As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Caracterização demográfica e formas clínicas apresentadas por crianças internadas com dengue em um hospital de referência da Amazônia

Dengue tem causado epidemias de diferentes magnitudes nas últimas décadas e está presente em quase todos os Estados do Brasil, com a circulação dos quatro sorotipos diferentes, desde a introdução no país do sorotipo 4 em janeiro de 2011. O atual cenário epidemiológico do país indica a elevação das formas graves de dengue na faixa etária pediátrica. No entanto, estudos descritivos de casos da doença em crianças, que fazem referência às características epidemiológicas e clínicas, são pouco freqüentes. O presente trabalho destina-se a mostrar as características demográficas e formas clínicas apresentadas pelas crianças com idade inferior a doze anos, internadas com dengue, em um hospital de referência da Amazônia. Neste estudo, utilizou-se uma metodologia que permitisse uma busca retrospectiva, através da análise de 154 prontuários de crianças internadas com dengue no período de 2009 à 2011, no Hospital Universitário João de Barros Barreto. As variáveis analisadas foram: idade, sexo, área de residência, distribuição por municípios, sinais e sintomas, data da internação, data de início dos sintomas, forma clínica da doença e valores de plaquetas, hematócrito e enzimas hepáticas. Neste estudo, não houve diferença estatisticamente significativa entre os gêneros, e a maioria dos casos confirmados de dengue foram procedentes de municípios no interior do Pará (57,6%). A febre foi o sinal mais freqüentemente encontrado (98,7%). Petéquia foi a manifestação hemorrágica referida como mais freqüente neste estudo (76,6%). Entre os sinais de alerta para febre hemorrágica do Dengue, dor abdominal e vômitos estavam presentes em 77,3% dos pacientes. No que se refere ao tempo decorrido entre o início dos sintomas até a data da internação hospitalar, a principal característica observada neste estudo é que somente após cinco à sete dias do início do quadro clínico, os pacientes tiveram acesso ao tratamento em hospital de referência. Esses resultados mostram que é necessário reforçar os serviços básicos de saúde, a fim de fornecer diagnóstico precoce e tratamento adequado, sobretudo na faixa etária pediátrica, onde casos de dengue eventualmente são confundidos com outras viroses prevalentes na infância. Certamente, há necessidade de avaliar a eficácia dos programas de controle de dengue e aplicação de medidas específicas para áreas identificadas como prioritárias.

A criança e o adolescente com problemas do desenvolvimento no ambulatório de pediatria

OBJETIVO: revisar a literatura e os princípios básicos sobre o atendimento ambulatorial da criança e do adolescente com alterações no desenvolvimento, salientando os aspectos da prevenção, detecção e intervenção precoce, inclusão e reabilitação. FONTE DE DADOS: pesquisa nas bases de dados Medline, Lilacs, nas publicações de comitês científicos, de instituições para portadores de necessidades especiais e protocolos sobre assistência ambulatorial em centros de referência para crianças e adolescentes portadores de deficiências. SÍNTESE DOS DADOS: esta população-alvo apresenta, além dos problemas de saúde típicos de sua faixa etária, os relacionados à sua patologia de base, ou às conseqüências dessas. Este artigo traz ao pediatra as principais causas de distúrbios de desenvolvimento e as características de cada forma de deficiência, ressaltando os cuidados necessários na sua abordagem nos ambulatórios de pediatria. CONCLUSÕES: o censo brasileiro de 2000 aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, posicionando os problemas de desenvolvimento como um dos mais prevalentes agravos da infância e da adolescência. Assim sendo, todo pediatra há que estar atento ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e aos fatores que possam influir sobre ele. Do pediatra depende a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo hábil, sendo insubstituível na coordenação da assistência multidisciplinar, bem como na inclusão desta clientela na assistência básica à saúde, fundamentais na definição do prognóstico e da qualidade de vida dos portadores de deficiências.

Saúde suplementar: um estudo da ampliação dos planos e seguros de saúde na Região Metropolitana de Belém

A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento.

