Programa de complementa����o de renda Bolsa-Fam��lia: pol��tica de Estado ou pol��tica de governo?

Este artigo apresenta uma avalia����o pol��tica da concep����o e da formula����o de uma pol��tica social, cuja estrat��gia priorit��ria s��o os programas de transfer��ncia monet��ria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma pol��tica de renda m��nima no Brasil e toma como refer��ncia o processo de unifica����o dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Fam��lia. Este trabalho pretende tamb��m investigar a exist��ncia ou n��o de um conceito de necessidades no debate contempor��neo sobre renda m��nima e a ado����o desse conceito nas atuais pol��ticas sociais brasileiras de distribui����o de renda.

Economia solid��ria e pol��tica p��blica de gera����o de trabalho e renda ��� uma an��lise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Par��

A disserta����o intitulada ���Economia solid��ria e pol��tica p��blica de gera����o de trabalho e renda: uma an��lise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Par����� traz contribui����es �� proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores exclu��dos do mercado formal de trabalho a partir de uma estrat��gia pol��tica que articulou economia solid��ria, gera����o de trabalho e renda e incentivo financeiro tempor��rio e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experi��ncia do referido Programa, realizado no per��odo de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que comp��s a Pol��tica P��blica de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para constru����o de estrat��gias poss��veis no combate ao desemprego, �� pobreza, �� exclus��o social, especialmente da popula����o jovem, a partir da economia solid��ria. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em tr��s eixos de qualifica����o social e profissional, a saber: capacita����o profissional para o mercado formal, constitui����o de empreendimento individual e familiar e organiza����o de empreendimentos coletivos solid��rios. Para efeito de an��lise a pesquisa foi delimitada neste ��ltimo eixo, dado seu diferencial em promover a inclus��o produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestion��rio. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetiva����o desta disserta����o combinando pesquisa documental nos projetos e relat��rios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realiza����o de entrevista a coordenadores e t��cnicos que participaram do mesmo. Al��m de pesquisa bibliogr��fica em livros, disserta����es, monografias e outras produ����es sobre as pol��ticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta disserta����o consistir na an��lise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articula����o entre as pol��ticas de transfer��ncia de renda, economia solid��ria e gera����o de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estrat��gia se mostra poss��vel, contudo demanda intera����o com as demais pol��ticas sociais e econ��micas do governo. Em rela����o �� economia solid��ria, por se tratar de uma novidade pol��tica e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo benefici��rio e pol��tica de financiamento para implanta����o dos empreendimentos formados pelo Programa.

Norteando o voto: o impacto do Programa Bolsa Fam��lia no comportamento do eleitor do Norte do Brasil

A partir de diversas perspectivas anal��ticas acerca da elei����o presidencial de 2006, esta disserta����o se prop��e a analisar o impacto do programa federal de transfer��ncia de renda Bolsa Fam��lia, na decis��o do voto dos moradores da regi��o Norte do Brasil. A estrat��gia de pesquisa utilizada �� uma an��lise comparativa, confrontando o resultado das urnas das elei����es presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o n��mero de beneficiados pelo programa Bolsa Fam��lia com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada munic��pio da regi��o. Na an��lise emp��rica, foi poss��vel identificar, no Norte do Brasil, a mudan��a na base eleitoral do candidato do PT em dire����o ��s cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na vota����o do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na regi��o. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexist��ncia pac��fica, em 2006, de um padr��o de comportamento eleitoral racional, sociol��gico e psicol��gico, com predomin��ncia do primeiro, por��m, sem transform��-lo em teoria universalizante.

Atividades acad��micas na rotina de crian��as ribeirinhas participantes do Programa Bolsa Fam��lia

Este artigo objetiva descrever a rotina referente �� vida acad��mica de crian��as atendidas pelo Programa Bolsa Fam��lia em uma comunidade ribeirinha amaz��nica. Participaram do estudo 30 crian��as: 16 meninas e 14 meninos. Foram utilizados os Invent��rios Sociodemogr��fico e o de Rotina. Os principais resultados indicaram que a atividade de ir para a escola ocupa 16% de um dia de semana, o dever de casa atinge 3% e n��o h�� leituras fora do ambiente escolar. No fim de semana, as crian��as n��o realizam dever de casa ou leituras. A participa����o parental na rotina dos filhos e filhas �� restrita. A����es de envolvimento e capacita����o das fam��lias ribeirinhas s��o necess��rias para que estas participem e estruturem atividades acad��micas nas rotinas das crian��as.

Bolsa fam��lia em Ananindeua: estudo de caso de devolu����o do benef��cio

O presente estudo objetiva compreender o fen��meno da devolu����o volunt��ria �� transfer��ncia de renda condicionada ���Bolsa Fam��lia���. Tal estudo tem como base a teoria cr��tico-dial��tica,utiliza as categorias de Pol��tica social, Assist��ncia social, emancipa����o/autonomia, cidadania, transfer��ncia de renda e pobreza. O m��todo adotado �� o dial��tico, a partir do qual se adotar�� o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados atrav��s de an��lise de conte��do com que consiste em ���uma t��cnica de investiga����o que tem por finalidade a descri����o objetiva, sistem��tica e quantitativa do conte��do manifesto da comunica����o��� a partir de procedimentos sistem��ticos e objetivos de descri����o do conte��do das mensagens, indicadores (quantitativos ou n��o) que permitam a infer��ncia de conhecimentos relativos ��s condi����es de produ����o/recep����o (vari��veis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do m��todo. O Programa Bolsa Fam��lia trouxe benef��cios ao p��blico alvo, o volume de informa����es n��o deixa d��vidas, por��m os casos estudados indicam que a devolu����o do benef��cio deste Programa n��o se deu de forma espont��nea, mas estimulada, sem que os benefici��rios estivessem efetivamente emancipados.Assim, n��o houve desist��ncia volunt��ria e sim bloqueio, orienta����o e sa��da induzida. Algumas fam��lias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padr��o de renda para continuar recebendo o benef��cio; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benef��cio para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo n��o tenham pedido o desligamento de forma espont��nea �� coordena����o do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa pol��tica.