Direito e modernidade: a perspectiva teórica de Jürgen Habermas

Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito.

ABSTRACT: This paper aims to show the law and modernity ideas under Jürgen Habermas perspective, which establishes a new model of reason as paradigm of overcome the crisis instituted at modernity, which reflects the legitimacy crisis of law itself. This is a bibliographic work, based upon Habermas publications on the matter, as well as wellknowed commenteres of this author. The start point was the law conception developed by great classic sociological thinkers, with emphasis on the diagnosis role of Max Weber, centred upon the instrumental rationality idea, criticized by Habermas for lacking greater conceptual precision at modernity pathologies identification. The Habermas diagnosis tries to accomplish that goal by a reconstructive work over modernity and law most important conceptions, considering the idea of communicative reason.