Plano Básico de Radiodifusão em Onda Média – PMWB, a inclusão de novas estações que operam principalmente em simulcast-canal, torna-se necessário desenvolver ferramentas que permitem a avaliação das características do solo onde não fornece dados precisos, permitindo uma revisão de modelos teóricos para prever a adoção, contribuindo para a implantação do rádio digital em nosso país. Este trabalho apresenta os resultados dos ensaios de campo realizados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e Radiobrás para analisar um sistema de DRM (Digital Radio Mondiale) na faixa de ondas médias. Foi gerada uma potência de 50kW, com antenas omni-direcionais operando na frequência de 980kHz e utilizando um veículo de medição para recepção fixa e móvel. Várias vias radiais foram percorridas a partir do transmissor localizado em uma área urbana e rural nos entorno da capital do Brasil, Brasília. A partir desses dados é proposto um modelo para avaliação das características elétricas do solo correspondente ao campo elétrico, através da aplicação do método de Equações Parabólicas e comprovação da eficácia do modelo proposto.

A terra prometida: discursos, práticas e imagens da presença dos batistas brasileiros na Amazônia (1970-1980)

Nesta dissertação, são analisados, sob a ótica da História Social, discursos, imagens e práticas da presença batista na Amazônia, nos anos de 1970 a 1980, a partir das notícias de O Jornal Batista e de outras fontes impressas e orais. Demonstra-se no presente estudo que a ação missionária deste grupo religioso na década de 70 se beneficiou com as ações do governo federal voltadas para a Amazônia, buscando conquistar e se expandir para as áreas da nova colonização, a saber, as cidades, agrovilas e ruropólis criadas no entorno da rodovia Transamazônica. Destaca-se também a relação de alteridade dos batistas com outros grupos religiosos, no contexto da ditadura, sobre o quais se afirma terem apoiado os governos militares e disputado com os batistas a ocupação da Amazônia.

O Mito da cidade provisória: natureza, migração e conflito social em Tailândia (1977-2000)

Esta dissertação analisa a ideia da provisoriedade associada ao contexto da criação da cidade de Tailândia (nordeste do Pará) entre os anos de 1977 e 2000. O foco central é a construção da imagem desta cidade como um local violento e as contribuições do fluxo migratório para a construção da identidade e memória local. Este estudo analisa a política pública de ocupação deste espaço e as experiências e lutas dos moradores para estabelecer uma nova cidade, dentro de um processo de apagamento das vivências antigas. No contexto da ditadura militar e no universo dos Planos de Desenvolvimento e grandes projetos para a Amazônia, esta dissertação procura revelar outros sujeitos e suas narrativas, dando-lhe uma nova roupagem na medida em que se entrelaçam o rural e o urbano, constantemente alterados pelas relações que se processam nesse contexto, nos possibilitando entendê-lo pelo amplo viés da história social. Este tipo de problema não é puramente da cidade de Tailândia, mas se faz perceber em toda a Amazônia contemporânea e encontra paralelos em outros lugares, com outros sujeitos e outras vivências. No entanto, todo este universo ainda se constitui como uma história marginal, ainda pouco desvendada.

Qualidade de vida em Porto Velho, Rondônia: perspectivas do processo de desenvolvimento regional

Esta tese de doutorado nasceu da escassez de estudos referentes aos efeitos das grandes obras, sobre a qualidade de vida das cidades. Nesse sentido, visando estudar exatamente esse problema dentro de um cenário amazônico, propôs-se pesquisar os efeitos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em seu processo de construção, às margens do rio Madeira, em Rondônia e, assim, analisar a qualidade de vida dentro do perímetro urbano da cidade de Porto Velho, o que constituiu o objeto de estudo da presente investigação. Para tanto, buscou-se aporte na teoria do “Fetiche”, de Marx, na obra “O capital” (1980). Assim, procurou-se explicar a migração de trabalhadores, na busca por melhores salários e oportunidades de ganhos econômicos, nas obras das hidrelétricas mencionadas. A perspectiva teórica do “fetichismo da mercadoria”, de Marx (1967), desencadeou a inter-relação com os aspectos diretamente ligados ao âmago da presente tese, que se constitui numa Pesquisa de natureza qualitativa. Essa foi desenvolvida com base no método de Análise Fatorial, utilizando o programa estatístico SPSS, versão 17. Para isso, foram aplicados 1.449 questionários, distribuídos igualitariamente, em grupos de 21, para cada um dos 69 bairros da cidade. E, dessa forma, construir os índices de IQVU (índices de qualidade de vida urbana), segundo Santos e Martins (2002) e, para análises multifatoriais, de acordo com Hair et al. (2005) e com Santana (2007; 2005). A partir disso, os resultados obtidos permitiram concluir que o índice de qualidade de vida de Porto Velho, no período correspondente à fase anterior a chegada das usinas, à região, era de 0,452. Portanto, classificado como um índice de desempenho regular. Em relação à fase atual, esse índice apresentou uma queda de 15,31%, alcançando um valor de 0,392. Por consequência, considerado de ruim desempenho. Desse modo, permitiu-se concluir que a qualidade de vida de Porto Velho, conforme a opinião dos entrevistados, literalmente, piorou com a chegada das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho/Rondônia. A relevância do presente estudo reside na análise do espaço intramunicipal e na integração dos dados provenientes da pesquisa de campo, com a informação gerada durante as análises. Isto levou a deduções lógicas, fundamentadas nos critérios adotados e decorrentes dos resultados das avaliações. Consequentemente, esse poderá servir como suporte às decisões políticas, sobre o planejamento de ações a serem executadas, para gestão do território no âmbito municipal.

Nas correntezas e contra-correntezas do rio Caraparu: memória e história em comunidades tradicionais na Amazônia oriental (1912-1950)

Este trabalho trata da dinâmica do processo de formação e desenvolvimento de povoados ao longo do curso do rio Caraparu no contexto da primeira metade do século XX, mais precisamente no período de 1912 a 1950, localizados ao sul do atual Município de Santa Izabel do Pará. O objetivo é relacionar a produção agro-extrativa e o comércio de batelões, com a utilização do rio Caraparu, enquanto estrada fluvial. Até 1950 essas populações viviam às margens do referido, e por isso construíram um imaginário de crenças em seres do fundo e do âmago da mata, o que associa com as práticas da pajelança cabocla, ao mesmo tempo em que praticavam o catolicismo de devoção aos santos. Para alcançar o objetivo, optamos em utilizar as técnicas e os procedimentos da história oral, trabalhando na coleta de narrativas nas comunidades de Boa Vista do Itá e vila de Caraparu, ao mesmo tempo em que procedemos à garimpagem de documentos escritos. A proposta é trabalhar as narrativas vindas da oralidade, com fonte indiciária, ou seja, fornecendo as evidências dos fatos, para então fazermos a coleta das outras formas de fontes. A partir do entrecruzamento das fontes, busca-se compreender as complexas relações que tais populações construíram como a relação entre a economia de pequena escala e uma religião popular, típica de áreas rurais, compostas por populações ditas tradicionais.

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios

No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.