Linguagens e aprendizagem da matemática na EJA: desafios, preconceito lingüístico e exclusão

Esta dissertação teve o objetivo de verificar se os alunos da EJA consideram que o uso de uma variedade linguística pouco valorizada tem efeito sobre a aprendizagem da matemática e refletir sobre a importância do respeito à variedade linguística do aluno da EJA, que pode servir de meio para se chegar à variedade estabelecida no espaço escolar, assim como para a aquisição da linguagem matemática. A discriminação linguística que se tem dentro do contexto escolar pode distanciar ou até mesmo negar o acesso aos conhecimentos escolares pelo fato de se retirar as referências de mundo que o aluno possui. O aprendizado da matemática no meio escolar está distante das variedades existentes e principalmente daquelas oriundas dos meios mais carentes economicamente. Analisa-se a possibilidade de uma ponte entre os conhecimentos matemáticos populares e os escolares, a partir do respeito à variedade usada pelos educandos. A pesquisa foi realizada em uma escola pública com uma turma da terceira etapa da EJA. A análise permitiu constatar que muitos dos problemas encontrados no aprendizado da matemática estão relacionados com aspectos referentes à discriminação da variedade linguística e dos conhecimentos matemáticos das classes populares no meio escolar. Como se vive numa sociedade altamente tecnológica, que é formatada por modelos prescritos pela classe dominante, a partir da linguagem matemática, então esse conhecimento é imprescindível para a compreensão e para uma possível transformação social. Contudo, a escola segue comportamentos determinados, com o objetivo de reproduzir e manter tal mentalidade dominante ao negar o acesso à linguagem matemática. A pesquisa aponta para um caminho que prevê um ensino/aprendizagem da matemática que se emancipe desse ideal de sociedade, pois assim poderá contribuir para uma melhor educação aos alunos da EJA e para uma possível transformação social.

Programa de interiorização do curso de formação de professores para pré-Escolar e 1ª a 4ª série do ensino fundamental da Universidade do Estado do Pará em meio às políticas de formação de professores (as)

Estuda a relação entre o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª do Ensino Fundamental, da Universidade do Estado do Pará e as políticas oficiais de formação de professores(as) desencadeadas no Brasil no período de 1999 a 2004. O objetivo é analisar a política de interiorização desenvolvida pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) nesse Programa e sua relação com as políticas oficiais de formação de professores(as) implementadas no Brasil, a partir da década de 1990. A hipótese inicial era de que a política de formação de professores(as) adotada pela UEPA, no referido Programa, favoreceu a ampliação do mercado formativo no estado do Pará e, com isso, ocasionou uma corrida de professores(as) e de prefeituras àquela instituição, para a realização de processos de qualificação em nível superior. Para constatar essa hipótese, fez-se uma investigação do problema, orientada por pressupostos da abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, tendo como fonte: literatura especializada e documental; na pesquisa de campo, utilizou-se de entrevistas com os(as) alunos(as), professores(as), gestores(as) e os(as) secretários(as) de educação dos municípios atendidos pelo programa. Para análise dos dados, utilizou-se o critério de categorização temática para perceber e identificar as informações manifestadas nos enunciados dos conteúdos. A análise dos dados confirmou a relação do Programa de Interiorização do CFP com as políticas oficiais de formação de professores(as), especialmente, quando o Estado se desresponsabilizou dessa formação em nível superior, ao tornar a educação uma atividade não-exclusiva do Estado, o que favoreceu a ampliação do mercado formativo no Pará. A UEPA, sem apoio do Governo Estadual, oferta o Programa de Interiorização do CFP por meio de contrato de prestação de serviços educacionais.

O fracasso escolar e a realidade educacional da Vila da Barca: retratos de exclusão e resistência

