20 resultados para Financiamento do turismo
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Objetivou investigar as políticas públicas de financiamento da educação do campo no estado do Pará implementadas por meio do Ministério da Educação no período de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas políticas públicas propiciaram o desenvolvimento da educação do campo no estado do Pará, considerando o contexto da região. A relevância desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educação do campo são pouco abordados por pesquisadores da educação e o movimento pela educação do campo se fortalece, porém com insuficiente discussão sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigação qualitativa, sem desconsiderar a dimensão quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, com ênfase nas legislações brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituições: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizações que compõem o FPEC. As análises indicaram que no espaço do campo na Amazônia paraense, este componente da política pública - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de políticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as políticas de educação do campo. As análises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade à educação do campo nessa realidade e também na promoção de formas de organização dos movimentos do campo pela educação por meio do Fórum Paraense de Educação do Campo.
Resumo:
Consiste em detectar o perfil da demanda hoteleira da cidade de Imperatriz, Maranhão, as principais motivações que levam o hóspede até lá, bem como apontar as características de sua viagem, tais como: gastos, permanência e periodicidade em que visita a cidade, além de revelar o perfil sócio-econômico. A pesquisa também traça as características da rede hoteleira, analisa a categoria dos hotéis da cidade, segundo a classificação da Embratur, analisa a geração de empregos, os serviços oferecidos pelos hotéis, assim como o fluxo desta demanda hoteleira de acordo com os meses do ano. Todos estes fatores são relevantes para a elaboração de um planejamento estratégico para o turismo de Imperatriz, como também, para as políticas do turismo da região. São dados indispensáveis, tendo em vista que o município não possui nehnum banco de dados sobre o perfil do turismo na região. O universo pesquisado foi constituído de 100% dos empreendimentos hoteleiros de Imperatriz, um total de 24 estabelecimentos.
Resumo:
Este trabalho de pesquisa analisou o turismo no entorno do Parque Nacional do Cabo Orange, no estado do Amapá. Para isso, utilizou-se de um enfoque qualitativo para compreender a realidade das duas comunidades residentes nesse entorno, Vila Velha do Cassiporé e Vila Cunani e suas percepções acerca de turismo, bem como entender o papel das principais instituições governamentais e não-governamentais que tentam implementar políticas de desenvolvimento nesse Parque Nacional. Diante disso, verificou-se que as políticas públicas direcionadas para o entorno dessa unidade de conservação ainda são incipientes, assim como há uma visível fragmentação do tecido social dessas duas comunidades tradicionais residentes. Ademais, percebeu-se que existem potencialidades naturais, históricas e culturais que podem ser trabalhadas no fomento de produtos turísticos, entretanto, ainda não há um trabalho voltado para tal fim. Portanto, concluiu-se que os limites são maiores do que as possibilidades no desenvolvimento do turismo nesse entorno do Parque Nacional do Cabo Orange. Dessa maneira, cabe às instituições competentes e comunidades residentes desse entorno exercitarem a participação como garantia de sustentabilidade para que o turismo possa a vir a ser uma possibilidade de inclusão social, desenvolvimento e indutor de conservação dos recursos naturais e culturais dessa unidade de conservação de uso integral no norte do estado do Amapá.
Resumo:
Versa sobre a problemática das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discussão acerca das categorias novas de estudo que são as Unidades de Conservação municipais – UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Cancão, além de destacar uma breve análise sobre a questão sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de exploração mineral na Amazônia. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a dinâmica do turismo e da gestão ambiental, centrada nas UCM, no município de Serra do Navio, enfatizando também como está sendo trata a questão sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho compôs-se de pesquisa bibliográfica e documental em Belém/PA e Macapá/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionários, com o poder público municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo também, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a análise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, está aos poucos, se inserindo no município, sendo fomentado pelo governo estadual e também municipal, e que a questão ambiental é um tema significativo para a cidade, já que está possui um dos primeiros espaços com característica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memória grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indústria e Comercio de Mineração – ICOMI.
Resumo:
O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.
Resumo:
Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.
Resumo:
Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos.
Resumo:
Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.
