A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.

A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

As prescrições curriculares oficiais para rede de escolas de educação tecnológica do estado do Pará no contexto da implantação do ensino médio integrado no período de 2004 a 2009

O presente estudo teve como objetivo central analisar as prescrições curriculares oficiais para a implantação do ensino médio integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009. Obteve financiamento do CNPq e foi vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (INCLUDERE). Trata-se de um estudo caso de caráter documental. A trajetória do estudo foi realizada por meio de pesquisa exploratória em estudos correlatos, com revisão bibliográfica em fontes secundárias da área de educação seguida de pesquisa documental em fontes primárias, como: leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica, plano de curso de informática de uma unidade tecnológica da Rede EETEPA por meio de critério seletivo. Os aspectos discursivos tratados foram: os fundamentos teóricos para implantação do ensino médio integrado à educação profissional; As políticas curriculares para o ensino médio e educação profissional destacando o caráter dual entre a formação geral e profissional. Bem como, foi resgatado o movimento da implantação do ensino médio integrado em nível nacional e localmente no estado paraense mediante as prescrições curriculares oficiais. Os resultados alcançados: referiram-se primeiramente as estratégias adotadas pela SEDUC para implantação do ensino médio integrado nos estabelecimentos de ensino da Rede de EETEPA, a saber: Criação da Diretoria de Ensino Médio, com duas coordenações, a de Ensino Médio e de Educação Profissional; Quebra do contrato com a OSETPP, resgatando para a administração da SEDUC, as 11 (onze) escolas; Criação da Rede EETEPA; Realização de eventos (conferências, fóruns e seminários); Elaboração da proposta educacional para Rede EETEPA; Elaboração do Projeto Político-Pedagógico para Rede EETEPA; Orientações para reestruturação dos projetos políticos-pedagógicos das escolas tecnológicas e construção dos planos de cursos técnicos; Abertura de edital público para oferta de cursos subsequentes, integrado e PROEJA; e, Iniciação das reformas físicas nas unidades tecnológicas. Foi realizada, também, a identificação e análise das prescrições curriculares oficiais para Rede EETEPA, a saber, Proposta Educacional para a Rede EETEPA; Orientações para implantação de cursos técnicos de nível médio na forma integrada para a Rede EETEPA; Diretrizes Específicas II: Orientações Gerais para o Ensino Médio Integrado. Ao analisar esses documentos, constatei que a proposta educacional prescrita para Rede EETEPA pela COEP/DEMP-SEDUC, coaduna com a proposta idealizada pelo Ministério de Educação, ambas resgatam elementos já disseminados pelo pensamento educacional brasileiro desde as décadas dos anos 1980, com a finalidade de se erigir os fundamentos de uma escola unitária e politécnica, deixando explicita a concepção filosófica inspiradora do documento. Contudo, constatou-se que, o plano de curso de informática da Escola Técnica Magalhães Barata (localizada a região metropolitana de Belém do Pará) não conseguiu apresentar uma proposta coerente com os fundamentos do ensino médio integrado.

O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Artes visuais e ensino médio: representações de professores sobre a prática pedagógica (2004-2010)

Este estudo constituiu-se numa análise das Representações de Professores de Artes Visuais acerca de suas práticas pedagógicas no contexto do Ensino Médio. Tendo como objetivo geral analisar as Representações de Professores de Artes Visuais do Ensino Médio sobre a Prática Pedagógica. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990; 1991;1994): sobre prática pedagógica com Veiga (2011; 2010): sobre formação de professores: Pimenta (2009) e Coelho (2009; 2010): em Arte com Barbosa (2009; 2010) e Fusari & Ferraz (2001; 2009). Utilizamos como caminho metodológico a Análise de Conteúdo de Bardin (2010). O estudo é uma pesquisa do tipo analítico- descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais e questionário, do qual participaram 15 professores de Arte efetivos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio. Os resultados do estudo revelaram, que acerca da prática pedagógica, os professores, em sua maioria, apesar de terem um bom tempo de serviço, demonstraram a representação de uma triangulação apresentada em três vértices: leitura, baseada no senso comum, sem fundamentação Teórica/Ideal; o fazer, a prática no improviso, predominando o lado Prático/Real, e a contextualização superficial por falta de fundamentação, de unidade teórica/prática. Ressaltamos como aproximações conclusivas a vulnerabilidade na formação de professores de Arte. Essa formação é deficiente no que tange à capacidade de desenvolver a prática pedagógica com qualidade nas escolas públicas estaduais. Inferimos que urge a necessidade de (re) avaliar a formação de professores de Artes Visuais inicial e continuada, forjando um profissional com compromisso reflexivo-crítico com a sua prática social na educação.