A presente Dissertação foi realizada tendo como foco o fracasso escolar enquanto fenômeno educativo fortemente presente em nossa sociedade, ainda que grande parte das políticas públicas educacionais implementadas atualmente vise o combater do mesmo. Desta forma, a pesquisa aqui efetivada objetivou investigar o contexto sócio-histórico que engendrou, de maneira atroz, o fracasso escolar entre a maioria dos moradores da comunidade da Vila da Barca. Dentre estes moradores, elegi para realizar a pesquisa empírica crianças e jovens que, desde a infância, residem na comunidade ora citada, em particular os que foram atendidos pelo Programa Bolsa Familiar para a Educação (Bolsa Escola), implantado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1997 e que, entre 1998 e 2004, atendeu famílias pobres da localidade analisada. Deste modo, além da análise da literatura, realizei a recolha de parte da memória da comunidade ao ouvir, por meio de entrevistas semi-estruturadas, as representações destes comunitários acerca do fracasso escolar verificado durante a trajetória escolar desses. Optei por investigar o referido fenômeno a partir do olhar do materialismo histórico e dialético recorrendo às contribuições de Patto (1996), especialmente, às questões por ela analisadas em A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. Esta pesquisa realizou-se tendo como inquietação a seguinte problemática: de que forma os indivíduos que repetem e evadem com freqüência as escolas administradas pelo poder público expressam as motivações e obstáculos que os levaram a fracassar na escola? O propósito residia em identificar as formas de resistência efetivadas pelos referidos indivíduos frente às condições, objetivas e subjetivas, que favorecem o fracasso escolar.

O "Progestão" no contexto da modernização do Estado brasileiro: mediação para a democratização da gestão escolar ou para a implantação da lógica gerencial na escola?

Este trabalho tenta responder a algumas interrogações relativas a um programa de formação de gestores que indica formas de organização e gestão do espaço escolar sustentado no discurso do democrático, o Progestão Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Tem como objetivo geral desvendar as matrizes teóricas deste Programa por meio da análise do conceito de democracia incorporado nas mediações de gestão democrática que foram propostas e nas novas formas de organizar e de gerir a escola. O objeto de estudo Progestão é uma proposta específica de gestão escolar, oriunda da união de várias secretarias de educação estaduais, que segue as diretrizes do Ministério de Educação. Considera para a gestão escolar a introdução de novos instrumentos organizacionais e gerenciais, como possibilidade de melhoria da qualidade da educação. Recorremos à pesquisa documental e bibliográfica como estratégias para o entendimento do objeto proposto, analisando os documentos de criação e de implementação do programa, os seus diferentes materiais didáticos e um conjunto de autores que se constituem na sua base teórica. Todo o material foi por nós organizado e analisado considerando as possibilidades de contribuição para a consolidação de práticas formais ou efetivas de democracia escolar. Partimos do pressuposto de que nem sempre que se usa a palavra democracia significa que se acredita efetivamente nela, mas sim que se generalizou o reconhecimento de que a democracia é uma virtude. Verificamos que os elementos de mediação propostos para a gestão educacional, em função de sua perspectiva de democracia, apesar de positividades e avanços na ampliação da participação da comunidade escolar na administração das unidades de ensino, são usados como ferramenta de uma concepção de democracia formal, servindo para a legitimação de práticas de gestão tradicionalmente consolidadas. Por fim, verificamos que o Progestão se coloca como um instrumento por meio do qual se busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira.

A democratização da gestão escolar no município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE

Este estudo sobre A democratização da gestão escolar no Município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE buscou identificar quais as contribuições do Plano de Desenvolvimento da Escola para a gestão escolar, a partir de análises das ações implementadas na Escola Municipal do Livramento. Ele contempla uma discussão sobre a reforma do Estado e a nova proposta de gestão pública, que tornou-se mais flexível, capaz de se adaptar ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências da economia globalizada, que fizeram a reforma do Estado ser orientada pelos valores da eficiência, da qualidade na prestação de serviços e pela cultura gerencial nas organizações. Este trabalho mostra, também, a articulação existente entre sistema escolar e capitalismo, que exigiu, devido a crise no setor agrário-exportador (nos anos vinte) e a emergência do setor urbano-industrial, melhor escolarização, principalmente para as populações dos centros urbanos, associando, dessa forma, a educação ao desenvolvimento e à economia como solução para a crise. Observa-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas educacionais emanadas dos organismos internacionais têm suscitado novas formas de regulação e de gestão no país, nesse contexto surge a perspectiva de gestão da proposta do Fundescola/ PDE, na qual é reforçado o papel da liderança do diretor. O estudo identifica que o atendimento educacional no Pará e na Região Norte está centrado no ensino fundamental, revelando uma desproporção com relação à educação infantil e ensino médio. A discussão, aqui apresentada, a respeito da modernização da gestão enfatiza a importância da autonomia e da participação na escola pública como meio de alcançar a qualidade desejável na educação. Revela, ainda, o caráter impositivo da proposta do PDE ao ignorar a comunidade escolar e externa na sua formulação, sendo distinta e até contraditória com a proposta estabelecida pela legislação educacional brasileira, apesar do discurso dos idealizadores apontarem-na como uma proposta participativa e democrática.

