26 resultados para Educação Políticas públicas
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Este trabalho investigou como se deu a implementao de Políticas Públicas para Educação Especial no municpio de Marab-Par. Para tanto se fez necessrio analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educação na efetivao dessas políticas, tendo como focos a poltica de incluso escolar e o processo de municipalizao do Ensino Fundamental. A temtica foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de incluso escolar, pois a ltima dcada, em nosso pas, marca o incio da luta da sociedade civil para que se faam valer os direitos preconizados pela Constituio Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanncia de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relao entre as políticas públicas educacionais para a educação especial traadas pelo governo federal e a implementao das mesmas pela Secretaria Municipal de Educação de Marab-Par para a incluso escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educação de Marab. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista sem-estruturada e a anlise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos anlise de contedo. A partir de nossas anlises e reflexes constatamos que a implantao da Educação Especial em mbito municipal deu-se por fora do processo de municipalizao ocorrido em Marab no de 2000. Ressaltamos que a implementao da mesma na prtica, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relao s questes mais especficas apresentadas pela maioria das deficincias de seus alunos, alm da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.
Resumo:
O estudo trata da experincia da Casa Familiar Rural do municpio de Gurup, situado na mesorregio do Maraj no Estado do Par. Discute a relao da Educação do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepo de organizao Pblica No Estatal na oferta da educação do campo e da relao entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experincia da referida Casa e suas contribuies para as políticas públicas locais bem como na constituio do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Alm das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questes que conduziram a anlise dos dados foram: o que a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relaes entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas esto sendo alcanadas em benefcio da comunidade camponesa a partir dessa configurao de poder local? O que isso contribui com o mbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econmico do campo? Com base na anlise das informaes, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurup, a partir de sua participao efetiva nos espaos pblicos e na composio de parcerias com governos, com organizaes no-governamentais (Ongs) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste municpio, constituindo-se como importante agente na constituio do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referncia na educação do campo no municpio de Gurup.
Resumo:
Esta dissertao aborda a temtica Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construo do Programa de Educação Ambiental para Belm (PEAMB), do perodo de 1997 a 2004, relaes, processos e contedos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relao s políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigao sociolgica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialtica para apreender o objeto investigado por meio de reviso bibliogrfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referncia para anlise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleo, a coleta, o tratamento e a anlise de tratados, legislaes, planos, programas, projetos e relatrios construdos no mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par) e municipal (de Belm-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da tcnica da anlise do discurso, considerando aspectos lingsticos, sociolgicos, polticos e psicolgicos do dito e do no dito pelos sujeitos, facilitando a compreenso sobre o teor de contedos, intenes e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro captulos: 1. Introduo; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belm: ao e emoo; 4. Consideraes finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belm. A anlise leva a perceber que em Belm o processo de definio do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupao com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinaes nacionais, estaduais e locais que orientem aes de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referncia central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vrios pases durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integrao, participao popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construo do PEAMB, que envolveu acmulos, confrontos e consensos entre a sociedade poltica e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experincia analisada, durante a gesto de um Governo de esquerda.
Resumo:
As aes dos Agentes Comunitrios de Sade so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Sade e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Sade (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Sade (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educação vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Sade em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Sade (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Sade que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Sade e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educação Ambiental crtica, a relao sade, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
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Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amaznia nos ltimos 20 anos a partir da anlise das políticas públicas de proviso de infraestrutura imple-mentada na regio pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ao, Avana Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com incluso social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma varivel condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econmico de uma regio. O arcabouo terico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, proviso de políticas públicas e avaliao de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliao de políticas públicas atravs da eficcia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlaes entre as variveis demogrficas, socioeconmicas e de infraestrutura e servios, numa avaliao quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficcia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenes revelam dados satisfatrios aos pressupostos da avaliao poltica. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos ltimos 20 anos, as políticas para a Amaznia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a regio foi tratada de forma igual s de-mais regies do pas, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorvel medida que foi possvel evidenciar mudanas significativas nas condi-es de acesso infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
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O artigo discute como est sendo desencadeado o processo de reforma do Estado no Brasil, detendo-se nas implicaes que esse reordenamento tem trazido para as políticas públicas educacionais que comearam a ser implementadas na regio amaznica pelo gestor pblico paraense a partir dos anos 90. Orientado pela hiptese de que as políticas educacionais colocadas em prtica na regio amaznica pelo governo do Estado do Par fundamentam-se nos princpios da administrao pblica gerencial, o estudo considera a relao dessa escolha com o processo mais amplo das mudanas ocorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade.
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As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo bsico de assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais e proteger as populaes extrativistas que realizam atividades sustentveis, de forma a garantir a permanncia dessas populaes na rea. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Me Grande de Curu (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a interveno das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populaes extrativistas e as consequncias para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicao de questionrios e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as aes implantadas. A partir de ento, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execuo do Programa Nacional de Habitao Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistncia Tcnica de Extenso rural. As aes governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsdios para a manuteno da populao na rea, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e aes para os primeiros onze anos da reserva, mas alm do trabalho e educação, as caractersticas da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligao com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao municpio.