Além da pedra e cal: a (re)construção do Forte do Presépio (Belém do Pará, 2000-2004)

Este trabalho tem por objeto de estudo a restauração do Forte do Presépio em Belém do Pará, implementada a partir de 2000, por meio do projeto Feliz Lusitânia, do Governo do Estado do Pará, e sua transformação em Museu do Forte do Presépio. Analisa-se aqui o processo de apropriação desse patrimônio histórico, assim como os conflitos, disputas e negociações em torno dele, enquanto espólio de memória. Nesse contexto constrói-se também a arguição sobre qual o papel da história e do historiador diante desse processo.

Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006

O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.

A identidade profissional dos professores do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Pará

O presente estudo descreve a compreensão que o professor atuante no Ensino Superior atribui à sua identidade profissional e à que o curso de Educação Física busca forjar em seus egressos, e foi desenvolvido com 10 docentes da Faculdade de Educação Física do Campus de Castanhal, da Universidade Federal do Pará. A tese central é que a área da Educação Física, por não ter um objeto de estudo próprio que sustente uma identidade profissional, transita por um estado de crise epistemológica, resvalando, na prática pedagógica, que os docentes reproduzem, geralmente com conteúdos oriundos de sua formação acadêmica inicial e dos diálogos que estabelecem com concepções teórico-metodológicas distintas das assumidas no Projeto Pedagógico do Curso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com atitude fenomenológica, tendo como interrogativos: Qual(is) identidade(s) profissional(is) os professores do magistério superior de Castanhal/Pará, assumem no curso de EF? Qual(is) identidade(s) profissional(is) o curso de EF de Castanhal/Pará, busca forjar nos seus futuros egressos? Os dados empíricos foram produzidos por meio de questionário e entrevista estruturada, sendo organizados pela Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2005), que resultou nas unidades de significado. A análise dos dados empíricos é sustentada pela discussão empreendida sobre a identidade profissional por Dubar (1997; 1998; 2005; 2009), Sérgio (1995; 1999; 2003; 2008) e Bento (2004; 2006; 2012). O estudo revelou a dificuldade dos professores que atuam na Licenciatura em Educação Física em precisar qual a identidade profissional da área, atribuindo tal realidade à ausência de discussões dessa natureza, desde a sua graduação e na sua vida profissional. Apontamos para a necessidade de ampliar o debate sobre essas pautas que demarcam o hiato existente entre o que o Projeto Pedagógico de Curso anuncia e aquilo que os docentes protagonizam em sala de aula. Concluímos que os docentes não estabelecem este consenso entre o que o PPC propõe e aquilo que o currículo explana, não definindo a identidade do futuro professor que os docentes pretendem inserir no mercado de trabalho.

O que dizem teses e dissertações sobre relações raciais em educação (2004-2013)

O presente estudo analisa teses e dissertações brasileiras relacionadas com o tema Educação e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo é identificar o que dizem as produções acadêmicas em relação à educação e relações raciais neste período. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliográfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para o tratamento das informações recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte teórico. O resultado da investigação aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formação de professores; propostas e práticas pedagógicas; memórias; ações afirmativas e políticas educacionais; currículos e programas; instrumentos pedagógicos; estado da arte, concepções teóricas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criação de um campo em que disputas de força e sentidos podem mobilizar um poder simbólico capaz de impulsionar a superação da condição de exclusão social presente em diferentes esferas da sociedade.