Resumo:
Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Resumo:
Uma das principais tendências mundiais ligadas ao processo de globalização é a expansão da agroindústria nos trópicos úmidos. Embora a agroindústria seja uma importante fonte de renda para o Brasil, a sua expansão está levando ao deslocamento das populações locais e ao desmatamento extensivo da vegetação primária. Nesse contexto, enfocamos uma segunda tendência, também resultante da globalização, que consiste no movimento das instituições financeiras em direção à responsabilidade social e ambiental, evidenciado pela inclusão de condições socioambientais nos empréstimos para o setor agrícola. Nesse trabalho, examinamos a experiência de empréstimo da Corporação Financeira Internacional ao Grupo Maggi do Brasil analisando o potencial desse tipo de instrumento econômico para ajudar a reduzir os impactos negativos da expansão agroindustrial. Também é enfocado como os diferentes atores que participam desse debate (organizações não governamentais, indústrias, setor financeiro e governo) podem ajudar a otimizar esse potencial.
Resumo:
Este trabalho aborda a atividade turística no município de Santa Izabel do Pará, mais precisamente na comunidade do Caraparú, utilizando levantamentos bibliográficos e pesquisa de campo, a fim de retomar a origem da ocupação de Santa Izabel e as formas de organização econômica que prevaleceram ao longo de sua história, assim como da formação da vila do Caraparú e os elementos que contribuíram para a forma como o turismo vem ocorrendo nessa localidade.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável.
Resumo:
Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.
Resumo:
Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. Procuramos ao longo desse estudo responder algumas questões: Quais os efeitos da política que focalizou os recursos financeiros para o ensino fundamental na manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio, no Estado do Maranhão? Quais as fontes de recursos que financiaram a manutenção e o desenvolvimento do Ensino Médio, no período de 1996 a 2006?Quais os valores do custo-aluno-ano do Ensino Médio no período em que a política de financiamento priorizou o Ensino Fundamental?O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia na manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio. Para iluminar as nossas reflexões e análises, numa perspectiva crítica, fizemos uma revisão da literatura sobre Estado, capitalismo e financiamento da educação, de forma específica das suas configurações a partir da década de 1990. Considerando as particularidades do Ensino Médio, apresentamos algumas considerações históricas sobre sua política de financiamento. Para a realização desse estudo realizamos um levantamento dos dados educacionais e financeiros do Estado do Maranhão em estudo detalhado de documentos (Balanços Gerais, Demonstrativo de alguns Convênios, Sinopses do INEP e dados do IBGE) ancorados numa perspectiva de pesquisa quantiqualitativa. Os dados revelam aspectos ligados ao valor gasto-aluno do ensino fundamental e médio; apresentam a relação entre o PIB e os gastos com a educação no Estado; mostram os programas PROMED/Escola Jovem, ALVORADA e VIVA EDUCAÇÃO e seu caráter transitório de financiamento do Ensino Médio a autos custos aos cofres públicos. Reforçando os aspectos da política neoliberal implementada na educação brasileira, com destaque a influência dos organismos multilaterais Os resultados desse estudo revelam, dentre outras coisas, que a política de focalização de recursos para o ensino fundamental deixou rebatimentos danosos a qualidade do Ensino Médio no período de 1996 a 2006 no Estado do Maranhão.
Resumo:
O trabalho tem por objetivo analisar como o turismo contribui para a gestão sustentável de orla urbana, discutindo as concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA), tendo como objeto empírico de pesquisa o Complexo Ver-O-Rio, espaço de lazer e turismo localizado na orla central da cidade. A análise foi realizada a partir do levantamento das diretrizes e instrumentos de planejamento e gestão urbanos das intervenções realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém para o espaço orla. Além da temática apresentada o quadro conceitual aborda também estudos acerca do turismo, analisando seus aspectos como fenômeno social, utilizado neste debate como instrumento que contribui tanto para a gestão sustentável de orla urbana, quanto para mobilidade e inclusão da população local envolvida no processo, sob a perspectiva do turismo sustentável levantando dados e refletindo mais especificamente sobre os atores sociais envolvidos no Complexo Ver-O-Rio desde sua inauguração, como os comerciantes do entorno, os permissionários dos quiosques e os vendedores ambulantes que trabalham no espaço. O método utilizado foi um estudo de caso trabalhado através do tipo de abordagem qualitativa com análise do tipo histórico-descritiva. O estudo mostra que o turismo contribui para gestão sustentável de espaços situados em orlas urbanas na medida em que promove a mobilidade socioeconômica, a geração de emprego e renda e a participação da população local nesse processo.