37 resultados para Gestão ambiental
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
A pesquisa discute as facilidades e dificuldades que so inerentes a implementao de parques urbanos. A questo central da pesquisa : quais fatores facilitam e dificultam a implementao de um parque urbano em uma rea de forte presso ocupacional? Toma-se como caso de estudo o Parque Ecolgico do Municpio de Belm Gunnar Vingren (PEGV). Para a anlise, a pesquisa utiliza as literaturas de participao, governana e governana urbana tendo como ponto central a gestão ambiental de parques urbanos. A pesquisa utiliza, tambm, a teoria dos stakeholders para melhor entendimento sobre o comportamento dos atores sociais. Metodologicamente, o trabalho assumiu a abordagem qualitativa e utilizou-se da observao direta e entrevistas semiestruturadas com os stakeholders. O estudo apresenta duas principais concluses: primeiro, que os divergentes modelos de gestão ambiental implementados em Belm durante dois perodos governamentais tiveram direta influencia na participao dos atores sociais na implementao do PEGV e, consequentemente, na forma como eles interagem com os gestores do parque. Segundo, a implementao de dois significativos projetos governamentais (o Projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, em 1998 e o Projeto de Extenso da Avenida Centenrio - parte do Projeto Ao Metrpole, em 2010) implantados para o desenvolvimento urbano da cidade, tambm contriburam para dificultar a conciliao dos divergentes interesses dos atores urbanos.
Resumo:
O Presente trabalho analisa as mudanas institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Par e em Belm de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos tericos do debate ambiental e quais as influncias presentes na concepo de gestão ambiental no Brasil, chegamos s mudanas institucionais e organizacionais no cenrio ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanas, o processo de descentralizao da gestão ambiental trouxe grandes repercusses s esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios ateno. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralizao e como esse instrumento reflexo do debate ambiental, da concepo de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanas institucionais e organizacionais nessas esferas.
Resumo:
O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pblica na Amaznia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteo das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amaznicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criao de um modelo de gestão ambiental na regio, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos tcnicos, logsticos e gerenciais, com aes de capacitao tcnica, estruturao da logstica e planejamento participativo. A investigao cientfica desta Tese adotou os preceitos do mtodo qualitativo pela via da estratgia indutiva com hipteses, tendo como campo de estudo os municpios de Santarm e Paragominas, no estado do Par, no perodo compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliogrfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informaes coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodolgica prpria baseada na teoria de sistemas, teoria que tambm fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municpios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas aes, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente fsico, demonstrando, ainda, a importncia de que as aes pensadas para os municpios amaznicos devem ser planejadas dentro dos princpios legais da administrao pblica e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a atuao dos movimentos sociais e ambientais na Amaznia, e como esta contribuiu para a emergncia do Socioambientalismo na Regio. Analisa como o movimento socioambientalista tem contribudo para as polticas de gestão ambiental no municpio de Camet, influenciando em sua origem, desenvolvimento e fortalecimento enquanto instncia institucional. Essas polticas tm levado a uma nova concepo de gestão ambiental no municpio com implicaes para o uso dos recursos naturais e do meio ambiente. Junto poltica de descentralizao, a atuao dos diversos atores sociais tem fomentado uma gestão participativa no municpio. A dissertao busca entender a dinmica desses movimentos e suas implicaes no uso do territrio a partir dos acordos de pesca e mobilizao para a preservao dos recursos aquticos e florestais, verificando as transformaes no uso do territrio a partir deste tipo de interveno e tambm, os resultados dessa mobilizao socioambiental no que se refere formulao de planos regionais de desenvolvimento para o Baixo Tocantins, como o PPDEJUS Plano Popular de Desenvolvimento Sustentvel a Jusante da UHE Tucuru.
Resumo:
O presente trabalho discutir a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da poltica pblica municipal, atravs das concepes e aes que envolvem os rgos e agentes sociais na dinmica scio-ambiental no espao urbano de Abaetetuba. Analisando as atuaes da administrao municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no perodo de 2004-2006, tentar esclarecer as visveis e inegveis contradies na paisagem urbana do Municpio, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausncia de mecanismos mais especficos para desenvolver a proteo do meio ambiente e a incluso social nos fruns de deciso. Considerando o enorme potencial legislativo e jurdico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade poltico-administrativa municipal, mesmo com o recm criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padres ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulao entre as secretarias municipais, o carter fsico-territorial das polticas urbanas e o centralismo do investimento pblico em reas j servidas de infra-estrutura.
