Direito e modernidade: a perspectiva teórica de Jürgen Habermas

Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito.

O valor econômico da extração manejada de madeira no baixo Amazonas, estado do Pará

O objetivo deste trabalho foi estimar o valor econômico e a margem de comercialização da madeira em tora oriunda de áreas manejadas. Essa cadeia, além de produzir margem positiva, os valores são relativamente superiores aos gerados nas atividades que concorrem para o desmatamento na Amazônia para se estabelecerem. Adicionalmente, determinou-se o coeficiente médio de desdobramento de 37,3% (2,68 m³ de madeira em tora para cada 1,0 m³ de madeira serrada), o qual revelou baixo grau tecnológico das empresas. O valor econômico médio da extração e comercialização da madeira em pé no mercado local foi de R$ 23,48/m³, tendo um valor mínimo de R$ 9,06/m³ para as espécies da categoria C4 (madeira branca) e um máximo de R$ 55,63/m³ para as espécies da categoria C1 (madeira especial). Assim, para um fluxo de 30 anos e extração de 25 m³/ha nos planos de manejo das áreas de concessão florestal do Estado do Pará, gera-se um valor médio de R$ 587,00/ha, ou R$ 19,56/ha/ano. No fluxo de 30 anos, esse resultado é relativamente superior ao gerado pelas atividades de pecuária extensiva (em torno de R$ 180,00/ha) e das lavouras de grãos (em torno dos R$ 420,00/ha), principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. Também, apresenta maior rentabilidade do que o reflorestamento com paricá, que gera R$ 192,26/ha. A margem de comercialização indicou que a sociedade tende a se apropriar de 14,3% do valor econômico gerado na cadeia da madeira oriunda dos contratos de concessão florestal.

Lacaziose (doença de Jorge Lobo): revisão e atualização

Lacaziose ou doença de Jorge Lobo é micose crônica, granulomatosa, causada por implantação traumática do fungo Lacazia loboi – patógeno não cultivável até o presente – nos tecidos cutâneo e subcutâneo, manifestando-se clinicamente por lesões nodulares queloidianas predominantes, envolvendo sobretudo pavilhões auriculares, face, membros superiores e inferiores, e não comprometendo as mucosas. A maioria dos casos humanos está registrada em países da América do Sul. Entretanto, a enfermidade apresenta aspectos epidemiológicos destacados, como o aparecimento em tribo Caiabi, no Brasil Central e em mamíferos não humanos, golfinhos de duas espécies (Tursiops truncatus e Sotalia guianensis) capturados na costa da Flórida (EUA), na foz do rio Suriname, na costa de Santa Catarina (Brasil), no golfo de Gasconha (baía de Biscaia-Europa), com manifestações cutâneas e achados histopatológicos muito similares às encontradas no homem. O artigo objetiva abordar características do fungo e sua taxonomia, e aspectos históricos, ecoepidemiológicos, clínicos, imuno-histoquímicos, histopatológicos, ultra-estruturais e terapêuticos.

Imunomarcação tecidual para o fator XIIIa+ em dendrócitos dérmicos de lesões cutâneas com doença de Jorge Lobo

A doença de Jorge Lobo (DJL) é uma infecção fúngica profunda, causada pelo Lacazia loboi, que acomete preferencialmente homens agricultores, com forma clínica queloidiana e localização nos membros inferiores. A maior incidência é encontrada na Amazônia brasileira. Há poucos relatos sobre a resposta imune tecidual nas lesões dos pacientes. Este estudo objetiva avaliar uma possível participação na patogenia da doença, dos dendrócitos dérmicos fator XIIIa (DD FXIIIa) em lesões cutâneas, através da técnica da imuno-histoquímica. Foram analisados 33 biopsias cutâneas de pacientes com DJL. O grupo controle foi representado por 10 biopsias de pele normal procedente de pacientes sem doenças dermatológicas e por 61 biopsias de pacientes com paracoccidioidomicose (PCM). Os resultados obtidos com a análise dos prontuários revelaram que a DJL acomete principalmente homens (84,8%), agricultores (72,7%), com 46-65 anos (51,5%), procedentes da região nordeste do estado do Pará (51,5%), com forma clínica queloidiana (81,8%) e localização preponderante das lesões nos membros inferiores (45,5). Os valores da contagem de DD FXIIIa nas lesões cutâneas de DJL não foram influenciados pelas variantes de gênero, idade, profissão, procedência, forma clínica e localização das lesões. A quantidade de DD FXIIIa nos pacientes com DJL foi maior do que a encontrada no grupo controle de pacientes com pele sã e no grupo de pacientes com PCM, tanto no aspecto histopatológico de granuloma frouxo (GF), como granuloma bem organizado (GBO). Em virtude dos DD FXIIIa serem considerados precursores das células de Langerhans (CLs), pode-se sugerir que o aumento deles na DJL represente um reservatório dérmico para as CLs epidérmicas e se transformariam nelas continuamente, não permitindo sua diminuição. Já foi demonstrado o aumento de citocinas do perfil Th2 (TGF-β) na DJL e o aumento de DD FXIIIa que é capaz de secretar o fator de TNF-α, observado neste estudo, mostra um predomínio do perfil Th1. Quando há uma coexpressão de citocinas de ambos os perfis na mesma doença, sugere-se a existência de padrões mistos. Então, os resultados obtidos neste trabalho sugerem que a DJL é uma doença espectral, com pólos de resistência e suscetibilidade. O que talvez explique a existência de casos localizados mesmo com longa evolução da doença e casos disseminados como manifestação precoce da DJL.