A idéia de saúde, meio ambiente e educação ambiental e alunos do ensino fundamental - Vigia de Nazaré/PA

O estudo representa uma contribuição para enriquecer o patrimônio do Ensino de Ciências, a partir de experiências profissionais e pessoas com a teoria nos campos da saúde, meio ambiente e educação ambiental, em meio ambiente escolar. Este estudo representa também uma responsabilidade no sentido de colaborar com a construção de uma educação formal que possa desvendar uma visão crítica da realidade social. Duas questões de pesquisa (Como alunos de 5 série do ensino fundamental expressam em suas idéias os conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambienta e, Por que a saúde de uma pessoa está relacionada com o meio ambiente onde ela vive e, com a educação ambiental que ela tem) foram propostas com o intuito de buscar um entendimento melhor da forma como estudantes do ensino fundamental mostram em suas idéias a enunciação dos conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambiental e a relação entre eles. O marco metodológico aponta o estudo de caso como o conhecimento utilizado para a sustentação e materialização da investigação e, a observação e a entrevista como conhecimento complementar necessário à realização do planejamento, da coleta e da análise dos dados. O delineamento metodológico descreve do contexto no qual os sujeitos da pesquisa estão inseridos, o ambiente da pesquisa, a construção dos dados, o encontro pesquisador-sujeitos e os conceitos utilizados no estudo. Os resultados são mostrados em duas seções. A primeira mostra como os sujeitos da pesquisa se manifestaram em relação aos conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambiental. A segunda mostra o porquê a saúde de uma pessoa está relacionada com o meio ambiente onde ela vive e com a educação ambiental que ela tem, segundo as manifestações dos sujeitos da pesquisa. O estudo mostra uma reflexão sobre o tema em pauta (conhecimento total) e a sala de aula (conhecimento local) e. aponta que é possível construir uma educação escolar, significativa, a partir dos conhecimentos, interesses e necessidades locais sem perder a dimensão macro da escola, da sociedade e do mundo.

A institucionalização da Língua Brasileira de Sinais no currículo escolar: a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal - PA

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalização da disciplina de Libras no currículo oficial da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal-Pa.O município inseriu como disciplina obrigatória, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalização da Libras no currículo. Iniciamos com o levantamento bibliográfico, acerca das seguintes temáticas: Educação Especial, Educação Inclusiva, Educação de Surdos e Currículo. Além disso, realizamos também, o levantamento documental das legislações nacionais e internacionais que norteiam a educação especial e a inclusiva, mais ainda as específicas da área da surdez. Buscamos também, em Castanhal os documentos referentes a inserção da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois técnicos da secretaria e o Secretário de Educação, por estarem ligados diretamente com a inserção da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe técnica da secretaria, juntamente com o Secretário de Educação (não envolvendo a comunidade escolar), justificando tal inserção, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma política inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito à educação, proposto tanto pela Constituição de 1988, quanto pela LDB nº9394/96, além do direito outorgado ao surdo, de ter acesso à Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto nº5626/05 e, no município, a disciplina é inserida, na Parte Diversificada do currículo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o município: oferece formação para os professores; intérprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe técnica, para dar suporte e formação; material didático, produzido pelos professores, com o apoio da equipe técnica e do Secretário, na busca de materiais específicos em Libras, para subsidiar a prática de sala de aula. O município, propõe-se a realizar uma educação bilíngüe, no entanto, permite a comunicação total, além disso, o currículo é permeado de contradições pois, de um lado incentiva a eliminação de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo médico clínico de surdez, através de conteúdos que ressaltam a deficiência. Além dessa questão, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda língua, o que não é contemplado nos cursos de formação. Por fim, percebemos que apesar de ser louvável esta iniciativa, ainda há lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status linguístico e cultural da Libras.

Relações sociais na escola: representações de alunos negros sobre as relações que estabelecem no espaço escolar

Este trabalho faz uma abordagem do tema educação e relações raciais, tendo como objeto de investigação as relações sociais que os alunos negros estabelecem dentro do espaço escolar, a partir de suas representações. Para tal intento, adotamos, além das formulações de Pierre Bourdieu (1980, 1982, 1983,1998, 1999,2002) sobre as relações sociais, um diálogo com a teorização de Roger Chartier (1991, 1994) na discussão das representações como classificações responsáveis pela organização e apreensão do mundo social (CHARTIER, 1991). Tais aportes serão lidos em correlação com os estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação (CAVALLEIRO, 2000, 2001, 2005; COELHO, 2003, 2006, 2007, 2009; GOMES, 2001, 2003, 2005, 2006). A partir das relações que permeiam o universo das representações e da proposição de Telles (2003) - ao considerar as escolas como os locais mais importantes para examinar a discriminação racial - pretendemos desenvolver uma análise objetivando investigar que representações os alunos negros possuem acerca das relações sociais que estabelecem em sua escola. A efetivação desse estudo ocorreu junto a alunos de 7a e 8a séries, em duas escolas de Ensino Fundamental, situadas no município de Ananindeua, integrante da região metropolitana de Belém. Para o tratamento dos dados obtidos por meio da observação, aplicação de questionários e reuniões de Grupos de Discussão no lócus de investigação, adotamos algumas técnicas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) dada a possibilidade da obtenção de uma leitura que realce outros sentidos que estão subjacentes às mensagens, atendendo assim ao objetivo deste trabalho.

A educação escolar hospitalar: práticas pedagógicas docentes com crianças em tratamento oncológico no Hospital Ophir Loyola em Belém-PA

O presente trabalho teve como objetivo investigar as práticas pedagógicas docentes com crianças em tratamento oncológico no Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém, Pará. Optouse como estratégia de pesquisa pelo estudo de caso descritivo tendo como sujeitos seis professores que trabalham com crianças que fazem tratamento de saúde no referido hospital, os quais foram ouvidos por meio de entrevistas estruturadas. O estudo, em seu referencial teórico, buscou analisar a criança em tratamento oncológico e a educação escolar hospitalar em seus aspectos históricos, legais, didáticos e curriculares. Os dados coletados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo, chegando-se às seguintes categorias temáticas: dinâmica de trabalho dos professores do HOL; práticas docentes com crianças em tratamento oncológico no HOL; dificuldades e facilidades nas práticas docentes no HOL e formação inicial e continuada dos professores do HOL. Após análise dessas categorias concluiu-se que a educação escolar do HOL desenvolve um saber sistematizado, devidamente planejado e adaptado às necessidades das crianças em tratamento oncológico. Os atendimentos pedagógicos são realizados em vários espaços, de acordo com as possibilidades e necessidades dos alunos. Quanto às dificuldades dos professores na execução de suas atividades, os docentes apontaram: o tempo de permanência da criança no hospital, a situação física e emocional do aluno, a falta de materiais didáticos, as dificuldades de memorização e atenção das crianças decorrentes das medicações, as interrupções das aulas para procedimentos clínicos diversos e a falta de tempo para planejamento das atividades, que interferem no processo ensino aprendizagem. Comprovou-se também a necessidade de maiores estudos sobre o cuidado da saúde emocional dos professores. No que diz respeito à formação inicial verificou-se que estes não tiveram nenhuma formação específica para trabalhar em ambiente não convencional de educação, mas que buscam formação contínua para dar conta das demandas que se apresentam nesse espaço. Os resultados da pesquisa poderão servir de referencial para a formação de professores e em estudos na área de educação e saúde, assim como concorrer para a ampliação de políticas públicas que beneficiem a educação escolar em ambiente hospitalar.

Saberes culturais e modos de vida de ribeirinhos e sua relação com o currículo escolar: um estudo no Município de Breves/PA

Este estudo apresenta como temática o currículo e os saberes culturais, investigando a maneira como o currículo de uma escola ribeirinha do município de Breves se relaciona com os saberes culturais do meio onde se encontra inserido. Numa perspectiva mais ampla, o estudo objetiva contribuir com o aprofundamento da reflexão crítica sobre currículo escolar assumido nas escolas multisseriadas ribeirinhas da Amazônia. De forma mais específica, a pesquisa objetiva identificar aspectos significativos do universo cultural ribeirinho do município de Breves; investigar os saberes presentes no discurso e nas práticas cotidianas de ribeirinhos da comunidade Santa Maria e analisar, no currículo em ação, a relação entre o saber escolar e os saberes culturais ribeirinhos, onde a escola encontra-se inserida. Trata-se de uma pesquisa de campo de abordagem qualitativa realizada em uma comunidade ribeirinha do município de Breves, no Estado do Pará, ancorada em diferentes fontes e consubstanciada pela investigação bibliográfica, base da fundamentação teórica, a partir de dissertações, teses, livros, artigos e outros materiais impressos de diferentes teóricos que tratam do assunto, tanto a partir de um contexto mais geral como: Darcy Ribeiro (2006); regional como: Samuel Benchimol (1999) e local como: Cruz (2008), Pacheco (2009) e outros. Os resultados indicam que, embora tenham características particulares, tanto as populações ribeirinhas quanto a cultura não são algo puro, isolado, imutável ou que apenas produzem tal e qual seus ancestrais modos de vida, manifestações culturais em geral, ao contrário, estão em constante processo de mudança. Os assuntos explorados em sala de aula têm servido muito mais como subterfúgio para se ensinar letras do alfabeto e sílabas soltas do que propriamente como ponto de referência para um diálogo com os educandos. Contudo, o currículo desenvolvido na escola Santa Maria estabelece uma relação de aproximação com os saberes culturais de ribeirinhos da comunidade Santa Maria, à medida que os assuntos que mais se aproximam do contexto cultural dos educandos, não foram encontrados em livros didáticos utilizados na escola, nem tão pouco nos conteúdos programáticos oferecidos pela Secretaria de Educação. De fato, esses conteúdos foram propostos pelo professor a partir da realidade concreta dos educandos.

O Grupo Escolar Lauro Sodré em face da política de expansão do sistema escolar no estado do Pará: institucionalização, organização curricular e trabalho docente (1968-2008)

Na presente investigação objetivei compreender a importância das instituições educativas materializadas nos Grupos Escolares criados à época do Brasil Republicano e suas incidências na unidade federativa do Pará, analisando a influência de sua implantação para a organização da sociedade e a formação do cidadão a partir da fundação do Grupo Escolar Lauro Sodré entre o período histórico de 1968 a 2008. Adotou-se como método de pesquisa a análise de documentos, tendo como referencial teórico a pesquisa fundamentada em fontes documentais, iconográficas e bibliográficas, traçando a linha histórica da institucionalização do ensino primário desenvolvido nos Grupos Escolares com sua disseminação e implantação nos municípios, interagindo e modificando as estruturas social, econômica e cultural das cidades, o que levou ao trabalho de reconstrução dos aspectos que envolveram a formação e o trabalho dos docentes pertencentes a tal contexto, a estrutura do currículo e metodologias utilizadas no processo de consolidação da formação institucional primária. Norteado pelas questões problema: Qual a importância das instituições escolares na organização da sociedade e na formação escolar do cidadão brasileiro? Como se efetivou a inserção dos Grupos Escolares no sistema de ensino do Pará e que implicações trouxeram à estrutura social dessa unidade federada segundo os Discursos Governamentais? Qual a importância geopolítica e educacional do Grupo Escolar Lauro Sodré instituído no Município de Moju? Quais eram as prescrições para o exercício do trabalho docente e como se efetivaram as práticas curriculares desses sujeitos nessa instituição? Pois, os Grupos Escolares são identificados primeiro como projeto republicano utilizado para fixar entre a população brasileira os ideais de sua filosofia e ideologias e em outra fase da história como meio de preparar a mão-de-obra para alavancar o progresso do país, destarte essas instituições de ensino tornaram-se espaços de realizações, conflitos e tensões de modo a desvelar as diversas situações que estavam envolvidas em seu contexto.

Representações de meio ambiente por crianças da educação infantil

Este estudo teve por objetivo investigar as representações de crianças da Educação Infantil (EI) sobre o meio ambiente, em interface com a Educação Ambiental, como forma de entender as relações que a criança tem de si com o meio ambiente, tendo como foco principal as idéias e imagens que as crianças fazem do meio ambiente. A pesquisa postula uma abordagem qualitativa com ênfase à metodologia da teoria da representação social de Serge Moscovici (1978), Jodelet et al. (2001), associado ao trabalho de percepção ambiental, balizadas em Del Rio (1996); Tuan (1980, 1983). Para o processo de intervenção foram utilizadas estratégias de percepções, efetivadas através um passeio exploratório e interpretativo do espaço sala de aula, e do jogo das evocações, cujas ilustrações foram inspiradas nas tipologias de ambiente segundo Sauvé et al. (2000) e Sato (2004), evocadas sob a expressão indutora meio ambiente. Todas as atividades foram balizadas pelas expressões orais e pictóricas das crianças, dados esses analisados a partir do conteúdo gráfico e discursivo contidos nas construções sociais de meio ambiente, numa interpretação infantil. Os sujeitos da pesquisa foram 20 crianças de 6 anos de idade, alunos da educação infantil de uma escola pública, situada no bairro Montese, na cidade de Belém (PA). Nas análises dos dados tornou-se evidente o valor topofílico em relação aos ambientes, em especial, os do convívio escolar e familiar das crianças, expressos pela afetividade, elemento fundamental de formação da identidade pessoal e de inter-relações com o meio ambiente. De acordo com as evocações, os resultados mostraram que as crianças concebem o meio ambiente como problema na 1ª evocação, como biosfera na 2ª evocação, e por último, como natureza. Na estrutura representacional, o ambiente como problema mostrou ser o Núcleo Central das representações sociais que, confirmados pelos desenhos e falas infantis, indicam o poder de veiculação da mídia em torno de suas concepções, estes ancorados na necessidade de preservar (intervenção) o meio ambiente para garantir a vida no planeta.