Perfil epidemiológico dos pacientes com tuberculose pulmonar atendidos na Unidade Básica de Saúde da Pedreira

A tuberculose pulmonar continua sendo um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, inclusive no Brasil. A situação de controle se agrava com a dificuldade de implantar-se um programa eficiente pela desproporção entre necessidades e recursos disponíveis e pela limitada cobertura e utilização da capacidade instalada de atenção, e no fim da década de 80 pela propagação do HIV. Com o objetivo de traçar o perfil epidemiológico dos pacientes com tuberculose pulmonar atendidos na Unidade Básica de Saúde da Pedreira, no município de Belém do Pará, foram estudados 143 pacientes de ambos os sexos e de todas as faixas etárias com diagnóstico de tuberculose, no período de janeiro de 2001 a julho de 2002. Aspectos analisados: sinais e sintomas, baciloscopia, raio X de tórax, comunicantes intradomiciliares, história de tuberculose na família, tempo entre o início dos sintomas e o início do tratamento, tipos de alta do tratamento, procedência, grau de escolaridade, recidivas, ocupação, qualificação da ocupação, renda familiar, refeições diárias, situação da moradia, tipo de parede, número de janelas, número de cômodos x número de moradores, água encanada, luz elétrica e tipo de fossa do banheiro, práticas de tabagismo e etilismo. Resultados: o sintoma mais freqüente foi a tosse com 89,51 %; a baciloscopia positiva correspondeu a 60,01 %; os achados radiológicos com infiltração corresponderam a 42,86 %; 84,62 % dos pacientes possuem pelo menos um comunicante intradomiciliar; 57,34 % apresentaram pelo menos um caso de tuberculose na família; 65,04 % demoraram 2 meses para começar o tratamento após os sintomas terem iniciado; 94,23 % receberam alta por cura; 3,85 % altas por abandono e 1,92 % altas por óbito; 78 % procederam de Belém; 7 % são analfabetos e 51,75 % possuem primeiro grau incompleto; 11,19 % de recidivas; das pessoas que possuem ocupação 68,49 % não possuem qualificação; 86 % apresentaram renda familiar inferior a 6 salários mínimos; 43,68 % praticam o etilismo. Conclui-se que o sexo e a faixa etária predominantes foram respectivamente o masculino e de 16 a 45 anos; as condições sócio-econômico-culturais e de moradia são muito precárias. Sendo fundamental entender que esta é uma das doenças que mais claramente coloca em evidência a sua determinação social. Os processos biológicos da saúde são, portanto, parte da vida social da coletividade, desta forma, a saúde e a doença são tomadas como pólos de um mesmo processo que se constitui como uma parte da totalidade maior que é a vida. Palestra de educação sanitária é, portanto, meio educativo criando hábito de saúde que certamente contribuirá para um melhor desenvolvimento das potencialidades do ser humano. Este estudo corrobora pesquisas anteriores.

Tendência da incidência de hanseníase em menores de 15 anos em Jacundá - Pará e sua relação com a implantação dos serviços de saúde

A hanseníase é uma doença infecciosa, causada pelo Mycobacterium leprae que configura sério problema de saúde pública no Brasil, principalmente na região Norte. O coeficiente de detecção anual de hanseníase em menores de 15 anos é utilizado pelo ministério da saúde para avaliar a magnitude da transmissão em uma determinada população. O estudo teve como objetivo investigar e analisar a incidência da hanseníase em menores de 15 anos no município de Jacundá - PA, em uma série histórica (1999-2008) e a sua relação com a implantação dos serviços de vigilância em saúde. Respeitando os critérios de exclusão, ao final, o estudo compreendeu 210 casos que foram notificados no período. A pesquisa foi realizada na base de dados do SINAN da SMS do município visando dados de dois instrumentos: Ficha de notificação e boletim de acompanhamento. Observou-se que nos anos seguidos de implantação de serviços de saúde, houve aumento na taxa de detecção e o município manteve-se hiperendêmico nos últimos nove anos da série (> 1,0 caso/10 mil habitantes), entretanto nos últimos três anos, a incidência apresentou declínio, com evidências de que a implantação de novos serviços contribuiu com o novo cenário. A maioria dos pacientes incluiu-se na faixa etária entre 10 e 14 anos (64,76%), sexo masculino (50,5%), procedentes da zona urbana do município (84,3%) com predomínio da forma dimorfa (42,4%) por ocasião do diagnóstico. Observou-se que segundo a classificação operacional, a forma paucibacilar foi predominante (52,9%), o que pode ser atribuído à melhoria do diagnóstico em fases precoces. Concluiu-se, baseado no indicador do estudo, que há tendência ao declínio da endemia no município.

