Políticas de avaliação institucional da educação superior: o caso da Universidade Federal do Pará

Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

De patronato agrícola à Escola Agrotécnica Federal de Castanhal: o que a história do currículo revela sobre as mudanças e permanências no currículo de uma instituição de ensino técnico?

Este estudo insere-se no campo da História do Currículo e tem como objetivo central pesquisar as mudanças e permanências curriculares identificadas em decorrência das diferentes prescrições oficiais que foram implementadas na instituição, atualmente denominada de Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, desde sua criação em 1/12/1921, como Patronato Agrícola Manoel Barata, até as recentes reformas implantadas pela LDB n° 9394/1996. Para coleta de dados sobre a História do Currículo desta instituição fez-se uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nos arquivos da instituição, no Arquivo Público do Estado do Pará e no Setor de Obras Raras do CENTUR Esta coleta de dados foi realizada para selecionar documentos e fontes iconográficas sobre a instituição, referente ao período pesquisado. A pesquisa bibliográfica subsidiou a caracterização e os eventos que ocorreram na sociedade brasileira e paraense do período pesquisado (1921-1996). Após este levantamento de dados, a análise por nós desenvolvida seguiu três eixos de investigação: primeiramente buscou-se desvelar as condições sócio-político-econômicas vividas pelo Brasil e pelo Estado do Pará durante a República até a década de 1990; em seguida identificaram-se as políticas que foram estabelecidas para o ensino agrícola, para finalmente delimitar quais as influências desta realidade mais ampla no currículo oficial adotado pela EAFC-P A . A partir das análises feitas nos currículos prescritos adotados na instituição, conclui-se que, ao longo de sua existência, a EAFC-P A, como instituição oficial de ensino profissional na área agropecuária, vem adotando estes modelos curriculares para atender imperativos sóciopolíticos, econômicos de cada época.

Um estudo crítico das psicoterapias fenomenológico - existenciais: terapia centrada na pessoa e gestalt-terapia

Este estudo consiste em uma pesquisa teórica que objetiva desenvolver reflexões críticas sobre as bases epistemológicas da terapia centrada na pessoa e da gestaltterapia, configuradas nas matrizes conceituais elaboradas por Carl Rogers e por Frederick Perls. Analisa algumas reconfigurações teóricas dessas psicoterapias propostas por autores brasileiros a partir da articulação com determinados conceitos da fenomenologia de Martin Heidegger. As teorias psicoterápicas, de um modo geral, ainda mantêm uma concepção de sujeito abstrato e descontextualizado historicamente. O mundo hoje nos coloca diante de grandes desafios, em que são necessárias novas formas de compreensão da existência humana e um fazer clínico que dê suporte aos sofrimentos do homem contemporâneo. O percurso metodológico utilizado no estudo constou de: 1. Seleção de textos clássicos para compor as matrizes epistemológicas das psicoterapias centrada na pessoa e gestáltica; 2. Triagem de material produzido por autores que apresentam análise crítica referente ao tema; 3. Sistematização de categorias conceituais da matriz das respectivas psicoterapias; 4. Análise e discussão de alguns temas presentes em publicações nacionais que indicam pontos de re-configurações das matrizes. Dentre os indicativos apontados pelos autores investigados, foi possível destacar: a necessidade de incluir na teoria centrada na pessoa, o estranho, à falta, como condição de possibilidade da existência; superação do conceito de essência, na teoria gestáltica; ressonâncias da concepção heideggeriana de angústia para a prática clínica, já que esta não é concebida enquanto um sintoma psicopatológico a ser extinto ou um distúrbio funcional; assim como dos conceitos de abertura e cuidado, que possibilita pensar a função terapêutica como a de ajudar o cliente a interpretar-se a si mesmo, devolvendo-o ao seu próprio cuidado de maneira mais livre e responsável. Concluímos que, apesar da necessidade de mais estudos a respeito do tema, já há na atualidade um movimento por parte de alguns psicólogos em lançar um olhar contemporâneo sobre a terapia centrada na pessoa e gestáltica, afastando-se de uma concepção essencialista de sujeito e de uma subjetividade enclausurada.

Financiamento da Educação Superior no Pará: uma análise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Pará no período de 2000 a 2008

Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.