Doença de Jorge Lobo: estudo histopatológico retrospectivo de casos registrados no serviço de dermatologia da Universidade Federal do Pará no período de 1967 a 2009

Doença de Jorge Lobo (DJL) ou lacaziose é infecção crônica granulomatosa da pele e tecido subcutâneo causada pelo fungo Lacazia loboi. As lesões cutâneas em geral são polimorfas, sendo mais comum o tipo nodular de aspecto queloidiano envolvendo principalmente pavilhão auricular e membros. O exame histopatológico constitui o padrão ouro para o diagnóstico. São escassos os estudos sobre correlação clinicopatológica nesta doença. O presente trabalho apresenta como objetivo estudar casos diagnosticados como DJL pelo laboratório de dermatopatologia do Serviço de Dermatologia da Universidade Federal do Pará, no período de 1967 a 2009. Foi realizada a revisão dos prontuários médicos e estudadas as características demográficas, histológicas, clínicas e localização das lesões. 59 biópsias de 45 pacientes foram avaliadas. A amostra foi composta de 37 homens e oito mulheres, com média de idade de 50 anos. A maioria dos pacientes era lavrador (55%), dos quais 93% eram do sexo masculino. O aspecto queloidiano correspondeu a 59% das lesões. Com menor freqüência foram observadas lesões verruciformes (8%), placa (3%), gomosa (1%) e lesão macular hipercrômica (1%). A maioria das lesões estava localizada nos membros inferiores (56%). Histopatologicamente, a camada córnea encontrava-se hiperceratósica em 71% das biópsias, com paraceratose em 37% e ortoceratose em 50%. A eliminação transepidérmica (ETE) do parasitas foi observada em 36% dos casos e nestes, a hiperceratose estava presente em 95% (p = 0,0121) e a paraceratose em 90% (p< 0,0001). A epiderme apresentava aspecto hiperplásico em 58%, atrófica em 29%, normal em 12% e ulcerada em 8%. Nos casos em que houve ETE a epiderme apresentava-se hiperplásica em 86% (p = 0,0054). Observou-se presença de parasitas na epiderme em 30%, das quais 89% apresentavam ETE associada (p< 0,0001). Não houve relação estatisticamente significante entre a ocorrência de ETE e o aspecto clínico da lesão (p = 0,4231). Linfócitos, macrófagos e células gigantes do tipo corpo estranho foram as células predominantes do infiltrado (100% dos casos). Plasmócitos foram observados em 35%, neutrófilos em 15% e eosinófilos em 11% dos casos. Houve relação estatisticamente significante entre a ocorrência de ETE e presença de neutrófilos no infiltrado (p = 0,0016). Em 10% esteve presente reação exsudativa e 11% áreas de necrose isoladas. Células gigantes do tipo Langhans foram observadas em 59% das biópsias, corpos asteróides em 5%, células pseudo-Gaucher em 69% e fibrose em 96%. O infiltrado se estendia à derme reticular em todos os casos e para a derme profunda em 88% (52/59). Em 10% (6/59) dos casos houve disseminação do infiltrado para a gordura subcutânea, com encontro do parasita em um caso. Quanto à distribuição por idade, sexo e profissão dos pacientes, os dados foram superponíveis aos da literatura. A análise dos resultados, portanto, permitiu avaliar o perfil epidemiológico, clínico e histopatológico da doença, que diferiram, em alguns aspectos, dos achados classicamente descritos na literatura, especialmente em relação às características da epiderme, infiltrado inflamatório e localização das lesões.

Flavonoids from the leaves of Deguelia utilis (Leguminosae): structural elucidation and neuroprotective properties

Das folhas de Deguelia utilis foram isolados cinco flavonoides: 5,3'-di-hidróxi-4'-metóxi2'',2''-dimetilcromeno-(5'',6'':6,7)-di-hidroflavonol (1), 5,3'-di-hidróxi-7,4'-dimetóxi-6,8dimetilalil-di-hidroflavonol (2), 5,3'-di-hidróxi-4'-metóxi-8-prenil-2'',2''-dimetilcromeno(5'',6'':6,7)-flavanona (3), 5,3'-di-hidróxi-7,4'-dimetóxi-6,8-dimetilalil-flavanona (4), 3,5,3'-tri-hidróxi-7,4'-dimetóxi-6,8-dimetilalil-flavanol (5), juntamente com os estilbenos: 4-metoxilonchocarpeno (6) e lonchocarpeno (7). Suas estruturas químicas foram elucidadas com base nos seus dados de NMR (ressonância magnética nuclear) e HRESITOF-MS (espectrometria de massas de alta resolução por tempo de vôo, com ionização por eletrospray). Além disso, a fim de investigar o potencial efeito citoprotetor desses flavonoides, foi utilizada uma fração eluída com hexano:AcOEt contendo os sete flavonoides, em um modelo in vitro de neurodegeneração, utilizando culturas primárias do hipocampo de ratos neonatal (PND2-P3) expostos à rotenona, um inibidor mitocondrial do complexo I. Houve uma redução significativa da viabilidade celular (19,4 ± 1,6%), quando as culturas foram expostas à rotenona 30 nmol L^-1 por 72 h. A exposição concomitante das culturas a FR3 (5 µg mL^-1) e rotenona 30 nmol L^-1 resultou em valores de viabilidade celular semelhante ao grupo controle (99,6 ± 4,8%), sugerindo um efeito citoprotetor para essa fração.

Memória do município de Cametá: o contar e recontar dos “notáveis” Alberto Moia Mocbel e Victor Tamer

Este trabalho é fruto da pesquisa de Mestrado intitulada Memória do município de Cametá: o contar e recontar dos “notáveis” Alberto Moia Mocbel e Victor Tamer, que tem como objetivo analisar narrativas que tematizam a memória histórica e temporal do município de Cametá, mediante a fatos contados e recontados pelos autores cametaenses Victor Tamer e Alberto Moia Mocbel. A análise das narrativas Visagens e Assombrações da infância I e O homem estrela foram escolhidas por se considerar que estas se encaixam no perfil do tema escolhido. A seleção também se justifica pelo fato das narrativas se relacionarem ao universo cotidiano que matiza os acontecimentos históricos da Cametá de outrora. Nesse sentido, o texto contempla referenciais teóricos voltados para as produções literárias de escritores locais, pesquisadores e estudiosos do cânone literário em geral. Desse modo, apresentaremos no texto alguns levantamentos históricos sob a secular cidade, objetivando contemplar também a memória testemunhal. Para tal fundamentação, se destaca alguns autores locais como Ignácio Moura (1910), Salomão Lâredo (2013), Danúzio Pompeu (2013), Doriedson Rodrigues (2003); relatos da entrevista concedida pelo escritor Alberto Mocbel no mês de setembro do ano de 2013 em Cametá e outras pesquisas documentais realizadas no Museu Histórico de Cametá e na Academia Paraense de Letras, onde também coletamos informações referentes ao antigo Sistema de Iluminação Pública. Disponibiliza-se fotografias com o intuito de elucidar e comprovar a veracidade de fatos apresentados e descritos nas obras de Mocbel (2009) e Tamer (2012). Frente aos estudos relacionados à categoria memória, recorremos às teorias de autores como Pierre Nora (1993), Jacques Le Goff (2003), Ecléa Bosi (1994), Jerusa Pires (2003), Aleida Assmann (2011), Walter Benjamin (1994) e Maurice Halbwachs (2006). Autores como Homi Bhabha (1998) e outros que trabalham com as categorias da identidade cultural, conceito este que também subsidiou o aporte teórico deste trabalho e, portanto, não menos importantes para as discussões que serão suscitadas.