Perspectivas de adolescentes e cuidadores sobre saúde mental e serviços

Objetivo: analisar os conceitos e percepções que adolescentes e seus cuidadores possuem sobre saúde mental e serviços de saúde em seu contexto ecológico e investigar as barreiras de acesso à assistência à saúde mental vivenciadas. Método: trata-se de estudo exploratório e analítico em amostra de conveniência obtida no período de outubro de 2009 a junho de 2010, com 100 adolescentes e 100 cuidadores, no município de Belém-PA, em dois contextos clínicos públicos, sendo um ambulatório especializado em saúde mental e um geral e dois contextos escolares, sendo um público e um privado. Utilizou-se questionários estruturados, para investigar diferentes dimensões envolvidas nas temáticas saúde, família, bem-estar e condições de vida, seguidos de análise estatística, com técnicas de análise da variância e correlacional. Resultados: a média das idades dos adolescentes foi de 14,47 (DP 1,90) anos, sendo 58% feminino; o tipo de problema de saúde mental relatado pela maioria foram problemas na escola (21,9%); o profissional mais frequentemente procurado foi o psicólogo (59,4%). No que tange as concepções de saúde mental, adolescentes e cuidadores deram importância ao comportamento de abster-se de drogas; quanto às concepções de doença mental, ambos, conceberam como algo a ser considerado com seriedade; ambos concordaram que a religião contribui para a saúde/doença mental e revelaram a primazia da mãe na busca de ajuda; no que tange as estratégias de coping os adolescentes lidavam de forma semelhante com os problemas de saúde mental em suas vidas; adolescentes e cuidadores possuíam uma visão estigmatizada do profissional de saúde e temores de discriminação principalmente pelos pares; quanto ao tratamento real ou imaginado ambos revelaram concepções favoráveis das terapias como fonte de ajuda e espaço privilegiado para expressar a própria opinião e em qualquer dos casos, a mãe revelou-se como a principal pessoa a contribuir na busca de ajuda especializada. As variáveis que revelaram a procedência das concepções sobre saúde/doença mental e as estratégias empregadas na manutenção da saúde mental da família mostraram diferenças entre os contextos investigados; no que tange ao auto conceito, os adolescentes da escola privada mostraram maior auto-congruência entre o self real e o ideal comparativamente os demais contextos; os cuidadores revelaram auto-congruência maior na escola pública. Quanto às perspectivas que o adolescente tem sobre a família revelaram identificações reais mais frequentes nos quatro contextos com a mãe, seguidas da avó/avô; quanto aos modelos de identificação familiar nos contextos clínicos e escola privada é maior com a mãe; na escola pública é maior com o pai; foi observado discrepância da perspectiva do cuidador acerca do conceito sobre o adolescente. Para a maioria dos adolescentes e cuidadores as condições de saúde foram classificadas de "boas" a "excelentes". A auto-avaliação do bem-estar dos adolescentes na amostra geral mostrou que, em sua maioria, sentiam-se muito satisfeitos, totalmente cheios de energia, divertiam-se e tiveram boa relação com os professores; na visão dos cuidadores, a maioria de seus adolescentes sentiam-se muito satisfeitos com a vida, utilizavam seu tempo livre divertindo-se com amigos e deram maior importância aos sentimentos de bem-estar com relação ao desempenho físico. Conclusões: são evidenciadas as semelhanças e diferenças entre adolescentes e cuidadores nas amostras clínicos e escolares que podem subsidiar ações preventivas de saúde contextualizadas para a cidade de Belém.

Políticas e tecnologias de gestão em serviços de saúde e de enfermagem

Objetivo: identificar se os enfermeiros do Brasil têm conhecimento das políticas e tecnologias de gestão nos serviços de saúde e enfermagem. Métodos: realizamos revisão integrativa da literatura, utilizando as bases de dados: LILACS, MEDLINE, SciELO, BDENF e PAHO e os descritores: gestão em saúde, tecnologia em saúde, tecnologia assistencial e enfermagem, incluindo as publicações nos idiomas português, espanhol e inglês. Resultados: A análise resultou em 11 referências completas, no período de 2003 a 2007. Constatamos que os enfermeiros possuem articulação nos serviços de enfermagem e competência técnica no exercício profissional, porém, apresentam-se frágeis politicamente, o que limita sua autonomia profissional e os torna ainda subordinados a outros profissionais. Conclusão: diante dos avanços e constantes mudanças no setor saúde, particularmente no nível organizacional e técnico-científico, torna-se imprescindível que o(a) enfermeiro(a) desenvolva suas habilidades políticas, gerenciais e de liderança com participação responsável e de forma interdisciplinar.

Gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde: aspectos do manejo interno no município de Marituba, Pará, Brasil

Os resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSSS) oferecem risco potencial para saúde pública e meio ambiente perante um gerenciamento inadequado. Objetivou-se verificar aspectos do manejo interno dos RSSS do município paraense de Marituba. Através da aplicação de questionários e visitas de campo, realizou-se um estudo descritivo, observacional em treze estabelecimentos de saúde. O volume total de resíduos gerados era de cerca de 13.000kg/semana. Havia limitações nas diversas etapas do manejo interno, como a realização de tratamento interno somente num local, o armazenamento externo, que ocorria em quatro instituições e de maneira precária, entre outros. Também, havia conformidades como acondicionamento em sacos e recipientes adequados, segregação dos resíduos comuns. De modo geral, as normas federais não eram atendidas e o gerenciamento de RSSS dos estabelecimentos de saúde necessita de adequação na realização de todas as etapas do manejo, para controlar e diminuir os riscos e reduzir a quantidade de resíduos.

Avaliação operacional do Programa de Controle da Hanseníase nas unidades de saúde do Distrito Dagua no município de Belém-PA

O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Perfil epidemiológico de grávidas HIV positivas em maternidade pública no estado do Pará

A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) atinge cada vez mais mulheres em idade reprodutiva, o que conseqüentemente favorece o crescimento da transmissão vertical. Com a proposta de se obter informações da situação epidemiológica das grávidas infectadas pelo HIV na maior maternidade pública do norte do Brasil, foi realizado um estudo descritivo, retrospectivo, envolvendo 770 grávidas atendidas na triagem obstétrica da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no período entre 2004 a 2010. Após análise dos dados obtidos a partir de prontuários, sob os preceitos éticos recomendados, obteve-se os seguintes resultados: a prevalência e a incidência no período foram de 1,87% e 0,40%, respectivamente; a faixa etária predominante estava entre 18 e 23 anos (42,1%), sendo que 50,4% tinham ensino fundamental incompleto, 68,2% exerciam atividades do lar, 89% eram solteiras e a maioria procedia de municípios com mais de 50 mil habitantes (Belém, 53,9%; Ananindeua, 13,0%; Castanhal 4,8%; Paragominas, 3,6%; Tailândia, 3,5%; Barcarena 3,1%; Marituba, 2,9%; Abaetetuba, 1,8% e São Miguel do Guamá, 0,6%). O pré-natal foi realizado por 91,9% destas grávidas, com 4 a 6 consultas (61,0%), 85,2% procuraram as Unidades Básica de Saúde e 12,8% as Unidades de Referência Especializada ao atendimento e acompanhamento de mulher HIV positiva; 75,1% já sabiam antes da gravidez atual que estavam infectadas pelo HIV, 3,6%, tomaram conhecimento durante o pré-natal e 21,3% no momento do parto através do teste rápido, totalizando em 78,7% a cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV antes da chegada a maternidade, e destas 75,1% fezeram tratamento especifico durante o pré-natal. O parto cirúrgico foi o de maior ocorrência (85,1%); 89,7% das grávidas receberam Zidovudina profilática no parto, destas 85,1% fizeram parto cirúrgico e 14,9% parto normal. O conhecimento das variáveis epidemiológicas da maior casuística de grávidas infectadas pelo HIV da Amazônia brasileira, que chegaram a maternidade, permitiu concluir que o perfil de faixa etária, escolaridade, adesão ao pré-natal e número de consultas está compatível com os dados nacionais, entretanto, a maior procedência de grávidas de municípios de médio e grande porte opõem-se ao fenômeno da interiorização da epidemia à municípios menores como está sendo observado no país. Uma taxa de 21,3% de falta de cobertura diagnóstica de infecção pelo HIV no momento do parto, uma rotina em muitos serviços brasileiros, depõem contra a qualidade da execução dos programas de saúde e, sobretudo mostra que a equipe de assistência precisa melhorar o acolhimento às grávidas durante o pré-natal, independente do número de consultas, visto que o teste do HIV deve ser solicitado ainda na primeira consulta. Estas medidas devem ser reforçadas no Estado do Pará, que mostrou alta taxa de prevalência da infecção pelo HIV na gravidez, contrapondo-se as demais regiões do país onde há um decréscimo, o que tem favorecido a elevação do número de crianças infectadas pelo vírus HIV no Brasil.

Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Saúde mental e trabalho na assistência social: vivências de sofrimento psíquico e estratégias de defesa dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais da FUNPAPA em Belém/PA

Inserido no contexto das relações estabelecidas entre saúde mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivências de sofrimento psíquico dos servidores responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais da rede de Proteção Social da FUNPAPA, enfatizando as estratégias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no âmbito da “normalidade”. Pautado nas contribuições da psicodinâmica do trabalho e nos referenciais do campo da saúde do trabalhador, o enfoque teórico-metodológico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observação participante. A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho.