Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios

No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.

ABSTRACT: In Brazil, the urbanization process moves quickly with an immense diversity of realities. Without any planning, the cities did not have the capacity (or were not prepared) to accommodate the demand of its growing population for education, health, housing, sanitation and opportunity of occupation and income generation. Identified as a multifunctional tool with potential to feed the needs of part of this marginalized population, the contemporary periurban agriculture gained space in Brazil and internationally. In this context, the present dissertation has as its main objective to demonstrate that periurban agriculture practiced specifically in the Curuçambá area, in Ananindeua, part of Belém’s greater area, is an activity capable of contributing to the local development as it interferes positively on various aspects, such as the economic, social, ambient, health and, consecutively, including the families involved and, although the results are still not very significant, can become a strong alternative as long as the difficulties identified are solved. The present study is based on the rural and urban phenomenons of periurban agriculture, does a research to register the current situation and, through the application of a questionnaire, obtains information from the families involved, as well as through interviews with local institutions. The information was complemented with data from companies such as EMATER, IBGE and SEDES.The results show that there are no laws or public policies devoted to periurban agriculture research, and the understanding of the local government about the subject is limited. A lack of sanitation, water supply and water treatment were identified, not to mention the terrible infrastructure conditions, such as the lack of necessary transportation for the production of agricultural products. The periurban agriculture activities are present in the city’s dynamic and exist thanks to the initiative of some of its individuals, for whom agriculture is a primary source of income. The study highlights the importance this kind of agriculture has for the families involved and its potential, considering its multifunctionality, to contribute to sustainable local development, both in the social aspect and alimentation, continuously improving life quality of people living in the city.