Resumo:
O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a anlise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Par. Cujo principal objetivo analisar e avaliar a municipalizao da gestão ambiental no Estado do Par, sem levar em considerao o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O municpio e as messoregies foram escolhidos como forma de regionalizao para verificao da efetividade da Poltica Estadual de Meio Ambiente e da municipalizao da gestão ambiental. O Estado do Par foi selecionado como rea de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupao do Estado em desenvolver polticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implantao de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e municpios de criao antiga e recente. Desta forma, quais as competncias dos municpios no mbito da legislao correspondente a gestão ambiental? Como est ocorrendo descentralizao da gestão ambiental no Estado do Par? Quais as caractersticas atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliogrfica e documental; e anlise de dados dos municpios, atravs do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente). A importncia do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, ou seja, na mudana de postura do estado, dantes centralizador e autoritrio, para uma postura democrtica, resultando na gestão ambiental e territorial, que consiste numa outra forma de elaborar, decidir e executar polticas pblicas.
Resumo:
O conceito de desenvolvimento sustentvel e sua operacionalizao emergem como uma necessidade de pensar em novas formas de mensurar o crescimento, da o surgimento dos Indicadores de Sustentabilidade, criados para medir a sustentabilidade de um sistema, baseado em ndices de diversas variveis que apontam para a sustentabilidade ou no de uma regio. Na Amaznia e no Estado do Par, pouco se tem aplicado ferramentas de anlise de sustentabilidade em suas mais diversas dimenses. Recentemente nesta regio, foram criados os Plos de Produo do Biodiesel atravs da Poltica Nacional de Produo do Biodiesel PNPB e neste sentido, destaca-se o Municpio de Moju, no Par, como um dos maiores produtores de dend. Apesar da enorme expanso de cultivo de dendezeiro neste municpio, h dvidas sobre a capacidade de Moju de receber uma poltica pblica como essa, que se configura em novas territorialidades e novas dinmicas sociais, econmicas e ambientais e trazem imensos desafios, que requerem uma capacidade de gestão ambiental forte. Dessa forma, o estudo dedica-se a analisar o nvel de sustentabilidade do municpio de Moju e a capacidade de gestão ambiental deste municpio. Foram realizadas entrevistas e busca de dados secundrios e para a anlise de sustentabilidade usou-se como ferramenta de avaliao o Barmetro da Sustentabilidade. Observou-se que este municpio tende a baixa sustentabilidade com poucos avanos socioeconmicos e ambientais, o que denota a fragilidade do municpio nas questes socioambientais. Em geral, o municpio possui habilitao para exercer a gestão ambiental plena, ou seja, apresenta uma estrutura administrativa considerada desejvel, porm sua estrutura operacional ainda deficitria ou ineficaz, o que trar certamente problemas para a conduo do PNPB.
Resumo:
Aps a publicao da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competncias dos municpios na gestão de polticas pblicas ambientais, surgiu a necessidade de propor aes pelo poder pblico municipal para sua implementao. Para assegurar a eficcia da referida lei, os municpios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territrios. Os rgos criados no mbito das polticas municipais ambientais demandariam estruturao fsica e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros bices priorizao do gestor para garantir as condies necessrias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperao entre os entes federados, por intermdio do instrumento de Consrcio Pblico se apresenta como uma alternativa estratgica para implementao da lei nos municpios de pequeno porte para encaminhamento das questes ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitao de recursos, bem como para a celebrao de contratos e convnios que beneficiassem os municpios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municpios de Vigia de Nazar, So Caetano de Odivelas, Santo Antnio do Tau e Colares e prope um protocolo de intenes para formalizao de um consrcio pblico para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municpios so de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Regio Nordeste do Estado do Par. No decorrer da pesquisa, aps as visitas aos municpios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus prprios territrios pelos municpios, como carncia de servidores, baixa capacitao, escassez de recursos financeiros, omisses legislativas, inoperncia dos conselhos e dos fundos municipais, alm de ausncia de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medio. Por outro lado foi detectado que j ocorreram reunies entre os gestores municipais para buscar uma soluo conjunta para os problemas da regio, dada a proximidade territorial e as semelhanas dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementao de um consrcio intermunicipal, mediante um termo de cooperao para gestão ambiental integral entre os municpios.
Resumo:
Esta dissertao de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criao, implementao e gestão da rea de Proteo Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no municpio de Belm no estado do Par, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criao no ano de 1997 ao perodo atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gestão ambiental da rea de Proteo Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanas ocorridas na Ilha do Combu aps o processo de criao da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder so: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gestão ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criao da APA da Ilha do Combu na tica do rgo gestor e das lideranas locais? E o que significou para a populao da Ilha do Combu na tica das lideranas locais a criao da APA? A pesquisa de cunho qualitativo e de carter interdisciplinar por abordar o problema na tica de vrias disciplinas buscando uma viso holstica. Para a sua realizao foi realizado levantamento bibliogrfico, consultas e anlises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observao simples em reunies e oficinas e entrevistas com as lideranas locais da APA, gestores e tcnicos do rgo ambiental. Utilizamo-nos tambm da cartografia como recurso metodolgico para entender a dinmica desse territrio e para georreferenciar a configurao atual da APA por meio de marcao de pontos atravs de GPS. As principais concluses apontam para a fragilidade da gestão em unidades de conservao. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados s demandas, aspecto cultural, rgo gestor e conselho e uma atenta viso de futuro. As possibilidades encontram-se na manuteno de uma floresta ainda bem conservada, a existncia de um significativo arranjo institucional e lideranas comprometidas com o lugar. No partiu da populao local a criao da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criao. A criao da APA no teve muito significado para o cotidiano da sua populao porque nenhuma mudana foi percebida desde a sua criao. Mas, salienta que a partir de dois anos para c j sentido algumas tmidas intervenes do rgo gestor responsvel, inclusive com grande expectativa na construo da sede da APA na ilha.
Resumo:
Analisa de que forma as prticas de educao ambiental tem contribudo para o fortalecimento e consolidao da gestão de unidades de conservao, a partir das falas da comunidade local. Adotou-se como lcus de pesquisa a rea de Proteo Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua. Foram entrevistadas cem famlias residentes nas quatro comunidades da APA Algodoal-Maiandeua: Vila de Algodoal, Vila Fortalezinha, Vila de Camboinha e Vila de Mocooca. Verificou-se que a educao ambiental pouco tem contribudo para a consolidao da gestão socioambiental da unidade de conservao pelos seguintes motivos: baixa frequncia das aes, falta de continuidade das aes, no envolvimento da comunidade local no planejamento e implementao das aes, resultando em aes que no contemplam temas considerados importantes pela comunidade local, ausncia da gerencia na unidade de conservao, aes de educao ambiental concentradas nos visitantes, aes restritas aos perodos chamados de alta temporada ms de Julho, Reveilln e feriados onde ocorre um aumento no fluxo de visitao na Ilha de Algodoal-Maiandeua. Constatou-se que o baixo grau de efetividade das aes de educao ambiental implementadas contribui para que a UC no desempenhe plenamente a sua funo como unidade de conservao, mostrando-se necessrio a reestruturao ampla da gestão, para que esta possa ser concretizada como previsto no Sistema de Unidades de Conservao.
Resumo:
Esta dissertao centra esforos em responder seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantao do Programa Coleta Seletiva Solidria na Universidade Federal do Par? O referido programa foi institudo pelo Decreto Federal n 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa destinao do material reciclvel produzido nos rgos pblicos federais da administrao direta e indireta s associaes e cooperativas de catadores. Esta ao, apesar de restries quanto a sua destinao, vem contribuir com a diminuio da pobreza e o impacto ambiental em reas naturais. O objetivo desta pesquisa conhecer e analisar o processo de implantao do Programa Coleta Seletiva Solidria na UFPA. Teve o apoio das bases tericas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparaes das abordagens tericas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ao Coletiva na produo de um Bem Pblico. A metodologia utilizada foi de carter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as tcnicas de observao, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com tcnicos da Prefeitura da Cidade Universitria da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadmicas alm de funcionrios dos servios gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interao dentro das prprias Unidades Acadmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administrao Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento terico em razo de sua concepo de uso comum e as decises coletivas de cooperao baseadas na reciprocidade e confiana entre as pessoas. Ela acrescenta elementos Teoria da Ao Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum so possveis desde que haja regras nas quais todos esto sujeitos aos benefcios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ao coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicao da Gestão Ambiental na Administrao Pblica. Os resultados alcanados podem levar prtica da Coleta Seletiva Solidria da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa.
Resumo:
Esta dissertao discorre sobre a poltica ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal n 7.661/88, ao alcance do municpio de Bragana/Pa. Mostra de que forma a interveno do poder pblico na questo do uso dos recursos naturais e ocupao desordenada costeira consegue alterar a situao de degradao ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa poltica em Bragana. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de polticas pblicas, descentralizao poltico-administrativa, governana em mltiplos nveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existncia, limitada e diferenciada nos estados e municpios litorneos. Os resultados apontam avanos, insuficincias e equvocos na gestão costeira bragantina, pois, a prpria forma organizativa desse Programa no efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; alm dos nfimos incentivos financeiros para a aplicao de seus instrumentos de planejamento e gestão.
