Caracterização do grupo Edessa rufomarginata e descrição de sete novas espécies (Heteroptera, Pentatomidae, Edessinae)

Neste trabalho é proposto o grupo Edessa rufomarginata, que inclui E. rufomarginata (De Geer, 1773), E. marginalis (Dallas, 1851), E. albomarginata (Stål, 1855), E. abdominalis Erichson, 1848, E. corallipes Erichson, 1848, E. aulacosterna Stål, 1872, E. ovalis Stål, 1872 e E. nigropunctata Berg, 1884. São descritas sete novas espécies pertencentes ao grupo, seis do Brasil e uma da Argentina: E. brasiliensis sp. nov., E. castaneolineata sp. nov., E. cerradensis sp. nov., E. chapadensis sp. nov., E. luteovenulata sp. nov., E. rufodorsata sp. nov. (Argentina) e E. virididorsata sp. nov. As espécies deste grupo ocorrem na Venezuela, Suriname, Guiana, Brasil, Paraguai e Argentina.

Geology, Geochemistry, and Geochronology (U-Pb) of the Rio Fortuna Gneiss - Serra do Baú Intrusive Suite - Paraguá Terrane - SW Amazonian Craton

O Gnaisse Rio Fortuna aflora na região da serra Santa Bárbara, nas imediações do Destacamento Militar Fortuna, na fronteira Brasil-Bolívia. Estes ortognaisses estão inseridos no Terreno Paraguá, em um setor afetado pela Orogenia Sunsás (1.0 a 0.9 Ga.). São classificados como ortognaisses de composição monzo a granodiorítica, com registros de, no mínimo, três fases de deformação. Idade U-Pb em zircão de 1.711 ± 13 Ma obtida por ablação a laser MC-ICP-MS, é considerada como correspondendo à idade de cristalização do protólito ígneo. Geoquimicamente, essas rochas constituem uma sequencia ácida formada por um magmatismo subalcalino, do tipo cálcio-alcalino de alto potássio, metaluminoso a peraluminoso.

Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia

As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.

Depósitos flúvio-costeiros da Formação Raizama, Ediacarano-Cambriano da faixa Paraguai Norte, região de Nobres, Mato Grosso, Brasil

Depósitos siliciclásticos da Formação Raizama de idade ediacarana-cambriana são expostos descontinuamente ao longo da margem sul do Cráton Amazônico e Faixa Paraguai Norte, centro-oeste do Brasil. Estes depósitos são interpretados por sucessões costeiras progradacionais, sobrepondo em conformidade os depósitos carbonáticos do Grupo Araras. A análise faciológica e estratigráfica da seção aflorante na região de Nobres, Estado do Mato Grosso, permitiu a individualização de dezessete fácies sedimentares agrupadas em cinco associações de fácies (AF): AF1) shoreface inferior consiste de arenitos com laminação plano-paralela e truncada por onda (microhummocky), intercalados por pelitos laminados, e com níveis bioturbados por tubos verticais perfurantes; AF2) shoreface superior, formada por arenitos com estratificação plano-paralela e cruzada swaley; AF3) submaré, composta por arenitos com estratificações cruzadas tangenciais e acanaladas com recobrimentos de siltito/arenito muito fino interpretados como depósitos de canal e barras; AF4) planície de maré é caracterizada por arenitos com estratificação cruzada tangencial e sigmoidal, laminação plano-paralela a cruzada de baixo ângulo, gretas de contração, intercalados por siltititos/arenito muito finos com acamamento flaser, organizados em ciclos de raseamento ascendente; e AF5) fluvial entrelaçado distal é constituída por arenitos com estratificação cruzada acanalada com lags lateralmente descontínuos, estratificações plano-paralelas e cruzadas de baixo-ângulo, parcialmente retrabalhadas por onda. A sedimentação da Formação Raizama indica que o fornecimento de sedimentos siliciclásticos estariam relacionado a soerguimentos no Cráton à noroeste da área estudada, sucedendo os depósitos carbonáticos do Grupo Araras. Traços fósseis tubulares descritos na AF1 indicam, pela primeira vez, a presença de traços fósseis perfurantes sugerindo uma idade deposicional para Formação Raizama mais próxima ao limite Ediacarano-Cambriano.

Estratigrafia da faixa de dobramentos Paraguai-Araguaia no centro-norte do Brasil

A Faixa de Dobramentos Paraguai-Araguaia, constituída no Ciclo Brasiliano, estende-se para o norte da Ilha do Bananal, com orientação sub-meridiana. Acima do paralelo 9º30'S ela se faz representar pelo Grupo Baixo Araguaia, uma faixa ofiolítica, alguns corpos graníticos e pela Formação Rio das Barreiras. O Grupo Baixo Araguaia se constitui de três formações, Estrondo, Couto Magalhães e Pequizeiro, esta última de caráter magmático-sedimentar associada à faixa ofiolítica. A faixa ofiolítica é associada à Geossutura Tocantins-Araguaia, que parece se manifestar à superfície através da falha de empurrão entre o Rio Vermelho e Tucuruí, em associação à qual incide fáceis xisto verde glaucofanítica. A evolução da faixa de dobramentos mostra polaridade para oeste dos vários fenômenos, com exceção do magmatismo básico-ultrabásico.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

A dinâmica territorial da fronteira Amapá - Guiana Francesa sob a influência da integração: 1995 a 2007

O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007.