A Universidade Federal do Pará no processo de modernização da gestão universitária

O desafio de encontrar novos meios de administrar as organizações públicas, os quais não estivessem limitados aos indicadores financeiros e contábeis, foi a grande motivação para o surgimento do planejamento estratégico nas instituições de ensino superior, através de um sistema de gestão estratégica que traduz a missão e a estratégia de organizações, análise do ambiente interno e externo a organização. Esta dissertação aborda a questão da modernização da gestão, através de um estudo de caso de caráter descritivo realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), de como foi implantado o processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional” com vistas a buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados pelo fator negativo - precariedade do sistema de planejamento - diagnosticado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2001-2010, tendo a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, como Unidade Central de Planejamento, responsável em desenvolver e implantar instrumentos gerenciais, padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade, observadas as peculiaridades da sua configuração multicampi. O objetivo principal desta dissertação é identificar as ações estabelecidas no processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional visando reduzir a precariedade do sistema de planejamento na Universidade Federal do Pará”. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Os resultados encontrados indicam que a preocupação com estratégias na gestão universitária, são fatos relativamente recentes e que se encontra em profundas transformações, sendo que, no período analisado, a preocupação maior se dá nas unidades acadêmicas. Foi possível observar que as fases do processo de planejamento das ações não se realizam completamente em todas as Unidades e Campi, pois o sistema de acompanhamento do processo de planejamento, praticamente não existiu. Por conseguinte, até então, inexistia uma cultura de planejamento na organização, com a ausência de integração das ações de planejamento entre as Unidades Acadêmicas e a Unidade Central de Planejamento, contribuindo, assim, com a precariedade do Sistema de Planejamento Institucional na UFPA. Conclui-se assim, que houve um avanço nas mudanças planejadas e executadas, tornando a UFPA uma organização isomórfica, as unidades da UFPA que enfrentam as mesmas condições ambientais, foram compelidas a imitarem umas as outras, as características organizacionais foram modificadas consensualmente, através de decisões colegiadas, por meio de uma gestão democrática, tornando, assim, os elementos estruturais isomórficos, consistindo então, conforme a teoria, em estruturas organizacionais que refletem uma realidade socialmente construída. Mas, apesar de ter ocorrido um avanço nas mudanças planejadas e executadas, a universidade utiliza determinados mecanismos não porque acredite que a tornem mais eficaz, mas porque são mecanismos impostos, por pressões externas, a universidade tem que cumprir atos formais, regras, leis e sanções, numa relação de dominação e dependência, configurando-se o isomorfismo institucional coercitivo. Como, também, conclui-se conforme informações coletadas que não ocorreu uma mudança organizacional no sentido amplo, e sim, algumas modificações específicas. Avaliando-se, então, pode-se dizer que a UFPA conseguiu tornar suas Unidades homogêneas nas práticas administrativas, especificamente na prática de planejar, na busca de aperfeiçoar o sistema de planejamento das ações da UFPA – ao se observar que, das vinte e oito Unidades regimentalmente constituídas até 2006, dezenove elaboraram Planos de Gestão para o período de 2002 a 2009, representando que 64% das unidades realizaram as ações planejadas na sua totalidade. E, 36%, nove Unidades não constituíram Planos de Gestão, não utilizaram, instrumentos gerenciais padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade.

Diagnóstico citológico e molecular da infecção pelo HPV em mulheres do município de Barcarena, Pará, Norte do Brasil