O PDDE como instrumento de democratização da gestão escolar no Pará

Esse estudo tem o intuito de analisar o PDDE e suas implicações no processo da gestão escolar. Para isso, busca-se: (i) verificar como se configura a descentralização e autonomia no Programa; ii) identificar os procedimentos de sua implementação, e sua interface com os instrumentos de democratização da gestão escolar. A partir disto, situá-lo no contexto das políticas públicas educacionais, e analisá-lo como uma política de descentralização do processo de gestão e financiamento do ensino fundamental e sua relação com a descentralização autonomia, e a participação escolar. Realizou-se a pesquisa documental por meio das Resoluções, Medidas Provisórias, Relatórios, Atas e similares. Esse estudo demonstrou que o processo de descentralização dos recursos financeiros está muito arraigado na prática das Unidades Executoras; que a autonomia é vista de forma isolada, distante do conceito de descentralização; a participação está atrelada à atuação das UEXs, organizadas para gerenciamento de recursos; esvaziamento da dimensão política do Conselho Escolar; prevalência da discussão do aspecto financeiro sobre o pedagógico e do administrativo; Hierarquia na importância das temáticas enumeradas; “gestões permanentes”- A democratização aparece na discussão sobre o uso dos recursos do PDDE dentro das escolas, das mudanças em relação aos sistemas e órgãos superiores, a quem compete a definição das políticas a serem implementadas nas unidades educativas.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

Os discursos do jornal impresso O Liberal sobre violência escolar em Belém (2001-2010)

O presente trabalho investiga os discursos da mídia impressa (jornal), acerca da violência escolar em Belém do Pará, no período de 2001 a 2010. Ante tal iniciativa, aponta-se como questão norteadora do estudo, saber: Qual o(s) significado(s) e sentido(s) de violência escolar produzidos nos discursos do jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001- 2010? Com o objetivo de: a) investigar quais os significados e sentidos produzidos pelo jornal impresso “O Liberal”, em Belém, no período de 2001-2010; (b) identificar qual a recorrência de matérias sobre violência escolar no jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001-2010; (c) verificar que discursos são materializados no jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001-2010, sobre a violência escolar, e por fim, (d) identificar a relação das imagens fotográficas com a construção discursiva do jornal impresso de “O Liberal”, em Belém, no período de 2001-2010, sobre violência escolar. E, uma vez partindo dos pressupostos da pesquisa documental, o corpus da pesquisa exploratória constitui-se de duzentos e sessenta (260) peças jornalísticas, levantadas junto à Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). A partir desse corpus de 260 peças jornalísticas, consideramos vinte (20) peças jornalísticas, para compor o corpus de análise dessa dissertação, que se destaca por seu tratamento explícito e nomeado da violência escolar. A análise dar-se-á à luz da teoria/análise do discurso bakhtiniano; para a qual, todo discurso está impregnado de intenções ideológicas, o que dá significado e sentido às mensagens da mídia. O exame dos achados nos proporcionou concluir que, o número de publicações de peças com teor explícito na abordagem da violência escolar é muito pequeno em relação ao período estudado. Constatou-se também que o jornal “O Liberal” possui um posicionamento acerca da violência escolar que busca consolidar sempre que a aborda por meio da apropriação de falas testemunhais e do discurso científico. Verificou-se ainda que, a teia discursiva das matérias jornalísticas analisadas conjuga basicamente dez elementos quase sempre reiteráveis, sobre os quais compõe sentidos e apreciações que extrapolam significações dicionarizadas; em cuja trama, a imagem funciona como partícipe do movimento enunciativo que, da mesma forma evidencia a figura do aluno como principal ator das ocorrências violentas na escola e do fenômeno como caso de polícia e recursos de segurança. Neste sentido, espera-se poder contribuir para uma apreciação crítica da mídia em suas dimensões próprias de construção dos debates públicos; assim como para uma compreensão da violência escolar no âmbito da sua veiculação.