Fácies e proveniência de depósitos costeiros da Formação Raizama: evidências do registro Ediacarano-cambriano na faixa Paraguai, região de Nobres, Mato Grosso

Rochas siliciclásticas da Formação Raizama, unidade basal do Grupo Alto Paraguai de idade ediacarana-cambriana (635 – 541 Ma), ocorrem distribuídas descontinuamente ao longo da margem sul do Cráton Amazônico e segmento norte da Faixa Paraguai, centro-oeste do Brasil, estado do Mato Grosso. Estas recobrem discordantemente os depósitos de plataforma carbonática do Grupo Araras, onde foram registrados evidências do evento glacial Marinoano (635 Ma). O Grupo Alto Paraguai representa os estágios finais da colisão entre os blocos Amazônico e Paranapanema que culminaram no fechamento do Oceano Clymene (540-520 Ma). A Formação Raizama com espessura de aproximadamente 570 m é constituída por pelitos, arenitos finos a grossos, e arenitos com cimento dolomítico previamente interpretados como depósitos flúvio-costeiros distribuídos nos membros inferior (270 m) e superior (300 m). O estudo faciológico e estratigráfico desta unidade na região de Nobres, Estado do Mato Grosso, foi focado principalmente na seção aflorante de 600 m no leito do rio Serragem, que inclui a Cachoeira da Serra do Tombador. Foram definidas 17 fácies sedimentares, agrupadas em cinco associações de fácies (AF) representativas de uma sucessão costeira progradante iniciando por depósitos de shoreface inferior, os quais recobrem em conformidade correlativa os depósitos de plataforma carbonática da Formação Serra do Quilombo (Grupo Araras). A AF1 consiste em arenitos com laminação plano-paralela e laminação truncada por onda (microhummocky), individualizada por camadas de pelito laminado interpretadas como depósitos de shoreface inferior. Destaca-se na AF1 a primeira ocorrência de níveis centimétricos bioturbados por Skolithos em depósitos neoproterozoicos – cambrianos na Faixa Paraguai. A AF2 é formada por arenitos com estratificação cruzada swaley e estratificação plano-paralela interpretada como depósitos de shoreface superior. A AF3 é composta por arenitos com estratificações cruzadas tangenciais e acanaladas com recobrimentos de siltito/arenito muito fino representativos de depósitos de canal e barras de submaré. A AF4 é caracterizada por arenitos com estratificações cruzadas tangencial e sigmoidal, laminação plano-paralela a cruzadas de baixo-ângulo, ritmito arenito muito fino/siltito com acamamento flaser e gretas de contração, organizados em ciclos métricos de raseamento ascendente de planície de maré. A AF5 é constituída por arenito com estratificação cruzada acanalada marcada por lags residuais na base da associação, arenito com estratificações plano-paralela e cruzada de baixo-ângulo, interpretados como depósitos fluviais distais de rios entrelaçados, parcialmente retrabalhados por ondas. Grãos detríticos de zircão foram obtidos da AF3 e datados pelo método U-Pb, sendo a idade de 1001±9 Ma interpretada como a idade de máxima deposição da Formação Raizama. Aliado a tal análise, as paleocorrentes NE-SE mostram que estes grãos teriam como áreas fontes principais a Faixa Sunsás, SW do Cráton Amazônico, não sendo descartada contribuições oriundas da parte NW desse Cráton. A idade mesoproterozóica obtida serviu principalmente para desvendar a proveniência da Formação Raizama, enquanto que as datações da base do Grupo Araras, em torno de 627-622 Ma, associada à presença inequívoca do icnogênero Skolithos, tornam esta unidade muito mais próxima do limite com o Cambriano Inferior. Traços fósseis do Proterozoico são caracterizados quase que exclusivamente por traços horizontais, sendo que bioturbações verticais praticamente são ausentes ao longo do Neoproterozoico. Esta inferência vem de encontro com a idade máxima de 541 Ma obtida para a Formação Diamantino, a qual recobre a unidade estudada. Os dados radiométricos aliados com as interpretações paleoambientais, que incluem o registro das primeiras atividades de organismos perfurantes na Faixa Paraguai, abrem perspectivas de entender com maiores detalhes a sequência de eventos que tipificam os estratos do limite Ediacarano-Cambriano do Brasil, ainda pouco conhecidos.

A seção-tipo da Formação Serra do Quilombo, Grupo Araras, Neoproterozoico da Faixa Paraguai Norte, Mato Grosso

Após a última glaciação criogeniana (ca. 635 Ma), extensas plataformas carbonáticas desenvolveram-se sobre diversas regiões cratônicas da Terra e, apesar da intensa dolomitização desses depósitos, muitas informações paleoambientais e paleoceanográficas estão preservadas. Um dos exemplos mais importantes deste período no Brasil são os dolomitos da Formação Serra do Quilombo, pertencente à porção superior do Grupo Araras, no segmento norte da Faixa Paraguai, sul do Cráton Amazônico. A reavaliação estratigráfica da seção-tipo da formação e de uma seção de referência na região de Nobres, com base na análise de fácies e estratigráfica, permitiu ampliar as interpretações paleoambientais e elaborar um modelo deposicional. A sucessão estudada, de 140 m de espessura, inclui a Formação Serra do Quilombo em contato basal brusco com os calcários da Formação Guia e a passagem gradual para os dolomitos arenosos da Formação Nobres, no topo. A Formação Serra do Quilombo representa um megaciclo de raseamento ascendente, constituído por duas associações de fácies: 1) plataforma carbonática profunda à moderadamente rasa, composta por um dolomito fino laminado rico em matéria orgânica e outro maciço a laminado; e 2) face litorânea influenciada por tempestades, constituída por dolomito arenoso com estratificação cruzada hummocky/swaley associada com estratificação plano-paralela, dolomito arenoso/oolítico com laminações produzidas por ondas e brecha dolomítica com matriz. A Formação Serra do Quilombo representa o registro progradante de um trato do sistema de mar alto, em um contexto de rampa carbonática homoclinal instalada no sul do Cráton Amazônico durante o Ediacarano.