Financiamento do ensino médio público no estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização

Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. Procuramos ao longo desse estudo responder algumas questões: Quais os efeitos da política que focalizou os recursos financeiros para o ensino fundamental na manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio, no Estado do Maranhão? Quais as fontes de recursos que financiaram a manutenção e o desenvolvimento do Ensino Médio, no período de 1996 a 2006?Quais os valores do custo-aluno-ano do Ensino Médio no período em que a política de financiamento priorizou o Ensino Fundamental?O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia na manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio. Para iluminar as nossas reflexões e análises, numa perspectiva crítica, fizemos uma revisão da literatura sobre Estado, capitalismo e financiamento da educação, de forma específica das suas configurações a partir da década de 1990. Considerando as particularidades do Ensino Médio, apresentamos algumas considerações históricas sobre sua política de financiamento. Para a realização desse estudo realizamos um levantamento dos dados educacionais e financeiros do Estado do Maranhão em estudo detalhado de documentos (Balanços Gerais, Demonstrativo de alguns Convênios, Sinopses do INEP e dados do IBGE) ancorados numa perspectiva de pesquisa quantiqualitativa. Os dados revelam aspectos ligados ao valor gasto-aluno do ensino fundamental e médio; apresentam a relação entre o PIB e os gastos com a educação no Estado; mostram os programas PROMED/Escola Jovem, ALVORADA e VIVA EDUCAÇÃO e seu caráter transitório de financiamento do Ensino Médio a autos custos aos cofres públicos. Reforçando os aspectos da política neoliberal implementada na educação brasileira, com destaque a influência dos organismos multilaterais Os resultados desse estudo revelam, dentre outras coisas, que a política de focalização de recursos para o ensino fundamental deixou rebatimentos danosos a qualidade do Ensino Médio no período de 1996 a 2006 no Estado do Maranhão.

ABSTRACT: This study considers the Financing of public High School in the State of Maranhão in the period 1996 to 2006 and the possible effects of policy focus for this level of education. We try throughout this study to answer some questions: What are the effects of the policy that focused on the financial resources for basic education in the maintenance and development of high school, in the State of Maranhão? What sources of funds that financed the maintenance and development of high school, from 1996 to 2006? What are the values of the pupil spending of high school in the period in which financing policy prioritized Elementary School? The goal was to analyze the effects of funding policy that focused on only one stage of education, to evaluate the relevance of this strategy in the maintenance and development of high school. To enlighten our thinking and analysis, a critical perspective, we reviewed the literature on state funding of education and capitalism, specifically its settings from the 1990s. Considering the peculiarities of High School, we present some historical considerations about its funding policy. To conduct this study conducted a survey of educational data and financial of the State of Maranhão in a detailed study of documents (Balanços Gerais, Statement of some Covenants, Sinopses do INEP and IBGE datas). anchored in a perspective of quanti-qualitative research. The data reveal aspects relating to pupil spending in primary and secondary; show the relationship between PIB and education spending in the state; show programs PROMED / Escola Jovem, ALVORADA and VIVA EDUCAÇÃO and its transitory nature of financing School records to public expenses. Reinforcing aspects of the neoliberal policies implemented in the Brazilian education, especially the influence of multilateral institutions The results of this study reveal, among other things, that the policy of targeting resources to the harmful repercussions left school the quality of secondary education in the period 1996 to 2006 in the State of Maranhão.