Petrografia, química mineral e processos hidrotermais associados ao depósito de ouro São Jorge, Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico

O depósito de ouro São Jorge, de idade paleoproterozóica, está situado na Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico. Ele está hospedado em um anfibólio-biotita-monzogranito constituído por quartzo, feldspato potássico, plagioclásio, anfibólio, biotita, titanita e opacos. Quatro associações minerais foram reconhecidas no depósito. A associação 1, formada durante o estágio magmático, é caracterizada pela presença de anfibólio e andesina-oligoclásio. A associação 2 mostra substituição total do anfibólio e intensa saussuritização do plagioclásio primário; o epidoto é uma fase marcante e a biotita é parcialmente cloritizada. As associações 3 e 4 estão relacionadas aos processos hidrotermais que geraram a mineralização de sulfeto e ouro. A assembléia 3 é dominada por clorita e plagioclásio albítico, com quantidade subordinada de mica branca e, por vezes, biotita. A associação 4 é dominada por mica branca, pirita e carbonatos sendo o resultado de uma alteração fílica com carbonatação associada. O geotermômetro da clorita sugere temperaturas de 300±40 °C para as associações 3 e 4. O geobarômetro do Al na hornblenda indica pressões em torno de 1 kbar para a cristalização dos granitos mineralizados. Condições oxidantes, acima do tampão NNO, prevaleceram durante a gênese dos depósitos. As associações hidrotermais de São Jorge diferem daquelas descritas nos garimpos Joel e Davi e não são dominadas por epidoto, como sugerido em outras áreas da Província Tapajós. Um modelo pórfiro ou intrusion-related são melhor adaptados para o depósito São Jorge. Este último tem similaridades com o depósito Serrinha da Província Juruena e Batalha, na Província Tapajós, e fortes analogias com o sistema hidrotermal Volta Grande no sul do Brasil.

Direct detection of Mycobacterium tuberculosis complex in bovine and bubaline tissues through nested-PCR

Post-mortem bacterial culture and specific biochemical tests are currently performed to characterize the etiologic agent of bovine tuberculosis. Cultures take up to 90 days to develop. A diagnosis by molecular tests such as PCR can provide fast and reliable results while significantly decreasing the time of confirmation. In the present study, a nested-PCR system, targeting rv2807, with conventional PCR followed by real-time PCR, was developed to detect Mycobacterium tuberculosis complex (MTC) organisms directly from bovine and bubaline tissue homogenates. The sensitivity and specificity of the reactions were assessed with DNA samples extracted from tuberculous and non-tuberculous mycobacteria, as well as other Actinomycetales species and DNA samples extracted directly from bovine and bubaline tissue homogenates. Regarding the analytical sensitivity, DNA of the M. bovis AN5 strain was detected up to 1.5 pg by nested-PCR, whereas DNA of M. tuberculosis H37Rv strain was detected up to 6.1 pg. The nested-PCR system showed 100% analytical specificity for MTC when tested with DNA of reference strains of non-tuberculous mycobacteria and closely-related Actinomycetales. A clinical sensitivity level of 76.7% was detected with tissues samples positive for MTC by means of the culture and conventional PCR. A clinical specificity of 100% was detected with DNA from tissue samples of cattle with negative results in the comparative intradermal tuberculin test. These cattle exhibited no visible lesions and were negative in the culture for MTC. The use of the nested-PCR assay to detect M. tuberculosis complex in tissue homogenates provided a rapid diagnosis of bovine and bubaline tuberculosis.

Avaliação imunohistoquímica da densidade de vasos e expressão de moléculas de adesão celular da microvasculatura de lesões na doença de Jorge Lobo

A doença de Jorge Lobo é uma micose rara de inflamação crônica que provoca lesão na pele sem disseminação visceral. Essa doença é causada pelo fungo Lacazia loboi. Sua ocorrência é predominante em regiões de clima quente e úmido, sendo a maior parte dos casos registrados na região Amazônica brasileira. As observações histopatológicas mostram grande quantidade de fungos no local da lesão, havendo um rico infiltrado macrófagico, com presença de células gigantes e limitada presença de linfócitos. A migração de leucócitos para o sítio inflamatório induzida por Lacazia loboi é supostamente coordenada por citocinas e quimiocinas que auxiliadas por vasos sanguíneos e linfáticos influencia a migração celular induzindo a expressão de moléculas de adesão. No presente trabalho investigamos possíveis alterações microvasculares associadas à infecção por Lacazia loboi no local da lesão que podem interferir na evolução dos aspectos clínicos dos pacientes. Dessa forma, avaliamos a densidade dos vasos sanguíneos e linfáticos, bem como a expressão das moléculas ICAM-1, VCAM-1 e E-selectina. Nossos resultados mostraram que na doença de Jorge Lobo, há uma reduzida quantidade de vasos sanguíneos e linfáticos, quando comparado a pele controle. Houve um maior número de vasos expressando ICAM-1, sendo também observado maior número de vasos expressando a molécula VCAM-1, embora em quantidade menos proeminente que ICAM-1. Não observamos diferença na expressão de E-selectina. Juntos nos resultados apontam para uma alteração na microvasculatura local o que pode interferir no desenvolvimento de uma resposta imune celular eficiente e justificar a presença do fungo limitada ao local da lesão.