O HPV (Papilomavírus humano) foi apontado pela OMS (Organização Mundial de Saúde - WHO) como principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de colo uterino, tornando-se assim um importante e gravíssimo problema de saúde pública, especialmente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. A precocidade das atividades sexuais, múltiplos parceiros e sexo casual, o tabagismo, a imunossupressão (por exemplo, na população de pacientes aidéticos), gravidez, doenças sexualmente transmissíveis prévias como herpes e clamídia, além do não cumprimento das medidas já adotadas como prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), como por exemplo, o simples uso de preservativos, está reconhecidamente associado à incidência da infecção por HPV. Essa pesquisa teve como objetivo avaliar o desempenho diagnóstico das metodologias de citologia convencional (Exame de Papanicolau) em relação à citologia em base líquida, além de determinar a prevalência dos genótipos 16 e 18 do HPV em mulheres sem efeito citopático compatível com HPV e relacionar a presença de quadros inflamatórios, associados ou não ao HPV, com dados epidemiológicos como idade, escolaridade, condição sociocultural de mulheres provenientes do município de Barcarena – Pará – Brasil. Para tanto, participaram deste estudo, voluntariamente, 50 mulheres atendidas na Unidade de Saúde de Barcarena – Pará, através de campanha para coleta de Exame de Papanicolau como método de prevenção de câncer do colo do útero. Estas mulheres receberam informações referentes a todos os procedimentos realizados pelo corpo de saúde deste estudo e aos resultados desta pesquisa e somente após as voluntárias terem assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, as mesmas foram incluídas para as coletas de amostras. As análises e os resultados dos testes de citologia de base líquida e convencional foram realizados segundo a Classificação de Bethesda e revisados cegamente por dois citopatologistas. Para a análise estatístca foi utilizado o teste exato de Fisher e o "Screening Test" visando determinar a especificidade/ sensibilidade dos métodos, considerando significativo o valor de p ≤ 0,05. Como resultado, observamos que o uso da citologia de base líquida tem demonstrado uma série de vantagens em relação à citologia convencional. No diagnóstico molecular (PCR) foram observadas ocorrências de HPV dos tipos 16 e 18 em 10% das mulheres atendidas. Dentre os casos que apresentaram PCR positivo para os tipos 16 ou 16/18 a maioria das mulheres tinham 27,4 anos de idade em média; com maior escolaridade; que exercem atividades domésticas e rurais; e com ocorrências de co-infecção por agentes infecciosos causadores de outras doenças sexualmente transmissíveis. Os resultados obtidos neste estudo reforçam a importância da manutenção de campanhas gratuitas de prevenção do câncer de colo do útero como uma medida preventiva no combate desta doença, principalmente no Estado do Pará onde, provavelmente, o perfil epidemiológico da doença está associado às grandes distâncias que as mulheres de comunidades ribeirinhas têm que percorrer para realizar este exame de forma gratuita; ao tipo de atividade econômica da região; ao preconceito local ainda existente com o exame; e ao grau de dificuldade de implementação de ações efetivas de retorno das pacientes às consultas médicas após a obtenção do resultado do exame e mesmo o encaminhamento para diagnóstico molecular dos casos positivos para lesões do tipo ASC-H e NIC I, II e III.

Estudo clínico, morfológico e imuno-histoquímico de série de casos de tuberculose pleural e ganglionar

A dificuldade no diagnóstico definitivo da tuberculose extrapulmonar persiste principalmente devido a baixa resolutividade dos métodos convencionais disponíveis para a detecção do Mycobacterium tuberculosis. Esse estudo teve como objetivos avaliar a contribuição da técnica imuno-histoquímica (IHQ) para a detecção de Mycobacterium spp. em casos de tuberculose pleural e ganglionar com histoquímica negativa, assim como, investigar alguns aspectos clínicos, laboratoriais e morfológicos da doença. Para obtenção desta amostra fez-se a busca dos casos no Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVE) e Divisão de Arquivo Médico e Estatística (DAME) do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) e no Departamento de Anatomia Patológica da Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionando-se aqueles que haviam realizado exame histopatológico para esclarecimento diagnóstico do caso. Foram incluídos 50 pacientes, sendo 25 com diagnóstico presuntivo de tuberculose pleural e 25 de tuberculose ganglionar. Para obtenção dos dados clínicos e laboratoriais os respectivos prontuários foram revisados, e para confirmação dos aspectos morfológicos foi realizada a revisão de todas as lâminas selecionadas. Posteriormente, cada amostra foi submetida à técnica IHQ com anticorpo polyclonal Mycobacterium bovis BCG. Encontrou-se no grupo investigado, maior frequência do sexo masculino, cuja média de idade foi de 33,8 anos (desvio padrão: 14,1) sendo a maioria procedente da cidade de Belém-Pará e com nível de escolaridade de sete ou menos anos de estudo. Os sintomas constitucionais mais frequentes em todo o grupo foram a febre e perda ponderal. Nos pacientes com tuberculose pleural, os sintomas específicos mais encontrados foram tosse, dor torácica e dispneia, e naqueles com a forma ganglionar da doença, o envolvimento da cadeia cervical isolada foi mais frequente. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida) e etilismo foram as condições de risco mais frequentemente associadas. Na tuberculose pleural, 20% dos casos cursaram com derrame pleural associado à lesão parenquimatosa, e em 60% o líquido pleural foi do tipo exsudativo. Enquanto, na forma ganglionar, em 50% dos casos evidenciou-se lesão parenquimatosa à radiografia do tórax. Neste estudo, foi inexpressiva a quantidade de participantes nos quais foi realizada a pesquisa direta e cultura para bacilo álcool - ácido resistente (BAAR) nos diversos espécimes clínicos analisados (líquido pleural, tecido pleural e ganglionar, escarro e lavado broncoalveolar) O padrão morfológico predominante em ambas as formas da doença foi o granuloma tipo tuberculoide com necrose caseosa, independente do status sorológico para o HIV. A técnica IHQ contribuiu para o diagnóstico de tuberculose pleural em 21% (4/19) das amostras de tecido pleural e em 37,5% (9/24) de tecido ganglionar. Um resultado imuno-histoquímico positivo define o diagnóstico de micobacteriose, e quando associado aos achados clínicos, laboratoriais e morfológicos torna-se uma ferramenta de grande utilidade para melhorar o diagnóstico da tuberculose extrapulmonar.

Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011

Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

Psicoterapia breve gestaltica para homens com HIV/AIDS em contexto de clinica ampliada

O presente trabalho visou investigar qual a importância da Psicoterapia em homens doentes de aids marcados pela proximidade com a morte ou a finitude existencial internados em uma enfermaria hospitalar. A intervenção psicológica, na área da saúde e da clínica psicológica, foi procedimento interventivo que permitiu efetivar a escuta socialmente engajada visando superar a premissa acerca da doença enquanto centro do tratamento, transmitida ao longo da história e veiculando a concepção de um sujeito patológico. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho foi incentivar os participantes da pesquisa a vivenciar a atenção à própria saúde reconhecendo-a enquanto um direito de cidadania básico a todos os homens. Sobre os procedimentos a psicoterapia breve gestáltica e os cuidados paliativos foram as estratégias utilizadas nos atendimentos realizados no Hospital Universitário João de Barros Barreto em Belém do Pará-Brasil. Os participantes da pesquisa foram quatro homens adultos, com faixa etária entre 18 e 49 anos de idade. A seleção iniciou com a pesquisa documental dos relatórios e documentos elaborados pelos profissionais que atendem na enfermaria da clinica infecto-parasitária (DIP) como fichas de identificação, prontuários de identificação dos casos, onde estava descrita o diagnóstico, o histórico de saúde. Tratou-se de uma pesquisa clínico-qualitativa, que utilizou o método fenomenológico e concepções existencialistas, e referencial teórico da Gestalt-terapia. Para a análise do discurso dos informantes se valeu da Hermenêutica da linguagem proposta em Paul Ricouer, que propõe a compreensão da dimensão linguística (sentido) e dimensão extralinguística (referência), partindo da análise gramatical da frase do locutor, perpassando pela análise semântica da fala, com atenção às funções e atos da linguagem. Nas analises nos atentamos unicamente à assimilação da função Expressiva ou Emotiva, em que o sujeito que se destacou foi o EU, e aos atos do discurso: locucionários (ato de dizer; expressão verbal), ilocucionários (aquilo que fazemos ao dizer; recursos não verbais que acompanham a fala) e atos perlocucionários (reflexo da linguagem no outro). Os resultados mostraram que os homens são responsáveis por suas próprias habilidades, e que podem ampliar as possibilidades em suas vidas, mesmo em situação de fragilidade e sem possibilidade de cura, identificando os meios a sua disposição, que permitiram lidar com uma situação de dificuldade. Quanto à psicoterapia ela foi um facilitador, e proporcionou a possibilidade de se compreender alguns modos de vinculação, subjetivação e relação dos homens atendidos no hospital.