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O objetivo desta dissertao analisar a implementao da poltica pblica de ecoturismo para a regio amaznica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amaznia Legal (PROECOTUR), no plo Belm/Costa Atlntica. Objetiva-se, ainda, analisar a participao dos atores sociais neste processo bem como a contribuio do Programa para o desenvolvimento sustentvel na rea em questo. Este estudo tem por base levantamentos bibliogrficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementao deste Programa e os fatores que contriburam para sua descontinuidade. A anlise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes so realidades raramente analisadas. Procura-se, ento, contribuir para a ampliao dos conhecimentos sobre as mesmas. E, tambm, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importncia de sua participao no processo de implementao destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentvel to almejado.
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Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relao (es) entre criminalizao e misria e os atos que conduzem criminalizao da misria nas sociedades modernas, fenmeno que tem relao com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miserveis. Todos os atos, aes, discursos, tticas, estratgias, percepes, impresses, programas e projetos serviram de base para formar-se uma anlise mais completa desse fenmeno. A imagem da misria associada com a criminalidade resultado de um processo de pr-construo que, reforada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulnerveis da sociedade e tambm mascara a ausncia de políticas públicas de assistncia por parte dos governos que evitem as causas de reproduo da criminalidade. As estratgias e tticas de represso criminalidade tm ampliado a segregao aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pblica e econmica. Procuro demonstrar que no atual momento histrico de globalizao da economia mundial, argumento que as políticas de segurana pblica adotadas em alguns pases criminalizam a misria com encarceramento macio como soluo contra a insegurana econmica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizaro da misria e delimita como campo de anlise o Sistema Penitencirio do Estado do Par, as políticas de segurana e de gesto carcerria. O crcere, como instituio do sistema de segurana pblica, sempre invocado como soluo para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaa ordem social.
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Analisa a problemtica dos transportes urbanos, no contexto da Regio Amaznica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-txi nas cidades de Castanhal, no estado do Par, e Tef, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Regio, frente s necessidades da produo (indstria privada de motocicleta) e da reproduo (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratrio, porque h pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatrio, em razo da busca de relaes entre as variveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqncias de elementos com determinada propriedade ou caracterstica quantitativa. A pesquisa emprica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliogrfica. A concluso desta exposio cientfica que a ausncia de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturao do mercado de trabalho contribui para o surgimento de servios de transportes inadequados. Esses servios tm se constitudo, muitas vezes, numa nica alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurana, e tambm numa nica oportunidade de trabalho, porm excludente do rol de benefcios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hiptese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausncia de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.
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Versa sobre a problemtica das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discusso acerca das categorias novas de estudo que so as Unidades de Conservao municipais UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Canco, alm de destacar uma breve anlise sobre a questo sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de explorao mineral na Amaznia. O objetivo desta pesquisa o de analisar a dinmica do turismo e da gesto ambiental, centrada nas UCM, no municpio de Serra do Navio, enfatizando tambm como est sendo trata a questo sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho comps-se de pesquisa bibliogrfica e documental em Belm/PA e Macap/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionrios, com o poder pblico municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo tambm, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a anlise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, est aos poucos, se inserindo no municpio, sendo fomentado pelo governo estadual e tambm municipal, e que a questo ambiental um tema significativo para a cidade, j que est possui um dos primeiros espaos com caracterstica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memria grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indstria e Comercio de Minerao ICOMI.
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Neste artigo, o autor discute os impactos da globalizao econmica no mercado de trabalho, apresentando os problemas que as inovaes tecnolgicas podem provocar nesse mercado e especula sobre alguns processos de difuso tecnolgica dos complexos eletroeletrnicos e da biotecnologia. Discute tambm, sobre as possibilidades do aumento do desemprego e vislumbra alternativas com base no terceiro setor. A ltima parte do trabalho traz uma anlise dos paradoxos da globalizao tecnolgica e indagaes sobre o futuro do capitalismo.
Resumo:
Este trabalho traz elementos para avaliar a esperana de sustentabilidade de sistemas de produo rural presentes na Amaznia. Faz uma caracterizao desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregio Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Par, e constri indicadores que incorporam, alm de variveis econmicas, variveis que enunciam esperana de maior eficinciaecolgica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discusses sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituies que decidem por critrios de sustentabilidade.
Resumo:
Este artigo discute as dinmicas de aglomerao industrial, incremento e modernizao porturia no municpio de Barcarena, Estado do Par, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinmicas, e as mudanas qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demogrficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produo e exportao de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela alumina, alumnio) na Amaznia Oriental Brasileira levam a instalao, consolidao e expanso de um distrito industrial e porturio em Barcarena. Na atual dcada, Barcarena integra um corredor de exportao diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinmicas que sustentam este crescimento econmico no apontam para perspectivas de que a produo conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistmica; tampouco contribui para a reverso dos impactos sociais e ambientais.
Resumo:
A presente pesquisa tem como propsito analisar as políticas públicas de gerao de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belm, atravs de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temtica deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanas que ocorrem com as mulheres em processo de gerao de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como so formuladas e implementadas as políticas públicas de gnero pela prefeitura de Belm. Especificamente pretende-se identificar e descrever os mtodos e instrumentos polticos sociais adotados pela prefeitura para a poltica de gerao de renda do projeto FV Sol e compreender como a interao entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possveis mudanas na vida cotidiana dessas mulheres. A opo de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialtica, especfica das Cincias Sociais, baseada na observao da realidade com nfase nas contradies e mudanas da sociedade. Desse modo, o pblico alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belm em sua forma de produo complexa e tambm singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretaes fundamentais sobre a relao mulheres, gnero e desenvolvimento.