Resumo:
Conflitos sociais esto presentes em todas as relaes da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas relaes contemporneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utilizao da natureza so os mais preocupantes, sobretudo, devido escassez que os recursos naturais esto submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto , os indivduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porm, so poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconmicas. Esse comportamento aumenta as presses sobre os recursos ambientais, inclusive nas reas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados gestão destas reas esto presentes em todas as fases de sua instituio e ocorrem a partir das concepes tericas e filosficas das principais correntes que embasam a preservao e conservao da natureza. No Brasil comum estabelecer unidades de conservao para solucionar as tenses entre a explorao dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, a intensificao dos conflitos nas reas constitudas. O Amap se destaca no cenrio nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservao e percentual significativo de unidades de conservao. Porm, os conflitos entre os gestores e os usurios destas reas so constantes e em vrios casos intensos, o que provoca a degradao dos recursos naturais destes espaos e a desestruturao social das populaes. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos no se apresentam eficientes, sendo necessrio adotar medidas como a negociao para amenizar ou resolver as tenses relacionadas sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negociao a literatura mundial disponibiliza metodologias, tcnicas e ferramentas que facilitam o processo de negociao e a tomada de deciso para solucionar os conflitos presentes nestas reas. O emprego das tcnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negociaes e encontram as solues, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, no somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanncia da populao na rea.
Resumo:
A problemtica da gua abarca duas questes capitais: de um lado temos a inerncia do uso mltiplo da gua no processo de reproduo e sobrevivncia da humanidade, e de outro, a intensificao da valorizao da natureza como mercadoria. Nas reas de maior concentrao populacional e de uso diversificado e intenso dos recursos hdricos, regies industriais dos pases centrais e de pases como o Brasil a escassez torna-se cada vez mais evidente. A distribuio irregular dos recursos hdricos acentua ainda mais a problemtica da gua. Em vistas a contribuir com o debate, tomamos como objeto de anlise a cidade de Tucuru, palco de profundas transformaes scio-espaciais, motivadas pela construo e ampliao da Usina Hidreltrica de Tucuru no perodo entre as dcadas de 1970 e 1990. Busca-se entender o papel da administrao municipal na estrutura poltica de gestão dos recursos hdricos, utilizando como exemplo a rede de abastecimento e a multiplicidade do uso da gua na cidade de Tucuru. Essa anlise se assentar no desempenhado pelo municpio para a gestão territorial a partir dos rebatimentos da 2 etapa de construo da UHE Tucuru.
Resumo:
A regio da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Par, sofre historicamente com vrios tipos de ameaas naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, eroso, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no perodo da chuva ou no perodo da seca, a populao fica vulnervel a tais eventos. A presente dissertao consiste em adaptar uma iniciativa metodolgica que permita a incorporao da temtica de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecolgico Econmico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Par, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das aes do poder pblico. A anlise das ameaas naturais baseou-se em estudo metodolgico que agregou dados histricos, mapa geomorfolgico, mapa geolgico, mapa hipsomtrico, mapa de declividade, identificando as trs classes de anlises: (i) rea de alta suscetibilidade; (ii) rea de moderada suscetibilidade e (iii) rea de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaas de inundao, de eroses e das secas. A construo da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicao do ndice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do ndice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereo para Fins Estatsticos (CNEFE), ambos do IBGE. Aps a aplicao de tais ndices verificou-se que, do total de 397 setores censitrios da rea de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupao com tal rea. Na anlise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaas foram integrados e novamente classificados em trs nveis: (i) alto risco, onde h pouca concentrao de unidades de respostas e so reas de alta ameaa, podendo provocar danos sociais e econmicos quando e se ocorrerem as ameaas naturais; (ii) mdio nvel de risco, resultado gerado do cruzamento de reas de altas ameaas x baixas ameaas e (iii) baixo nvel de risco, resultando em dois produtos cartogrficos: o mapa de risco de inundao e o mapa de risco de eroso. O ZEE da Calha Norte do Par foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a incluso da temtica de ameaa, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento tcnico. Alm disto, os resultados obtidos com a pesquisa so de elevada importncia no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e tambm para a criao de polticas pblicas para a regio.
